sessao nº 23

ATA Nº. 31/2024
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2024
Aos DOZE dias do mês de AGOSTO do ano de 2024, com início às 19h00m (dezenove
horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a VIGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do
Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO
MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO
DE JESUS, MILTON MUNIZ NETO, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO AUGUSTO
GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES.
ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o
Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o
Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico.
EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário,
Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando
a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Não havendo mais nada a ser
lido, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo
quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, onde foi deliberada a
seguinte matéria: SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 355/2024,
DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI FAIXA
DE DOMÍNIO E ÁREA NÃO EDIFICÁVEL “NON AEDIFICANDI”, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE ADEQUAÇÃO EM VIAS
PÚBLICAS (ESTRADAS RURAIS) PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ NOS TERMOS DESSA LEI. Colocada
a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a
mesma foi aprovada por unanimidade de votos em segundo turno de votação,
encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de
explicações pessoais o Vereador Toninho, inicialmente dizendo que na data de ontem
foi comemorado o dia dos pais e também o dia do estudante. Diante disso, o Vereador
parabenizou todos os pais de nosso município, desejando que Deus dê saúde a todos e
bastante tranquilidade na condução de suas famílias, para que as melhores decisões
possam ser tomadas nessa jornada tão importante. Sobre os estudantes, o Vereador
parabenizou a todos os estudantes de nosso município, que procuram através dos
estudos mudar a sociedade, sendo importante que as autoridades tenham a educação
como prioridade, relembrando que há algum tempo esta Casa se empenhou no sentido
de contribuir para melhores condições para aqueles alunos que buscam conhecimento em
outros municípios, citando que há muito tempo essa era uma demanda importante e que
durante este mandato, através de uma indicação da Vereadora Silvana, o Executivo
acatou o pedido e implementou esse incentivo. Ainda sobre a educação, o Vereador disse
que nota que é possível que o Executivo melhore ainda mais, a exemplo do Governo
Estadual e Federal, que têm feito sua parte, citando o programa "Pé-de-Meia" do Governo
Federal, que incentiva os estudantes de baixa renda do ensino médio, sendo importante
que o município também apoie a educação, pois quem ganha com isso é o município como
um todo, pois contará com pessoas capacitadas que trazem conhecimento para ajudar a
melhorar e desenvolver nossa cidade. Na sequência, utilizou a palavra o Senhor
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Presidente, Vereador Erivaldo da Cruz, também parabenizando todos os pais de nosso
município pela comemoração do dia dos pais, relembrando e parabenizando também
aquelas mães que são mães e pais de seus filhos. Ainda em sua fala, o Presidente
Erivaldo parabenizou todos os estudantes de nosso município, citando que nossa
educação conta com um Índice de alfabetização acima dos níveis do Estado,
parabenizando as escolas municipais pela qualidade do ensino e estendendo os parabéns
também ao esporte do município, que trabalha em parceria com a escola, contribuindo
para a educação. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu,
Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro
Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma
regimental.
RIVALDO DA CRUZ
PRESIDENTE
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