materia nº 6/2020

Câmara Municipal de São Tomé
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INDICAÇÃO 006/2020
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 124 do Regimento Interno, venho à presença de
Vossa Excelência apresentar a presente:
INDICAÇÃO
Solicitando, desde já, que a mesma seja incluída em pauta para
apreciação, discussão e votação do Plenário, e, se aprovado, seja enviado ofício ao
Chefe do Executivo Municipal, indicando-lhe que sejam inseridas no projeto da
Lei Orçamentária Anual do exercício seguinte, previsões orçamentárias
visando a implementação/construção da Praça Marcos Andreo Valério, no
Jardim HABITASÃOTONMÉ.
JUSTIFICATIVA:
A área denominada Praça Marcos Andreo Valério, em que pese tenha o nome de
Praça, até o momento não fora efetivamente implementada e/ou construída.
Entendo que a construção de um espaço público com um serviço de arborização e
paisagismo, colocação de equipamentos de descanso, lazer e/ou atividades físicas,
contribuirá significativamente para a valorização e a visibilidade do bairro
HABITASÃOTOMÉ, uma vez que as famílias que ali residem poderão contar com
ambiente para passear, conversar, praticar atividades físicas, conviver com filhos,
2 amigos e familiares.
Além do mais, a construção de uma praça, além de melhorar a qualidade de vida de
seus usuários, irá embelezar o bairro, fazendo-o valorizar economicamente.
Assim, considerando que o Poder Executivo municipal muito provavelmente já esteja
elaborando o Projeto de Lei referente à LOA, é importante fazer a presente
indicação, tanto pela sua efetiva necessidade com relação ao mérito, quanto para
que se evite a criação de emendas no referido projeto, quando da sua análise por
esta Casa.
São Tomé, 14 de Setembro de 2020.
O FAVORETO É
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RESIDENTE