materia nº 318/2023

Prefeitura Municipal de São Tomé 
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MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO DA LOA PARA 2023 
Excelentíssimos Senhores 
Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Tomé 
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
O Orçamento do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2024, 
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 44.722.351,40 (Quarenta e quatro milhões, 
setecentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), assim 
distribuídos: 
UNIDADE GESTORA VALOR R$ 
1 — PODER LEGISLATIVO 1.201.803,85 
2 — PODER EXECUTIVO 36.262.663,31 
3 — FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL — FUNPREST 7.257.884,24 
TOTAL 44.722.351,40 
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos 
recursos de cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal de São Tomé para 
o exercício de 2024, foi elaborado com base no que dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei 
Complementar 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios 
competentes, em conformidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para 2024. 
Para determinação do volume de recursos que cada uma das Unidades Gestoras 
da Administração Municipal irá dispor em 2024, levamos em consideração a evolução da 
receita nos últimos três exercícios, o comportamento da arrecadação no exercício de 2023, a 
alteração da legislação tributária, a ampliação da base de cálculo dos tributos municipais, os 
incentivos fiscais autorizados, as perspectivas de crescimento da economia e os índices de 
inflação vigentes. 
As despesas foram fixadas levando-se em consideração as prioridades 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária, o volume de recursos previstos para 2024, a 
evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgãos e setores da Administração, a 
geração de despesas oriundas da criação, expansão e aperfeiçoamento da ação 
governamental, os compromissos financeiros com amortização e encargos da dívida, a 
inflação projetada para 2024, medida pela variação no INPC, o custo unitário das diversas 
obras priorizadas para 2024 conforme orçamento e as metas fiscais estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias.
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DEFINIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS 
UNIDADE GESTORA: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ 
RECEITA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
A Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria estimada para o 
exercício de 2024 somam R$ 2.902.317,22 (Dois milhões, novecentos e dois mil, trezentos e 
dezessete reais e vinte e dois centavos). Esta fonte representa as receitas próprias, 
compostas dos impostos, inclusive IRRF e taxas. 
CONTRIBUIÇÕES 
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2024, R$ 676.564,92 (Seiscentos 
e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), e tem 
como origem a contribuição previdenciária devida pelos inativos pagos pelo Tesouro 
Municipal. 
RECEITA PATRIMONIAL 
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2024, R$ 676.445,77 (Seiscentos 
e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), e tem 
origem no rendimento das aplicações das disponibilidades no mercado financeiro. 
RECEITA DE SERVIÇOS 
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2024, R$ 55.900,00 (Cinquenta e 
cinco mil e novecentos reais), e tem origem na prestação de serviços de comércio, 
transportes, comunicações, serviços hospitalares, etc. 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
As Transferências Correntes estimadas para Oo exercício de 2024 somam 
R$ 32.838.503,83 (Trinta e dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e três 
reais e oitenta e três centavos), com destaque para o Fundo de Participação dos Municípios 
— FPM e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 
O FPM é uma transferência da União e se constitui na participação dos 
Municípios (22,5%) na arrecadação do IPI e IR. O ICMS é uma transferência do Estado e se 
constitui na participação dos Municípios (25%) na arrecadação do ICMS. 85% do retorno do 
ICMS aos Municípios é determinado pelo valor adicionado apurado no movimento 
econômico e 15% do retorno do ICMS é distribuído em partes iguais a todos os Municípios. 
O retorno do FPM é determinado pelo número de habitantes da cidade.
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ALIENAÇÃO DE BENS 
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2024, R$ 135.000,00 (Cento e 
trinta e cinco mil reais), e se refere a alienação de bens móveis e imóveis. 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2024, R$ 179.735,41 (Cento e 
setenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), e se refere a 
convênios com o Estado e União para execução de obras. 
UNIDADE GESTORA: FUNPREST 
RECEITAS CORRENTES: 
CONTRIBUIÇÕES 
Esta fonte de Receita estima para o exercício de 2024, R$ 1.345.000,00 (Um 
milhão e trezentos e quarenta e cinco mil reais), e se refere às contribuições devidas pelos 
servidores efetivos, pelo Município, pensionistas e inativos. 
RECEITA PATRIMONIAL 
Esta fonte de Receita estima para o exercício de 2024, R$ 1.314.000,00 (Um 
milhão e trezentos e quatorze mil reais), e tem origem no rendimento das aplicações das 
disponibilidades no mercado financeiro. 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Esta fonte de Receita estima para o exercício de 2024, R$ 265.000,00 (Duzentos e 
sessenta e cinco mil reais), e são provenientes de aportes periódicos e compensações 
financeiras entre os regimes. 
RECEITAS CORRENTES — INTRAORÇAMENTÁRIA: 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERV!DOR ATIVO CIVIL 
Esta fonte de Receita estima para o exercício de 2024, R$ 2.127.000,00 (Dois 
milhões e cento e vinte e sete mil reais), e se refere a contribuição patronal de servidor ativo 
civil para o RPPS.
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OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Esta fonte de Receita estima para o exercício de 2024, R$ 2.206.000,00 (Dois 
milhões e duzentos e seis mil reais), e são provenientes de aportes periódicos e 
compensações financeiras entre os regimes. 
Na apresentação da despesa por órgão em nível de unidade orçamentária, para o 
exercício de 2024, é importante registrar os seguintes aspectos: 
UNIDADES GESTORAS: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 
CÂMARA MUNICIPAL 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 1.201.000,00 (Um 
milhão e duzentos e um mil reais) e se destinam às despesas de manutenção do Legislativo 
Municipal para desempenho de suas funções básicas de legislar e fiscalizar. 
GOVERNO MUNICIPAL 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 703.000,00 
(Setecentos e três mil reais) e se destinam às despesas de manutenção do Gabinete do 
Prefeito, Vice-Prefeito, Controladoria Interna e suas assessorias. 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 377.600,00 
(Trezentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), e se destinam às despesas com 
manutenção dos serviços de procuradoria geral do município. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 3.452.725,71 (Três 
milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e um 
centavos), e se destinam às despesas com manutenção dos serviços de secretariado 
municipal, administração municipal, licitação, compras e patrimônio público, e serviços 
gerenciais de recursos humanos. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLAD 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 432.900,00 
(Quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos reais), e se destinam às despesas com 
manutenção dos serviços de secretariado municipal, serviços gerenciais de planejamento, 
projetos e engenharia, e apoio a indústria, comércio, trabalho e emprego.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 5.981.541,97 
(Cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa 
e sete centavos), e se destinam às despesas com manutenção dos serviços de secretariado 
municipal, controle dos cadastros imobiliário e econômico, arrecadação e pagamentos, 
registros contábeis; contribuição às entidades municipalistas; e implementação do projeto 
de ampliação e melhoria dos serviços informatizados financiados pelo Governo Federal. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 1.931.315,51 (Um 
milhão, novecentos e trinta e um mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e um centavos) e 
se destinam as despesas com atenção às famílias carentes, apoio e integração dos idosos à 
sociedade, manutenção dos serviços de assistência a criança e ao adolescente em suas 
necessidades básica de forma a integrá-los na sociedade e apoio ao esporte amador, lazer e 
recreação dos munícipes. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária, somam R$ 8.523.345,44 (Oito 
milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e 
quatro centavos), e se destinam às despesas de manutenção da ação merenda escolar, 
ampliação e melhoria da rede física do ensino fundamental e infantil, manutenção do ensino 
fundamental e infantil, manutenção do transporte escolar, apoio na promoção de eventos 
culturais e artísticos. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMIS 
Os recursos alocados para a Saúde, somam R$ 9.303.103,56 (Nove milhões, 
trezentos e três mil, cento e três reais e cinquenta e seis centavos), e se destinam a 
construção e ampliação de unidades de saúde, manutenção das despesas com o 
atendimento básico de saúde a população, aquisição de equipamentos e mobiliários, 
farmácia básica e vigilância sanitária. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - 
SETAGRI 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária, somam R$ 1.081.300,00 (Um 
milhão, oitenta e um mil e trezentos reais), e se destinam às despesas com assistência ao 
pequeno produtor rural, realização de eventos promocionais, apoio a implantação de 
eletrificação rural, apoio a exploração do potencial turístico.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - SEVIAS 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 4.475.831,12 
(Quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e doze 
centavos), e se destinam a pavimentação de ruas e passeios, construção e melhoria de 
praças e jardins, despesas com manutenção e melhoria da iluminação pública, limpeza 
pública, sinalização de ruas e avenidas, ampliação e manutenção de redes de água potável, 
execução de obras de drenagem, construção de abrigos de passageiros, construção de 
pontes e bueiros e abertura e conservação das estradas vicinais. 
UNIDADE GESTORA: FUNPREST 
Os recursos alocados nesta unidade gestora somam R$ 7.257.000,00 (Sete 
milhões e duzentos e cinquenta e sete mil reais), e se destinam às despesas administrativas 
e gerenciamento dos recursos do Fundo e pagamento dos benefícios devidos aos inativos e 
pensionistas. 
Eram estas as considerações que julgamos necessárias na mensagem de 
encaminhamento da Proposta Orçamentária. 
PAÇO MUNICIPAL “ANTONIO ARICINI DA SILVA” DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ, 
AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. 
ces LAN FERREIRA LEITE 
PREFEITO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº 318/2023 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município 
de São Tomé para o exercício financeiro de 
2024. 
OCELIO CESAR FERREIRA LEITE, Prefeito do Município de São Tomé, Estado do Paraná, faz 
saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a 
seguinte, 
L E | 
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
Artigo 1º - O Orçamento Geral do Município de São Tomé para o exercício de 2024 estima a 
Receita e fixa a Despesa em R$ 44.722.351,40 (Quarenta e quatro milhões, setecentos e 
vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), sendo R$ 
26.310.148,09 (Vinte e seis milhões, trezentos e dez mil, cento e quarenta e oito reais e nove 
centavos) do Orçamento Fiscal e, R$ 18.412.203,31 (Dezoito milhões, quatrocentos e doze 
mil, duzentos e três reais e trinta e um centavos) do Orçamento da Seguridade Social. 
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO 
Artigo 2º - O Orçamento do Poder Executivo para o exercício de 2024 estima a Receita em 
R$ 37.464.467,16 (Trinta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos 
e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) e, fixa a Despesa para o Poder Legislativo em R$ 
1.201.803,85 (Um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e três reais e oitenta e cinco 
centavos) e em R$ 36.262.663,31 (trinta e seis milhões, duzentos e sessenta e dois mil, 
seiscentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) para o Poder Executivo. 
8 1º - A Receita do Poder Executivo será realizada mediante a arrecadação de Receitas 
Tributárias, Receita de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita de 
Serviços e Outras Receitas Correntes e, através das Transferências Correntes, oriundas da 
nossa participação na arrecadação dos impostos federais e estaduais e de outras 
transferências da União e do Estado, na forma da legislação vigente e especificadas no 
Resumo Geral da Receita — Anexos 2, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, com o 
seguinte desdobramento: 
RECEITAS CORRENTES 37.149.731,74 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.902.317,22 
CONTRIBUIÇÕES 676.564,92 
RECEITA PATRIMONIAL 676.445,77 
RECEITA DE SERVIÇOS 55.900,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.838.503,83 
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RECEITAS DE CAPITAL 314.735,41 
ALIENAÇÃO DE BENS 135.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 179.735,41 
TOTAL GERAL 37.464.467,15 
8 2º - À Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a 
discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e sub-funções, categorias 
econômicas e grupos de natureza da despesa, institucionalmente assim distribuídas: 
PODER LEGISLATIVO ORÇADA 
01 CÂMARA MUNICIPAL 1.201.803,85 
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 1.201.803,85 
TOTAL DO PODER LEGISLATIVO 1.201.803,85 
PODER EXECUTIVO ORÇADA 
02 GOVERNO MUNICIPAL 703.000,00 
02.001 GABINETE DO PREFEITO 426.500,00 
02.002 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 87.300,00 
02.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PREFEITO 5.900,00 
02.004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA EXECUTIVA DO PREFEITO 183.300,00 
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — PGM 377.600,00 
03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — PGM 377.600,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD 3.452.725,71 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD 68.900,00 
04.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL — DEAG 2.529.725,71 
04.003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO — 
DELICOMP 139.800,00 
04.004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS — DERH 714.300,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO — SEMPLAD 432.900,00 
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 6.000,00 
DESENVOLVIMENTO — SEMPLAD ' 
05.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E ENGENHARIA 
— DEPENG 232.000,00 
05.003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E 194.900,00 
EMPREGO — DEINC 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — SEMFAZ 5.981.541,97 
06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA — SEMFAZ 71.800,00 
06.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TESOURARIA — DET 5.084.341,97 
06.003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE — DEC 381.200,00 
06.004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO — DETRIB 444.200,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS 1.931.315,51 
07.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS 90.100,00 
07.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL — DEPAS 1.118.730,51 
07.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 711.485,00 
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07.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES 11.000,00 
O8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE — SEDUCE 8.523.345,44 
08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 
SEDUCE 98.680,00 
08.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AÇÃO EDUCACIONAL — DEPAE 7.449.865,44 
08.003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA — DEC 510.900,00 
08.004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES — DEESP 463.900,00 
O9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -— SMS 9.303.103,56 
09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE — SMS 72.800,00 
09.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE — DEAS 459.700,00 
09.003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DO SUS — DEGES 249.200,00 
09.004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.521.403,56 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO 1.081.300,00 
AMBIENTE — SETAGRI 
10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, 63.100,00 
PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE : 
10.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA — DEAP 560.000,00 
10.003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — DEMA 458.200,00 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS — SEVIAS 4.475.831,12 
11.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS 143.600,00 
URBANOS — SEVIAS ' 
11.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS — DEPOB 510.374,57 
11.003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS — DESER 3.821.856,55 
TOTAL DO PODER EXECUTIVO 36.262.663,31 
DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 
Artigo 3º - O Orçamento do Fundo de Previdência do Município de São Tomé — FUNPREST 
para o exercício financeiro de 2024 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 7.257.884,24 
(Sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e 
quatro centavos). 
8 1º - A Receita será realizada mediante arrecadação de rendas e contribuições discriminada 
nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: 
RECEITAS CORRENTES 2.924.884,24 
CONTRIBUIÇÕES 1.345.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 1.314.884,24 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 265.000,00 
RECEITAS CORRENTES — INTRAORÇAMENTÁRIA 4.333.000,00 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.127.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.206.000,00 
TOTAL GERAL 7.257.884,24 
Prefeitura Municipal de São Tomé 
CNPJ 75381 178/0001-29 
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$ 2º - A Despesa do FUNPREST será realizada segundo a apresentação dos anexos 
integrantes desta Lei, obedecendo a classificação funcional-programática e natureza 
econômica, institucionalmente assim distribuídas: 
RPPS ORÇADA 
21 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ 7.257.884,24 
21.001 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ 7.257.884,24 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 
Artigo 4º - Fica o Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta 
Reserva de Contingência nas situações previstas no art. 5º, Ill da Lei Complementar nº 101, 
de 04 de maio de 2000. 
