| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 259 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3
SVATIVO ATA Nº. 48/2024 ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024 Aos NOVE dias do mês de DEZEMBRO do ano de 2024, com início às 19h00m (dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO AUGUSTO GOYA e PAULO CESAR RADDI, estando ausentes os Vereadores EDSON PINHEIRO DE JESUS, MILTON MUNIZ NETO e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário, Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, e, como não haviam matérias a serem deliberadas, passou a sessão diretamente para as explicações pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de explicações pessoais o Vereador Toninho, inicialmente dizendo que a reunião com a Cresol a que se referiu na última sessão foi devidamente realizada, contando com a presença de diversas autoridades e lideranças locais, demonstrando o desejo da população em ter em nosso município uma instituição financeira. O Vereador destacou a atuação do Sr. Márcio Serenini na busca por uma instituição financeira para nosso município, o qual encontrou esta parceria na Cresol, acreditando que a cooperativa irá aqui se instalar e prosperará. Ainda em sua manifestação, o Vereador Toninho destacou ser esta a última sessão ordinária da legislatura, agradecendo a toda a população por todas as oportunidades em que foi eleito, que foram seis, agradecendo também a todos os Vereadores que por aqui passaram; ao Sr. Ademir, que foi um parceiro com quem aprendeu muito; e ao Dr. Vinícios que com seu conhecimento jurídico muito agregou. O Vereador Toninho cumprimentou os Vereadores eleitos, desejando que desempenhem um bom trabalho e que, com eles, o município possa ter novas propostas e melhore a vida de nossos cidadãos. Por fim, o Vereador desejou um feliz natal e um próspero ano novo a todos os Vereadores e a toda a população de São Tomé. Na sequência, utilizou a palavra o Vereador Paulo Raddi, agradecendo a toda a população de São Tomé por lhe ter concedido quatro mandatos, sendo que no desempenho destes muito se esforçou e deu o seu melhor. O Vereador também se referiu ao Sr. Ademir, agradecendo por toda a dedicação pelo tempo em que trabalharam juntos, bem como ao Dr. Vinícios, Procurador Legislativo, que veio para agregar muito nesta Câmara Municipal. O Vereador agradeceu também aos Vereadores com quem trabalhou durante estes anos e a parte de sua família que sempre lhe ajudou e esteve ao seu lado, desejando aos novos Vereadores que tomarão posse no próximo dia primeiro muito sucesso, destacando o Vereador Erivaldo e a Vereadora Silvana, que continuarão na próxima legislatura. Por fim, desejou a toda a população um feliz natal e um próspero ano novo. Ato contínuo, utilizou a palavra o a Ata 48/2024 - Página | 1 NR E e 200ER, Prato Vereador Paulo Goya, inicialmente justificando a ausência do Vereador Mel, que por motivos particulares não pôde se fazer presente à esta sessão. O Vereador Paulo utilizou sua fala para agradecer primeiramente a Deus por ter lhe dado discernimento, sabedoria e principalmente saúde, para ter exercido os três mandatos conferidos pela população. Agradeceu também a sua família, por sempre ser parceira e ter a paciência de entender suas atividades ligadas ao mandato; aos companheiros Vereadores que lhe deram a oportunidade de ser, por duas vezes, Presidente da Casa, frisando à população que os membros desta Câmara sempre foram muito responsáveis e dignos de estarem sentados nestas cadeiras. O Vereador aproveitou o momento para dizer que, embora não seja muito divulgado pelo Executivo, o que é lamentável, tem certeza de que todos os Vereadores conseguiram ajudar o município conquistando emendas com os seus deputados. Finalizando, o Vereador desejou a toda a população e aos Vereadores um feliz natal e próspero ano novo, com muito sucesso no decorrer do ano de 2025, desejando também aos Vereadores eleitos que cumpram com os seus deveres e representem dignamente a população de São Tomé, acreditando na seriedade e transparência desta Casa. Na sequência, utilizou a palavra o Vereador Louzada, primeiramente agradecendo a Deus, à sua família e aos cento e noventa e um votos que há quatro anos atrás lhe elegeram Vereador e proporcionaram que vivesse uma experiência incrível, que é fazer parte do Poder Legislativo Municipal, onde adquiriu muito conhecimento, conheceu pessoas que estão lutando pelo município, como disse o Vereador Paulo Goya, buscando que nossa cidade fique melhor dia após dia, conquistando emendas que vieram e foram utilizadas. O Vereador disse que aqui aprovaram leis, foram contrários em algumas, mas tudo buscando o melhor do