sessao nº 36

ATA Nº. 44/2024
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024
Aos ONZE dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2024, com início às 19h00m (dezenove
horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a TRIGÉSIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do Vereador
ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO MARCELINO
FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO DE JESUS,
MILTON MUNIZ NETO, PAULO AUGUSTO GOYA, PAULO CESAR RADDlI e SILVANA
DE FÁTIMA COSSI HERNANDES, estando ausente o Vereador NILSON GOMES DA
SILVA. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos
trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão,
convidando o Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico.
EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário,
Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando
a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Na sequência, foi lido o
OFÍCIO nº 067/2024, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara,
encaminhando para o Plenário os seguintes projetos autoria da Mesa Diretora: PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, QUE PROMOVE ADEQUAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº
001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi lido ainda
o OFÍCIO nº 2386/2024, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
encaminhando para esta Casa o seguinte projeto de sua autoria: PROJETO DE LEI Nº
362/2024, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES LANÇADAS NO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE
DO PARANÁ — CICENOP E DÁ OUTRAS. As matérias foram devidamente anunciadas e
foram distribuídas cópias em avulsos aos Senhores Vereadores. Não havendo mais nada
a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Resolução nº. 03/2024 e
04/2024, e Projeto de Lei Ordinária nº 362/2024 para análise da Comissão de Justiça,
Legislação, Redação, Finanças e Orçamento, e deu por encerrado o expediente. ORDEM
DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, e como
não haviam matérias a serem deliberadas na data de hoje, deu por encerrada a ordem do
dia, passando a sessão diretamente para as Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Iniciado o período de explicações pessoais, nenhum Vereador solicitou a
palavra. Diante disso, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob a
proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche
Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei aprésente
ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma Ls,
SA p,
EN
IVALDO DA CRUZ CLAUDEM MARCELINO LOUZADA
PRESIDENTE PRIMEIRÓ SECRETÁRIO
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite -
Prefeito Municipal 
Ratifica as alterações lançadas no 1º
termo aditivo do contrato de consórcio
público do Consórcio Público
Intermunicipal do Centro Noroeste do
Paraná - CICENOP, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Promove adequações na Resolução
001/2015 e dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a estrutura
administrativa da Câmara Municipal
de São Tomé, Estado do Paraná e dá
outras procidências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de São Tomé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/11/2024
Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https://
www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 11/11/2024
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