Artigo 5º - O Executivo Municipal está autorizado, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 
4.320/64 de 17 de Março de 1964, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 
30% (Trinta por cento) da Receita estimada para o orçamento de cada uma das unidades 
gestoras. 
Artigo 6º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se 
destinar a: 
| - atender insuficiência de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais, 
mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo 
grupo; 
ll - atender ao programa de despesas decorrentes de precatórios judiciais, 
amortização de juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de 
dotações; 
Il - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de 
crédito, convênios; 
IV - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas 
em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em programas de 
trabalho relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, mediante o 
cancelamento de dotações das respectivas funções; 
V - incorporar os saldos do superávit financeiro, apurados em 31 de dezembro de 
20723, e o excesso de arrecadação de recursos livres ou vinculados, quando se configurar 
receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei. 
VI - alteração de fonte de recursos dentro da mesma dotação orçamentaria.
Prefeitura Municipal de São Tomé 
CNPJ 75381 178/0001-29 
PRAÇA PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 248 — FONE/FAX: (0xx44) 3607-1280 
e-mail: prefeitura&asaotome.pr.gov.br , CEP 87220-000 - SÃO TOMÉ - PARANÁ 
Artigo 7º - O Orçamento Programa do Poder Executivo Municipal de São Tomé, Estado do 
Paraná e do Fundo de Previdência do Município de São Tomé — FUNPREST, poderá ser 
reajustado a partir do 1º dia do 2º semestre de 2024, mediante a aplicação do Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE, através de Decreto do Poder Executivo. 
Artigo 8º - As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de 
crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de 
arrecadação. 
Artigo 9º - Durante o exercício de 2024 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de 
Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei. 
Artigo 10 - As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão 
disponibilizadas até o dia 20 de cada mês. 
Artigo 11 - Fica automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante 
previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no 
demonstrativo referidos nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 
Artigo 12 - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a adequação das metas fiscais e 
dos programas e ações constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2024 Lei nº 
303/2023 e também na Lei do Plano Plurianual — PPA Lei nº 256/2021 em conformidade com 
as metas fixadas nos anexos desta Lei. 
Artigo 13 - A presente Lei vigorará durante o exercício de 2024, a partir de 1º de janeiro, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO MUNICIPAL “ANTONIO ARICINI DA SILVA” DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ, 
AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. 
OCELIO dE FERREIRA LEITE 
PREFEITO MUNICIPAL
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I Exercício 2024
Página: 1
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
1.201.803,85
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
LEGISLATIVA 1.201.803,85
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 0,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS:
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.303,85 1.161.803,85
TOTAL 1.161.803,85 1.161.803,85 TOTAL
DÉFICIT 1.161.803,85
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 0,00 DÉFICT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 1.161.803,85
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 40.000,00 40.000,00
TOTAL 40.000,00 40.000,00 TOTAL
DÉFICIT 1.201.803,85
RESUMO
DESPESAS CORRENTES 1.161.803,85
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
TOTAL TOTAL 1.201.803,85 1.201.803,85
DÉFICIT 1.201.803,85
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Câmara Municipal de São Tomé
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL 0,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Câmara Municipal de São Tomé
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.201.803,85
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 1.161.803,853.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.500,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 832.500,003.1.90.00.00.
001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 729.000,003.1.90.11.00.
001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 101.000,003.1.90.13.00.
001 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.500,003.1.90.91.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 60.000,003.1.91.00.00.
001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.303,853.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.000,003.3.70.00.00.
001 CONTRIBUIÇÕES 3.000,003.3.70.41.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 263.803,853.3.90.00.00.
001 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,003.3.90.14.00.
001 MATERIAL DE CONSUMO 12.803,853.3.90.30.00.
001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,003.3.90.33.00.
001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.000,003.3.90.35.00.
001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.000,003.3.90.36.00.
001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,003.3.90.39.00.
001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 80.000,003.3.90.40.00.
001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,003.3.90.46.00.
 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART 25 DA LEI 2.500,003.3.96.00.00.
001 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.500,003.3.96.08.00.
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 40.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,004.4.90.00.00.
001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL TOTAL UNIDADE: 1.201.803,85
TOTAL ÓRGÃO: 1.201.803,85
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 1.161.803,853.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.500,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 832.500,003.1.90.00.00.
001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 729.000,003.1.90.11.00.
001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 101.000,003.1.90.13.00.
001 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.500,003.1.90.91.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 60.000,003.1.91.00.00.
001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.303,853.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.000,003.3.70.00.00.
001 CONTRIBUIÇÕES 3.000,003.3.70.41.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 263.803,853.3.90.00.00.
001 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,003.3.90.14.00.
001 MATERIAL DE CONSUMO 12.803,853.3.90.30.00.
001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,003.3.90.33.00.
001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.000,003.3.90.35.00.
001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.000,003.3.90.36.00.
001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,003.3.90.39.00.
001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 80.000,003.3.90.40.00.
001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,003.3.90.46.00.
 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART 25 DA LEI 2.500,003.3.96.00.00.
001 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.500,003.3.96.08.00.
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 40.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,004.4.90.00.00.
001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,004.4.90.52.00.
TOTAL GERAL: 1.201.803,85
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃOFONTE
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESPESAS CORRENTES 1.161.803,853.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.500,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 832.500,003.1.90.00.00.
 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 729.000,003.1.90.11.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 729.000,00
 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 101.000,003.1.90.13.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 101.000,00
 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.500,003.1.90.91.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.500,00
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 60.000,003.1.91.00.00.
 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,003.1.91.13.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 60.000,00
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.303,853.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.000,003.3.70.00.00.
 CONTRIBUIÇÕES 3.000,003.3.70.41.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.000,00
 APLICAÇÕES DIRETAS 263.803,853.3.90.00.00.
 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,003.3.90.14.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 25.000,00
 MATERIAL DE CONSUMO 12.803,853.3.90.30.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 12.803,85
 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,003.3.90.33.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.000,003.3.90.35.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 9.000,00
 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.000,003.3.90.36.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 37.000,00
 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,003.3.90.39.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 70.000,00
 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 80.000,003.3.90.40.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 80.000,00
 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,003.3.90.46.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 20.000,00
 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART 25 DA LEI 2.500,003.3.96.00.00.
 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.500,003.3.96.08.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 40.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,004.4.90.00.00.
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,004.4.90.52.00.
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 40.000,00
TOTAL GERAL: 1.201.803,85
RESUMO
Página: 2
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.303,85
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 1.161.803,85
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 40.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
TOTAL GERAL 1.201.803,85
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.201.803,851.201.803,85
LEGISLATIVA 1.201.803,85 1.201.803,8501
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.201.803,851.201.803,85
1.201.803,851.201.803,85
LEGISLATIVA 1.201.803,85 1.201.803,8501
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 00012 001 Manutenção das Atividades Legislativas
TOTAL: 0,00 1.201.803,85 1.201.803,850,00
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTALFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
LEGISLATIVA 1.201.803,85 1.201.803,8501
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
TOTAL: 0,00 0,00 1.201.803,85 1.201.803,85
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTALESPECIFICAÇÃO
LEGISLATIVA 1.201.803,85 1.201.803,8501
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 AÇÃO LEGISLATIVA
1.201.803,85 1.201.803,8501 031 0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
TOTAL: 0,00 1.201.803,85 1.201.803,85
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
ÓRGÃO TOTAL DESPESA FIXADAFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CAMARA MUNICIPAL01
1.201.803,85 1.201.803,8501 LEGISLATIVA
TOTAL GERAL: 1.201.803,85
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
01 LEGISLATIVA 1.201.803,85
TOTAL GERAL 1.201.803,85
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL TOTAL UNIDADE: 1.201.803,85
TOTAL ÓRGÃO: 1.201.803,85
CÓDIGO
Manutenção das Atividades Legislativas 1.201.803,8501 031 00012 001
TOTAL GERAL: 1.201.803,85
Unidade gestora: Câmara Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 CAMARA MUNICIPAL
001 TOTAL UNIDADE: 1.201.803,85
TOTAL ÓRGÃO: 1.201.803,85
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0001
01.031.0001.2-001
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
Manutenção das Atividades Legislativas TOTAL P/A: 1.201.803,85
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.161.803,85
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 832.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 729.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 729.000,0000010 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 101.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 101.000,0000015 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.500,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.500,0000020 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 60.000,0000025 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.303,85
3.3.70.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.000,00
3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.000,0000035 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.803,85
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 25.000,0000040 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.803,85
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 12.803,8500045 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,0000050 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 9.000,0000055 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 37.000,0000060 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 70.000,0000065 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA 80.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 80.000,0000066 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 20.000,0000070 1 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.96.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART 25 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012
2.500,00
3.3.96.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.500,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2.500,0000005 1 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 40.000,0000075 1 / 1 / 7 / 0 / 0
TOTAL GERAL: 1.201.803,85
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I Exercício 2024
Página: 1
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
36.262.663,31
RECEITAS POR SUAS FONTES
RECEITAS CORRENTES
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.902.317,23
 CONTRIBUIÇÕES 676.564,92
 RECEITA PATRIMONIAL 676.445,77
 RECEITA DE SERVIÇOS 55.900,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.838.503,83
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 37.149.731,75
RECEITAS DE CAPITAL
 ALIENAÇÃO DE BENS 135.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 179.735,41
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 314.735,41
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
JUDICIÁRIA 383.500,00
ADMINISTRAÇÃO 5.468.925,71
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.841.215,51
SAÚDE 9.313.103,56
EDUCAÇÃO 7.553.545,44
CULTURA 510.900,00
URBANISMO 3.629.966,20
HABITAÇÃO 20.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 468.200,00
AGRICULTURA 623.100,00
INDÚSTRIA 60.000,00
ENERGIA 676.564,92
TRANSPORTE 54.300,00
DESPORTO E LAZER 498.900,00
ENCARGOS ESPECIAIS 4.660.441,97
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 37.464.467,16 TOTAL GERAL DAS DESPESAS:
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
TOTALRECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
2.902.317,23 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.433.080,00
CONTRIBUIÇÕES 676.564,92 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 402.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 676.445,77 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.591.955,24 34.427.035,24
RECEITA DE SERVIÇOS 55.900,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.838.503,83 37.149.731,75
TOTAL 37.149.731,75 37.149.731,75 TOTAL
SUPERÁVIT 2.722.696,51
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 2.722.696,51
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 135.000,00 INVESTIMENTOS 640.628,07
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 179.735,41 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00 314.735,41
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 680.000,00 1.335.628,07
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
TOTAL 3.037.431,92
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 37.149.731,75 DESPESAS CORRENTES 34.427.035,24
RECEITAS DE CAPITAL 314.735,41 DESPESAS DE CAPITAL 1.335.628,07
DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
TOTAL TOTAL 37.464.467,16 37.464.467,16
SUPERÁVIT 1.201.803,85
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 37.149.731,75
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.902.317,23
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 2.664.181,71
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.226.918,89
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 676.918,89
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 330.679,60000
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 137.783,17104
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 82.669,90303
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 3.180,00000
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.325,00104
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 795,00303
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 59.400,00000
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 24.750,00104
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 14.850,00303
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
12.891,73000
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
5.371,56104
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
3.222,93303
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS 550.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 330.000,00000
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 137.500,00104
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 82.500,00303
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 993.782,23
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 993.782,23
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 993.782,23
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 993.782,23
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 523.964,71000
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 238.165,78104
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 190.532,62303
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 24.671,47000
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 10.279,78104
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 6.167,87303
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 443.480,59
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 443.480,59
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 443.480,59
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 264.000,00000
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 110.000,00104
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 66.000,00303
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 2.088,35000
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 870,15104
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 522,09303
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 238.135,52
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 37.135,52
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 31.635,52
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 27.135,52510
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 500,00510
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 3.000,00510
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00510
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 5.500,00510
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 201.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 201.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 180.209,03511
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 51,10511
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 14.392,73511
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6.347,14511
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 676.564,92
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 676.564,92
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 676.564,92
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 676.564,92
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 190.886,57002
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 445.402,00507
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 1.100,00507
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 9.900,00002
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 23.100,00507
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
6.176,35507
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 676.445,77
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 10.945,77
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 10.945,77
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS 10.945,77
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 8.714,55000
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 257,37000
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 1.659,151045
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 314,701045
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 665.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 665.500,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 665.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 665.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TODAS AS FONTES 660.000,00000
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - F. 101 - 102 3.850,00101
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - F. 101 - 102 1.650,00102
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 55.900,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 49.300,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 49.300,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL 49.300,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL 35.000,001045
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.100,001045
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 11.000,001045
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.200,001045
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 4.400,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 4.400,00
1.6.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS HOSPITALARES 4.400,00
1.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00 SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL 4.400,00369
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 2.200,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 2.200,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 2.200,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 2.200,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - SERVICOS DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO 2.200,001045
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.838.503,83
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.362.902,23
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 15.605.074,57
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 14.990.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 13.440.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.240.000,00000
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 4.200.000,00103
(3.360.000,00103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
840.000,00 Receita Líquida por fonte
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 3.360.000,00303
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.550.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
1.162.500,00000
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
387.500,00104
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 600.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 450.000,00000
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 187.500,00103
(150.000,00)103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
37.500,00 Receita Líquida por fonte
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 112.500,00303
1.7.1.1.54.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 15.074,57
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 15.074,57512
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
276.130,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM
12.130,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM - PRINCIPAL
12.130,001052
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 264.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ? FEP 264.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ? FEP - PRINCIPAL 264.000,001065
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS 1.702.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS ? REPASSES
FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.702.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ? ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.600.800,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ? ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.600.800,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 BMASPS - PISO DE ATENÇÃO BÁSICO EM SAÚDE 1.400.000,00494
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 BMASPS - APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE 55.000,00494
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE BC 242 FT 494 145.800,00494
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ? VIGILÂNCIA EM SAÚDE 101.200,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ? VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 101.200,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 BMASPS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.500,00494
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 BMASPS - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 84.700,00494
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO ? FNDE 406.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 294.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 294.000,00107
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ?
PNAE
92.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ?
