| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 278 |
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/ 8 No sou ATA Nº. 14/2025 ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO ANO DE 2025 Aos CINCO dias do mês de MAIO do ano de 2025, com início às 19h00m (dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presença dos Vereadores ALLAN ANTONIO MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO MARINHO BEZERRA, JOSÉ MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ, SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Allan Marinho para fazer a leitura de um texto bíblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Na sequência, foi lido o OFÍCIO nº 189/2025, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada do PROJETO DE LEI Nº 371/2025, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 039/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi lido também o OFÍCIO nº 191/2025, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a suspensão da tramitação do PROJETO DE LEI Nº 372/2025, para apresentação de proposta de Emenda à Lei Orgânica, visando a alteração da redação do 82º, de seu art. 109. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente determinou o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 371/2025, e deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, onde foi deliberada a seguinte matéria: PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 374/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR, INCLUI AÇÕES NO PPA LEI Nº 256/2021, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 344/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após anunciar a matéria, foi lido pelo Primeiro Secretário o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamento. Colocada a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno de votação, encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de explicações pessoais o Vereador Allan Marinho, dizendo que visitou o pátio municipal para averiguar a situação da máquina trituradora mencionada em indicação de sua autoria, a qual propõe a poda, trituração e distribuição de galhos a produtores rurais, onde constatou, com apoio dos servidores presentes e que muito bem lhe atenderam, que a máquina está em condições de uso, reforçando que sua proposta foi bem estudada, viável e benéfica, motivo pelo qual voltou a cobrar providências do Executivo nesse sentido. O Vereador comentou também sobre a participação nos eventos realizados em alusão ao Dia do Trabalhador no município, ressaltando a importância das festividades recentes e parabenizou a administração pela organização. Finalizou convidando a população e os colegas Vereadores para a festa da paróquia local no final de semana, ressaltando sua relevância social para a comunidade. Ata 14/2025 - Página | 1 Na sequência, utilizou a palavra a Vereadora Silvana Hernandes, inicialmente parabenizando o Prefeito, sua equipe e todos os envolvidos na organização dos eventos festivos do dia um e dois de maio, destacando o sucesso de público, a qualidade da dupla que se apresentou no show, já que há tempos não se via uma com tanta qualidade, esperando que aconteça mais vezes. Em seguida, a Vereadora compartilhou os excelentes resultados obtidos pelos estudantes de São Tomé nos Jogos Escolares do Paraná em diversas modalidades, como xadrez, tênis de mesa, arremesso de peso, salto em distância, corrida e futsal, citando o nome de cada um dos medalhistas e informando que todos os cento e quatorze atletas participantes se classificaram para a segunda fase macrorregional, que ocorrerá em julho na cidade de Loanda. Encerrando, parabenizou os atletas, seus familiares e todos os envolvidos pelo desempenho e dedicação. Dando continuidade, utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, parabenizando a administração municipal pela realização dos eventos festivos recentes, e contrapondo a Vereadora Silvana no sentido de lembrar que no final do ano anterior também houve um show de grande porte, com artista de renome nacional e internacional, ressaltando que não pôde comparecer às festividades por estar trabalhando. O Vereador também elogiou o desempenho dos alunos nos Jogos Escolares do Paraná, destacando a importância do apoio dos pais e professores na formação da nova geração. Ainda em sua fala, o Vereador solicitou verbalmente ao Secretário de Saúde a aquisição de cadeirinhas e assentos de elevação para o transporte seguro de crianças nos veículos da saúde, sugerindo a compra de um ou dois kits. Por fim, questionou ainda a falta de uniformidade no uso do sistema de cartão ponto entre os setores da prefeitura, apontando que há funcionários que registram ponto e outros que não, mesmo dentro do mesmo setor. Ato contínuo, utilizou a palavra o Vereador Erivaldo da Cruz, reforçando a preocupação levantada pelo Vereador Marcos sobre a inconsistência no uso do sistema de cartão ponto entre os servidores municipais. Sobre o tema, o Vereador levantou diversos questionamentos, como quais são os critérios utilizados para determinar onde o ponto é exigido, como são registradas as horas extras nos setores sem controle eletrônico e quem é responsável por esse controle. Solicitou que a administração esclareça a situação, destacando que se trata de gestão de recursos públicos e que alguns servidores têm relatado possíveis irregularidades, que precisam ser analisadas. Ao final, também parabenizou a administração pelos eventos festivos e pelo encontro de carros antigos, mas destacou especialmente os trabalhadores, ressaltando a importância de valorizá-los no feriado dedicado a eles, mesmo que muitos tenham precisado abrir mão de participar das festividades devido a obrigações profissionais. Na sequência, utilizou novamente a palavra o Vereador Marcos Lopes, para manifestar sua preocupação com o pedido de exoneração da servidora Rosa Cristina, considerada por ele como uma das melhores condutoras de ambulância da região, destacando que sua saída representa uma grande perda para a saúde municipal e para a população usuária do serviço. Enfatizou a qualificação e dedicação da equipe atual de condutores, ressaltando que nunca houve um grupo tão preparado quanto o atual, tanto