sessao nº 4

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ATA Nº. 06/2024
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024
Aos VINTE E SEIS dias do mês de FEVEREIRO do ano de 2024, com início às 19h00m
(dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do
Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO
MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO
DE JESUS, MILTON MUNIZ NETO, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO AUGUSTO
GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES.
ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o
Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o
Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico.
EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário,
Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando
a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Na sequência, foi lido o
OFÍCIO nº 2171/2024, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
encaminhando para esta Casa o PROJETO DE LEI Nº 337/2024, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A PROMOVER O LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS,
SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ficando referida matéria devidamente anunciada com a
leitura de sua respectiva súmula e distribuição de cópias em avulsos aos Senhores
Vereadores. Foram lidos ainda os CONVITES para a participação da Audiência Pública
sobre a avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do exercício de
2023, dos Poderes Executivo e Legislativo e Secretaria Municipal de Saúde do Município
de São Tomé, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, no Plenário da Câmara
Municipal, com início às 09:30 horas. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor
Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº. 337/2024 para análise da Comissão de
Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamento, e deu por encerrado o expediente.
ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do
Dia, e como não haviam matérias para serem deliberadas, encerrou a Ordem do dia,
passando a sessão diretamente para as explicações pessoais. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Aberto o período destinado às explicações pessoais, o Senhor Presidente
deixou a palavra livre aos Senhores Vereadores, não havendo solicitação da mesma por
parte de nenhum dos parlamentares. Diante disso, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu,
Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do | Primeiro
Secretário, Javrei a pfesente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma
A N
ALDO DA CRUZ CLAUDEMIR E, LOUZADA
PRIMEIRO SECRETÁRIO
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Ata 06/2024 - Página | 1