| sessao |
37 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
326/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
325/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
Institui o IPTU premiado para o ano de 2024 e da outras providências |
1 |
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| materia |
332/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Viabiliza a extensão da rede de iluminação pública na Rua Jussara, em toda a extensão lateral do Estádio Municipal, até a esquina com a Rua das Indústrias, e na Rua Pedro Nicheli, no Conjunto Primavera, no trecho em frente à Área Institucional daquela localidade. |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Disponibilizar e organizar a parte dos fundos da Escola Municipal 25 de Julho em formato de estacionamento, destinado aos veículos dos Professores e demais servidores de referida escola. |
1 |
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| materia |
330/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
319/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária - TDA, de propriedade do Município de São Tomé-Pr, custodiados no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
320/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
321/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura dos cargos de "Médico Clínico Geral " e "Médico Clínico Geral II" no inteiro teor da Lei 309/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
322/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do artigo 13-A na Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
318/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de proteção aos animais e cria o programa permanente de controle populacional de cães e gatos e assistência médica veterinária a animais em situação de urgência e emergência, sejam eles vitimas de atropelamentos ou maus tratos ações serão acompanhadas de atividades educativas sobre posse do responsável e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
317/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
324/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária - TDA, de propriedade do Município de São Tomé-Pr, custodiados no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
325/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
326/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Altera a nomenclatura dos cargos de "Médico Clínico Geral " e "Médico Clínico Geral II" no inteiro teor da Lei 309/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
327/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do artigo 13-A na Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
328/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO E DOS OUTROS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| norma |
316/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Termo de Cessão de uso de Bem Imóvel que entre si fazem o município de São Tomé e a APRORURAIS - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé - CNPJ nº 10.897.003/0001-14 como colaboração no desenvolvimento de atividades Programáticas da Associação. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| norma |
315/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de São Tomé a complementar o vencimento do professor, do professor de educação infantil, do agente comunitário de saúde, do agente de combate a endemias, do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do técnico de enfermagem II, de modo de atender a Legislação Federal e dá outras providências. |
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| materia |
317/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de proteção aos animais e cria o programa permanente de controle populacional de cães e gatos e assistência médica veterinária a animais em situação de urgência e emergência, sejam eles vitimas de atropelamentos ou maus tratos ações serão acompanhadas de atividades educativas sobre posse do responsável e dá outras providências. |
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| materia |
323/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Termo de Cessão de uso de Bem Imóvel que entre si fazem o município de São Tomé e a APRORURAIS - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé - CNPJ nº 10.897.003/0001-14 como colaboração no desenvolvimento de atividades Programáticas da Associação. |
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| sessao |
29 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
313/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
314/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
321/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo do município de São Tomé a complementar o vencimento do professor, do professor de educação infantil, do agente comunitário de saúde, do agente de combate a endemias, do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do técnico de enfermagem II, de modo de atender a Legislação Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
45/2023 |
2023-09-20 |
Lei Complementar |
Promove alteração na Lei Complementar 002/2005 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-18 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei Complementar 044/2023. |
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| materia |
319/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
320/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-09-14 |
Lei Complementar |
Promove alterações na Lei 030/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Determina a realização de manutenção da iluminação pública existente na localidade conhecida como "Casinhas da Usina". |
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| materia |
318/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
26 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
312/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei 256/2021, inclui metas na LDO Lei 276/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 044/2023. |
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