em formação quanto em experiência prática. Dando prosseguimento, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, que iniciou agradecendo e elogiando o Secretário Municipal de Administração, Sr. Osmir, pela atenção e dedicação às demandas encaminhadas, destacando seu conhecimento sobre a cidade e a zona rural. Parabenizou a administração pelos eventos festivos realizados, Ata 14/2025 - Página | 2 ressaltando seu impacto positivo na autoestima da população e no resgate da identidade cultural de São Tomé, elogiando também a dupla mundonovense que se apresentou. Em seguida, disse que, passadas as festividades, é momento de voltarmos às questões práticas do município, aproveitando para alertar sobre a situação do cemitério municipal, mencionando problemas estruturais e a necessidade de atenção especial e planejamento a longo prazo para sua expansão ou reorganização, sugerindo que esse estudo já esteja em andamento. Abordando o tema levantado pela Vereadora Silvana, o Vereador Everton parabenizou os estudantes, professores e técnicos pelos resultados obtidos nos Jogos Escolares do Paraná, reconhecendo o esforço coletivo atual, e também dos integrantes da administração anterior, que plantou a semente em sua gestão. Finalizando, destacou também a atuação do Diretor de Esportes, Diogo Olibi, pelo empenho e dedicação na busca dos resultados, mesmo em curto tempo à frente da função. Dando continuidade, pediu a palavra novamente o Vereador Allan, para reforçar o reconhecimento aos jovens atletas que estão representando São Tomé nos Jogos Escolares do Paraná, destacando o orgulho e a importância dessa participação tanto para os estudantes quanto para seus pais, professores e para o município. Parabenizou novamente o Diretor de Esportes, Sr. Diogo, que é um amigo pessoal de longa data, pelo trabalho sério e comprometido. O Vereador mencionou ainda a sua participação, juntamente com a Vereadora Silvana, na despedida da delegação, destacando a grande quantidade de atletas envolvidos e a importância daquele momento para os jovens, relembrando o período em que também foi atleta. Aproveitou também para agradecer a presença do Secretário Osmir na Câmara, incentivando sua participação contínua nas sessões como forma de fortalecer o diálogo entre os poderes e aproximar a gestão da população. Ato contínuo, utilizou a palavra o Vereador Samuel Ferreti, parabenizando a administração municipal pela organização das festividades do Dia do Trabalhador, destacando o impacto positivo e a alegria proporcionada à população por ações simples, mas significativas. Também celebrou o desempenho dos atletas de São Tomé nos Jogos Escolares, reconhecendo o empenho dos jovens e o trabalho dos profissionais envolvidos, como o Secretário e o Diretor de esportes, aos quais dirigiu agradecimentos pelo comprometimento. Na sequência, o Vereador Everton utilizou novamente a palavra, para comentar sobre a importância de se atentar ao peso das palavras usadas nos discursos, referindo-se à fala anterior do Vereador Allan Marinho e do Secretário de Administração, durante as festividades. Lamentou a saída da condutora de ambulância mencionada pelo Vereador Marcos, destacando, porém, que outros servidores também têm potencial para desempenhar o trabalho naquela pasta. O Vereador registrou ainda a saída do contador da Câmara, Sr. Lee, elogiando sua competência e desejando sucesso em sua nova função na Prefeitura de Cianorte, expressando também sua confiança no profissional que assumirá seu lugar. Dando continuidade, o Vereador Marcos, pediu novamente a palavra, dirigindo-se ao Vereador Everton e afirmando que a equipe de motoristas está disposta a receber de braços abertos a pessoa que substituirá a servidora Rosa, garantindo que todos compartilharão seus conhecimentos e experiências, reforçando que não há superioridade entre os colegas e que o trabalho será em conjunto. Em seguida, a Vereadora Silvana pediu novamente a palavra para esclarecer que, ao elogiar o recente show promovido pela Prefeitura, expressou uma opinião pessoal sobre tê-lo achado superior aos anteriores, não negando que houveram eventos passados. Destacou que, diferentemente da gestão anterior, agora os Vereadores têm sido mais lembrados nos eventos da Prefeitura, e lembrando que no show citado pelo Vereador Marcos, no final do ano passado, como não Ata 14/2025 - Página | 3 ca houve um convite formal à Câmara, optou por não comparecer. Sobre a exoneração da condutora Rosa, demonstrou carinho e gratidão por já ter sido atendida por ela, mas reforçou que acredita na capacidade de substituição e continuidade dos bons serviços, independentemente da pessoa que assumirá seu lugar. Por fim, utilizou a palavra o Senhor Presidente, Vereador Adailton de Oliveira, parabenizando os atletas e o Diretor de Esportes Diogo pelas conquistas recentes, destacando o mérito dos professores no desempenho dos jovens. Comprometeu-se, como Presidente da Câmara, a buscar esclarecimentos junto à Prefeitura sobre o uso do cartão-ponto, levantado pelos Vereadores. Comentou a exoneração da condutora Rosa, reconhecendo sua competência, mas compreendendo sua escolha por buscar melhores oportunidades, da mesma forma que o Contador Lee, que deixou a Câmara para assumir novo cargo. Desejou sucesso a ambos e expressou confiança na substituta Vanessa, que será a nova Contadora da Câmara Municipal. Parabenizou a administração pelos eventos realizados, valorizando a participação popular e a receptividade nos bastidores dos shows. Reconheceu a diversidade de opiniões dos colegas, considerando todas as falas como contribuições construtivas. Por fim, reforçou a importância do diálogo contínuo com o Secretário presente, destacando que visões diferentes fortalecem a administração municipal. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental. LB lho ADAILTON DE OLIVEIRA EVER RODRIANO MANZOTTI PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO Ata 14/2025 - Página | 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 19:00 Encerramento: 05/05/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 374 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/05/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 06/05/2025 Página 1