br-locleg corpus explorer

← São Mateus do Sul (PR)

norma nº 2636/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2636 / 2016
Date 2016-01-26
EmentaAbre ao Orçamento do Município, crédito especial para os fins que especifica.
native_id596

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

LEI Nº 2.636/2016 
Abre ao Orçamento do Município,crédito especial 
para os fins que especifica. 
A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do 
Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do Município, para o 
exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro d e 2015), crédito especialpara 
atender a programação a seguir: 
Órgão: 02.................................. Gabinete do Prefeito 
Un. Orçam: 01.................................... Gabinete do Prefeito 
Func/Prog: 04.122.1101.2.002.......... Manutenção do Gabinete do Prefeito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 1.253,26 
Órgão: 03.................................. Secretaria Municipal da Casa Civil 
Un. Orçam: 01.................................... Casa Civil 
Func/Prog: 04.122.1101.2.010.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal da 
Casa Civil 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 20.834,76 
Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Finanças 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 16.473,02 
Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 2.610,63 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Administração 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 390.597,39 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Administração 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 37.093,17 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Obras 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 1.043.673,28 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Obras 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 9.560,04 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Obras 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 199.047,19 
Órgão: 09.................................. Secretaria Municipal de Saúde 
Un. Orçam: 01.................................... Saúde 
Func/Prog: 10.301.2201.2.035.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Saúde 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 5.240,17 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 1.592.202,09 
 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.1.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 137.409,18 
 
