sessao nº 26

ATA Nº. 34/2024
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024
Aos DOIS dias do mês de SETEMBRO do ano de 2024, com início às 19h00m (dezenove
horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a VIGÉSIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do Vereador
ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO MARCELINO
FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO DE JESUS,
NILSON GOMES DA SILVA, PAULO AUGUSTO GOYA, PAULO CESAR RADDI e
SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES, estando ausente o Vereador MILTON
MUNIZ NETO. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos
trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão,
convidando o Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico.
EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário,
Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando
a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Na sequência, foi lido o
OFÍCIO nº 2326/2024, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
encaminhando para esta Casa o PROJETO DE LEI Nº 356/2024, de sua autoria, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. A matéria foi devidamente anunciada e foram
distribuídas cópias em avulsos aos Senhores Vereadores. Não havendo mais nada a ser
lido, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº. 356/2024 para análise da
Comissão de Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamento, e deu por encerrado
o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início
à Ordem do Dia, e como não haviam matérias a serem deliberadas na presente data,
passou a sessão diretamente para o período das explicações pessoais. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Iniciou o período de explicações pessoais o Vereador Toninho, inicialmente
comentando que na última semana foi realizado nesta Casa um evento importante, que
foi a audiência pública de apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual, onde o
Poder Executivo se fez representado pelo servidor Marcos Matos, que discorreu sobre
referido projeto. O Vereador comentou ainda que, além dele, estiveram presentes em
referida audiência a Vereadora Silvana e o Vereador Milton Muniz, onde, juntamente com
o Dr. Vinícios, que também esteve presente, debateram os números que estarão à
disposição para a próxima gestão, tendo sido um momento importante de os Vereadores
tomarem conhecimento destes números, pois é através deles que serão realizadas as
ações que constam dos planos de governo para a próxima gestão. O Vereador Toninho
complementou ainda que além de participar, realizou diversos questionamentos, tendo
sido todos eles respondidos pelo Sr. Marcos, que é muito esclarecido no tema e ajudou
bastante na compreensão deste orçamento que, embora aprovado durante esta gestão,
será utilizado pela próxima. Finalizando, o Vereador citou os números referentes ao
orçamento, sendo que para o Poder Executivo está previsto o valor de trinta e nove
milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e
quatro centavos; para a Câmara Municipal, o valor previsto é de um milhão, duzentos e
setenta e dois mil, trezentos e nove reais e cinquenta e sete centavos; e, para O
FUNPREST, que faz parte da administração indireta, o valor previsto é de sete milhões,
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quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais, valores estes que
evidenciam a previsão de um incremento no importe de dez por cento com relação ao
orçamento anterior o que, em sua opinião, é possível diante da melhoria da arrecadação
do país, com aumento de empregos e renda. Na sequência, utilizou a palavra o Vereador
Paulo Raddi, complementando sua fala da sessão anterior, referente a aquisição de
equipamentos destinados à sinalização de trânsito de nosso município, no valor
aproximado de noventa mil reais, e também de tintas, no valor de dezessete mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais, esclarecendo a todos que estas aquisições foram
realizadas com recursos próprios do município. Não havendo mais manifestações, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por
encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo,
sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada na forma regimental.
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