PNAE - PRINCIPAL
92.000,001042
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR ? PNATE
20.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR ? PNATE - PRINCIPAL
20.000,001043
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FNAS 373.697,66
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FNAS 373.697,66
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FNAS -
PRINCIPAL
373.697,66
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 FNAS - COMPONENTE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -
FONTE 934
140.000,00934
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 FNAS - PISO BASICO FIXO - FONTE 934 92.000,00934
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 FNAS - ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF - FONTE 940 56.505,00940
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 SAO TOME PROCAD-SUAS BB CC 21155-9 BC 317 FT 947 12.000,00947
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO - SUAS - FONTE 936 16.000,00936
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00 TRANSF PARA BLOCO DE ASSISTENCIA SOCIAL- FIA - FMDCA FONTE 942 13.000,00942
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00 TRASNF EMENDAS INDIV - LUCIANO DUCCI - ESCOLA ESP RENASCER-APAE - FONTE 943 31.000,00943
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA - REPASSE FUNDO A FUNDO IDOSO - FIPAR-PR - F-945 13.192,66945
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9.962.802,63
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.856.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 8.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 6.050.000,00000
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.750.000,00103
(2.200.000,00103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
550.000,00 Receita Líquida por fonte
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.200.000,00303
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 912.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 627.000,00000
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 285.000,00103
(228.000,00)103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
57.000,00 Receita Líquida por fonte
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 228.000,00303
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 144.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 108.000,00000
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 45.000,00103
(36.000,00)103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
9.000,00 Receita Líquida por fonte
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 27.000,00303
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS 17.393,75
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS 17.393,75
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS - PRINCIPAL 17.393,75
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 REPASSES DO SUS ESTADUAL - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS 13.200,002494
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 REPASSES DO SUS ESTADUAL - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS
BUCAL
4.193,752494
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 75.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO 75.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 75.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE - SEED 75.000,00128
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 14.408,88
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.408,88
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 14.408,88
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 INCENT.COVID 21 FEAS PR BC 306 FT 1021 1.408,881021
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00 FIA INCENTIVO SCFV 21 CUSTEIO BC 305 FT 2934 13.000,002934
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4.500.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 4.500.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB 4.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB -
PRINCIPAL
3.150.000,00101
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB -
PRINCIPAL
1.350.000,00102
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.798,97
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.798,97
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.798,97
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 12.798,97
1.7.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES ÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA -
IRRF/OUT
12.798,97880
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 314.735,41
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 135.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 135.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 135.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 135.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 135.000,00501
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 179.735,41
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 179.735,41
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 179.735,41
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS - FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 179.735,41
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 179.735,41
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 179.735,41
2.4.1.1.51.1.1.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 179.735,41518
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL 37.464.467,16
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
Página: 6
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.902.317,23
 CONTRIBUIÇÕES 676.564,92
 RECEITA PATRIMONIAL 676.445,77
 RECEITA DE SERVIÇOS 55.900,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.838.503,83
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 37.149.731,75
RECEITAS DE CAPITAL
 ALIENAÇÃO DE BENS 135.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 179.735,41
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 314.735,41
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL 37.464.467,16
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 703.000,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.050,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 604.950,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.100,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 64.850,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 26.100,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.100,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.950,003.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 33.950,003.3.70.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES 33.950,003.3.70.41.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 38.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO TOTAL UNIDADE: 426.500,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 426.500,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.550,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 360.550,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 296.800,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 63.750,003.1.90.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.950,003.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 33.950,003.3.70.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES 33.950,003.3.70.41.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 32.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 002 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA TOTAL UNIDADE: 87.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 87.300,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.300,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 75.600,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.600,003.1.90.11.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 8.700,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.700,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PREFEITO TOTAL UNIDADE: 5.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 5.900,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.900,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 5.900,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.800,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.100,003.1.90.13.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA EXECUTIVA DO PREFEITO TOTAL UNIDADE: 183.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 183.300,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.300,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 162.900,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.900,003.1.90.11.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 17.400,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.400,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 6
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM TOTAL ÓRGÃO: 377.600,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 377.600,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.400,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 335.600,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335.600,003.1.90.11.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 38.800,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.800,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 7
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Unidade: 001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM TOTAL UNIDADE: 377.600,00
TOTAL ÓRGÃO: 377.600,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 377.600,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.400,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 335.600,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335.600,003.1.90.11.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 38.800,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.800,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 8
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 3.447.725,713.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.026.700,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 953.000,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 819.000,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 44.000,003.1.90.13.00.
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,003.1.90.94.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 73.700,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 73.700,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.421.025,713.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.421.025,713.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.300,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,003.3.90.30.00.
000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,003.3.90.32.00.
000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,003.3.90.33.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,003.3.90.36.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 364.496,153.3.90.39.00.
1065 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 208.130,003.3.90.39.00.
510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.135,523.3.90.39.00.
511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,003.3.90.39.00.
1045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.473,853.3.90.39.00.
1052 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,003.3.90.39.00.
1065 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 50.000,003.3.90.40.00.
000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 18.000,003.3.90.40.00.
511 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 80.000,003.3.90.40.00.
000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 848.490,193.3.90.46.00.
000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 280.000,003.3.90.47.00.
1065 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.870,003.3.90.47.00.
510 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,003.3.90.47.00.
511 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,003.3.90.47.00.
512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,003.3.90.47.00.
1052 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 130,003.3.90.47.00.
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 5.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,004.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 9
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TOTAL UNIDADE: 68.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 68.900,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.900,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 65.900,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.300,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.600,003.1.90.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 10
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEAG TOTAL UNIDADE: 2.529.725,71
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 2.524.725,713.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 412.300,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 387.100,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.800,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.300,003.1.90.13.00.
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,003.1.90.94.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 25.200,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.200,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.112.425,713.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.112.425,713.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.700,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,003.3.90.30.00.
000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,003.3.90.32.00.
000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,003.3.90.33.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,003.3.90.36.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 354.496,153.3.90.39.00.
1065 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 208.130,003.3.90.39.00.
510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.135,523.3.90.39.00.
511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,003.3.90.39.00.
1045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.473,853.3.90.39.00.
1052 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,003.3.90.39.00.
1065 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 50.000,003.3.90.40.00.
000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 18.000,003.3.90.40.00.
511 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 80.000,003.3.90.40.00.
000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 848.490,193.3.90.46.00.
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 5.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,004.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 11
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO - TOTAL UNIDADE: 139.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 139.800,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.400,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 127.700,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.300,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.400,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 8.700,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.700,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.400,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.400,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 400,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 12
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DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - DERH TOTAL UNIDADE: 714.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 714.300,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 412.100,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 372.300,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 371.600,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 39.800,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.800,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.200,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 302.200,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,003.3.90.39.00.
000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 280.000,003.3.90.47.00.
1065 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.870,003.3.90.47.00.
510 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,003.3.90.47.00.
511 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,003.3.90.47.00.
512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,003.3.90.47.00.
1052 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 130,003.3.90.47.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 13
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 432.900,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.200,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 314.400,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 302.700,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.700,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 35.800,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.800,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.700,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 82.700,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.700,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003.3.90.36.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,003.3.90.39.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 14
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TOTAL UNIDADE: 6.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 6.000,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 15
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E ENGENHARIA TOTAL UNIDADE: 232.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 232.000,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.300,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 161.900,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.200,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.700,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 16.400,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.400,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.700,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 53.700,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 700,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,003.3.90.39.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 16
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TOTAL UNIDADE: 194.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 194.900,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.900,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 146.500,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.500,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 19.400,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.400,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003.3.90.36.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,003.3.90.39.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 17
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 4.801.541,973.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.719.900,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 1.616.000,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 946.700,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.300,003.1.90.13.00.
000 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,003.1.90.91.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 103.900,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 103.900,003.1.91.13.00.
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 402.000,003.2.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,003.2.90.00.00.
000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400.000,003.2.90.21.00.
000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,003.2.90.22.00.
000 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 1.000,003.2.90.25.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.679.641,973.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 40.200,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.200,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,003.3.90.14.00.
000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,003.3.90.31.00.
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,003.3.90.93.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 2.639.441,973.3.91.00.00.
000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.639.441,973.3.91.97.00.
DESPESAS DE CAPITAL 680.000,004.0.00.00.00.
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 680.000,004.6.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,004.6.90.00.00.
000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 680.000,004.6.90.71.00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.0.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.99.00.00.
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.99.99.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 18
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ TOTAL UNIDADE: 71.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 71.800,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.800,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 68.800,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.200,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,003.1.90.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 19
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TESOURARIA - DET TOTAL UNIDADE: 5.084.341,97
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 3.904.341,973.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 846.900,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 827.500,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 176.500,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
000 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,003.1.90.91.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 19.400,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.400,003.1.91.13.00.
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 402.000,003.2.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,003.2.90.00.00.
000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400.000,003.2.90.21.00.
000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,003.2.90.22.00.
000 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 1.000,003.2.90.25.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.655.441,973.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,003.3.90.14.00.
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,003.3.90.93.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 2.639.441,973.3.91.00.00.
000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.639.441,973.3.91.97.00.
DESPESAS DE CAPITAL 680.000,004.0.00.00.00.
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 680.000,004.6.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,004.6.90.00.00.
000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 680.000,004.6.90.71.00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.0.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.99.00.00.
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.99.99.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 20
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE - DEC TOTAL UNIDADE: 381.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 381.200,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.200,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 334.700,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334.000,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 40.500,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.500,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 21
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - DETRIB TOTAL UNIDADE: 444.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 444.200,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.000,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 44.000,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 44.000,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.200,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 15.200,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.200,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,003.3.90.14.00.
000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,003.3.90.31.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 22
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 1.797.122,853.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 978.900,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 906.150,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 827.550,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 78.600,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 72.750,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 72.750,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.222,853.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,003.3.50.00.00.
000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,003.3.50.43.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 20.000,003.3.70.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES 20.000,003.3.70.41.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 738.222,853.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.910,003.3.90.08.00.
936 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,003.3.90.14.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 28.100,003.3.90.14.00.
940 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 49.000,003.3.90.30.00.
936 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,003.3.90.30.00.
934 MATERIAL DE CONSUMO 77.000,003.3.90.30.00.
880 MATERIAL DE CONSUMO 12.798,973.3.90.30.00.
1021 MATERIAL DE CONSUMO 1.408,883.3.90.30.00.
940 MATERIAL DE CONSUMO 31.505,003.3.90.30.00.
942 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,003.3.90.30.00.
2934 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,003.3.90.30.00.
947 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,003.3.90.30.00.
000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 220.000,003.3.90.32.00.
000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,003.3.90.33.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.500,003.3.90.36.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000,003.3.90.39.00.
934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.000,003.3.90.39.00.
940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,003.3.90.39.00.
947 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,003.3.90.39.00.
934 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 18.000,003.3.90.40.00.
DESPESAS DE CAPITAL 134.192,664.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 134.192,664.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 134.192,664.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,004.4.90.52.00.
943 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,004.4.90.52.00.
934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,004.4.90.52.00.
945 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.192,664.4.90.52.00.
940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 23
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS TOTAL UNIDADE: 90.100,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 82.100,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.100,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 76.100,003.3.90.00.00.
936 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,003.3.90.14.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 2.100,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,003.3.90.30.00.
936 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,003.3.90.30.00.
000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,003.3.90.33.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,003.3.90.36.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 8.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 8.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,004.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 24
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - DEPAS TOTAL UNIDADE: 1.118.730,51
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 1.011.537,853.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 713.920,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 670.270,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 606.250,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 64.020,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 43.650,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.650,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.617,853.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 297.617,853.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.910,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,003.3.90.30.00.
934 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,003.3.90.30.00.
880 MATERIAL DE CONSUMO 12.798,973.3.90.30.00.
1021 MATERIAL DE CONSUMO 1.408,883.3.90.30.00.
000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,003.3.90.32.00.
000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,003.3.90.33.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32.500,003.3.90.36.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,003.3.90.39.00.
934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,003.3.90.39.00.
940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,003.3.90.39.00.
934 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 18.000,003.3.90.40.00.
DESPESAS DE CAPITAL 107.192,664.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 107.192,664.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 107.192,664.4.90.00.00.
943 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,004.4.90.52.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,004.4.90.52.00.
934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,004.4.90.52.00.
945 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.192,664.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 25
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL UNIDADE: 711.485,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 694.485,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.980,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 229.880,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 216.300,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.580,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 29.100,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 29.100,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.505,003.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,003.3.50.00.00.
000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,003.3.50.43.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 20.000,003.3.70.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES 20.000,003.3.70.41.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 355.505,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,003.3.90.08.00.
940 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,003.3.90.14.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 14.000,003.3.90.14.00.
940 MATERIAL DE CONSUMO 31.505,003.3.90.30.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,003.3.90.30.00.
936 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,003.3.90.30.00.
934 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,003.3.90.30.00.
942 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,003.3.90.30.00.
2934 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,003.3.90.30.00.
947 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,003.3.90.30.00.
000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,003.3.90.32.00.
000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,003.3.90.33.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003.3.90.36.00.
940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,003.3.90.39.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,003.3.90.39.00.
934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,003.3.90.39.00.
947 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 17.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 17.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,004.4.90.00.00.
940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.90.52.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,004.4.90.52.00.
934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 26
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES TOTAL UNIDADE: 11.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 9.000,003.0.00.00.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 2.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,004.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 27
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 8.433.345,443.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.673.930,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 5.007.130,003.1.90.00.00.
103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 539.700,003.1.90.11.00.
104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 349.450,003.1.90.11.00.
101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.777.200,003.1.90.11.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.700,003.1.90.11.00.
103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 46.400,003.1.90.13.00.
104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.080,003.1.90.13.00.
101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.300,003.1.90.13.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.300,003.1.90.13.00.
103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,003.1.90.94.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 666.800,003.1.91.00.00.
101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 555.100,003.1.91.13.00.
104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.350,003.1.91.13.00.
103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 61.950,003.1.91.13.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.400,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.415,443.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.000,003.3.50.00.00.
102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,003.3.50.43.00.
000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,003.3.50.43.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.629.415,443.3.90.00.00.
101 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 9.900,003.3.90.08.00.
104 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.400,003.3.90.08.00.
103 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.800,003.3.90.08.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 400,003.3.90.08.00.
103 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,003.3.90.14.00.
104 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,003.3.90.14.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,003.3.90.14.00.
104 MATERIAL DE CONSUMO 242.000,003.3.90.30.00.
103 MATERIAL DE CONSUMO 196.650,003.3.90.30.00.
107 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,003.3.90.30.00.
1043 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,003.3.90.30.00.
128 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,003.3.90.30.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 155.000,003.3.90.30.00.
104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,003.3.90.32.00.
103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,003.3.90.32.00.
107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 54.000,003.3.90.32.00.
1042 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 92.000,003.3.90.32.00.
000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,003.3.90.32.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,003.3.90.36.00.
104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272.000,003.3.90.39.00.
103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.000,003.3.90.39.00.
107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,003.3.90.39.00.
1043 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,003.3.90.39.00.
128 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,003.3.90.39.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 455.000,003.3.90.39.00.
104 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 106.265,443.3.90.46.00.
103 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 388.000,003.3.90.46.00.
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,003.3.90.93.00.
DESPESAS DE CAPITAL 90.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 90.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,004.4.90.00.00.
103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,004.4.90.52.00.
104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,004.4.90.52.00.
107 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,004.4.90.52.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 28
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TOTAL UNIDADE: 98.680,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 68.680,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.680,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 66.680,003.1.90.00.00.
103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.350,003.1.90.11.00.
104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.650,003.1.90.11.00.
103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.700,003.1.90.13.00.
104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 980,003.1.90.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,003.3.90.00.00.
103 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,003.3.90.14.00.
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 30.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,004.4.90.00.00.
103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,004.4.90.52.00.
