| materia |
389/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
390/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
371/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 35 a 35L da Lei Municipal nº 31/2011 (Estatuto do Magistério Público Municipal de São Tomé/PR), que dispõe sobre o processo de escolha de diretores escolares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
54/2025 |
2025-08-27 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 186 da Lei nº 038, de 5 de Setembro de 2006, para incluir o ANEXO III contendo o mapa com a denominação histórica das estradas rurais. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
370/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
387/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Promove a mudança de Regime dos Empregos Públicos criados através da Lei nº 22/2014 para servidores Estatutários e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.023. |
1 |
extracted
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| materia |
385/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso de Imóvel de propriedade do Município de São Tomé, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
386/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica que viabilize a sinalização vertical das ruas do bairro Kairós, com identificação do nome das ruas nos postes e colocação de placas de trânsito. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 186 da Lei nº 038, de 5 de Setembro de 2006, para incluir o ANEXO III contendo o mapa com a denominação histórica das estradas rurais. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
365/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
366/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
367/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
368/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas da LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
369/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-08-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-08-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
383/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 35 a 35L da Lei Municipal nº 31/2011 (Estatuto do Magistério Público Municipal de São Tomé/PR), que dispõe sobre o processo de escolha de diretores escolares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
384/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
378/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
379/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
380/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
381/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas da LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
382/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
377/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/Pr para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, Matrícula 43.837, registrato junto ao Registro de Imóveis 2º Ofício de Cianorte-Pr. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Apoio visando o encaminhamento de expediente à Presidência da República; ao Ministério da Educação; aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; à Federação Nacional das APAEs (FENAPAES) e à APAE de São Tomé, para que recebam como manifestação de vontade do Povo de São Tomé, expressa por meio de seus representantes legitimamente eleitos, no sentido de externar o APOIO IRRESTRITO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e instituições congêneres, diante da grave ameaça à continuidade de seus serviços, caso se concretize a proposta de unificação da educação especial com a educaçãoregular e a consequente suspensão de repasses públicos específicos. |
1 |
extracted
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| materia |
376/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de São Tomé a conceder Subsídio Tarifário Orçamentário para a manutenção do transporte de passageiros no trecho entre São Tomé a Cianorte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo para viabilização da criação de horário especial que abranja os servidores que tenham filhos com necessidades especiais, conforme estabelecido em Lei Federal. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica que seja feita a cobertura dos buracos em diversas ruas do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
375/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 44 de 22 de Junho de 2015. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
19 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
364/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 44 de 22 de Junho de 2015. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
363/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
362/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|