| sessao |
4 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão geral anual á remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de São Tomé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
346/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídio do prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete do executivo e secretários municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual, a título de reposição inflacionária, prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal, pela aplicação do índice de 4,50%, correspondente a recomposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
335/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
336/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO 2024 Lei nº 303/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
337/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO 2024 Lei nº 303/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO 2024 Lei nº 303/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO 2024 Lei nº 303/2023 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 039/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
334/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ - FUNPREST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-PR, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 039/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ - FUNPREST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2024 |
2024-01-31 |
Lei Complementar |
Concede isenção de tributos sobre os imóveis localizados nas zonas especiais para habitação de interesse social - ZEIS, destinados à implantação de projetos/programas habitacionais e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
332/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei 252/2021 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2024-01-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2024-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede isenção de tributos sobre os imóveis localizados nas zonas especiais para habitação de interesse social - ZEIS, destinados à implantação de projetos/programas habitacionais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei |
Promove alterações na Lei 252/2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Promove alterações na Lei Complementar 030/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa CONCREMAXX ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 22.214.717/0001-79 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse mensal de auxílio- transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação, ensino técnico ou curso preparatórios para vestibular e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
331/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre equiparação dos vencimentos do valor inicial cargo de professor, com valor inicial do cargo de professor na proporcionalidade de carga horária de cada cargo e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica que determine o reparo das linhas de telefone fixo da saúde do município de São Tomé. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o IPTU premiado para o ano de 2024 e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações na Lei Complementar 030/2021 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
335/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse mensal de auxílio- transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação, ensino técnico ou curso preparatórios para vestibular e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
336/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre equiparação dos vencimentos do valor inicial cargo de professor, com valor inicial do cargo de professor na proporcionalidade de carga horária de cada cargo e da outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
323/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
324/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO E DOS OUTROS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica que tome providências com relação ao descarte de lixo na Área de Triagem localizada na Estrada Boa Sorte. |
1 |
extracted
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| materia |
333/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa CONCREMAXX ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 22.214.717/0001-79 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Concede permissão de uso de Imóvel Municipal de área de propriedade do Município de São Tomé para a empresa VANESSA LEMES DA SILVA JESUS 06744552902 - CNPJ Nº 30.727.396/0001-34 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|