104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 29
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AÇÃO EDUCACIONAL - DEPAE TOTAL UNIDADE: 7.449.865,44
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 7.419.865,443.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.366.850,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 4.719.450,003.1.90.00.00.
101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.777.200,003.1.90.11.00.
104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 344.800,003.1.90.11.00.
103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 489.350,003.1.90.11.00.
101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.300,003.1.90.13.00.
104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.100,003.1.90.13.00.
103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.700,003.1.90.13.00.
103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,003.1.90.94.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 647.400,003.1.91.00.00.
101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 555.100,003.1.91.13.00.
104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.350,003.1.91.13.00.
103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 61.950,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.053.015,443.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.000,003.3.50.00.00.
102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,003.3.50.43.00.
000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,003.3.50.43.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 1.923.015,443.3.90.00.00.
101 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 9.900,003.3.90.08.00.
104 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.400,003.3.90.08.00.
103 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.800,003.3.90.08.00.
104 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,003.3.90.14.00.
103 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,003.3.90.14.00.
104 MATERIAL DE CONSUMO 242.000,003.3.90.30.00.
103 MATERIAL DE CONSUMO 196.650,003.3.90.30.00.
107 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,003.3.90.30.00.
1043 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,003.3.90.30.00.
128 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,003.3.90.30.00.
104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,003.3.90.32.00.
103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,003.3.90.32.00.
107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 54.000,003.3.90.32.00.
1042 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 92.000,003.3.90.32.00.
104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272.000,003.3.90.39.00.
103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.000,003.3.90.39.00.
107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,003.3.90.39.00.
1043 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,003.3.90.39.00.
128 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,003.3.90.39.00.
104 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 106.265,443.3.90.46.00.
103 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 388.000,003.3.90.46.00.
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,003.3.90.93.00.
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 30.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,004.4.90.00.00.
104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.90.52.00.
103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.90.52.00.
107 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 30
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - DEC TOTAL UNIDADE: 510.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 500.900,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.700,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 33.900,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.900,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 5.800,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.800,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461.200,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 461.200,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 10.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 31
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - DEESP TOTAL UNIDADE: 463.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 443.900,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.700,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 187.100,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 167.800,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.300,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 13.600,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.600,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.200,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 243.200,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,003.3.90.30.00.
000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,003.3.90.32.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,003.3.90.36.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 20.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,004.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 32
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 9.121.368,153.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.372.000,003.1.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 221.000,003.1.71.00.00.
303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 125.000,003.1.71.70.00.
000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 96.000,003.1.71.70.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.673.800,003.1.90.00.00.
303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.144.700,003.1.90.11.00.
494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 375.600,003.1.90.11.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 104.700,003.1.90.13.00.
494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.800,003.1.90.13.00.
303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 45.000,003.1.90.94.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 477.200,003.1.91.00.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 437.300,003.1.91.13.00.
494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.900,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.749.368,153.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.503.860,413.3.71.00.00.
303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.459.860,413.3.71.70.00.
000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44.000,003.3.71.70.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.365.693,753.3.90.00.00.
303 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 17.400,003.3.90.08.00.
494 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,003.3.90.08.00.
303 DIÁRIAS - CIVIL 46.000,003.3.90.14.00.
494 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,003.3.90.14.00.
2494 MATERIAL DE CONSUMO 12.393,753.3.90.30.00.
303 MATERIAL DE CONSUMO 182.000,003.3.90.30.00.
494 MATERIAL DE CONSUMO 771.000,003.3.90.30.00.
369 MATERIAL DE CONSUMO 4.400,003.3.90.30.00.
303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,003.3.90.32.00.
494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003.3.90.36.00.
303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,003.3.90.36.00.
2494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,003.3.90.39.00.
303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 273.800,003.3.90.39.00.
494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 438.700,003.3.90.39.00.
494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 50.000,003.3.90.40.00.
303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,003.3.90.46.00.
303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,003.3.90.48.00.
494 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,003.3.90.48.00.
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,003.3.90.93.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 879.813,993.3.91.00.00.
000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 879.813,993.3.91.97.00.
DESPESAS DE CAPITAL 181.735,414.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 181.735,414.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 181.735,414.4.90.00.00.
518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 179.735,414.4.90.52.00.
303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 33
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TOTAL UNIDADE: 72.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 72.800,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.800,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 67.800,003.1.90.00.00.
303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.200,003.1.90.11.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,003.1.90.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,003.3.90.00.00.
303 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 34
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE - DEAS TOTAL UNIDADE: 459.700,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 459.700,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.500,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 129.100,003.1.90.00.00.
303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 128.100,003.1.90.11.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 18.400,003.1.91.00.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 18.400,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.200,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 312.200,003.3.90.00.00.
303 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,003.3.90.08.00.
303 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,003.3.90.14.00.
2494 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,003.3.90.30.00.
2494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,003.3.90.39.00.
303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,003.3.90.46.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 35
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DO SUS - DEGES TOTAL UNIDADE: 249.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 249.200,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.000,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 236.300,003.1.90.00.00.
303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 204.400,003.1.90.11.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.900,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 10.700,003.1.91.00.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.700,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200,003.3.90.00.00.
303 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.200,003.3.90.08.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 36
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BMASPS TOTAL UNIDADE: 8.521.403,56
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 8.339.668,153.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.909.700,003.1.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 221.000,003.1.71.00.00.
303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 125.000,003.1.71.70.00.
000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 96.000,003.1.71.70.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 3.240.600,003.1.90.00.00.
494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 375.600,003.1.90.11.00.
303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.757.000,003.1.90.11.00.
494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.800,003.1.90.13.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 59.200,003.1.90.13.00.
303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 45.000,003.1.90.94.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 448.100,003.1.91.00.00.
494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.900,003.1.91.13.00.
303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 408.200,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.429.968,153.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.503.860,413.3.71.00.00.
303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.459.860,413.3.71.70.00.
000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44.000,003.3.71.70.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.046.293,753.3.90.00.00.
494 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,003.3.90.08.00.
303 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15.000,003.3.90.08.00.
494 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,003.3.90.14.00.
303 DIÁRIAS - CIVIL 39.000,003.3.90.14.00.
303 MATERIAL DE CONSUMO 182.000,003.3.90.30.00.
494 MATERIAL DE CONSUMO 771.000,003.3.90.30.00.
2494 MATERIAL DE CONSUMO 7.393,753.3.90.30.00.
369 MATERIAL DE CONSUMO 4.400,003.3.90.30.00.
303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,003.3.90.32.00.
494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003.3.90.36.00.
303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,003.3.90.36.00.
303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 273.800,003.3.90.39.00.
494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 438.700,003.3.90.39.00.
494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 50.000,003.3.90.40.00.
303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,003.3.90.48.00.
494 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,003.3.90.48.00.
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,003.3.90.93.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 879.813,993.3.91.00.00.
000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 879.813,993.3.91.97.00.
DESPESAS DE CAPITAL 181.735,414.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 181.735,414.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 181.735,414.4.90.00.00.
518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 179.735,414.4.90.52.00.
303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 37
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 1.050.900,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.900,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 179.400,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166.800,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 16.500,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.500,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 855.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 445.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 30.400,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 30.400,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 30.400,004.4.90.00.00.
501 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.700,004.4.90.51.00.
000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,004.4.90.51.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.700,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 38
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO AGRICULTURA TOTAL UNIDADE: 63.100,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 63.100,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.100,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 55.300,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.300,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 5.800,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.800,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 39
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - DEAP TOTAL UNIDADE: 560.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 534.600,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.600,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 68.900,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.900,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 9.700,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.700,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 25.400,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 25.400,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 25.400,004.4.90.00.00.
501 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.700,004.4.90.51.00.
000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,004.4.90.51.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.700,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 40
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - DEMA TOTAL UNIDADE: 458.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 453.200,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.200,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 55.200,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.600,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.600,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.000,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 397.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 295.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 5.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,004.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,004.4.90.52.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 41
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 4.261.531,123.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.110.100,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 1.893.300,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.842.900,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.400,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 216.800,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 216.800,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.151.431,123.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 26.074,573.3.71.00.00.
000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.000,003.3.71.70.00.
512 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.074,573.3.71.70.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.125.356,553.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.800,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 825.991,633.3.90.30.00.
002 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,003.3.90.30.00.
507 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 620.000,003.3.90.39.00.
002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.786,573.3.90.39.00.
507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 255.778,353.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 214.300,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 199.300,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 199.300,004.4.90.00.00.
501 OBRAS E INSTALAÇÕES 104.300,004.4.90.51.00.
000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,004.4.90.51.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,004.4.90.52.00.
507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,004.4.90.52.00.
501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,004.4.90.61.00.
 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,004.5.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,004.5.90.00.00.
501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,004.5.90.61.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 42
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS TOTAL UNIDADE: 143.600,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 143.600,003.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.600,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 127.100,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 126.100,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 14.500,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.500,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,003.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,003.3.90.00.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 43
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS - DEPOB TOTAL UNIDADE: 510.374,57
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 346.074,573.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 204.700,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 203.700,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 20.300,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.300,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.074,573.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 26.074,573.3.71.00.00.
000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.000,003.3.71.70.00.
512 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.074,573.3.71.70.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,003.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,003.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 164.300,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 149.300,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 149.300,004.4.90.00.00.
501 OBRAS E INSTALAÇÕES 104.300,004.4.90.51.00.
000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,004.4.90.51.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,004.4.90.52.00.
501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,004.4.90.61.00.
 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,004.5.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,004.5.90.00.00.
501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,004.5.90.61.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 44
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - DESER TOTAL UNIDADE: 3.821.856,55
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 3.771.856,553.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.743.500,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 1.561.500,003.1.90.00.00.
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.513.100,003.1.90.11.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 48.400,003.1.90.13.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 182.000,003.1.91.00.00.
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 182.000,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.028.356,553.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 2.028.356,553.3.90.00.00.
000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.800,003.3.90.08.00.
000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,003.3.90.14.00.
000 MATERIAL DE CONSUMO 740.991,633.3.90.30.00.
002 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,003.3.90.30.00.
507 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,003.3.90.30.00.
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 615.000,003.3.90.39.00.
002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.786,573.3.90.39.00.
507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 255.778,353.3.90.39.00.
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 50.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,004.4.90.00.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,004.4.90.52.00.
507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,004.4.90.52.00.
TOTAL GERAL: 36.262.663,31
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃOFONTE
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESPESAS CORRENTES 34.427.035,243.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.433.080,003.1.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 221.000,003.1.71.00.00.
 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 221.000,003.1.71.70.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 96.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 125.000,00
 APLICAÇÕES DIRETAS 15.483.730,003.1.90.00.00.
 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.168.700,03.1.90.11.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.982.050,00
101 Fundeb 70% 3.777.200,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 539.700,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 349.450,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.144.700,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 375.600,00
 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 510.030,003.1.90.13.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 301.750,00
101 Fundeb 70% 43.300,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 46.400,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.080,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 104.700,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.800,00
 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,003.1.90.91.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00
 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 155.000,003.1.90.94.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 45.000,00
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.728.350,003.1.91.00.00.
 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.728.350,003.1.91.13.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 603.750,00
101 Fundeb 70% 555.100,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 61.950,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.350,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 437.300,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.900,00
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 402.000,003.2.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,003.2.90.00.00.
 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400.000,003.2.90.21.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,003.2.90.22.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 1.000,003.2.90.25.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.591.955,243.3.00.00.00.
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 190.000,003.3.50.00.00.
 SUBVENÇÕES SOCIAIS 190.000,003.3.50.43.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
102 Fundeb 30% 120.000,00
 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 53.950,003.3.70.00.00.
 CONTRIBUIÇÕES 53.950,003.3.70.41.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 53.950,00
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.529.934,983.3.71.00.00.
 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.529.934,983.3.71.70.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 56.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.459.860,41
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 14.074,57
 APLICAÇÕES DIRETAS 11.298.814,303.3.90.00.00.
 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 64.010,003.3.90.08.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 27.510,00
101 Fundeb 70% 9.900,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.800,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.400,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 17.400,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
 DIÁRIAS - CIVIL 207.100,003.3.90.14.00.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃOFONTE
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
000 Recursos Ordinários (Livres) 130.100,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 9.000,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 46.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.000,00
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 5.000,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e 5.000,00
 MATERIAL DE CONSUMO 3.789.148,233.3.90.30.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.684.991,63
002 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - COSIP ILUMINAÇÃO 100.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 196.650,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 242.000,00
107 Salário-Educação 180.000,00
128 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 40.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 182.000,00
369 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs 4.400,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 771.000,00
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 200.000,00
880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - IRRF/OUT 12.798,97
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 77.000,00
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 11.000,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e 31.505,00
942 BLOCO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA - FMDCA - FONTE 942 13.000,00
947 Bloco de Financiamento - PROCAD SUAS 6.000,00
1021 FEAS - Incentivo Benefício Eventual - COVID19 1.408,88
1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional 10.000,00
2494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estadual 12.393,75
2934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - Estadual 13.000,00
 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,003.3.90.31.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 696.000,003.3.90.32.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
107 Salário-Educação 54.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200.000,00
1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 92.000,00
 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,003.3.90.33.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 127.500,003.3.90.36.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 115.500,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.187.300,443.3.90.39.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.021.496,15
002 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - COSIP ILUMINAÇÃO 100.786,57
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 187.000,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 272.000,00
107 Salário-Educação 40.000,00
128 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 35.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 273.800,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 438.700,00
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 255.778,35
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 36.135,52
511 Taxas - Prestação de Serviços 120.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 97.000,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e 15.000,00
947 Bloco de Financiamento - PROCAD SUAS 6.000,00
1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional 10.000,00
1045 Outros Recursos não Vinculados 53.473,85
1052 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 12.000,00
1065 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 208.130,00
2494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estadual 5.000,00
 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 216.000,003.3.90.40.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 3
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃOFONTE
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
511 Taxas - Prestação de Serviços 80.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 18.000,00
1065 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 50.000,00
 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.642.755,633.3.90.46.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 848.490,19
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 388.000,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 106.265,44
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 300.000,00
 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 289.000,003.3.90.47.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 280.000,00
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
511 Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 1.000,00
1052 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 130,00
1065 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 5.870,00
 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 35.000,003.3.90.48.00.
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,003.3.90.93.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 3.519.255,963.3.91.00.00.
 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.519.255,963.3.91.97.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.519.255,96
DESPESAS DE CAPITAL 1.335.628,074.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 640.628,074.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 640.628,074.4.90.00.00.
 OBRAS E INSTALAÇÕES 134.000,004.4.90.51.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 110.000,00
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 496.628,074.4.90.52.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 145.700,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
107 Salário-Educação 20.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 20.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 179.735,41
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 40.000,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e 5.000,00
943 ESCOLA ESP RENASCER-APAE - LUCIANO DUCCI - BC 296 FT 943 31.000,00
945 Repasse Fundo a Fundo Idoso - FIPAR/PR - F. 945 13.192,66
 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,004.4.90.61.00.
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,00
 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,004.5.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,004.5.90.00.00.
 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,004.5.90.61.00.
501 Receitas de Alienações de Ativos 15.000,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 680.000,004.6.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,004.6.90.00.00.
 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 680.000,004.6.90.71.00.
000 Recursos Ordinários (Livres) 680.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.0.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.99.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,009.9.99.99.00.
999 Reservas de Contingências 500.000,00
TOTAL GERAL: 36.262.663,31
RESUMO
Página: 4
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.433.080,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 402.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.591.955,24
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 34.427.035,24
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 640.628,07
INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 680.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 1.335.628,07
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
TOTAL GERAL 36.262.663,31
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
703.000,00703.000,00
JUDICIÁRIA 5.900,00 5.900,0002
5.900,00 5.900,0002 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
5.900,00 5.900,0002 061 0002 Governo Municipal
ADMINISTRAÇÃO 697.100,00 697.100,0004
609.800,00 609.800,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
609.800,00 609.800,0004 122 0002 Governo Municipal
87.300,00 87.300,0004 124 CONTROLE INTERNO
87.300,00 87.300,0004 124 0002 Governo Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
703.000,00703.000,00
426.500,00426.500,00
ADMINISTRAÇÃO 426.500,00 426.500,0004
426.500,00 426.500,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
426.500,00 426.500,0004 122 0002 Governo Municipal
345.000,00 345.000,0004 122 00022 002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Custeio das despesas com subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, encargos, diárias,
passagens, material de consumo, cartórios, contribuições, comunicação e outras assim
como aquuisição de equipamentos permanentes.
81.500,00 81.500,0004 122 00022 004 Manutenção da Chefia de Gabinete
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 002 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
703.000,00703.000,00
87.300,0087.300,00
ADMINISTRAÇÃO 87.300,00 87.300,0004
87.300,00 87.300,0004 124 CONTROLE INTERNO
87.300,00 87.300,0004 124 0002 Governo Municipal
87.300,00 87.300,0004 124 00022 005 Manutenção da Controladoria Interna
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PREFEITO
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
703.000,00703.000,00
5.900,005.900,00
JUDICIÁRIA 5.900,00 5.900,0002
5.900,00 5.900,0002 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
5.900,00 5.900,0002 061 0002 Governo Municipal
5.900,00 5.900,0002 061 00022 006 Manutenção da Assessoria Jurídica do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA EXECUTIVA DO PREFEITO
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
703.000,00703.000,00
183.300,00183.300,00
ADMINISTRAÇÃO 183.300,00 183.300,0004
183.300,00 183.300,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
183.300,00 183.300,0004 122 0002 Governo Municipal
183.300,00 183.300,0004 122 00022 007 Manutenção da Assessoria Executiva do Prefeito
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 6
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
377.600,00377.600,00
JUDICIÁRIA 377.600,00 377.600,0002
377.600,00 377.600,0002 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
377.600,00 377.600,0002 061 0002 Governo Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 7
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Unidade: 001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
377.600,00377.600,00
377.600,00377.600,00
JUDICIÁRIA 377.600,00 377.600,0002
377.600,00 377.600,0002 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
377.600,00 377.600,0002 061 0002 Governo Municipal
377.600,00 377.600,0002 061 00022 008 Manutenção da Procuradoria Geral do Município - PGM
Custeio das despesas com pessoal e encargos, diárias, passagens, cartórios, comunicação
e outras assim como aquuisição de equipamentos permanentes.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 8
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
3.452.725,713.442.725,7110.000,00
ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 3.153.725,71 3.163.725,7104
2.588.425,71 2.588.425,7104 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.588.425,71 2.588.425,7104 122 0002 Governo Municipal
10.000,00 415.300,00 425.300,0004 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00 415.300,00 425.300,0004 128 0002 Governo Municipal
150.000,00 150.000,0004 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
150.000,00 150.000,0004 131 0002 Governo Municipal
ENCARGOS ESPECIAIS 289.000,00 289.000,0028
289.000,00 289.000,0028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
289.000,00 289.000,0028 846 0002 Governo Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 9
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
3.452.725,713.442.725,7110.000,00
68.900,0068.900,00
ADMINISTRAÇÃO 68.900,00 68.900,0004
68.900,00 68.900,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
68.900,00 68.900,0004 122 0002 Governo Municipal
68.900,00 68.900,0004 122 00022 010 Manutenção da Secretaria de Administração - SEMAD
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 10
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL -
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
3.452.725,713.442.725,7110.000,00
2.529.725,712.529.725,71
ADMINISTRAÇÃO 2.529.725,71 2.529.725,7104
2.379.725,71 2.379.725,7104 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.379.725,71 2.379.725,7104 122 0002 Governo Municipal
2.150.725,71 2.150.725,7104 122 00022 012 Manutenção do Departamento de Administração Geral - DEAG
Custeio das despesas com pessoal, encargos, diárias, passagens, material de consumo
diversos, comunicação em geral, energia elétrica, água, tecnologia da informação, auxilio
aimentação e outras assim como aquuisição de equipamentos permanentes.
27.100,00 27.100,0004 122 00022 013 Manutenção da Divisão de Cadastro e Protocolo - DICAP
3.800,00 3.800,0004 122 00022 014 Manutenção da Divisão de Arquivamento e Almoxarifado - DIAR
190.300,00 190.300,0004 122 00022 015 Manutenção da Divisão de Serviços Gerais - DISG
3.900,00 3.900,0004 122 00022 016 Manutenção da Divisão de Informática - DIINFO
3.900,00 3.900,0004 122 00022 017 Manutenção da Divisão de Comunicação - DICOM
150.000,00 150.000,0004 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
150.000,00 150.000,0004 131 0002 Governo Municipal
150.000,00 150.000,0004 131 00022 019 Publicações e Divulgações do Município
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 11
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
3.452.725,713.442.725,7110.000,00
139.800,00139.800,00
ADMINISTRAÇÃO 139.800,00 139.800,0004
139.800,00 139.800,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
139.800,00 139.800,0004 122 0002 Governo Municipal
135.900,00 135.900,0004 122 00022 020 Manutenção do Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio -
3.900,00 3.900,0004 122 00022 021 Manutenção da Divisão de Contratos - DICON
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 12
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - DERH
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
3.452.725,713.442.725,7110.000,00
714.300,00704.300,0010.000,00
ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 415.300,00 425.300,0004
10.000,00 415.300,00 425.300,0004 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00 415.300,00 425.300,0004 128 0002 Governo Municipal
10.000,00 10.000,0004 128 00021 025 Realização de Concurso Público
410.400,00 410.400,0004 128 00022 022 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos - DERH
4.900,00 4.900,0004 128 00022 023 Manutenção da Divisão de Cadastro e Registro de Documentos - DICARE
ENCARGOS ESPECIAIS 289.000,00 289.000,0028
289.000,00 289.000,0028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
289.000,00 289.000,0028 846 0002 Governo Municipal
289.000,00 289.000,0028 846 00022 024 Contribuição para Formação do PASEP
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 13
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
432.900,00432.900,00
ADMINISTRAÇÃO 407.900,00 407.900,0004
6.000,00 6.000,0004 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.000,00 6.000,0004 121 0002 Governo Municipal
401.900,00 401.900,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
401.900,00 401.900,0004 122 0002 Governo Municipal
INDÚSTRIA 25.000,00 25.000,0022
25.000,00 25.000,0022 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
25.000,00 25.000,0022 661 0002 Governo Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 14
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
432.900,00432.900,00
6.000,006.000,00
ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 6.000,0004
6.000,00 6.000,0004 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.000,00 6.000,0004 121 0002 Governo Municipal
6.000,00 6.000,0004 121 00022 026 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento -
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 15
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
432.900,00432.900,00
232.000,00232.000,00
ADMINISTRAÇÃO 232.000,00 232.000,0004
232.000,00 232.000,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
232.000,00 232.000,0004 122 0002 Governo Municipal
232.000,00 232.000,0004 122 00022 027 Manutenção do Departamento de Planejamento, Projetos e Engenharia -
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 16
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
432.900,00432.900,00
194.900,00194.900,00
ADMINISTRAÇÃO 169.900,00 169.900,0004
169.900,00 169.900,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
169.900,00 169.900,0004 122 0002 Governo Municipal
169.900,00 169.900,0004 122 00022 028 Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio, Trabalho e
INDÚSTRIA 25.000,00 25.000,0022
25.000,00 25.000,0022 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
25.000,00 25.000,0022 661 0002 Governo Municipal
25.000,00 25.000,0022 661 00022 029 Apoio à Instalação de Empresas
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 17
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.981.541,971.610.100,004.371.441,97
ADMINISTRAÇÃO 1.110.100,00 1.110.100,0004
665.900,00 665.900,0004 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
665.900,00 665.900,0004 123 0002 Governo Municipal
444.200,00 444.200,0004 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
444.200,00 444.200,0004 129 0002 Governo Municipal
ENCARGOS ESPECIAIS 4.371.441,9728 4.371.441,97
1.082.000,0028 843 1.082.000,00SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.082.000,0028 843 0002 1.082.000,00Governo Municipal
3.289.441,9728 846 3.289.441,97OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.289.441,9728 846 0002 3.289.441,97Governo Municipal
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,0099
500.000,00 500.000,0099 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00 500.000,0099 999 0002 Governo Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 18
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.981.541,971.610.100,004.371.441,97
71.800,0071.800,00
ADMINISTRAÇÃO 71.800,00 71.800,0004
71.800,00 71.800,0004 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
71.800,00 71.800,0004 123 0002 Governo Municipal
71.800,00 71.800,0004 123 00022 030 Manutenção da Secretaria de Fazenda - SEMFAZ
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 19
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TESOURARIA - DET
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.981.541,971.610.100,004.371.441,97
5.084.341,97712.900,004.371.441,97
ADMINISTRAÇÃO 212.900,00 212.900,0004
212.900,00 212.900,0004 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
212.900,00 212.900,0004 123 0002 Governo Municipal
212.900,00 212.900,0004 123 00022 031 Manutenção do Departamento de Tesouraria - DET
ENCARGOS ESPECIAIS 4.371.441,9728 4.371.441,97
1.082.000,0028 843 1.082.000,00SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.082.000,0028 843 0002 1.082.000,00Governo Municipal
1.082.000,0028 843 00020 032 1.082.000,00Garantir compromissos com Dívida Pública
3.289.441,9728 846 3.289.441,97OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.289.441,9728 846 0002 3.289.441,97Governo Municipal
650.000,0028 846 00020 033 650.000,00Garantir compromissos com Precatórios, RPV e Sentenças Judiciais
2.639.441,9728 846 00020 034 2.639.441,97Garantir compromissos com Aportes ao RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,0099
500.000,00 500.000,0099 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00 500.000,0099 999 0002 Governo Municipal
500.000,00 500.000,0099 999 00029 035 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 20
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE - DEC
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.981.541,971.610.100,004.371.441,97
381.200,00381.200,00
ADMINISTRAÇÃO 381.200,00 381.200,0004
381.200,00 381.200,0004 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
381.200,00 381.200,0004 123 0002 Governo Municipal
306.000,00 306.000,0004 123 00022 036 Manutenção do Departamento de Contabilidade - DEC
4.200,00 4.200,0004 123 00022 037 Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento - DICON
71.000,00 71.000,0004 123 00022 038 Manutenção da Divisão de Empenho - DIEMP
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 21
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - DETRIB
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.981.541,971.610.100,004.371.441,97
444.200,00444.200,00
ADMINISTRAÇÃO 444.200,00 444.200,0004
444.200,00 444.200,0004 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
444.200,00 444.200,0004 129 0002 Governo Municipal
247.000,00 247.000,0004 129 00022 039 Manutenção do Departamento de Tributação - DETRIB
197.200,00 197.200,0004 129 00022 040 Manutenção da Divisão de Fiscalização da Dívida Ativa e Tributos -
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 22
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.931.315,511.931.315,51
ADMINISTRAÇÃO 90.100,00 90.100,0004
90.100,00 90.100,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
90.100,00 90.100,0004 122 0002 Governo Municipal
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.841.215,51 1.841.215,5108
334.900,00 334.900,0008 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
334.900,00 334.900,0008 243 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
1.506.315,51 1.506.315,5108 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
812.830,51 812.830,5108 244 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
654.695,00 654.695,0008 244 0006 Proteção Social Básica
38.790,00 38.790,0008 244 0007 Proteção Social Especial
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 23
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.931.315,511.931.315,51
90.100,0090.100,00
ADMINISTRAÇÃO 90.100,00 90.100,0004
90.100,00 90.100,0004 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
90.100,00 90.100,0004 122 0002 Governo Municipal
90.100,00 90.100,0004 122 00022 042 Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 24
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - DEPAS
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.931.315,511.931.315,51
1.118.730,511.118.730,51
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.118.730,51 1.118.730,5108
323.900,00 323.900,0008 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
323.900,00 323.900,0008 243 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
323.900,00 323.900,0008 243 00052 052 Manutenção do Conselho Tutelar
794.830,51 794.830,5108 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
794.830,51 794.830,5108 244 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
793.421,63 793.421,6308 244 00052 044 Manutenção do Departamento de Ação Social - DEPAS
1.408,88 1.408,8808 244 00052 181 Enfrentamento de COVID 19/SUAS
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 25
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.931.315,511.931.315,51
711.485,00711.485,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 711.485,00 711.485,0008
711.485,00 711.485,0008 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
18.000,00 18.000,0008 244 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
18.000,00 18.000,0008 244 00052 049 Atendimento ao Conselho Municipal de Assistência Social
654.695,00 654.695,0008 244 0006 Proteção Social Básica
36.505,00 36.505,0008 244 00062 045 Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M)
150.000,00 150.000,0008 244 00062 048 Assistência a Família e os Indivíduos em situação de
468.190,00 468.190,0008 244 00062 050 Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
38.790,00 38.790,0008 244 0007 Proteção Social Especial
38.790,00 38.790,0008 244 00072 051 Manutenção da Divisão de Atendimento Psicossocial da Família,
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 26
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.931.315,511.931.315,51
11.000,0011.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 11.000,0008
11.000,00 11.000,0008 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
11.000,00 11.000,0008 243 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
11.000,00 11.000,0008 243 00052 054 Atendimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 27
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
8.523.345,448.523.345,44