município, destacando que por vezes nos debates acaba se exaltando, motivo pelo qual aproveitou o momento para pedir desculpas e dizer que este tipo de coisa faz parte dentro do Legislativo. O Vereador utilizou o espaço também para agradecer aos cento e trinta e cinco votos que recebeu na última eleição, e que mesmo não conseguindo se eleger, estará ajudando São Tomé à sua maneira, pois é um cidadão de São Tomé e quer que o município cresça, desejando que os novos Vereadores tenham a mesma responsabilidade e corram atrás para que nosso município seja melhor. Finalizando, o Vereador desejou um feliz natal e um feliz ano novo a todos, com as bênçãos de Deus. Dando continuidade, utilizou a palavra o Senhor Presidente, Vereador Erivaldo da Cruz, que utilizou do momento para fazer uma prestação de contas com relação aos dois anos em que esteve à frente da Presidência desta Casa para os Vereadores e a toda população. O Vereador citou que foram diversas conquistas alcançadas, desafios superados e as ações concretas que refletiram o compromisso com a população que lhes confiou esta missão. O Vereador citou que nestes dois últimos anos, mais de 80 projetos foram analisados; foram feitos também 02 Requerimentos, 22 Indicações e 03 Moções, demonstrando o interesse dos Vereadores em levar as reinvindicações da população ao Poder Executivo. O Vereador Erivaldo citou ainda que além das questões diretamente ligadas à atividade dos Vereadores, outras atitudes relacionadas à gestão da Casa também foram tomadas citando a estruturação da sala de reuniões, que até hoje nunca existiu, mas é de extrema necessidade e possibilitará uma melhoria significativa nos trabalhos, na medida em que será utilizada para reuniões das comissões, vereadores, recepção de autoridades, servidores e representantes da comunidade. Além disso, também foi providenciada a reestruturação do Plenário, pois trata-se de um local utilizado para a realização de sessões plenárias, audiências públicas, seminários e outros eventos de interesse público. O Vereador fez ainda um resumo dos E us Ata 48/2024 - Página | 2 “o y a a investimentos realizados na Casa, como móveis, poltronas, equipamentos, entre outros, que alcançam um total de R$ 46.491,10 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), destacando que buscou se dedicar à economia de recursos e citando que durante estes dois anos, foram gastos com diárias somente o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), o que em outras Câmaras municipais é praticamente gasto de forma quinzenal. O Vereador informou ainda que no ano passado foi devolvido ao Executivo o valor R$ 168.728,45 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), e, neste ano, estima-se uma devolução ainda maior, de aproximadamente R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), destacando que mesmo diante de todos os investimentos realizados e que irão contribuir significativamente no dia a dia, esta Câmara Municipal foi um exemplo de economia para os cofres públicos, demonstrando o compromisso deste Presidente e dos demais Vereadores com a população. Por fim, o Vereador expressou sua gratidão a todos os colegas Vereadores, aos servidores desta Casa e, principalmente, à população, que é o verdadeiro motivo de sua dedicação diária, dizendo sair da Presidência com a certeza de que avançamos significativamente em diversas áreas e de que esta Câmara Municipal continuará a ser um exemplo de eficiência, economia e compromisso público e desejando ao próximo presidente e a todos os Vereadores que sigam trilhando este caminho, sempre em prol do bem-estar de nossa comunidade. Ato contínuo, utilizou a palavra novamente o Vereador Paulo Raddi, dizendo que o seu filho, João Paulo Travassos Raddi, conhecido como "Fogo" se elegeu Vereador, tendo ficado muito contente com a sua eleição e agradecendo a todas as pessoas que nele votaram, dizendo que estará à sua disposição para lhe auxiliar em tudo aquilo que for possível, desejando muito sucesso em seu mandato. Ao final, utilizou a palavra novamente o Senhor Presidente, Vereador Erivaldo da Cruz, se referindo especialmente a estes dois anos em que esteve à frente da Casa, agradecendo de forma especial ao Dr. Vinícios, que foi seu braço direito e esquerdo durante sua gestão; à Sra. Vanessa, grande parceira de trabalho; ao Sr. Lee que sempre lhe auxiliou nos momentos de necessidade; e à Sra. Sueli que também trabalha nesta Casa. O Vereador agradeceu ainda a toda população de São Tomé e à sua família, desejando um feliz natal e um próspero ano novo a todos. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental. ODER, AR rato = N CLAUDEMIR MARE PRIMEIRO SECR ALDO DA CRUZ PRESIDENTE Ata 48/2024 - Página | 3