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ATA Nº. 09/2024
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO DE 2024
Aos ONZE dias do mês de MARÇO do ano de 2024, com início às 19h40m (dezenove
horas e quarenta minutos), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal,
realizou-se a TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a
Presidência do Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores
ANTÔNIO MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON
PINHEIRO DE JESUS, MILTON MUNIZ NETO, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO
AUGUSTO GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI
HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos
trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, dando
início a Ordem do Dia, onde foram deliberadas as seguintes matérias: 1) SEGUNDO
TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 343/2024, DE AUTORIA DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR,
INCLUI AÇÕES NO PPA LEI Nº 256/2021, E INCLUI METAS NA LDO 2024 LEI Nº
303/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não
houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos em segundo turno de votação. 2) SEGUNDO TURNO DE
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR, INCLUI AÇÕES
NO PPA LEI Nº 256/2021, E INCLUI METAS NA LDO 2024 LEI Nº 303/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve manifestação.
Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em
segundo turno de votação, encerrando-se a ordem do dia. Não havendo mais matérias
objeto de convocação extraordinária para serem deliberadas, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão,
da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do
Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada
na forma regimental
RIVALDO DA CRUZ
PRESIDENTE
Ata 09/2024 - Página | 1