| materia |
406/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de inovação e tecnologia do Município de São Tomé e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
404/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), do Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMELST), assim como da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMELST) de São Tomé, Paraná. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 330/2023, que autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes, para adequar a execução do Programa à modalidade de ticket eletrônico e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre o direito de férias ao Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
402/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, que dispõe sobre a estrutura do Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
403/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
400/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 39/2015, para adequar o Regime Remuneratório e o sistema de progressão funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias às disposições da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
401/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação parcial da área institucional denominada "PM I", integrante da matrícula nº 13.826, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-11-05 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
399/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Tomé, altera a Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
380/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o IPTU premiado para o ano de 2026 e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
381/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e suaregulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-10-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-10-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
397/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e suaregulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
396/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Institui o IPTU premiado para o ano de 2026 e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
378/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de São Tomé/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
379/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
55/2025 |
2025-09-30 |
Lei Complementar |
Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/PR para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, matrícula 43.837, registrado junto ao registro de imóveis 2º Ofício de Cianorte-PR. |
1 |
extracted
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| norma |
377/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 355/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/PR, prorrogando os prazos de adesão e de pagamento à vista. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
375/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria e implanta a coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
376/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-09-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-09-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
393/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
394/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Cria e implanta a coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
395/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
28 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
374/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo ao Turismo Religioso no âmbito Municipal de São Tomé-Pr. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-09-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de São Tomé/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
373/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de Imóvel de propriedade do Município de São Tomé, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-09-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
55/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/PR para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, matrícula 43.837, registrado junto ao registro de imóveis 2º Ofício de Cianorte-PR. |
1 |
extracted
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| materia |
392/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 355/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/PR, prorrogando os prazos de adesão e de pagamento à vista. |
1 |
extracted
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| norma |
372/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o incentivo ao Turismo Religioso no âmbito Municipal de São Tomé-Pr. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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