| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2159 / 2012 |
| Date | 2012-06-20 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. |
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LEI Nº 2.159/2012 Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. Art. 1º - Insere Metas Físicas na Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, como segue: X – ESPORTES ETURISMO N.º Especificação Unidade Quantidade 2010 2011 2012 2013 546 Melhorias em Praças Públicas com a implantação de academias ao ar livre Praças - - 04 04 Art. 2º - Insere Metas Físicas na Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, como segue: X – ESPORTES E TURISMO N.º Especificação Unidade Quantidade 381 Melhorias em Praças Públicas com a implantação de academias ao ar livre Praças 04 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. São Mateus do Sul, 20 de junho de 2012. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal