| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 / 2014 |
| Date | 2014-05-23 |
| Ementa | “Dispõe sobre inclusão de ação, para aquisição de ambulância conforme convênios SEDU/PAM- 2013” |
| native_id | 1106 |
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LEI Nº 2.390/2014 “Dispõe sobre inclusão de ação, para aquisição de ambulância conforme convênios SEDU/PAM2013” A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica acrescido na Lei Municipal n.º 2235/2013, de 13 de dezembro de 2013 (PPA2014/2017) – a seguinte Prioridade/Ação a seguir: Programa: 2201 – SAÚDE PARA TODOS Ação: 1111 – Aquisição de Ambulância – Convênio SEDU/PAM-2013 Objetivos da Ação: Aquisição de uma ambulância modelo UTI móvel. Data Inicial: 01/05/2014 Data Final: 31/12/2014 Tipo: Produto Unidade Natureza Função SubFunção Contínua 1 – P 103– Ambulâncias 1007 – Unidade 99 - Out 10 301 NÃO Meta Física Recurso 2014 2015 2016 2017 Valor R$ Valor R$ Valor R$ Valor R$ 1 1812 170.000,00 0 0 0 1000 10.000,00 0 0 0 Art. 2º. Fica acrescido na Lei Municipal n.º 2245/2013, de 25 de junho de 2013(LDO/2014), na Administração Direta – Prefeitura Municipal, a seguinte Prioridade / Ação: Programa: 2201 – SAÚDE PARA TODOS Ação: 1111 – Aquisição de Ambulância – Convênio SEDU/PAM-2013 Objetivos da Ação: Aquisição de uma ambulância modelo UTI móvel. Tipo: Produto Unidade Natureza Função SubFunção Contínua 1 – P 103– Ambulâncias 1007 – Unidade 99 - Out 10 301 NÃO Data Inicial Data Final Meta Física Recurso Valor R$ AMBULANCIA VINC/LIVRES 2014 01/05/2014 31/12/2014 01 1812/1000 180.000,00 Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Mateus do Sul, Estado do Paraná, em 23 de maio de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal