sessao nº 1

ATA N°. 03/2026 
ATA DA 12 SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME, 
REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026 
Aos DOIS dias do més de FEVEREIRO do ano de 2026, com inicio as 19h00m (dezenove 
horas), no Plenario da Sede deste Poder Legislativo Municipal, iniciou-se a PRIMEIRA 
SESSAO ORDINARIA da atual sessão legislativa, sob a Presidéncia da Vereadora 
SILVANA DE FATIMA COSSI HERNANDES, com a presenga dos Vereadores ADAO 
LINO DOS SANTOS, ADAILTON DE OLIVEIRA, ALLAN ANTONIO MARINHO, 
ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO MARINHO 
BEZERRA, JOSE MARIA MANSOTTI e MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ. 
ABERTURA: Após constatar haver o quérum regimental para abertura dos trabalhos, a 
Senhora Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sess&o, convidando o 
Vereador Allan Marinho para fazer a leitura de um texto biblico. EXPEDIENTE: Iniciando 
o expediente, a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretario, Vereador Everton 
Rodriano Manzotti, para fazer a leitura das atas das sessoes anteriores. Devido ao recesso 
legislativo e a realização de sessoes extraordinarias no periodo, havia cinco atas para 
leitura, sendo elas as atas 53, 54 e 55/2025, bem como as atas 01 e 02/2026. Concluida 
a leitura das atas e oportunizada a discuss&o, não houve manifestagao, ficando as 
mesmas aprovadas e sendo assinadas na forma regimental. Não havendo mais nada a 
ser lido, a Senhora Presidente deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: 
Havendo quérum regimental, a Senhora Presidente deu inicio à Ordem do Dia, e como 
não havia matérias a serem deliberadas, passou a sessão diretamente para o periodo 
destinado as Explicagbes Pessoais. EXPLICAGOES PESSOAIS: Iniciou o periodo de 
explicagdes pessoais o Vereador Allan Marinho, primeiramente desejando um ano 
abengoado, produtivo e de trabalho harmonioso entre os Poderes Legislativo e Executivo, 
com transparéncia e foco em beneficios a população. Em seguida, fez cobrangas verbais 
relacionadas a demandas do municipio, destacando a necessidade de conscientizagao 
dos proprietarios de terrenos baldios quanto à limpeza e manutenção, ressaltando que se 
trata de responsabilidade do particular, visando a estética da cidade e a prevengéo de 
riscos à saúde publica, como a proliferagdo de insetos e animais pegonhentos, 
especialmente em razão do periodo de calor e chuvas. O Vereador também abordou a 
utilizagao do campo do antigo clube, mencionando a reorganizagéo do municipio na 
questão do esporte, a retomada das atividades no local e solicitando maior atengédo do 
Executivo quanto à manuteng&o, especialmente no que se refere a iluminagéo e ao 
abastecimento de água, destacando a importancia social e espartiva do espago, que 
recebe inclusive equipes de outros municipios. Por fim, registrou o inicio do ano letivo, 
desejando um periodo abengoado a alunos, professores e servidores da rede publica de 
ensino. Ato continuo, utilizou a palavra o Vereador Francisco Bezerra, inicialmente 
agradecendo a Deus pelo inicio do ano legislativo, desejando saúde e dedicagéo aos 
trabalhos da Casa. Na sequéncia, parabenizou o Vereador Allan por mencionar a 
utilizagao do campo de futebol do antigo clube, porém registrando uma critica & situação 
da estrutura do local, destacando que a estrutura da sauna foi desativada e a area da 
antiga piscina encontra-se abandonada e em más condições. Alertou que o acúmulo de 
agua no local tem atraido criangas, oferecendo riscos à salde e à seguranga, podendo 
ocasionar acidentes. Diante disso, solicitou providéncias do Poder Executivo e da 
secretaria responsavel, defendendo que, caso a estrutura não seja mais utilizada, seja 
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devidamente aterrada ou que haja planejamento claro sobre a destinação da area, a fim 
de evitar riscos à população. Não havendo mais manifestagées, a Senhora Presidente 
agradeceu a presenca de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, 
da qual eu, Anderson Vinicios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a superviséo do 
Primeiro Secretario, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, sera assinada 
na forma regimental. 
EVERTON RODRIANO MANZOTTI 
PRIMEIRO SECRETARIO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 19:00
Encerramento: 02/02/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de São Tomé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
03/02/2026
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