| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-08-11 |
| native_id | 291 |
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ATA N°. 26/2025 ATA DA 232 SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2025 Aos ONZE dias do més de AGOSTO do ano de 2025, com inicio as 19h00m (dezenove horas), no Plenario da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a VIGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA da atual sesséo legislativa, sob a Presidéncia do Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presenga dos Vereadores ALLAN ANTONIO MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO MARINHO BEZERRA, JOSE MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ, SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FATIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quérum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Samuel Ferreti para fazer a leitura de um texto biblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretario, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura das atas das sessões anteriores. Concluida a leitura das atas e oportunizada a discussao, não houve manifestagao, ficando as mesmas aprovadas e sendo assinadas na forma regimental. Na sequéncia, foi lido o OFICIO n° 287/2025, subscrito pelo Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa o seguinte projeto de sua autoria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 54/2025, QUE ALTERA O ART. 186 DA LEI N° 038, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR O ANEXO Il CONTENDO O MAPA COM A DENOMINAGAO HISTORICA DAS ESTRADAS RURAIS. Foi lido ainda a INDICAGAO nº. 25/2025, de autoria da Vereadora Silvana Hernandes, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a sinalização vertical das ruas do bairro Kairés, com identificagdo do nome das ruas nos postes e colocação de placas de transito. As matérias foram devidamente anunciadas e foram distribuidas copias em avulsos aos Senhores Vereadores. Nao havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 054/2025 para analise da Comissão de Justica, Legislagdo, Redação, Finangas e Orgamento, incluiu a INDICAGAO N°. 25/2025 na Ordem do Dia, e deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quérum regimental, o Senhor Presidente deu inicio à Ordem do Dia, onde foi deliberada a seguinte matéria: TURNO UNICO DE VOTAGAO DA INDICAGAO N° 25/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA HERNANDES. Colocada a matéria em discussao, utilizou a palavra a sua autora, informando que a presente indicagdo é fruto de solicitagdo de moradores do bairro Kairds, que aprovaram a sinalizag&o vertical ja feita recentemente em outras localidades, motivo pelo qual solicitou ao Senhor Prefeito e ao Secretario Juraci Gorla que viabilizem essa reinvindicaggo. Nao havendo mais manifestagdes, a matérias foi colocada em votagéo, sendo aprovada por unanimidade de votos em turno único de votagdo, encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAGOES PESSOAIS: Iniciou o periodo de explicagdes pessoais o Vereador Allan Marinho, inicialmente manifestando sentimentos ao ex-vereador Mel pela perda de seu pai, Sr. Jamiro. Na sequéncia, convidou a populagéo para a cavalgada que ocorrera no proximo domingo em São Tomé, que contard com almogo com um valor acessivel, destacando que não é necessario ter cavalo para poder participar. Mencionou também que esta sendo realizado o “Cerco de Jericd” na paróquia municipal, evento religioso dedicado ao més vocacional com celebragdes diarias dedicadas as familias. Ato continuo, utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, relatando ter sido procurado por municipes Ata 26/2025 - Pagina | 1 sobre a situação dos pontos de dnibus, assunto ja tratado anteriormente pelo Vereador Erivaldo, mas até o momento sem providéncias tomadas. Destacou que os pontos atuais não oferecem abrigo adequado contra sol, chuva, vento e frio, prejudicando principalmente quem pega o dnibus de manhã ou no fim do dia. Solicitou melhorias urgentes, ressaltando que o pedido é em beneficio da população de Sao Tomé, que merece melhores condições. Finalizando, o vereador reforgou ao Sr. Presidente a cobranga sobre informações das providéncias com relação a agressão que teria ocorrido no patio municipal. Dando sequéncia, fez uso da palavra o Vereador Erivaldo da Cruz, agradecendo ao Vereador Marcos por ter tocado no assunto dos pontos de ônibus, pois também foi procurado por municipes sobre este tema, motivo pelo qual reforgou a necessidade de atengéo e investimentos na melhoria dos pontos de ônibus do municipio, ressaltando que j& passou da hora de oferecer melhores condigées aos cidaddos que utilizam esse servico. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Everton Manzotti, primeiramente registrando os seus sentimentos pelo falecimento do pai do ex-vereador Mel. Continuando, destacou a importancia e o volume de projetos apreciados nas sessões extraordinarias, ressaltando que contribuem para o desenvolvimento do municipio e demonstram a integragéo entre Legislativo e Executivo. O Vereador também relatou participagéo, junto ao Vereador Allan, no Primeiro Festival do Morango, realizado no dltimo final de semana na cidade de Japura, elogiando a iniciativa da prefeita local e apontando que ações semelhantes podem ser implementadas em S&o Tomé para fortalecer o comércio e a agricultura local. Por fim, utilizou a palavra o Senhor Presidente, Vereador Adailton, inicialmente dizendo ser louvavel a indicação apresentada pela Vereadora Silvana sobre a sinalização no bairro Kairés, sugerindo incluir também a repintura de quebra-molas, especiaimente para melhorar a seguranga no periodo noturno. Em resposta ao Vereador Marcos, informou que o caso ocorrido no patio esta sob andlise de uma comissdo, que definira as providéncias a serem tomadas. Finalizando, registrou, em nome de toda a Cémara, condoléncias ao ex-vereador Mel pelo falecimento de seu pai, dizendo ja ter passado por este momento e saber o quanto é dificil. Não havendo mais manifestagées, o Senhor Presidente agradeceu a presenca de todos e, sob a protegéo de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinicios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisao do Primeiro Secretario, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, sera assinada na forma regimental. ADAILTON DE OLIVEIRA EVERTON RODRIANO MANZOTTI PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETARIO n Ata 26/2025 - Página | 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 19:00 Encerramento: 11/08/2025 - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vereador Samuel Ferreti para fazer a leitura do texto bíblico. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata das sessões anteriores: Ata 23/2025 da 22ª Sessão Ordinária Ata 24/2025 da 1ª Sessão Extraordinária Ata 25/2025 da 2ª Sessão Extraordinária Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Altera o Art. 186 da Lei nº 038, de 5 de Setembro de 2006, para incluir o ANEXO III contendo o mapa com a denominação histórica das estradas rurais. Não informada 2 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Indica que viabilize a sinalização vertical das ruas do bairro Kairós, com identificação do nome das ruas nos postes e colocação de placas de trânsito. Não informada Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/08/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 12/08/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Indica que viabilize a sinalização vertical das ruas do bairro Kairós, com identificação do nome das ruas nos postes e colocação de placas de trânsito. Não informada ___________________________________________ Adailton de Oliveira Presidente Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/08/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 12/08/2025 Página 2