EDUCAÇÃO 7.548.545,44 7.548.545,4412
2.839.895,44 2.839.895,4412 361 ENSINO FUNDAMENTAL
1.040.145,44 1.040.145,4412 361 0008 Gestão Administrativa da Educação
1.300.450,00 1.300.450,0012 361 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
499.300,00 499.300,0012 361 0011 Assistência a Educandos
4.371.350,00 4.371.350,0012 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.371.350,00 4.371.350,0012 365 0009 Primeira Infância
139.300,00 139.300,0012 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
139.300,00 139.300,0012 366 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
198.000,00 198.000,0012 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
130.000,00 130.000,0012 367 0007 Proteção Social Especial
68.000,00 68.000,0012 367 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
CULTURA 510.900,00 510.900,0013
510.900,00 510.900,0013 392 DIFUSÃO CULTURAL
510.900,00 510.900,0013 392 0012 Universalização da Cultura
DESPORTO E LAZER 463.900,00 463.900,0027
167.200,00 167.200,0027 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
167.200,00 167.200,0027 122 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
296.700,00 296.700,0027 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
296.700,00 296.700,0027 812 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 28
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
8.523.345,448.523.345,44
98.680,0098.680,00
EDUCAÇÃO 98.680,00 98.680,0012
98.680,00 98.680,0012 361 ENSINO FUNDAMENTAL
98.680,00 98.680,0012 361 0008 Gestão Administrativa da Educação
98.680,00 98.680,0012 361 00082 058 Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 29
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AÇÃO EDUCACIONAL - DEPAE
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
8.523.345,448.523.345,44
7.449.865,447.449.865,44
EDUCAÇÃO 7.449.865,44 7.449.865,4412
2.741.215,44 2.741.215,4412 361 ENSINO FUNDAMENTAL
941.465,44 941.465,4412 361 0008 Gestão Administrativa da Educação
941.465,44 941.465,4412 361 00082 060 Manutenção do Departamento de Ação Educacional - DEPAE
1.300.450,00 1.300.450,0012 361 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
691.250,00 691.250,0012 361 00102 061 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental - DIEF
609.200,00 609.200,0012 361 00102 173 Manutenção da Escola Municipal 25 de Julho
499.300,00 499.300,0012 361 0011 Assistência a Educandos
49.900,00 49.900,0012 361 00112 065 Manutenção da Divisão de Merenda Escolar - DIEME
449.400,00 449.400,0012 361 00112 066 Manutenção do Transporte Escolar
4.371.350,00 4.371.350,0012 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.371.350,00 4.371.350,0012 365 0009 Primeira Infância
497.100,00 497.100,0012 365 00092 062 Manutenção da Divisão de Educação Infantil - DIEI
2.006.550,00 2.006.550,0012 365 00092 174 Encargos com o FUNDEB
1.204.100,00 1.204.100,0012 365 00092 175 Manutenção do Centro de Educação Casa de Davi
663.600,00 663.600,0012 365 00092 176 Manutenção do Centro de Educação Sonho Mágico
139.300,00 139.300,0012 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
139.300,00 139.300,0012 366 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
139.300,00 139.300,0012 366 00102 064 Manutenção da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - DIEJ
198.000,00 198.000,0012 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
130.000,00 130.000,0012 367 0007 Proteção Social Especial
130.000,00 130.000,0012 367 00072 046 Apoio Financeiro à APAE
68.000,00 68.000,0012 367 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
68.000,00 68.000,0012 367 00102 063 Manutenção da Divisão de Educação Especial - DEE
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 30
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - DEC
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
8.523.345,448.523.345,44
510.900,00510.900,00
CULTURA 510.900,00 510.900,0013
510.900,00 510.900,0013 392 DIFUSÃO CULTURAL
510.900,00 510.900,0013 392 0012 Universalização da Cultura
110.900,00 110.900,0013 392 00122 068 Manutenção do Departamento de Cultura
400.000,00 400.000,0013 392 00122 069 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 31
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - DEESP
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
8.523.345,448.523.345,44
463.900,00463.900,00
DESPORTO E LAZER 463.900,00 463.900,0027
167.200,00 167.200,0027 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
167.200,00 167.200,0027 122 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
167.200,00 167.200,0027 122 00042 055 Manutenção do Departamento de Esportes - DEESP
296.700,00 296.700,0027 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
296.700,00 296.700,0027 812 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
296.700,00 296.700,0027 812 00042 056 Manutenção da Divisão de Esporte Amador, Lazer e Recreação - DIEM
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 32
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
9.303.103,568.363.289,5760.000,00879.813,99
SAÚDE 60.000,00 8.363.289,57 9.303.103,5610 879.813,99
595.700,00 595.700,0010 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
585.700,00 585.700,0010 122 0013 Gestão Administrativa do SUS
10.000,00 10.000,0010 122 0016 Vigilância em Saúde
60.000,00 4.557.660,41 5.497.474,4010 301 879.813,99ATENÇÃO BÁSICA
879.813,9910 301 0002 879.813,99Governo Municipal
123.000,00 123.000,0010 301 0013 Gestão Administrativa do SUS
60.000,00 2.185.300,00 2.245.300,0010 301 0014 Atenção Primária em Saúde
1.724.860,41 1.724.860,4110 301 0015 Atenção Especializada em Saúde
524.500,00 524.500,0010 301 0017 Assistência Farmacêutica em Saúde
2.917.929,16 2.917.929,1610 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.930.429,16 1.930.429,1610 302 0014 Atenção Primária em Saúde
987.500,00 987.500,0010 302 0015 Atenção Especializada em Saúde
292.000,00 292.000,0010 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
292.000,00 292.000,0010 304 0016 Vigilância em Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 33
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
9.303.103,568.363.289,5760.000,00879.813,99
72.800,0072.800,00
SAÚDE 72.800,00 72.800,0010
72.800,00 72.800,0010 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
72.800,00 72.800,0010 122 0013 Gestão Administrativa do SUS
72.800,00 72.800,0010 122 00132 070 Manutenção da Secretaria de Saúde - SMS
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 34
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE -
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
9.303.103,568.363.289,5760.000,00879.813,99
459.700,00459.700,00
SAÚDE 459.700,00 459.700,0010
459.700,00 459.700,0010 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
449.700,00 449.700,0010 122 0013 Gestão Administrativa do SUS
364.000,00 364.000,0010 122 00132 071 Manutenção do Departamento de Administração de Saúde - DEAS
6.200,00 6.200,0010 122 00132 072 Manutenção da Divisão de Gestão Financeira - Saúde - DIGEF
79.500,00 79.500,0010 122 00132 073 Manutenção da Divisão de Gestão de Trabalho, Patrimônio e Controle
10.000,00 10.000,0010 122 0016 Vigilância em Saúde
10.000,00 10.000,0010 122 00162 178 Enfrentamento da Dengue
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 35
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DO SUS - DEGES
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
9.303.103,568.363.289,5760.000,00879.813,99
249.200,00249.200,00
SAÚDE 249.200,00 249.200,0010
63.200,00 63.200,0010 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
63.200,00 63.200,0010 122 0013 Gestão Administrativa do SUS
63.200,00 63.200,0010 122 00132 074 Manutenção do Departamento de Gestão do SUS - DEGES
186.000,00 186.000,0010 301 ATENÇÃO BÁSICA
117.000,00 117.000,0010 301 0013 Gestão Administrativa do SUS
44.400,00 44.400,0010 301 00132 075 Manutenção da Divisão de Controle, Regulação, Avaliação, Auditoria
72.600,00 72.600,0010 301 00132 076 Manutenção da Divisão de Gestão de Dados, Agendamento de Serviços e
69.000,00 69.000,0010 301 0014 Atenção Primária em Saúde
69.000,00 69.000,0010 301 00142 077 Manutenção da Divisão de Programas e Ações em Saúde - DIPAS
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 36
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BMASPS
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
9.303.103,568.363.289,5760.000,00879.813,99
8.521.403,567.581.589,5760.000,00879.813,99
SAÚDE 60.000,00 7.581.589,57 8.521.403,5610 879.813,99
60.000,00 4.371.660,41 5.311.474,4010 301 879.813,99ATENÇÃO BÁSICA
879.813,9910 301 0002 879.813,99Governo Municipal
879.813,9910 301 00020 034 879.813,99Garantir compromissos com Aportes ao RPPS
6.000,00 6.000,0010 301 0013 Gestão Administrativa do SUS
6.000,00 6.000,0010 301 00132 093 Atendimento ao Conselho Municipal de Saúde
60.000,00 2.116.300,00 2.176.300,0010 301 0014 Atenção Primária em Saúde
20.000,00 20.000,0010 301 00141 094 Aquisição de Ambulância para Atendimento da Saúde
20.000,00 20.000,0010 301 00141 095 Aquisição de Van para Atendimento da Saúde
20.000,00 20.000,0010 301 00141 096 Aquisição de Veículo para Atendimento da Saúde
1.670.000,00 1.670.000,0010 301 00142 078 BMASPS - Piso de Atenção Básico em Saúde
391.300,00 391.300,0010 301 00142 082 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - Rec Munic e APSUS
55.000,00 55.000,0010 301 00142 092 BMASPS - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
1.724.860,41 1.724.860,4110 301 0015 Atenção Especializada em Saúde
1.584.860,41 1.584.860,4110 301 00152 089 Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde
140.000,00 140.000,0010 301 00152 091 Manutenção do CIUEMP/SAMU
524.500,00 524.500,0010 301 0017 Assistência Farmacêutica em Saúde
524.500,00 524.500,0010 301 00172 084 Manutenção da Divisão de Assistência Farmacêutica - DIAFA
2.917.929,16 2.917.929,1610 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.930.429,16 1.930.429,1610 302 0014 Atenção Primária em Saúde
1.930.429,16 1.930.429,1610 302 00142 079 Manutenção da Unidade de Saúde Dona Tereza Garcia
987.500,00 987.500,0010 302 0015 Atenção Especializada em Saúde
987.500,00 987.500,0010 302 00152 080 Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial Municipal
292.000,00 292.000,0010 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
292.000,00 292.000,0010 304 0016 Vigilância em Saúde
186.000,00 186.000,0010 304 00162 085 BMASPS - Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e
106.000,00 106.000,0010 304 00162 087 Manutenção do Programa ProVigiA-PR (atende a situação anterior e
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 37
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA,
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.081.300,001.065.900,0015.400,00
GESTÃO AMBIENTAL 458.200,00 458.200,0018
453.200,00 453.200,0018 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
453.200,00 453.200,0018 541 0019 Aprimoramento da Gestão Ambiental
5.000,00 5.000,0018 542 CONTROLE AMBIENTAL
5.000,00 5.000,0018 542 0019 Aprimoramento da Gestão Ambiental
AGRICULTURA 15.400,00 607.700,00 623.100,0020
63.100,00 63.100,0020 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
63.100,00 63.100,0020 122 0018 Promoção Rural
15.400,00 15.400,0020 606 EXTENSÃO RURAL
5.700,00 5.700,0020 606 0007 Proteção Social Especial
9.700,00 9.700,0020 606 0018 Promoção Rural
544.600,00 544.600,0020 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
544.600,00 544.600,0020 608 0018 Promoção Rural
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 38
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA,
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.081.300,001.065.900,0015.400,00
63.100,0063.100,00
AGRICULTURA 63.100,00 63.100,0020
63.100,00 63.100,0020 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
63.100,00 63.100,0020 122 0018 Promoção Rural
63.100,00 63.100,0020 122 00182 097 Manutenção da Secretaria de Turismo, Agricultura, Pecuária e Meio
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 39
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA,
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA -
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.081.300,001.065.900,0015.400,00
560.000,00544.600,0015.400,00
AGRICULTURA 15.400,00 544.600,00 560.000,0020
15.400,00 15.400,0020 606 EXTENSÃO RURAL
5.700,00 5.700,0020 606 0007 Proteção Social Especial
5.700,00 5.700,0020 606 00071 101 Perfuração de Poços Artesianos
9.700,00 9.700,0020 606 0018 Promoção Rural
5.700,00 5.700,0020 606 00181 100 Aquisição de Patrulha Mecanizada
4.000,00 4.000,0020 606 00181 197 Pavimentaçao de Estradas Vicinais
544.600,00 544.600,0020 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
544.600,00 544.600,0020 608 0018 Promoção Rural
544.600,00 544.600,0020 608 00182 098 Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária - DEAP
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 40
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA,
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - DEMA
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.081.300,001.065.900,0015.400,00
458.200,00458.200,00
GESTÃO AMBIENTAL 458.200,00 458.200,0018
453.200,00 453.200,0018 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
453.200,00 453.200,0018 541 0019 Aprimoramento da Gestão Ambiental
443.200,00 443.200,0018 541 00192 103 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente - DEMA
10.000,00 10.000,0018 541 00192 104 Manutenção das Atividades de Tratamento de Resíduos Sólidos
5.000,00 5.000,0018 542 CONTROLE AMBIENTAL
5.000,00 5.000,0018 542 0019 Aprimoramento da Gestão Ambiental
5.000,00 5.000,0018 542 00192 193 Manutenção das Atividades para Castração de Animais
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 41
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
4.475.831,124.301.531,12174.300,00
SAÚDE 10.000,00 10.000,0010
10.000,00 10.000,0010 301 ATENÇÃO BÁSICA
10.000,00 10.000,0010 301 0006 Proteção Social Básica
EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,0012
5.000,00 5.000,0012 361 ENSINO FUNDAMENTAL
5.000,00 5.000,0012 361 0009 Primeira Infância
URBANISMO 40.000,00 3.589.966,20 3.629.966,2015
143.600,00 143.600,0015 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
143.600,00 143.600,0015 122 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
30.000,00 351.074,57 381.074,5715 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00 351.074,57 381.074,5715 451 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
3.095.291,63 3.095.291,6315 452 SERVIÇOS URBANOS
3.095.291,63 3.095.291,6315 452 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0015 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.000,00 10.000,0015 782 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
HABITAÇÃO 20.000,00 20.000,0016
20.000,00 20.000,0016 482 HABITAÇÃO URBANA
20.000,00 20.000,0016 482 0021 Habitação Social
GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,0018
10.000,00 10.000,0018 542 CONTROLE AMBIENTAL
10.000,00 10.000,0018 542 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
INDÚSTRIA 35.000,00 35.000,0022
35.000,00 35.000,0022 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
20.000,00 20.000,0022 661 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
15.000,00 15.000,0022 661 0022 Geração de Emprego e Renda
ENERGIA 676.564,92 676.564,9225
676.564,92 676.564,9225 752 ENERGIA ELÉTRICA
676.564,92 676.564,9225 752 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
TRANSPORTE 19.300,00 35.000,00 54.300,0026
35.000,00 35.000,0026 452 SERVIÇOS URBANOS
35.000,00 35.000,0026 452 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
14.300,00 14.300,0026 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
14.300,00 14.300,0026 453 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
5.000,00 5.000,0026 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
5.000,00 5.000,0026 782 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
DESPORTO E LAZER 35.000,00 35.000,0027
10.000,00 10.000,0027 695 TURISMO
10.000,00 10.000,0027 695 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
15.000,00 15.000,0027 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
5.000,00 5.000,0027 812 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
10.000,00 10.000,0027 812 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0027 813 LAZER
10.000,00 10.000,0027 813 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 42
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
4.475.831,124.301.531,12174.300,00
143.600,00143.600,00
URBANISMO 143.600,00 143.600,0015
143.600,00 143.600,0015 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
143.600,00 143.600,0015 122 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
143.600,00 143.600,0015 122 00202 105 Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos -
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 43
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS - DEPOB
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
4.475.831,124.301.531,12174.300,00
510.374,57351.074,57159.300,00
SAÚDE 10.000,00 10.000,0010
10.000,00 10.000,0010 301 ATENÇÃO BÁSICA
10.000,00 10.000,0010 301 0006 Proteção Social Básica
10.000,00 10.000,0010 301 00061 145 Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento UBS
EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,0012
5.000,00 5.000,0012 361 ENSINO FUNDAMENTAL
5.000,00 5.000,0012 361 0009 Primeira Infância
5.000,00 5.000,0012 361 00091 142 Reforma e Ampliação da Escola Municipal "25 de Julho"
URBANISMO 30.000,00 351.074,57 381.074,5715
30.000,00 351.074,57 381.074,5715 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00 351.074,57 381.074,5715 451 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0015 451 00201 146 Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal
10.000,00 10.000,0015 451 00201 147 Pavimentação e Recape Asfáltico em Vias Urbanas
Pavimentação e Recape Asfáltico em Vias Urbanas através de Operação de Crédito,
Convênios e Recursos Próprios.