Un. Orçam: 01.................................... Segurança e Trânsito 
Func/Prog: 06.183.2231.2.090.......... Administração do Órgão Secretaria Municipal 
de Segurança e Trânsito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 130.099,57 
Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 01.................................... Assistência Social 
Func/Prog: 08.244.2221.2.060.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 49.619,33 
Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.5201.2.048.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 134.495,45 
Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.058.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 523.382,87 
Órgão: 16.................................. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 
Un. Orçam: 01.................................... Industria e Comércio 
Func/Prog: 23.691.5211.2.086.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Indústria e Comércio 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 7.962,14 
Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.055.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Esporte e Turismo 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.92.00.00.00.00..... Despesas de Exercícios Anteriores 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação: R$ 3.866,65 
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem 
de anulação de dotação orçamentária no valor no valor de R$ 4.305.420,19(Quatro 
milhões trezentos e cinco mil quatrocentos e vinte reais e dezenove 
centavos),conforme a seguir: 
Órgão: 02.................................. Gabinete do Prefeito 
Un. Orçam: 01.................................... Gabinete do Prefeito 
Func/Prog: 04.122.1101.2.002.......... Manutenção do Gabinete do Prefeito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (05): R$ 21.300,00 
Órgão: 02.................................. Gabinete do Prefeito 
Un. Orçam: 01.................................... Gabinete do Prefeito 
Func/Prog: 04.122.1101.2.002.......... Manutenção do Gabinete do Prefeito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.33.00.00.00.00..... Passagens e Despesas com locomoção 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (06): R$ 5.000,00 
Órgão: 02.................................. Gabinete do Prefeito 
Un. Orçam: 01.................................... Gabinete do Prefeito 
Func/Prog: 04.122.1101.2.002.......... Manutenção do Gabinete do Prefeito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação(08): R$ 10.000,00 
Órgão: 03.................................. Secretaria Municipal da Casa Civil 
Un. Orçam: 01.................................... Casa Civil 
Func/Prog: 04.122.1101.2.010.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal da 
Casa Civil 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação(16): R$ 17.000,00 
Órgão: 03.................................. Secretaria Municipal da Casa Civil 
Un. Orçam: 01.................................... Casa Civil 
Func/Prog: 04.122.1101.2.010.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal da 
Casa Civil 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (19):R$ 13.000,00 
Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Finanças 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (31): R$ 12.300,00 
Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.123.1199.2.018.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Finanças 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (34): R$ 60.000,00 
Órgão: 04.................................. Secretaria Municipal de Finanças 
Un. Orçam: 01.................................... Finanças 
Func/Prog: 04.125.1199.2.019.......... Promoção à campanha “Sua Nota Vale 
Prêmios” Lei n°. 2620/2015 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.31.00.00.00.00..... Premiações artísticas, culturais, científicas e 
desportivas 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (40): R$ 30.000,00 
Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e material permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (61): R$ 1.300,00 
Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (59): R$ 10.000,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.1.013.......... Aquisição de Imóveis 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.61.00.00.00.00..... Aquisição de Imóveis 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (62): R$ 300.000,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.1.104.......... Contrapartida de Convênios 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (65): R$ 50.000,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.1.104.......... Contrapartida de Convênios 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas De Capital 
Elem.desp: 4.4.90.51.00.00.00.00..... Obras e Instalações 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (66): R$ 30.000,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.006.......... Manutenção do Órgão Procuradoria do 
Município 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (74): R$ 1.000,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.006.......... Manutenção do Órgão Procuradoria do 
Município 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (75): R$ 5.000,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Administração 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (86): R$ 45.000,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Administração 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de Mão de Obra 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (89): R$ 50.000,00 
Órgão: 07.................................. Secretaria Municipal de Administração 
Un. Orçam: 01.................................... Administração 
Func/Prog: 04.122.1111.2.012.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Administração 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (90): R$ 253.149,81 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.1.120.......... Canalização do Braço do Rio Canoas 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Capital 
Elem.desp: 4.4.90.51.00.00.00.00..... Obras e Instalações 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (99): R$ 500.000,00 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Obras 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (106): R$ 30.000,00 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.098.......... Manutenção e pavimentação de ruas e 
avenidas 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (125): R$ 100.000,00 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 20.606.4201.2.044.......... Manutenção das Estradas Vicinais 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (134): R$ 400.000,00 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 20.606.4201.2.044.......... Manutenção das Estradas Vicinais 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (138): R$ 509.070,38 
Órgão: 09.................................. Secretaria Municipal de Saúde 
Un. Orçam: 01.................................... Saúde 
Func/Prog: 10.301.2201.2.035.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Saúde 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (147): R$ 25.000,00 
Órgão: 09.................................. Secretaria Municipal de Saúde 
Un. Orçam: 01.................................... Saúde 
Func/Prog: 10.301.2201.2.035.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Saúde 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (148): R$ 11.700,00 
Órgão: 09.................................. Secretaria Municipal de Saúde 
Un. Orçam: 01.................................... Saúde 
Func/Prog: 10.301.2201.2.035.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Saúde 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (149): R$ 20.000,00 
Órgão: 09.................................. Secretaria Municipal de Saúde 
Un. Orçam: 01.................................... Saúde 
Func/Prog: 10.301.2201.2.035.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Saúde 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (151): R$ 4.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.306.2211.2.028.......... Manutenção da Merenda Escolar 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (154) : R$ 50.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.306.2211.2.028.......... Manutenção da Merenda Escolar 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (158) : R$ 20.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (175) : R$ 50.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (177) : R$ 12.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 01.................................... Educação 
