| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 284 |
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ATA N°. 19/2025 ATA DA 18º SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO DE 2025 Aos NOVE dias do més de JUNHO do ano de 2025, com inicio as 19h00m (dez’enove horas), no Plenario da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a DECIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA da atual sessão legislativa, sob a Presidéncia do Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presenca dos Vereadores ALLAN ANTONIO MARINHO, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO MARINHO BEZERRA, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ, SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FATIMA COSSI HERNANDES, estando ausente o Vereador JOSE MARIA MANSOTTI. ABERTURA: Após constatar haver o quérum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessao, convidando o Vereador Allan Antonio Marinho para fazer a leitura de um texto biblico, o que foi feito. COMPROMISSO DE POSSE DE VEREADORA SUPLENTE: Ainda no inicio da sessao, o Senhor Presidente, “considerando o teor do Ato da Mesa nº 04/2025 e da Portaria nº 08/2025 desta Camara Municipal; e considerando o que recomendam os principios da continuidade do servigo publico e da razoabilidade” convidou a Primeira Suplente de Vereador pelo Partido Socialista Brasileiro, Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS, a “TIDA”, que tomou posse nesta Camara Municipal no Gltimo dia quatro de junho, para prestar o seu compromisso de posse, nos termos do paragrafo segundo, do artigo 252, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Assim, usando a Tribuna e, perante o Plendrio, a Vereadora Suplente prestou o seguinte compromisso, com o brago direito estendido: “PROMETO EXERCER NA PLENITUDE, O MANDATO OUTORGADO PELO POVO DE SAO TOME, PARA ELABORAR LEIS, EXPRESSOES DA VONTADE POPULAR, E PARA FISCALIZAR A ADMINISTRAGAO PUBLICA MUNICIPAL, CUMPRINDO OS PRINCIPIOS E PRECEITOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL E LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. Estando o compromisso devidamente prestado, o Senhor Presidente convidou a Vereadora para tomar o seu assento no Plenario e deu prosseguimento à sessdo. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Concluida a leitura da ata e oportunizada a discuss&o, não houve manifestacéo, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Nao havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente deu inicio à Ordem do Dia. Todavia, como não haviam matérias a serem deliberadas na presente data, encerrou a ordem do dia € passou a sessão diretamente para o periodo destinado as explicagées pessoais. EXPLICAGOES PESSOAIS: Iniciou o periodo de explicações pessoais o Vereador Allan Marinho, dando primeiramente as boas-vindas à Vereadora Tida, ressaltando a importancia da participação ativa dos Vereadores nas atividades legislativas além das sessões, como audiéncias publicas e conferéncias municipais. Aproveitando o tema, o Vereador Allan comentou sua participação na Conferéncia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, enfatizando a importancia do envolvimento da populagéo e do poder publico em ouvir as demandas da populagéo por ele chamada de “juventude acumulada” do municipio, que se mostrou bastante participativa no evento e fizeram uma bonita apresentagéo, sendo importante Ata 19/2025 - Página | 1 esse momento para debater e ouvir deles os seus anseios, através de um contato direto. Ainda em sua manifestagao, o Vereador retomou a cobranga em relagéo à poda de arvores na cidade, relatando visita ao Departamento de Meio Ambiente, no Patio Rodoviario, onde foi mais uma vez bem recebido pelos servidores que lá estavam e pelos Senhores Nivaldo Manzotti, Alex Martinhdo e Adão Lino, tendo sido foi informado sobre a limitação de pessoal e os critérios utilizados para a realização das podas, que segue a demanda previamente agendada, havendo também situações de atendimento a prioridades. O