| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2091 / 2011 |
| Date | 2011-12-06 |
| Ementa | Cria vaga para o cargo de Médico, na Função de Médico do Trabalho. |
| native_id | 1559 |
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LEI N.º 2.091/2011 Cria vaga para o cargo de Médico, na Função de Médico do Trabalho. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de Médico na Função de Médico do Trabalho, Padrão 16, Ref. A – 40 horas semanais, Código 410 do Grupo Ocupacional SBS, passando de 18 vagas para 19 vagas. Art. 2º. Ficam alterados os anexos III e V criados pela Lei 1091/94 de 08 de agosto de 1994. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, 06 de dezembro de 2011. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal