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norma nº 2357/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2357 / 2014
Date 2014-02-28
EmentaCria vagas para os cargos , Escriturário, Administrador , Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem, Professor, Professor de Educação Infantil e Enfermeiro Programa da Saúde da Família.
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LEI Nº 2.357/2014
Cria vagas para os cargos, Escriturário, 
Administrador, Fisioterapeuta, Técnico de 
Enfermagem, Professor, Professor de Educação 
Infantil e Enfermeiro Programa da Saúde da 
Família.
 A Câmara Municipal de São Mateus do Sul, 
Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam criadas novas vagas para os cargos de:
a) 03 (três) vagas para o cargo de Escriturário, Padrão 09, Ref. A, Código 103 
do Grupo Ocupacional ADE, passando de 40 vagas para 43 vagas.
b) 01 (uma) vaga para o cargo de Administrador, Padrão 12, Ref. A, Código 501
do Grupo Ocupacional TCP, passando de 17 vagas para 18 vagas.
c) 02 (duas) vagas para o cargo de fisioterapeuta, Padrão 13 ref. A 20 horas 
semanais, passando de 4 vagas para 6 vagas.
d) 04 (quatro) vagas de Técnico de Enfermagem, Padrão 11, Ref. “A” 40 horas 
semanais passando de 22 para 26 vagas
e) 10 (dez) vagas para o cargo de Professor 20 horas, classe C, ref. 1, passando 
de 270 vagas para 280 vagas.
f) 35 (trinta e cinco) vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, 
Classe A, Ref. 1 - 40 horas, passando de 40 vagas, para 75 vagas.
g) 03 (três) vagas para o cargo de Enfermeiro do Programa Saúde da Família 
(CLT) passando de 06 vagas para 09 vagas.
Art. 2º. Em consequência do disposto no art. 1º, letras A, B, C e D desta lei, passam
para 638 (seiscentos e trinta e oito) a quantidade de vagas nos cargos de 
provimento efetivo de pessoal do município, com exceção do quadro do magistério.
Art. 3º. Em consequência do disposto no art. 1ª, letras E e F, fica alterado o Anexo 
IX da lei 2000/2010 .
Art. 4º. Em consequência do disposto no art. 1ª, letras G, passam para 37 (trinta e 
sete) a quantidade de vagas nos cargos constantes do art. 1º da lei nº 1655/07, 
conforme segue:
CARGOS
CARGA 
HORÁRIA 
SEMANAL
REQUISITO
ADICIONAL VAGAS
SALÁRIO
BASE
R$
Médico Clínico Geral e/ou 
especialidade em saúde pública
40 
horas
Terceiro grau e registro 
no Conselho de Classe 9 12.665,80
Enfermeiro 40
horas
Terceiro grau e registro 
no Conselho de Classe 9 2.814,61
Dentista 40
horas
Terceiro grau e registro 
no Conselho de Classe 9 4925,57
Auxiliar de Consultório Dentário 40
horas
Segundo grau e registro 
no Conselho de Classe 5 844,38
Auxiliar de Enfermagem 40 
horas
Segundo grau e registro 
no Conselho de Classe 5 985,11
Art. 5º. Fica alterado o anexo III criado pela Lei 1091/94 de 08 de agosto de 1994.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Mateus do Sul, 28 de fevereiro de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
ANEXO IX
Da Lei 2000/2010
QUADRO DE CARGOS E VAGAS
CARGO QUANTIDADE DE 
VAGAS
VAGAS 
OCUPADAS
CARGA HORÁRIA 
SEMANAL
PROFESSOR 280 261 20 HORAS 
SEMANAIS
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL
75 39 40 HORAS 
SEMANAIS
ANEXO III 
Da Lei 1091/94 de 08 de agosto de 1994.
Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo nos padrões de vencimentos com a 
localização nos grupos ocupacionais (GO) , n.º de vagas(QTD).
PADRÃO CARGOS GO QTD 
PADRÃO 01
Inspetor de Alunos ADE 25
PADRÃO 02
PADRÃO 03
Monitor de Creche OPR 30
Escriturário Auxiliar ADE 12
Agente Comunitário de Epidemia SBS 6
PADRÃO 04
Auxiliar de Serviços de Oficina OPR 07
Agente Comunitário SBS 70
PADRÃO 05
PADRÃO 06
Tributador I ADE 04
Bibliotecário ADE 02
PADRÃO 07
Inseminador TCP 01
PADRÃO 08
PADRÃO 09
Escriturário ADE 43
Operador de Microcomputador ADE 06
Tributador II ADE 03
Motorista OPR 50
Secretária Escolar ADE 20
Borracheiro OPR 02
Auxiliar Odontológico SBS 11
PADRAO 10
Auxiliar de Enfermagem SBS 65
Operador de Máquinas e Equipamentos OPR 42
Operador de Raio X SBS 02
Agente de Vigilância Sanitária SBS 06
Educador Social I OPR 09
PADRÃO 11
Técnico em Contabilidade TCP 01
Técnico em Higiene Dentária SBS 03
Técnico em Enfermagem SBS 26
Técnico Agrícola TCP 06
Eletricista TCP 08
Técnico em Administração TCP 14
Desenhista TCP 02
Tecnólogo TCP 05
Protético TCP 02
Educador Social II TCP 08
Técnico em Segurança do Trabalho TCP 01
PADRÃO 12
Administrador TCP 18 Economista TCP 01
Fiscal TCP 18
Radiologista SBS 02
Profissional de Educação Física SBS 02
PADRÃO 13
Assistente Social SBS 11
Enfermeiro SBS 13
Fonoaudiólogo SBS 02
Psicólogo SBS 06
Fisioterapeuta SBS 06
Nutricionista TCP 02
Terapeuta Ocupacional SBS 01
PADRÃO 14
Arquiteto TCP 03
Bioquímico SBS 02
Farmacêutico SBS 04
Veterinário TCP 03
PADRAO 15
Advogado TCP 02
Contador TCP 03
Dentista SBS 14
Engenheiro TCP 05
PADRÃO 16
Médico SBS 19
PADRÃO 17
Enfermeiro Plantonista SBS 04
PADRÃO 18
Médico Plantonista SBS 05
TOTAL 63
8
Anexo V
Cargos que Abrangem Outras Funções.
01 – Auxiliar de Serviços de Oficina (7) Lubrificador (7)
02 – Tecnólogo (5) Meio Ambiente (3) e Saneamento (2)
03 – Fiscal ( 18 ) 
04 – Médico (19); Pediatra (2), Ginecologista/ Obstetrícia (2), Psiquiatra (1), 
Ortopedista ( 2), Clinico Geral (12), Clínica Médica.

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