10.000,00 10.000,0015 451 00201 149 Revitalizaçao da Praça Pública
275.000,00 275.000,0015 451 00202 106 Manutenção do Departamento de Obras - DEPOB
50.000,00 50.000,0015 451 00202 151 Manutenção e Reparos em Prédios Públicos
26.074,57 26.074,5715 451 00202 184 Consórcio Público Intermunicipal - CINDEPAR
HABITAÇÃO 20.000,00 20.000,0016
20.000,00 20.000,0016 482 HABITAÇÃO URBANA
20.000,00 20.000,0016 482 0021 Habitação Social
10.000,00 10.000,0016 482 00211 108 Aquisição de Terrenos para Construção de Casas Populares
10.000,00 10.000,0016 482 00211 129 Construção de Casas Populares
GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,0018
10.000,00 10.000,0018 542 CONTROLE AMBIENTAL
10.000,00 10.000,0018 542 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0018 542 00201 131 Construção de Rede de Galerias Pluviais
INDÚSTRIA 35.000,00 35.000,0022
35.000,00 35.000,0022 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
20.000,00 20.000,0022 661 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
5.000,00 5.000,0022 661 00201 134 Construção de Barracão Industrial
5.000,00 5.000,0022 661 00201 191 Aquisição de Kit para Barracão de Reciclagem
10.000,00 10.000,0022 661 00201 192 Construção de Parque Industrial
15.000,00 15.000,0022 661 0022 Geração de Emprego e Renda
15.000,00 15.000,0022 661 00221 107 Aquisição de Terreno para Construção de Parque Industrial
TRANSPORTE 14.300,00 14.300,0026
14.300,00 14.300,0026 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
14.300,00 14.300,0026 453 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
5.000,00 5.000,0026 453 00201 199 Construção e Ampliação de Emissário de Galerias Pluviais
4.300,00 4.300,0026 453 00201 200 Construção de Pontos de Ônibus
5.000,00 5.000,0026 453 00201 201 Aquisição de Máquina de Pintura Horizontal de Vias Urbanas
DESPORTO E LAZER 35.000,00 35.000,0027
10.000,00 10.000,0027 695 TURISMO
10.000,00 10.000,0027 695 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0027 695 00201 150 Revitalização do Bosque Municipal/Prainha
15.000,00 15.000,0027 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
5.000,00 5.000,0027 812 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
5.000,00 5.000,0027 812 00041 189 Construção do Meu Campinho - Módulo Society
10.000,00 10.000,0027 812 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0027 812 00201 122 Construção do Parque Rodeio
Construção do Parque Rodeio - Convênio 807438/2014
10.000,00 10.000,0027 813 LAZER
10.000,00 10.000,0027 813 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0027 813 00201 185 Reforma, Recuperação e Adaptação de Pistas de Caminhada e Portal de
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 44
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS -
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
4.475.831,124.301.531,12174.300,00
3.821.856,553.806.856,5515.000,00
URBANISMO 10.000,00 3.095.291,63 3.105.291,6315
3.095.291,63 3.095.291,6315 452 SERVIÇOS URBANOS
3.095.291,63 3.095.291,6315 452 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
1.866.791,63 1.866.791,6315 452 00202 152 Manutenção do Departamento de Serviços Rodoviários - DESER
1.013.500,00 1.013.500,0015 452 00202 154 Manutenção da Divisão de Limpeza Pública - DILIMP
68.200,00 68.200,0015 452 00202 155 Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos - DISU
105.900,00 105.900,0015 452 00202 156 Manutenção do Cemitério e Capela Mortuária
40.900,00 40.900,0015 452 00202 157 Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos
10.000,00 10.000,0015 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.000,00 10.000,0015 782 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0015 782 00201 153 Aquisição de Pá Carregadeira
ENERGIA 676.564,92 676.564,9225
676.564,92 676.564,9225 752 ENERGIA ELÉTRICA
676.564,92 676.564,9225 752 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
676.564,92 676.564,9225 752 00202 158 Manutenção da Iluminação Pública Municipal
TRANSPORTE 5.000,00 35.000,00 40.000,0026
35.000,00 35.000,0026 452 SERVIÇOS URBANOS
35.000,00 35.000,0026 452 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
35.000,00 35.000,0026 452 00202 159 Conservação de Ruas e Avenidas
5.000,00 5.000,0026 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
5.000,00 5.000,0026 782 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
5.000,00 5.000,0026 782 00201 202 Aquisição de Caminhão Basculante
TOTAL: 259.700,00 30.751.707,3 36.262.663,35.251.255,96
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTALFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
JUDICIÁRIA 383.500,00 383.500,0002
383.500,00 383.500,0002 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
383.500,00 383.500,0002 061 0002 Governo Municipal
ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 5.458.925,71 5.468.925,7104
6.000,00 6.000,0004 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.000,00 6.000,0004 121 0002 Governo Municipal
3.690.225,71 3.690.225,7104 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.690.225,71 3.690.225,7104 122 0002 Governo Municipal
665.900,00 665.900,0004 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
665.900,00 665.900,0004 123 0002 Governo Municipal
87.300,00 87.300,0004 124 CONTROLE INTERNO
87.300,00 87.300,0004 124 0002 Governo Municipal
10.000,00 415.300,00 425.300,0004 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00 415.300,00 425.300,0004 128 0002 Governo Municipal
444.200,00 444.200,0004 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
444.200,00 444.200,0004 129 0002 Governo Municipal
150.000,00 150.000,0004 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
150.000,00 150.000,0004 131 0002 Governo Municipal
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.841.215,51 1.841.215,5108
334.900,00 334.900,0008 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
334.900,00 334.900,0008 243 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
1.506.315,51 1.506.315,5108 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
812.830,51 812.830,5108 244 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
654.695,00 654.695,0008 244 0006 Proteção Social Básica
38.790,00 38.790,0008 244 0007 Proteção Social Especial
SAÚDE 70.000,00 8.363.289,57 9.313.103,5610 879.813,99
595.700,00 595.700,0010 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
585.700,00 585.700,0010 122 0013 Gestão Administrativa do SUS
10.000,00 10.000,0010 122 0016 Vigilância em Saúde
70.000,00 4.557.660,41 5.507.474,4010 301 879.813,99ATENÇÃO BÁSICA
879.813,9910 301 0002 879.813,99Governo Municipal
10.000,00 10.000,0010 301 0006 Proteção Social Básica
123.000,00 123.000,0010 301 0013 Gestão Administrativa do SUS
60.000,00 2.185.300,00 2.245.300,0010 301 0014 Atenção Primária em Saúde
1.724.860,41 1.724.860,4110 301 0015 Atenção Especializada em Saúde
524.500,00 524.500,0010 301 0017 Assistência Farmacêutica em Saúde
2.917.929,16 2.917.929,1610 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.930.429,16 1.930.429,1610 302 0014 Atenção Primária em Saúde
987.500,00 987.500,0010 302 0015 Atenção Especializada em Saúde
292.000,00 292.000,0010 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
292.000,00 292.000,0010 304 0016 Vigilância em Saúde
EDUCAÇÃO 5.000,00 7.548.545,44 7.553.545,4412
5.000,00 2.839.895,44 2.844.895,4412 361 ENSINO FUNDAMENTAL
1.040.145,44 1.040.145,4412 361 0008 Gestão Administrativa da Educação
5.000,00 5.000,0012 361 0009 Primeira Infância
1.300.450,00 1.300.450,0012 361 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
499.300,00 499.300,0012 361 0011 Assistência a Educandos
4.371.350,00 4.371.350,0012 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.371.350,00 4.371.350,0012 365 0009 Primeira Infância
139.300,00 139.300,0012 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
139.300,00 139.300,0012 366 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
198.000,00 198.000,0012 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
130.000,00 130.000,0012 367 0007 Proteção Social Especial
68.000,00 68.000,0012 367 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
CULTURA 510.900,00 510.900,0013
510.900,00 510.900,0013 392 DIFUSÃO CULTURAL
510.900,00 510.900,0013 392 0012 Universalização da Cultura
URBANISMO 40.000,00 3.589.966,20 3.629.966,2015
143.600,00 143.600,0015 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTALFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
143.600,00 143.600,0015 122 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
30.000,00 351.074,57 381.074,5715 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00 351.074,57 381.074,5715 451 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
3.095.291,63 3.095.291,6315 452 SERVIÇOS URBANOS
3.095.291,63 3.095.291,6315 452 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0015 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.000,00 10.000,0015 782 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
HABITAÇÃO 20.000,00 20.000,0016
20.000,00 20.000,0016 482 HABITAÇÃO URBANA
20.000,00 20.000,0016 482 0021 Habitação Social
GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 458.200,00 468.200,0018
453.200,00 453.200,0018 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
453.200,00 453.200,0018 541 0019 Aprimoramento da Gestão Ambiental
10.000,00 5.000,00 15.000,0018 542 CONTROLE AMBIENTAL
5.000,00 5.000,0018 542 0019 Aprimoramento da Gestão Ambiental
10.000,00 10.000,0018 542 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
AGRICULTURA 15.400,00 607.700,00 623.100,0020
63.100,00 63.100,0020 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
63.100,00 63.100,0020 122 0018 Promoção Rural
15.400,00 15.400,0020 606 EXTENSÃO RURAL
5.700,00 5.700,0020 606 0007 Proteção Social Especial
9.700,00 9.700,0020 606 0018 Promoção Rural
544.600,00 544.600,0020 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
544.600,00 544.600,0020 608 0018 Promoção Rural
INDÚSTRIA 35.000,00 25.000,00 60.000,0022
35.000,00 25.000,00 60.000,0022 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
25.000,00 25.000,0022 661 0002 Governo Municipal
20.000,00 20.000,0022 661 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
15.000,00 15.000,0022 661 0022 Geração de Emprego e Renda
ENERGIA 676.564,92 676.564,9225
676.564,92 676.564,9225 752 ENERGIA ELÉTRICA
676.564,92 676.564,9225 752 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
TRANSPORTE 19.300,00 35.000,00 54.300,0026
35.000,00 35.000,0026 452 SERVIÇOS URBANOS
35.000,00 35.000,0026 452 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
14.300,00 14.300,0026 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
14.300,00 14.300,0026 453 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
5.000,00 5.000,0026 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
5.000,00 5.000,0026 782 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
DESPORTO E LAZER 35.000,00 463.900,00 498.900,0027
167.200,00 167.200,0027 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
167.200,00 167.200,0027 122 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
10.000,00 10.000,0027 695 TURISMO
10.000,00 10.000,0027 695 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
15.000,00 296.700,00 311.700,0027 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
5.000,00 296.700,00 301.700,0027 812 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
10.000,00 10.000,0027 812 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0027 813 LAZER
10.000,00 10.000,0027 813 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
ENCARGOS ESPECIAIS 289.000,00 4.660.441,9728 4.371.441,97
1.082.000,0028 843 1.082.000,00SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.082.000,0028 843 0002 1.082.000,00Governo Municipal
289.000,00 3.578.441,9728 846 3.289.441,97OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
289.000,00 3.578.441,9728 846 0002 3.289.441,97Governo Municipal
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,0099
500.000,00 500.000,0099 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00 500.000,0099 999 0002 Governo Municipal
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 3
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
TOTAL: 5.251.255,96 259.700,00 30.751.707,3 36.262.663,3
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTALESPECIFICAÇÃO
JUDICIÁRIA 383.500,00 383.500,0002
383.500,00 383.500,0002 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
383.500,00 383.500,0002 061 0002 Governo Municipal
ADMINISTRAÇÃO 572.739,37 4.896.186,34 5.468.925,7104
6.000,00 6.000,0004 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.000,00 6.000,0004 121 0002 Governo Municipal
452.739,37 3.237.486,34 3.690.225,7104 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
452.739,37 3.237.486,34 3.690.225,7104 122 0002 Governo Municipal
665.900,00 665.900,0004 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
665.900,00 665.900,0004 123 0002 Governo Municipal
87.300,00 87.300,0004 124 CONTROLE INTERNO
87.300,00 87.300,0004 124 0002 Governo Municipal
425.300,00 425.300,0004 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
425.300,00 425.300,0004 128 0002 Governo Municipal
444.200,00 444.200,0004 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
444.200,00 444.200,0004 129 0002 Governo Municipal
120.000,00 30.000,00 150.000,0004 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
120.000,00 30.000,00 150.000,0004 131 0002 Governo Municipal
ASSISTÊNCIA SOCIAL 387.905,51 1.453.310,00 1.841.215,5108
334.900,00 334.900,0008 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
334.900,00 334.900,0008 243 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
387.905,51 1.118.410,00 1.506.315,5108 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
201.400,51 611.430,00 812.830,5108 244 0005 Gestão do Sistema Único de Assistência Social
186.505,00 468.190,00 654.695,0008 244 0006 Proteção Social Básica
38.790,00 38.790,0008 244 0007 Proteção Social Especial
SAÚDE 8.278.289,57 1.034.813,99 9.313.103,5610
595.700,00 595.700,0010 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
585.700,00 585.700,0010 122 0013 Gestão Administrativa do SUS
10.000,00 10.000,0010 122 0016 Vigilância em Saúde
4.477.660,41 1.029.813,99 5.507.474,4010 301 ATENÇÃO BÁSICA
879.813,99 879.813,9910 301 0002 Governo Municipal
10.000,00 10.000,0010 301 0006 Proteção Social Básica
123.000,00 123.000,0010 301 0013 Gestão Administrativa do SUS
2.245.300,00 2.245.300,0010 301 0014 Atenção Primária em Saúde
1.584.860,41 140.000,00 1.724.860,4110 301 0015 Atenção Especializada em Saúde
524.500,00 524.500,0010 301 0017 Assistência Farmacêutica em Saúde
2.912.929,16 5.000,00 2.917.929,1610 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.930.429,16 1.930.429,1610 302 0014 Atenção Primária em Saúde
982.500,00 5.000,00 987.500,0010 302 0015 Atenção Especializada em Saúde
292.000,00 292.000,0010 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
292.000,00 292.000,0010 304 0016 Vigilância em Saúde
EDUCAÇÃO 7.533.545,44 20.000,00 7.553.545,4412
2.834.895,44 10.000,00 2.844.895,4412 361 ENSINO FUNDAMENTAL
1.040.145,44 1.040.145,4412 361 0008 Gestão Administrativa da Educação
5.000,00 5.000,0012 361 0009 Primeira Infância
1.295.450,00 5.000,00 1.300.450,0012 361 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
499.300,00 499.300,0012 361 0011 Assistência a Educandos
4.371.350,00 4.371.350,0012 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
4.371.350,00 4.371.350,0012 365 0009 Primeira Infância
139.300,00 139.300,0012 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
139.300,00 139.300,0012 366 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
188.000,00 10.000,00 198.000,0012 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
120.000,00 10.000,00 130.000,0012 367 0007 Proteção Social Especial
68.000,00 68.000,0012 367 0010 Acesso Integral ao Ensino Fundamental
CULTURA 510.900,00 510.900,0013
510.900,00 510.900,0013 392 DIFUSÃO CULTURAL
510.900,00 510.900,0013 392 0012 Universalização da Cultura
URBANISMO 44.074,57 3.585.891,63 3.629.966,2015
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTALESPECIFICAÇÃO
143.600,00 143.600,0015 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
143.600,00 143.600,0015 122 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
44.074,57 337.000,00 381.074,5715 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
44.074,57 337.000,00 381.074,5715 451 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
