| norma |
396/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n°. 104/2016, Estrutura Administrativa do Municipio de São Tomé, cria o cargo de Procurador-Geral do Município, fixa sua carga horária em 20 horas semanais, extingue o cargo de Assessor Executivo do Gabinete e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Concede Permissão de Uso de imóvel municipal de área de propriedade do Municipio de São Tomé a empresa CARVAO TIO JOAO LTDA — CNPJ n°
30.054.372/0001-61, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Concede Permissão de Uso de imóvel municipal de área de propriedade do Município de São Tomé a empresa CHURRASQUEIRA CIANORTE EPP — CNPJ nº 14.395.481/0001-96, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização de débitos do prorural, no Município de São Tomé/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe a revisão geral anual, a título de reposição inflacionária, prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal, pela aplicação de 4,44%, correspondente a recomposição da inflação medida pelo índice Nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de São Tomé a adquirir imóveis pertencente ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - FUNPREST, mediante pagamento parcelado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Constituição do Déficit Técnico Atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir e conceder aos servidores e empregados públicos municipais o direito a um dia de folga remunerada na data de seu aniversário natalício. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário por danos causados ao Patrimônio Público Municipal, inclusive multas de trânsito decorrentes da condução de veículos oficiais, no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
393/2026 |
2026-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veiculos, sucatas e bens inserviveis de propriedade da Prefeitura Municipal
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
391/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
392/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veiculos, sucatas e bens inserviveis de propriedade da Prefeitura Municipal
e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Tomé a adquirir imóvel destinado à implantação do Parque Industrial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
388/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, que dispõe sobre a estrutura do Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
389/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de inovação e tecnologia do Município de São Tomé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de São Tomé a adquirir imóvel destinado à implantação do Parque Industrial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
387/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
385/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação parcial da área institucional denominada "PM I", integrante da matrícula nº 13.826, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
386/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 330/2023, que autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes, para adequar a execução do Programa à modalidade de ticket eletrônico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-08 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
Substitutivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
383/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Tomé, altera a Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
384/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-12-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
382/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 39/2015, para adequar o Regime Remuneratório e o sistema de progressão funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias às disposições da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|