| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2458 / 2014 |
| Date | 2014-07-22 |
| Ementa | Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE |
| native_id | 1171 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI Nº 2.458/2014 Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica acrescida na Lei Municipal n.º 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 (PPA-2014/2017) – a seguinte Prioridade/Ação: Programa: 2241 – ESPORTE E LAZER PARA TODOS Ação: 1118 – AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE Objetivos da Ação: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE Data Inicial: 27/06/2014 Data Final: 31/12/2014 Tipo: Produto Unidade Natureza Função SubFunção Contínua 1 – P 907 – Academias ao ar livre 1007 – um 1 - OBRA 27 812 NÃO Meta Física Recurso 2014 2015 2016 2017 Valor R$ Valor R$ Valor R$ Valor R$ 1800 97.500.00 - - - 1000 6.500,00 Art. 2º - Fica acrescida na Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 (LDO/2014), na – Administração Direta – Prefeitura Municipal, a seguinte Prioridade/ Ação: Programa: 2241 – ESPORTE E LAZER PARA TODOS Ação: 1118 – AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE Objetivos da Ação: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE Data Inicial: 27/06/2014 Data Final: 31/12/2014 Data Inicial Data Final Meta Física Recurso Valor R$ Unid VINCULADO/LIVRE 2014 27/06/2014 31/12/2014 4 1800/1000 104.000,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, em 22 de julho de 2014. Clovis GenesioLedur Prefeito Municipal Republicada por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição 883 de 22.07.2014.