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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2025-05-05
native_id278

Documents (2)

anexo #

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No sou
ATA Nº. 14/2025
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO ANO DE 2025
Aos CINCO dias do mês de MAIO do ano de 2025, com início às 19h00m (dezenove
horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a DECIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do
Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presença dos Vereadores ALLAN ANTONIO
MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO
MARINHO BEZERRA, JOSÉ MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ,
SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após
constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente
declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Allan Marinho
para fazer a leitura de um texto bíblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr.
Presidente pediu ao Primeiro Secretário, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer
a leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão,
não houve manifestação, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma
regimental. Na sequência, foi lido o OFÍCIO nº 189/2025, subscrito pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada do PROJETO DE LEI Nº 371/2025, QUE
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 039/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi
lido também o OFÍCIO nº 191/2025, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, solicitando a suspensão da tramitação do PROJETO DE LEI Nº 372/2025, para
apresentação de proposta de Emenda à Lei Orgânica, visando a alteração da redação do
82º, de seu art. 109. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente determinou
o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 371/2025, e deu por encerrado o expediente.
ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do
Dia, onde foi deliberada a seguinte matéria: PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 374/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR, INCLUI AÇÕES NO PPA LEI Nº
256/2021, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 344/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após anunciar a matéria, foi lido pelo Primeiro Secretário o Parecer da Comissão de
Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamento. Colocada a matéria em discussão,
não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos em primeiro turno de votação, encerrando-se a ordem do dia.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de explicações pessoais o Vereador Allan
Marinho, dizendo que visitou o pátio municipal para averiguar a situação da máquina
trituradora mencionada em indicação de sua autoria, a qual propõe a poda, trituração e
distribuição de galhos a produtores rurais, onde constatou, com apoio dos servidores
presentes e que muito bem lhe atenderam, que a máquina está em condições de uso,
reforçando que sua proposta foi bem estudada, viável e benéfica, motivo pelo qual voltou
a cobrar providências do Executivo nesse sentido. O Vereador comentou também sobre
a participação nos eventos realizados em alusão ao Dia do Trabalhador no município,
ressaltando a importância das festividades recentes e parabenizou a administração pela
organização. Finalizou convidando a população e os colegas Vereadores para a festa da
paróquia local no final de semana, ressaltando sua relevância social para a comunidade.
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Na sequência, utilizou a palavra a Vereadora Silvana Hernandes, inicialmente
parabenizando o Prefeito, sua equipe e todos os envolvidos na organização dos eventos
festivos do dia um e dois de maio, destacando o sucesso de público, a qualidade da dupla
que se apresentou no show, já que há tempos não se via uma com tanta qualidade,
esperando que aconteça mais vezes. Em seguida, a Vereadora compartilhou os
excelentes resultados obtidos pelos estudantes de São Tomé nos Jogos Escolares do
Paraná em diversas modalidades, como xadrez, tênis de mesa, arremesso de peso, salto
em distância, corrida e futsal, citando o nome de cada um dos medalhistas e informando
que todos os cento e quatorze atletas participantes se classificaram para a segunda fase
macrorregional, que ocorrerá em julho na cidade de Loanda. Encerrando, parabenizou os
atletas, seus familiares e todos os envolvidos pelo desempenho e dedicação. Dando
continuidade, utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, parabenizando a
administração municipal pela realização dos eventos festivos recentes, e contrapondo a
Vereadora Silvana no sentido de lembrar que no final do ano anterior também houve um
show de grande porte, com artista de renome nacional e internacional, ressaltando que
não pôde comparecer às festividades por estar trabalhando. O Vereador também elogiou
o desempenho dos alunos nos Jogos Escolares do Paraná, destacando a importância do
apoio dos pais e professores na formação da nova geração. Ainda em sua fala, o Vereador
solicitou verbalmente ao Secretário de Saúde a aquisição de cadeirinhas e assentos de
elevação para o transporte seguro de crianças nos veículos da saúde, sugerindo a compra
de um ou dois kits. Por fim, questionou ainda a falta de uniformidade no uso do sistema
de cartão ponto entre os setores da prefeitura, apontando que há funcionários que
registram ponto e outros que não, mesmo dentro do mesmo setor. Ato contínuo, utilizou a
palavra o Vereador Erivaldo da Cruz, reforçando a preocupação levantada pelo Vereador
Marcos sobre a inconsistência no uso do sistema de cartão ponto entre os servidores
municipais. Sobre o tema, o Vereador levantou diversos questionamentos, como quais
são os critérios utilizados para determinar onde o ponto é exigido, como são registradas
as horas extras nos setores sem controle eletrônico e quem é responsável por esse
controle. Solicitou que a administração esclareça a situação, destacando que se trata de
gestão de recursos públicos e que alguns servidores têm relatado possíveis
irregularidades, que precisam ser analisadas. Ao final, também parabenizou a
administração pelos eventos festivos e pelo encontro de carros antigos, mas destacou
especialmente os trabalhadores, ressaltando a importância de valorizá-los no feriado
dedicado a eles, mesmo que muitos tenham precisado abrir mão de participar das
festividades devido a obrigações profissionais. Na sequência, utilizou novamente a
palavra o Vereador Marcos Lopes, para manifestar sua preocupação com o pedido de
exoneração da servidora Rosa Cristina, considerada por ele como uma das melhores
condutoras de ambulância da região, destacando que sua saída representa uma grande
perda para a saúde municipal e para a população usuária do serviço. Enfatizou a
qualificação e dedicação da equipe atual de condutores, ressaltando que nunca houve um
grupo tão preparado quanto o atual, tanto em formação quanto em experiência prática.
Dando prosseguimento, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, que iniciou
agradecendo e elogiando o Secretário Municipal de Administração, Sr. Osmir, pela
atenção e dedicação às demandas encaminhadas, destacando seu conhecimento sobre
a cidade e a zona rural. Parabenizou a administração pelos eventos festivos realizados,
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ressaltando seu impacto positivo na autoestima da população e no resgate da identidade
cultural de São Tomé, elogiando também a dupla mundonovense que se apresentou. Em
seguida, disse que, passadas as festividades, é momento de voltarmos às questões
práticas do município, aproveitando para alertar sobre a situação do cemitério municipal,
mencionando problemas estruturais e a necessidade de atenção especial e planejamento
a longo prazo para sua expansão ou reorganização, sugerindo que esse estudo já esteja
em andamento. Abordando o tema levantado pela Vereadora Silvana, o Vereador Everton
parabenizou os estudantes, professores e técnicos pelos resultados obtidos nos Jogos
Escolares do Paraná, reconhecendo o esforço coletivo atual, e também dos integrantes
da administração anterior, que plantou a semente em sua gestão. Finalizando, destacou
também a atuação do Diretor de Esportes, Diogo Olibi, pelo empenho e dedicação na
busca dos resultados, mesmo em curto tempo à frente da função. Dando continuidade,
pediu a palavra novamente o Vereador Allan, para reforçar o reconhecimento aos jovens
atletas que estão representando São Tomé nos Jogos Escolares do Paraná, destacando
o orgulho e a importância dessa participação tanto para os estudantes quanto para seus
pais, professores e para o município. Parabenizou novamente o Diretor de Esportes, Sr.
Diogo, que é um amigo pessoal de longa data, pelo trabalho sério e comprometido. O
Vereador mencionou ainda a sua participação, juntamente com a Vereadora Silvana, na
despedida da delegação, destacando a grande quantidade de atletas envolvidos e a
importância daquele momento para os jovens, relembrando o período em que também foi
atleta. Aproveitou também para agradecer a presença do Secretário Osmir na Câmara,
incentivando sua participação contínua nas sessões como forma de fortalecer o diálogo
entre os poderes e aproximar a gestão da população. Ato contínuo, utilizou a palavra o
Vereador Samuel Ferreti, parabenizando a administração municipal pela organização
das festividades do Dia do Trabalhador, destacando o impacto positivo e a alegria
proporcionada à população por ações simples, mas significativas. Também celebrou o
desempenho dos atletas de São Tomé nos Jogos Escolares, reconhecendo o empenho
dos jovens e o trabalho dos profissionais envolvidos, como o Secretário e o Diretor de
esportes, aos quais dirigiu agradecimentos pelo comprometimento. Na sequência, o
Vereador Everton utilizou novamente a palavra, para comentar sobre a importância de
se atentar ao peso das palavras usadas nos discursos, referindo-se à fala anterior do
Vereador Allan Marinho e do Secretário de Administração, durante as festividades.
Lamentou a saída da condutora de ambulância mencionada pelo Vereador Marcos,
destacando, porém, que outros servidores também têm potencial para desempenhar o
trabalho naquela pasta. O Vereador registrou ainda a saída do contador da Câmara, Sr.
Lee, elogiando sua competência e desejando sucesso em sua nova função na Prefeitura
de Cianorte, expressando também sua confiança no profissional que assumirá seu lugar.
Dando continuidade, o Vereador Marcos, pediu novamente a palavra, dirigindo-se ao
Vereador Everton e afirmando que a equipe de motoristas está disposta a receber de
braços abertos a pessoa que substituirá a servidora Rosa, garantindo que todos
compartilharão seus conhecimentos e experiências, reforçando que não há superioridade
entre os colegas e que o trabalho será em conjunto. Em seguida, a Vereadora Silvana
pediu novamente a palavra para esclarecer que, ao elogiar o recente show promovido pela
Prefeitura, expressou uma opinião pessoal sobre tê-lo achado superior aos anteriores, não
negando que houveram eventos passados. Destacou que, diferentemente da gestão
anterior, agora os Vereadores têm sido mais lembrados nos eventos da Prefeitura, e
lembrando que no show citado pelo Vereador Marcos, no final do ano passado, como não
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ca
houve um convite formal à Câmara, optou por não comparecer. Sobre a exoneração da
condutora Rosa, demonstrou carinho e gratidão por já ter sido atendida por ela, mas
reforçou que acredita na capacidade de substituição e continuidade dos bons serviços,
independentemente da pessoa que assumirá seu lugar. Por fim, utilizou a palavra o
Senhor Presidente, Vereador Adailton de Oliveira, parabenizando os atletas e o Diretor
de Esportes Diogo pelas conquistas recentes, destacando o mérito dos professores no
desempenho dos jovens. Comprometeu-se, como Presidente da Câmara, a buscar
esclarecimentos junto à Prefeitura sobre o uso do cartão-ponto, levantado pelos
Vereadores. Comentou a exoneração da condutora Rosa, reconhecendo sua
competência, mas compreendendo sua escolha por buscar melhores oportunidades, da
mesma forma que o Contador Lee, que deixou a Câmara para assumir novo cargo.
Desejou sucesso a ambos e expressou confiança na substituta Vanessa, que será a nova
Contadora da Câmara Municipal. Parabenizou a administração pelos eventos realizados,
valorizando a participação popular e a receptividade nos bastidores dos shows.
Reconheceu a diversidade de opiniões dos colegas, considerando todas as falas como
contribuições construtivas. Por fim, reforçou a importância do diálogo contínuo com o
Secretário presente, destacando que visões diferentes fortalecem a administração
municipal. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson
Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretário,
lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental.
LB lho
ADAILTON DE OLIVEIRA EVER RODRIANO MANZOTTI
PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi -
Prefeito em Exercício 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial
no orçamento em vigor, inclui ações
no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas
na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de São Tomé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
06/05/2025
Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https://
www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 06/05/2025
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