| norma |
361/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei nº 039/2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que encaminhe um Ofício à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando as seguintes informações: quais os motivos técnicos e/ou operacionais que têm provocado as quedas de energia no município; as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema: e os canais de atendimento disponíveis para que os consumidores possam apresentar reclamações e/ou solicitar indenizações por eventuais prejuízos causados por essas falhas. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica que adquira uma nova Tenda Piramidal 6x5 (Cobertura e Estrutura) com tamanho proporcional a outra já existente no município. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Promove alteração na Lei 039/2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de São Tomé/PR a abrir licitação na modalidade Chamamento Público visando ao credenciamento de empresas de tecnologia e internet interessadas na utilização gratuita de torres estatais de propriedade municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica que inclua na proposta pedagógica da rede municipal de ensino temas relacionados à causa animal. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica que realize a poda de árvores de nosso município e, posteriormante, triture os ganhos retirados, destinando-os aos agricultores, especilamente aqueles voltados ao cultivo do morango e hortifrúti em geral. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
360/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que adote providências para ampliar a carga horária destinada à hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que adote providências para a roçada e limpeza do Trevo do Bigão, bem como p plantio de flores rasteiras no local, visando melhorar a aparência da entrada da cidade sem comprometer a avisibilidade dos condutores. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que viabilize o recapeamento das ruas da nossa cidade, especialmente as Ruas Marabá e Bolivar. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica que ISENTE do pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) às pessoas com Autismo - (Transtorno do espectro autista) e sua família, que sejam proprietárias de um único imóvel e que possuem renda familiar per capita de até 2 salários mínimos. |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Promove alterações na Lei nº 039/2015, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
357/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
358/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
359/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que viabilize a implantação de uma rotatória no encontro das ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Malu e Floresta, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir os acidentes na região. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que viabilize a aquisição de uniforme completo de trabalho aos funcionários da secretaria de agricultura e para os funcionários do Pátio rodoviário. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que instale câmeras em salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho e nos CEMEIS Casa de Davi e Sonho Mágico. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que instale placas de identificação das localidades e dos principais pontos de referência da cidade (como cemitério, igrejas, escolas e postos de atendimento à saúde) e providência a manutenção dos postes que identificam o nome das ruas, que atualmente se encontram deterioridadas devido à falta de pintura e conservação |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica que adote medidas para a revitalização do parque situado na Rua Jussara, ao lado do Estádio Municipal, realizando a manutenção e melhorias na estrutura do espaço, a colocação de grama sintética para facilitar a conservação do local e a designação de um servidor responsável por sua manutenção, incluindo abertura, fechamento e conservação do ambiente. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
53/2025 |
2025-03-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
355/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/Pr, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
356/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de três imóveis de propriedade do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
354/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do défict técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Substitutivo |
Substitutivo do Projeto de Lei 366/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer que solicite que informe o acesso eletrônico por onde estão sendo divulgadas as informações determinadas pela Lei 343/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de São Tomé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica que viabilize a substituição dos atuais pontos de ônibus de nossa cidade, por outros que promovam maior qualidade à população, especialmente no que diz respeito a abriga-los em dias de chuva ou sol forte. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica que instale câmeras de segurança no interior e nos arredores do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica que providencie funcionários do quadro próprio para função de MONITORES em ônibus escolar urbano e PORTEIROS (vigias) nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica que proceda os esforços necessários para instalação de um mastro na sede do Poder Executivo Municipal, para hasteamento das bandeiras do Brasil, do Paraná e de São Tomé. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
363/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/Pr, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
364/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de três imóveis de propriedade do município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica que providencie câmeras de segurança para serem instaladas em pontos estratégicos da cidade. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir no município de São Tomé um "Kit Lanche", a ser fornecido gratuitamente para os pacientes que utilizam do transporte do município para a realização de consultas, exames e/ou outros procedimentos de saúde em outros municípios. |
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