Vereador disse ainda que a utilizagao da maquina de triturar galhos por ele sugerida em sua indicação realmente fica impossibilitada diante da defasagem de servidores, o que pôde constatar pessoalmente. Disse ter visitado os locais onde informaram que estão sendo depositados os galhos e arvores podadas, sendo que uma parte esta depositada no pasto do Senhor “João Bolacha”, com a devida autorizagéo do mesmo, e outra parte encontra-se em um terreno cedido nas “casinhas da usina”, tendo verificado que em que pese os galhos e as folhas lá estejam depositados, os troncos, ou seja, a lenha, o mesmo n&o encontrou e não sabe dizer onde se encontram, questionando aos demais se alguém tinha essa informação, ao que foi respondido pelo Vereador Marcos Lopes no sentido de dizer que também não tinha conhecimento. Prosseguindo, o Vereador Allan disse que existem sim alguns poucos troncos de arvore nos locais que visitou, porém, os mesmos são incompativeis tanto com a quantidade de galhos, quanto com a variedade de arvores que lá estdo, motivo pelo qual levou este questionamento ao Secretario responsavel, que não soube lhe dar maiores informagdes, sugerindo que buscasse o proprio Chefe do Executivo para tanto. Diante disso, solicitou verbalmente ao Presidente da Camara que leve ao Chefe do Executivo um requerimento pedindo sua presenca na Casa para prestar esclarecimentos publicos sobre o destino desse material, lembrando que as arvores constituem patriménio publico e citando também que na rua abaixo da empresa “nutribonn”, ha pouco tempo, foram cortadas todas arvores da parte de cima de referida rua, em número aproximado entre cinco a dez arvores, frisando o questionamento sobre a destinagéo desse material todo. Na sequéncia, fez uso da palavra a Vereadora Silvana Hernandes, dando boas-vindas à Vereadora Tida, celebrando a chegada de mais uma mulher para trabalharem juntas e com mais força nesta Camara Municipal. A Vereadora leu ainda uma homenagem, onde destacou ser esta uma importante data para esta Casa Legislativa e para toda comunidade de São Tomé, pois a chegada a Vereadora Tida representa o fortalecimento da democracia e um marco importante para a representatividade feminina na politica, sendo uma honra té-la aqui, como a segunda mulher a exercer este cargo nesta legislatura, reforgando que a participação feminina é essencial para uma sociedade mais justa, plural e igualitéria, pois cada mulher que assume um cargo público inspira outras a acreditarem que também podem fazer parte deste processo de transformagao. Finalizando, a Vereadora Silvana desejou sucesso a Vereadora Tida, externando votos de um mandato comprometido com 0 povo e com as causas sociais, pela forga que move tantas mulheres que lutam por um futuro melhor, desejando um mandato inspirador e transformador. Ato continuo, utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, primeiramente saudando a Vereadora Tida, desejando que desempenhe um bom mandato em prol do povo do Sdo Tomé o destacando a importancia da presenca do publico, que hoje lotou o auditério desta Casa. Em seguida, abordou a questão das podas de arvores, reforgando que muitas pessoas têm q_uestionado os métodos utilizados, especialmente em casos de poda drastica, pois seria interessante que a poda preservasse a sua copa. O Vereador defendeu ainda que Ata 19/2025 - Pagina | 2 se tenha atenção especial a moradores com problemas de saude, pois em determinados locais o excesso de sombra das arvores causa bolor e umidade nas residéncias. Ao final, o Vereador Marcos apoiou o questionamento feito anteriormente pelo Vereador Allan sobre o destino da lenha resultante das podas. Dando continuidade, utilizou a palavra o Vereador Samuel Ferreti, inicialmente desejando boas-vindas a Vereadora Tida e justificando sua auséncia na sessão anterior, explicando que esteve em Curitiba tratando de assuntos relacionados a saúde publica. O Vereador informou que durante a visita, esteve junto à Secretaria de Saúde do Estado e ao gabinete do Deputado