sessao nº 4

ATA Nº. 41/2023
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023
Aos VINTE E SETE dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2023, com início às 19h45m
(dezenove horas e quarenta e cinco minutos), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo
Municipal, realizou-se a QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da atual sessão
legislativa, sob a Presidência do Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos
Vereadores ANTÔNIO MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO
LOUZADA, EDSON PINHEIRO DE JESUS, MILTON MUNIZ NETO, NILSON GOMES
DA SILVA, PAULO AUGUSTO GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA
COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para
abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a
sessão, dando início a Ordem do Dia, onde foi deliberada a seguinte matéria: SEGUNDO
TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/2023, DE AUTORIA DO CHEFE
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR,
INCLUI AÇÕES NO PPA LEI Nº 256/2021, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº. 276/2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, solicitou a palavra
o Vereador Paulo Goya, fazendo um esclarecimento no sentido de que o valor de sete
mil reais a que faz referência o projeto trata-se de uma contrapartida que deverá ser paga
por parte do município e que o valor de quatrocentos mil reais diz respeito a uma emenda
do então Deputado Federal Ricardo Barros. Não havendo mais manifestações a matéria
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos em segundo turno
de votação, encerrando-se a ordem do dia. Não havendo mais matérias objeto de
convocação extraordinária para serem deliberadas, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu,
Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro
Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma
regimental.
ET 0)
CLAUDEM ELINO NOUZADA
PRIMEIRO SEORETÁR
Ata 041/2023 - Página | 1