sessao 33 — São Tomé (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	33
Date	2025-10-20
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ATA N°. 41/2025 
ATA DA 332 SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME, 
REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025 
Aos VINTE dias do més de OUTUBRO do ano de 2025, com inicio às 19h00m (dezenove 
horas), no Plenario da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a TRIGESIMA 
TERCEIRA SESSAO ORDINARIA da atual sesséo legislativa, sob a Presidéncia do 
Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presenca dos Vereadores ALLAN ANTONIO 
MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO 
MARINHO BEZERRA, JOSE MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ, 
SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FATIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Apds 
constatar haver o quérum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente 
declarou, sob a protegdo de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Allan Marinho 
para fazer a leitura de um texto biblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. 
Presidente pediu ao Primeiro Secretario, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer 
a leitura da ata da sessão anterior. Concluida a leitura da ata e oportunizada a discuss&o, 
não houve manifestagao, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma 
regimental. Na sequéncia, foi lido o OFÍCIO nº 361/2025, subscrito pelo Excelentissimo 
Senhor Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa o seguinte projeto de sua 
autoria: PROJETO DE LEI N° 397/2025, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE 
INTENGOES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANA E OS MUNICiPIOS DO 
ESTADO DO PARANA SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A 
CONSTITUIGAO E ADEQUAGAO DO CONSORCIO INTERGESTORES PARANA 
SAUDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°. 
11.107/2005 E SUA REGULAMENTAGAO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE 
AGOES NA AREA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO AMBITO DO SISTEMA 
UNICO DE SAUDE (SUS). E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A matéria foi devidamente 
anunciada e foram distribuidas copias em avulsos aos Senhores Vereadores. Ato 
continuo, foi lido o OFICIO n° 363/2025, subscrito pelo Excelentissimo Senhor Prefeito 
Municipal, convidando os Senhores Vereadores para participarem da ceriménia de 
diplomagao do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no último pleito municipal suplementar, que 
será realizada no dia 22 de outubro, as 15:00 horas, nas dependéncias do Férum Eleitoral 
de Cianorte. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou o 
Projeto de Lei nº 397/2025 para andlise da Comiss&o de Justica, Legislagdo, Redagao, 
Finangas e Orgamento, e deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo 
quérum regimental, o Sr. Presidente deu inicio & Ordem do Dia, onde foi deliberada a 
seguinte matéria: PRIMEIRO TURNO DE VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N° 396/2025, 
DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O IPTU 
PREMIADO PARA O ANO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apés anunciar a 
matéria, foi lido pelo Primeiro Secretério o Parecer da Comisséo de Justiça, Legislagéo, 
Redagao, Finangas e Orgamento. Colocada a matéria em discussao, não houve 
manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade 
de votos em primeiro turno de votação, encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: Iniciou o periodo de explicações pessoais o Vereador Allan Marinho, 
relatando as diversas atividades ocorridas no município no último final de semana, 
destacando inicialmente a campanha de vacinação infantil, promovida pela Secretaria 
Municipal de Saúde, enfatizando sua importância tanto para a saúde pública quanto para 
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a regularização documental exigida para matrícula das crianças na rede de ensino 
municipal. Comentou sobre a rodada do Campeonato Amador, realizada no Estádio 
Alfredo Torcano, onde o time de São Tomé enfrentou o time de Cidade Gaúcha, 
destacando o bom número de torcedores e o empenho das equipes, incentivando os 
moradores a apoiarem o time local no jogo de volta, assim como os torcedores do 
adversário fizeram em nossa casa. Também mencionou o trabalho desenvolvido pela 
Diretoria de Esportes, sob responsabilidade do Diretor Diogo, que vem incentivando 
diversas modalidades esportivas, como futsal, futebol, badminton e xadrez. Citou ainda o 
campeonato regional de xadrez realizado em Cianorte, no qual o município foi 
representado, inclusive por seu filho, que alcançou colocação no pódio, reforçando a 
importancia do incentivo dos pais para a participação das crianças e adolescentes nas 
atividades esportivas. Por fim, relatou visita à Escola Municipal 25 de Julho, onde 
conversou com o Diretor Renan sobre diversas demandas, especialmente em relagéo a 
infraestrutura e ao quadro de profissionais, destacando a dificuldade de contratagéo de 
estagiarios devido à baixa remunerag&o e lembrou que o municipio se encontra no limite 
prudencial de gastos com pessoal, o que limita novas contratagdes, solicitando que 
situação orgamentaria seja ajustada de forma breve, para possibilitar corrigir este quadro. 