Alexandre Curi, tendo conseguido a liberação de um micro-6nibus para atender a linha de Cianorte, dentro da frota destinada a área da saude. Finalizando, o Vereador demonstrou estar otimista com possiveis futuras conquistas para o municipio de Sdo Tomé. Também fez uso da palavra o Vereador Francisco Bezerra, parabenizando a Vereadora Tida por sua chegada & Camara Municipal, destacando a importancia de mais uma mulher na Casa, tendo também agradecido a presenga do publico, os quais incentivou a continuar acompanhando as sessões para conhecer o trabalho dos Vereadores. Na sequéncia, fez uso da palavra a Vereadora Maria Aparecida, a “Tida", primeiramente agradecendo a presenga de sua familia, dos colegas vereadores e do publico presente, expressando gratidao a Deus pela oportunidade de assumir o cargo, destacando que desde o periodo de campanha colocou tudo nas maos dEle e que se aqui hoje ela esta, é por permissão dEle, reafirmando o seu compromisso com a função de fiscalizar e representar a população, mesmo sem saber por quanto tempo ficard no cargo. Destacou ainda a sua disposig&o para colaborar com todos os colegas em prol da cidade de São Tomé e afirmou estar honrada em fazer parte desta Camara Municipal, sendo aplaudida pelos colegas e pelo publico presente ao final de sua manifestação. Na sequéncia, fez uso da palavra o Vereador Everton Manzotti, inicialmente desejando boas-vindas & Vereadora Tida e expressando ser uma satisfagdo contar com mais uma mulher nesta Camara Municipal. Elogiou a expressiva presenga feminina no publico que acompanha presencialmente esta sessão e incentivou que o fagam mais vezes, ainda que pelas redes sociais, pois isso reforga o compromisso dos Vereadores com a populagéo, frisando que a presenga da Vereadora Tida como integrante desta Casa serd muito importante. Feitas estas considerages, o Vereador deu prosseguimento a sua manifestação parabenizando a festa junina da Escola 25 de Julho, realizada na última sexta-feira, que foi uma festa familiar e muito bacana, cuja organizagao demanda muito trabalho, mas vale a pena diante do envolvimento com as familias, sendo um momento importante para o municipio. Seguindo o tema, aproveitou para divulgar a préxima festa junina, que sera realizada pelo Colégio Estadual Santos Dumont, no préximo dia quatorze, sabado, informando que havera dangas e comidas tipicas e incentivando que a comunidade possa prestigiar este evento. Relembrou que havia comentado na sessão anterior que adiante traria informagdes sobre conquistas que estavam chegando para São Tomé, divulgando a viabilizagdo de uma emenda parlamentar no importe de setecentos e dez mil reais, por parte do Deputado Zeca Dirceu, destinada a compra de uma pa carregadeira para o municipio, ficando a cargo do Executivo a realização da respectiva licitagdo para sua efetiva aquisição, sendo um beneficio importantissimo ao municipio. O Vereador destacou a importancia de todos os Vereadores estarem buscando recursos junto aos seus respectivos Deputados, pois isso reflete em uma soma, e isso é o que importa no municipio, ainda que haja problemas para serem resolvidos e dos quais não se furta de buscar resolver, mas é importante que passos positivos sejam dados. Ainda nesse Ata 19/2025 - Pagina | 3 N o rout / sentido, o Vereador citou que na tltima quarta-feira, esteve na Associagéo dos Produtores Rurais de São Tomé, a APRORURAIS, em um evento destinado ao recebimento e divulgação destes recursos, destacando que lá também estava a retroescavadeira recém recebida, no valor de mais de quinhentos mil reais, e que também é uma ferramenta importante na renovação do patio rodoviario, que esta defasado, sendo importante celebrar todas as conquistas, não importando quem as destina ao nosso municipio. O Vereador Everton citou ainda que o evento contou com a presenca de diversas liderangas e disse ter ficado muito feliz com o que viu na APRORURAIS, que é uma associag&o ainda nova, mas ja tem comercializado um montante de quase um milhdo de reais, o que significa