| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2358 / 2014 |
| Date | 2014-04-01 |
| Ementa | Institui o Dia das Artes Marciais no âmbito do Município de São Mateus do Sul. |
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LEI Nº 2.358/2014 Institui o Dia das Artes Marciais no âmbito do Município de São Mateus do Sul. A Câmara Municipal de São Mateus do Sul APROVOU e, eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Mateus do Sul, em 1º de abril de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal