| sessao |
17 |
2026-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
414/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja informado através de ofício quantos imóveis públicos municipais encontram-se atualmente alienados a terceiros, a qualquer título (doação, cessão, permissão de uso, concessão, entre outos), especificando-os individualmente. Requer também que seja informado o setor, departamento ou profissional responsável pela fiscalização. Se todos os beneficiários encontram-se em regular cumprimento das obrigações legais e contratuais. Qual a periodicidade das fiscalizações e se já foram identificados descumprimento das obrigações. Se houve algum descumprimento se houve notificação dos responsáveis. Se houve revogação, anulação ou retomada de imóveis anteriormente alienados e se há registro de imóveis públicos doados que, posteriomente, foram alienados (vendidos ou transferidos) a terceiros pelos beneficiários. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica que realize estudos voltados à melhoria da trafegabilidade e da segurança no trânsito da Avenida José Madureira, bem como providências quanto a sua respectiva sinalização. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
408/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Instância de Governança Regional Cinturão Verde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
409/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Concede permissão de uso de imóvel de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa JOSE PAULO FERREIRA 06648841990 - CNPJ nº 44.058.569/0001-83, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
412/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 181/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
413/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 194/2019, para dispor sobre o valor da gratificação especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
411/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Manifesta a Contrariedade desta Casa Legislativa à indicação do Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamento favorável à prática da assistolia fetal em gestações avançadas, o que configura grave violação ao direito à vida, aos princípios basilares da bioética e aos tratados internacionais de direitos humanos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Retifica a redação da Lei Complementar nº 055/2025, para corrigir a nomenclatura do ato de incorporação ao perímetro urbano, a identificação do imóvel e a denominação da área. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
410/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção e transformação de empregos públicos previstos na Lei Municipal nº 022/2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
407/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Tomé, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei n 391/2025, inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
405/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Concede permissão de uso de imóvel municipal de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa CARVÃO TIO JOÃO LTDA - CNPJ nº 30.054.372/0001-61, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
406/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações e contratações publicas do Município de São Tomé, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do Município de São Tomé, com a inclusão de área destinada à implantação de Parque Industrial, e altera a Lei Complementar nº 1, de 03 de abril de 2007. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
432/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 194/2019, para dispor sobre o valor da gratificação especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 181/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica que requer a instalação de equipamentos destinados ao alongamento e fortalecimento muscular nas pistas de caminhada de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Substitutivo |
Concede permissão de uso de imóvel de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa JOSE PAULO FERREIRA 06648841990 - CNPJ nº 44.058.569/0001-83, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Tomé, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei n 391/2025, inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
428/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, para adequar o órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
404/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Concede Permissão de Uso de imóvel municipal de área de propriedade do Município de São Tomé a empresa CHURRASQUEIRA CIANORTE EPP — CNPJ nº 14.395.481/0001-96, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Concede permissão de uso de imóvel municipal de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa JOSE PAULO FERREIRA 06648841990 - CNPJ nº 44.058.569/0001-83, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
402/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Constituição do Déficit Técnico Atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
403/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização de débitos do prorural, no Município de São Tomé/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Substitutivo |
Concede permissão de uso de imóvel monucipal de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa CARVÃO TIO JOÃO LTDA - CNPJ nº 30.054.372/0001-61, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
Dispõe a revisão geral anual, a título de reposição inflacionária, prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal, pela aplicação de 4,44%, correspondente a recomposição da inflação medida pelo índice Nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
426/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações e contratações publicas do Município de São Tomé, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Instância de Governança Regional Cinturão Verde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
400/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário por danos causados ao Patrimônio Público Municipal, inclusive multas de trânsito decorrentes da condução de veículos oficiais, no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
401/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Tomé a adquirir imóveis pertencente ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - FUNPREST, mediante pagamento parcelado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
425/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a extinção e transformação de empregos públicos previstos na Lei Municipal nº 022/2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|