Func/Prog: 12.361.2211.2.023.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (179) : R$ 5.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 02.................................... Fundeb 
Func/Prog: 12.365.2211.2.083.......... Manutenção dos CMEIs (educ. Inf. – Pré 
Escola) 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (213) : R$ 130.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 02.................................... Fundeb 
Func/Prog: 12.365.2211.2.083.......... Manutenção dos CMEIs (educ. Inf. – Pré 
Escola) 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (216) : R$ 100.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 02.................................... Fundeb 
Func/Prog: 12.365.2211.2.083.......... Manutenção dos CMEIs (educ. Inf. – Pré 
Escola) 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de Mão de Obra 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (218): R$ 250.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 03.................................... Cultura 
Func/Prog: 12.392.2211.2.094.......... Manutenção da Biblioteca Pública 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (230): R$ 10.000,00 
Órgão: 11.................................. Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Un. Orçam: 03.................................... Cultura 
Func/Prog: 13.392.2211.2.096.......... Promoções Culturais 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (234): R$ 8.000,00 
Órgão: 12.................................. Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 
Un. Orçam: 01.................................... Segurança e Trânsito 
Func/Prog: 15.452.2231.2.091.......... Manutenção do Serviço de Trânsito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (256): R$ 155.100,00 
Órgão: 12.................................. Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 
Un. Orçam: 01.................................... Segurança e Trânsito 
Func/Prog: 15.452.2231.2.091.......... Manutenção do Serviço de Trânsito 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (255): R$ 20.000,00 
Órgão: 12.................................. Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito 
Un. Orçam: 01.................................... Segurança e Trânsito 
Func/Prog: 15.452.2231.2.091.......... Manutenção do Serviço de Trânsito 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.52.00.00.00.00..... Equipamentos e Material Permanente 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (257): R$ 5.000,00 
Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 01.................................... Assistência Social 
Func/Prog: 08.244.2221.1.130.......... Construção/Ampliação de Unidades Sociais 
Cat.Econ.: 4.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas de Capital 
Elem.desp: 4.4.90.51.00.00.00.00..... Obras e Instalações 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (258): R$ 10.000,00 
Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 01.................................... Assistência Social 
Func/Prog: 08.244.2221.2.060.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.33.00.00.00.00..... Passagens e despesas com locomoção 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (268): R$ 29.500,00 
Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 04.................................... Fundo Municipal de Habitação 
Func/Prog: 16.482.2221.2.212.......... Manutenção das Ações do Fundo Municipal de 
Habitação 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material bem ou serviço para distribuição 
gratuita 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (363): R$ 50.000,00 
Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.4201.2.101......... Programa Porteira Adentro (Lei Municipal n°. 
2.278/13) 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (365) : R$ 100.000,00 
Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.5201.2.048.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (377): R$ 10.000,00 
Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.5201.2.048.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (380): R$ 15.000,00 
Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.058.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (394): R$ 25.000,00 
Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.058.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (398): R$ 5.000,00 
Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.216.......... Manutenção dos serviços de coleta de lixo e 
destino final 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de Mão de Obra 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (403): R$ 410.000,00 
Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.216.......... Manutenção dos serviços de coleta de lixo e 
destino final 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (406): R$ 50.000,00 
Órgão: 15.................................. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Un. Orçam: 01.................................... Meio Ambiente 
Func/Prog: 18.542.4201.2.217.......... Manutenção dos serviços –Limpeza e Roçada 
de Praças, Parques e Vias Urbanas 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de Mão de Obra 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (410): R$ 95.000,00 
Órgão: 16.................................. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 
Un. Orçam: 01.................................... Industria e Comércio 
Func/Prog: 23.691.5211.2.086.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Indústria e Comércio 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa física 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (421): R$ 12.800,00 
Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.087.......... Manutenção dos Programas Esportivos 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (446): R$ 5.200,00 
Órgão: 05.................................. Secretaria Municipal de Planejamento 
Un. Orçam: 01.................................... Planejamento 
Func/Prog: 04.121.3301.2.065.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Planejamento 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (57): R$ 4.000,00 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Obras 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de Mão de Obra 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (111): R$ 50.000,00 
Órgão: 08.................................. Secretaria Municipal de Obras 
Un. Orçam: 01.................................... Obras 
Func/Prog: 15.451.4211.2.037.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Obras 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (114): R$ 20.000,00 
Órgão: 13.................................. Secretaria Municipal de Assistência Social 
Un. Orçam: 01.................................... Assistência Social 
Func/Prog: 08.244.2221.2.060.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.39.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (270): R$ 40.000,00 
Órgão: 14.................................. Secretaria Municipal de Agricultura 
Un. Orçam: 01.................................... Agricultura 
Func/Prog: 20.606.5201.2.048.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Agricultura 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de Mão de Obra 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (379): R$ 40.000,00 
Órgão: 17.................................. Secretaria Municipal de Esporte e Turismo 
Un. Orçam: 01.................................... Esporte e Turismo 
Func/Prog: 27.812.2241.2.055.......... Manutenção do Órgão Secretaria Municipal de 
Esporte e Turismo 
Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes 
Elem.desp: 3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de Consumo 
Fonte: 100000.01.07.00 (1000). Recursos Livres 
Total da dotação (437): R$ 5.000,00 
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
São Mateus do Sul, 26 de Janeiro de 2016. 
Clóvis José Gugelmin Distéfano 
Prefeito Municipal em Exercício 

open original →