Na sequéncia, fez uso da palavra o Vereador Marcos Lopes, inicialmente relatando que 
esteve de férias por dez dias e, nesse periodo, visitou alguns locais do municipio, entre 
eles a Escola Municipal 25 de Julho, onde observou uma demanda importante relatada 
por varios pais de alunos, que é a necessidade de instalagao de um redutor de velocidade 
elevado em frente a escola, visando garantir mais seguranga aos alunos, pais e servidores 
que frequentam o local. Aproveitando o tema, sugeriu também que seja implantado um 
redutor de velocidade semelhante em frente à Secretaria de Saúde, destacando o grande 
fluxo de idosos e criangas naquela regido, à exemplo do que ocorreu durante a campanha 
de vacinagao realizada no último sabado. O Vereador mencionou ainda as agdes do 
Outubro Rosa, elogiando o excelente trabalho da equipe da saúde municipal pela 
dedicação e pelo empenho na realizagéo da campanha de prevengéo e conscientizagéo, 
reconhecendo o esforgo de todos os profissionais envolvidos. Ato continuo, utilizou a 
palavra a Vereadora Silvana Hernandes, relembrando que estamos nos aproximando do 
Dia de Finados e relatando que, ao visitar o cemitério municipal, conversou com diversas 
pessoas que ja estdo realizando a limpeza e manutengéo dos timulos de seus entes, 
tendo observado que o poste central do cemitério estd com as lampadas queimadas, o 
que dificulta o trabalho das pessoas que só conseguem ir ao local após o expediente de 
trabalho, motivo pelo qual registrou pedido verbal para que o setor responsavel realize a 
troca das lampadas, garantindo melhor iluminação e seguranga no local. Na sequéncia, 
também mencionou sobre a Escola Municipal 25 de Julho, desejando boa sorte aos alunos 
e professores que participaréo da avaliagao do SAEB (Sistema de Avaliagao da Educagéo 
Basica), destacando o desempenho anterior da escola, que obteve média 7,1, e 
expressando confianga nos profissionais da educação do municipio fazendo votos de que 
esta média seja melhorada. Além disso, a Vereadora reforgou o pedido quanto a 
instalagdo de um redutor de velocidade elevado em frente a Escola 25 de Julho, 
lembrando que essa solicitagéo jáhavia sido feita por ela em mandato anterior, porém não 
foi atendida pelo entéo Prefeito, esperando que agora a atual administragéo viabilize esse 
pedido, por se tratar de uma medida realmente necessaria. Em seguida, o Vereador 
Marcos, voltou a utilizar brevemente a palavra, parabenizando a Vereadora Silvana pela 
meng&o ao bom desempenho dos alunos do municipio, destacando que a educagéo é o 
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futuro de São Tomé, e ressaltando ainda que a qualidade do ensino reflete diretamente 
no desenvolvimento e na arrecadação municipal, reforçando a importância de 
investimentos na área; e concluiu mencionando que esse entendimento foi por ele 
aprendido no curso de capacitação que participou recentemente em Curitiba. Por fim, fez 
uso da palavra o Senhor Presidente, Vereador Adailton de Oliveira, agradecendo as 
falas dos Vereadores e comprometendo-se a levar ao conhecimento do Executivo as 
demandas apresentadas, como o pedido de redutor de velocidade na Escola 25 de Julho 
e a troca das lâmpadas no cemitério municipal. Antes de encerrar, convocou os Senhores 
Vereadores para sessões extraordinárias a serem realizadas nos dias 22 e 23 de outubro 
de 2025, às 16 horas, para deliberação em primeiro e segundo turno, sobre o Projeto de 
Lei nº 397/2025, já anunciado no expediente. Não havendo mais manifestações, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada 
a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a 
supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, 
será assinada na forma regimental. 
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ADAILTON % DE OLIVEIRA QQÇ (/\/\"\ EVERTON RODRIANO MANZOTTI 
PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETARIO 
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