que os produtores rurais do municipio tém onde levar sua produgéo, para que possa ser direcionado para outras regices. Ressaltou toda a estrutura que lá esta montada, também conquistada via Deputado Zeca Dirceu, outros recursos estaduais e também via municipio, que cedeu o terreno onde estd instalada a associagao, relembrando os demais terrenos da localidade, destinado a empresas, frisando ser o municipio quem esta ganhando. Comentou sobre a destinagéo de setecentos mil reais em equipamentos para a associagéo, expressando sua felicidade em presenciar este fato, registrando ainda que o Senhor Presidente e a Vereadora Silvana também estavam presentes e podem ser testemunhas daquilo que dá certo e de empreendimentos e projetos que são bons. Citou o Presidente da APRORURAIS, o Senhor Benedito José Fernandes, o “Bené”, ao qual agradeceu pelo seu discurso emotivo, onde o mesmo relatou as dificuldades para se abrir até mesmo uma empresa, fazendo imaginar o quão dificil & abrir uma associação, com a diversidade de membros a equalizar, tendo se sentido lisonjeado em participar do evento. O Vereador Everton disse perceber que São Tomé tem condicdes de se desenvolver com tranquilidade, por conta de gente empreendedora, e que os integrantes desta associação são exemplos claros disso, citando também o Senhor Marcio Serenini, que direcionou e muito se dedicou neste projeto, citando alguns beneficios que a APRORURAIS proporciona para São Tomé, como a fixagéo das familias no campo, gerando renda, a valorizagéo do trabalho e um futuro promissor destas familias, geração de impostos e o desenvolvimento que é tão esperando por todos nós. Defendeu ainda que os vereadores devem atuar de forma resolutiva, buscando solugdes concretas para os desafios da cidade, sempre em parceria com o Poder Executivo, que também deve fazer a sua parte, e contando com o apoio de liderangas como o Deputado Zeca Dirceu, que tem atuação bastante resolutiva e por este motivo foi muito elogiado pela Secretaria de Estado no citado evento. Finalizando, parabenizou o Vereador Allan pelas suas colocagdes, dizendo que acompanhard, juntamente com os demais vereadores, a situagao apontada. Por fim, o Senhor Presidente, Vereador Adailton de Oliveira fez uso da palavra, onde destacou os eventos ocorridos na quarta-feira, especialmente a entrega das casas no bairro Alto Alegre, ressaltando a importancia do projeto para familias que deixaram o aluguel para conquistar um imóvel proprio e salientando que esta foi uma medida iniciada na gestão anterior e finalizada agora. O Presidente Adailton registrou ainda a presenca do Deputado Zeca Dirceu, do Prefeito Municipal e dos Vereadores Samuel, Everton, Silvana e José Maria no evento, ressaltando que foi um momento muito especial. Também mencionou a inauguracao do barracao da APRORURAIS € a enfrega d; máquina retroescavadeira, ambos conquistados com emendas do Deputado Zeca Dirceu, citando que através deste deputado, ainda estão previstos uma emenda no valor de quatrocentos mil reais, que será destinado à referida associação, e uma pácarregadeira no valor de setecentos e dez mil reais, agradecendo pelos recursos Ata 19/2025 - Página | 4 destinados ao municipio. Enfatizou que os investimentos fortalecem os produtores locais e ampliam as oportunidades de desenvolvimento. Ultimando, deu boas-vindas a Vereadora Tida, colocando-se à disposição para caminharem juntos e registrando o carinho e a acolhida desta Casa para com a mesma. Nao havendo mais manifestagées, o Senhor Presidente agradeceu a presenca de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinicios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisdo do Primeiro Secretario, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental. VS?KQ' ! ,Q R « = ADAILTO! OLIVEIR(A' t<> EVERTON RODRIANO MANZOTTI PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETARIO Ata 19/2025 - Pagina | 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/06/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 10/06/2025 Página 1