| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica que viabilize a destinação em de um veículo para atender exclusivamente os pacientes que estejam em tratamento de câncer; que utilizem bolsa de colostomia e/ou sonda para alimentação; autista; e outras situações específicas em que o paciente esteja bastante debilitado, quando de seus deslocamentos para as cidades circunvizinhas. |
1 |
extracted
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| materia |
365/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a constituição do défict técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
366/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica para que tome providências no sentido de determinar que sejam realizados serviços de pintura dos redutores de velocidade, dos meios-fios e das placas de sinalização vertical das vias de nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando autorizar a redução em parte da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais/responsáveis para acompanhamento de pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação de bebedouros públicos, com água potável, para consumo gratuito pelos munícipes em locais de prática de atividades ao ar livre ou não, tais como: ginásio de esportes, praças públicas, estádio municipal, pistas de caminhada e outras áreas que possam vir a ser construídas com esse fito pelo poder público. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Promove adequações na Resolução 001/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Tomé, Estado do Paraná e dá outras procidências. |
1 |
extracted
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| norma |
353/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações lançadas no 1º termo aditivo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Promove adequações na Resolução 001/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Tomé, Estado do Paraná e dá outras procidências. |
1 |
extracted
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| materia |
362/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
Ratifica as alterações lançadas no 1º termo aditivo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
352/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
Estima Receita e fixa Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
351/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o IPTU premiado para o ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei |
Institui o IPTU premiado para o ano de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
349/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2024 |
2024-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCUT e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-10-01 |
Resolução |
Promove adequações no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tomé com relação ao julgamento da Contas do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
360/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
359/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2.022. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Resolução |
Promove adequações no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tomé com relação ao julgamento da Contas do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
357/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Constituição do Déficit Técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - FUNPREST e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
358/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCUT e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
Moção de apoio aos Policiais Militares, a ser encaminhada ao Governo do Estado, em razão da tramitação da reestruturação da carreira militar, visando demonstrar a importância de uma remuneração digna, valorização estrutural e funcional. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
356/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei |
Estima Receita e fixa Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
347/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Institui faixa de domínio e área não edificável "NON AEDIFICANDI", autoriza o poder executivo municipal a executar obras de adequação em vias públicas (estradas rurais) para escoamento da produção agropecuária do município de São Tomé nos termos desta Lei. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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