3.095.291,63 3.095.291,6315 452 SERVIÇOS URBANOS
3.095.291,63 3.095.291,6315 452 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0015 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.000,00 10.000,0015 782 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
HABITAÇÃO 20.000,00 20.000,0016
20.000,00 20.000,0016 482 HABITAÇÃO URBANA
20.000,00 20.000,0016 482 0021 Habitação Social
GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 458.200,00 468.200,0018
453.200,00 453.200,0018 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
453.200,00 453.200,0018 541 0019 Aprimoramento da Gestão Ambiental
10.000,00 5.000,00 15.000,0018 542 CONTROLE AMBIENTAL
5.000,00 5.000,0018 542 0019 Aprimoramento da Gestão Ambiental
10.000,00 10.000,0018 542 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
AGRICULTURA 5.700,00 617.400,00 623.100,0020
63.100,00 63.100,0020 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
63.100,00 63.100,0020 122 0018 Promoção Rural
5.700,00 9.700,00 15.400,0020 606 EXTENSÃO RURAL
5.700,00 5.700,0020 606 0007 Proteção Social Especial
9.700,00 9.700,0020 606 0018 Promoção Rural
544.600,00 544.600,0020 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
544.600,00 544.600,0020 608 0018 Promoção Rural
INDÚSTRIA 30.000,00 30.000,00 60.000,0022
30.000,00 30.000,00 60.000,0022 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
25.000,00 25.000,0022 661 0002 Governo Municipal
15.000,00 5.000,00 20.000,0022 661 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
15.000,00 15.000,0022 661 0022 Geração de Emprego e Renda
ENERGIA 676.564,92 676.564,9225
676.564,92 676.564,9225 752 ENERGIA ELÉTRICA
676.564,92 676.564,9225 752 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
TRANSPORTE 4.300,00 50.000,00 54.300,0026
35.000,00 35.000,0026 452 SERVIÇOS URBANOS
35.000,00 35.000,0026 452 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
4.300,00 10.000,00 14.300,0026 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
4.300,00 10.000,00 14.300,0026 453 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
5.000,00 5.000,0026 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
5.000,00 5.000,0026 782 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
DESPORTO E LAZER 35.000,00 463.900,00 498.900,0027
167.200,00 167.200,0027 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
167.200,00 167.200,0027 122 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
10.000,00 10.000,0027 695 TURISMO
10.000,00 10.000,0027 695 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
15.000,00 296.700,00 311.700,0027 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
5.000,00 296.700,00 301.700,0027 812 0004 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
10.000,00 10.000,0027 812 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
10.000,00 10.000,0027 813 LAZER
10.000,00 10.000,0027 813 0020 Infraestrutura e Mobilidade Urbana
ENCARGOS ESPECIAIS 9.000,00 4.651.441,97 4.660.441,9728
1.082.000,00 1.082.000,0028 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.082.000,00 1.082.000,0028 843 0002 Governo Municipal
9.000,00 3.569.441,97 3.578.441,9728 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
9.000,00 3.569.441,97 3.578.441,9728 846 0002 Governo Municipal
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,0099
500.000,00 500.000,0099 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00 500.000,0099 999 0002 Governo Municipal
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 3
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
TOTAL: 18.107.119,38 18.155.543,93 36.262.663,31
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
ÓRGÃO TOTAL DESPESA FIXADAFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
GOVERNO MUNICIPAL02
5.900,0002 JUDICIÁRIA
697.100,00 703.000,0004 ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM03
377.600,00 377.600,0002 JUDICIÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD04
3.163.725,7104 ADMINISTRAÇÃO
289.000,00 3.452.725,7128 ENCARGOS ESPECIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLAD05
407.900,0004 ADMINISTRAÇÃO
25.000,00 432.900,0022 INDÚSTRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ06
1.110.100,0004 ADMINISTRAÇÃO
4.371.441,9728 ENCARGOS ESPECIAIS
500.000,00 5.981.541,9799 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS07
90.100,0004 ADMINISTRAÇÃO
1.841.215,51 1.931.315,5108 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE08
7.548.545,4412 EDUCAÇÃO
510.900,0013 CULTURA
463.900,00 8.523.345,4427 DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS09
9.303.103,56 9.303.103,5610 SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - SETAGRI10
458.200,0018 GESTÃO AMBIENTAL
623.100,00 1.081.300,0020 AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - SEVIAS11
10.000,0010 SAÚDE
5.000,0012 EDUCAÇÃO
3.629.966,2015 URBANISMO
20.000,0016 HABITAÇÃO
10.000,0018 GESTÃO AMBIENTAL
35.000,0022 INDÚSTRIA
676.564,9225 ENERGIA
54.300,0026 TRANSPORTE
35.000,00 4.475.831,1227 DESPORTO E LAZER
TOTAL GERAL: 36.262.663,31
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
02 JUDICIÁRIA 383.500,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.468.925,71
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.841.215,51
10 SAÚDE 9.313.103,56
12 EDUCAÇÃO 7.553.545,44
13 CULTURA 510.900,00
15 URBANISMO 3.629.966,20
16 HABITAÇÃO 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 468.200,00
20 AGRICULTURA 623.100,00
22 INDÚSTRIA 60.000,00
25 ENERGIA 676.564,92
26 TRANSPORTE 54.300,00
27 DESPORTO E LAZER 498.900,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.660.441,97
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
TOTAL GERAL 36.262.663,31
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO TOTAL UNIDADE: 426.500,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
Manutenção do Gabinete do Prefeito 345.000,0004 122 00022 002
Custeio das despesas com subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, encargos, diárias, passagens, material de consumo, cartórios, contribuições,
comunicação e outras assim como aquuisição de equipamentos permanentes.
Manutenção da Chefia de Gabinete 81.500,0004 122 00022 004
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 002 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA TOTAL UNIDADE: 87.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
Manutenção da Controladoria Interna 87.300,0004 124 00022 005
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PREFEITO TOTAL UNIDADE: 5.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
Manutenção da Assessoria Jurídica do Prefeito 5.900,0002 061 00022 006
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA EXECUTIVA DO PREFEITO TOTAL UNIDADE: 183.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CÓDIGO
Manutenção da Assessoria Executiva do Prefeito 183.300,0004 122 00022 007
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Unidade: 001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM TOTAL UNIDADE: 377.600,00
TOTAL ÓRGÃO: 377.600,00
CÓDIGO
Manutenção da Procuradoria Geral do Município - PGM 377.600,0002 061 00022 008
Custeio das despesas com pessoal e encargos, diárias, passagens, cartórios, comunicação e outras assim como aquuisição de equipamentos
permanentes.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 6
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TOTAL UNIDADE: 68.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
Manutenção da Secretaria de Administração - SEMAD 68.900,0004 122 00022 010
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 7
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEAG TOTAL UNIDADE: 2.529.725,71
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Administração Geral - DEAG 2.150.725,7104 122 00022 012
Custeio das despesas com pessoal, encargos, diárias, passagens, material de consumo diversos, comunicação em geral, energia elétrica, água,
tecnologia da informação, auxilio aimentação e outras assim como aquuisição de equipamentos permanentes.
Manutenção da Divisão de Cadastro e Protocolo - DICAP 27.100,0004 122 00022 013
Manutenção da Divisão de Arquivamento e Almoxarifado - DIAR 3.800,0004 122 00022 014
Manutenção da Divisão de Serviços Gerais - DISG 190.300,0004 122 00022 015
Manutenção da Divisão de Informática - DIINFO 3.900,0004 122 00022 016
Manutenção da Divisão de Comunicação - DICOM 3.900,0004 122 00022 017
Publicações e Divulgações do Município 150.000,0004 131 00022 019
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 8
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO - TOTAL UNIDADE: 139.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio - DELICOMP 135.900,0004 122 00022 020
Manutenção da Divisão de Contratos - DICON 3.900,0004 122 00022 021
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 9
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - DERH TOTAL UNIDADE: 714.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CÓDIGO
Realização de Concurso Público 10.000,0004 128 00021 025
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos - DERH 410.400,0004 128 00022 022
Manutenção da Divisão de Cadastro e Registro de Documentos - DICARE 4.900,0004 128 00022 023
Contribuição para Formação do PASEP 289.000,0028 846 00022 024
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 10
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TOTAL UNIDADE: 6.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CÓDIGO
Manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLAD 6.000,0004 121 00022 026
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 11
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E ENGENHARIA TOTAL UNIDADE: 232.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Planejamento, Projetos e Engenharia - DEPENG 232.000,0004 122 00022 027
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 12
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TOTAL UNIDADE: 194.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio, Trabalho e Emprego - DEINC 169.900,0004 122 00022 028
Apoio à Instalação de Empresas 25.000,0022 661 00022 029
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 13
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ TOTAL UNIDADE: 71.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
Manutenção da Secretaria de Fazenda - SEMFAZ 71.800,0004 123 00022 030
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 14
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TESOURARIA - DET TOTAL UNIDADE: 5.084.341,97
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Tesouraria - DET 212.900,0004 123 00022 031
Garantir compromissos com Dívida Pública 1.082.000,0028 843 00020 032
Garantir compromissos com Precatórios, RPV e Sentenças Judiciais 650.000,0028 846 00020 033
Garantir compromissos com Aportes ao RPPS 2.639.441,9728 846 00020 034
Reserva de Contingência 500.000,0099 999 00029 035
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 15
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE - DEC TOTAL UNIDADE: 381.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Contabilidade - DEC 306.000,0004 123 00022 036
Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento - DICON 4.200,0004 123 00022 037
Manutenção da Divisão de Empenho - DIEMP 71.000,0004 123 00022 038
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 16
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - DETRIB TOTAL UNIDADE: 444.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Tributação - DETRIB 247.000,0004 129 00022 039
Manutenção da Divisão de Fiscalização da Dívida Ativa e Tributos - DIFAT 197.200,0004 129 00022 040
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 17
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS TOTAL UNIDADE: 90.100,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS 90.100,0004 122 00022 042
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 18
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - DEPAS TOTAL UNIDADE: 1.118.730,51
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
Manutenção do Conselho Tutelar 323.900,0008 243 00052 052
Manutenção do Departamento de Ação Social - DEPAS 793.421,6308 244 00052 044
Enfrentamento de COVID 19/SUAS 1.408,8808 244 00052 181
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 19
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL UNIDADE: 711.485,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
Atendimento ao Conselho Municipal de Assistência Social 18.000,0008 244 00052 049
Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M) 36.505,0008 244 00062 045
Assistência a Família e os Indivíduos em situação de vulnerabilidade social. 150.000,0008 244 00062 048
Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 468.190,0008 244 00062 050
Manutenção da Divisão de Atendimento Psicossocial da Família, Criança e do Adolescente - DIAPS 38.790,0008 244 00072 051
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 20
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES TOTAL UNIDADE: 11.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CÓDIGO
Atendimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 11.000,0008 243 00052 054
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 21
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TOTAL UNIDADE: 98.680,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE 98.680,0012 361 00082 058
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 22
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AÇÃO EDUCACIONAL - DEPAE TOTAL UNIDADE: 7.449.865,44
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Ação Educacional - DEPAE 941.465,4412 361 00082 060
Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental - DIEF 691.250,0012 361 00102 061
Manutenção da Escola Municipal 25 de Julho 609.200,0012 361 00102 173
Manutenção da Divisão de Merenda Escolar - DIEME 49.900,0012 361 00112 065
Manutenção do Transporte Escolar 449.400,0012 361 00112 066
Manutenção da Divisão de Educação Infantil - DIEI 497.100,0012 365 00092 062
Encargos com o FUNDEB 2.006.550,0012 365 00092 174
Manutenção do Centro de Educação Casa de Davi 1.204.100,0012 365 00092 175
Manutenção do Centro de Educação Sonho Mágico 663.600,0012 365 00092 176
Manutenção da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - DIEJ 139.300,0012 366 00102 064
Apoio Financeiro à APAE 130.000,0012 367 00072 046
Manutenção da Divisão de Educação Especial - DEE 68.000,0012 367 00102 063
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 23
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - DEC TOTAL UNIDADE: 510.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Cultura 110.900,0013 392 00122 068
Promoção de Eventos Culturais e Artísticos 400.000,0013 392 00122 069
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 24
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Unidade: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - DEESP TOTAL UNIDADE: 463.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Esportes - DEESP 167.200,0027 122 00042 055
Manutenção da Divisão de Esporte Amador, Lazer e Recreação - DIEM 296.700,0027 812 00042 056
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 25
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TOTAL UNIDADE: 72.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
Manutenção da Secretaria de Saúde - SMS 72.800,0010 122 00132 070
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 26
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE - DEAS TOTAL UNIDADE: 459.700,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Administração de Saúde - DEAS 364.000,0010 122 00132 071
Manutenção da Divisão de Gestão Financeira - Saúde - DIGEF 6.200,0010 122 00132 072
Manutenção da Divisão de Gestão de Trabalho, Patrimônio e Controle de Suprimentos - DIGET 79.500,0010 122 00132 073
Enfrentamento da Dengue 10.000,0010 122 00162 178
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 27
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DO SUS - DEGES TOTAL UNIDADE: 249.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Gestão do SUS - DEGES 63.200,0010 122 00132 074
Manutenção da Divisão de Controle, Regulação, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria - DICREA 44.400,0010 301 00132 075
Manutenção da Divisão de Gestão de Dados, Agendamento de Serviços e Estatística em Saúde ... 72.600,0010 301 00132 076
Manutenção da Divisão de Programas e Ações em Saúde - DIPAS 69.000,0010 301 00142 077
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 28
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BMASPS TOTAL UNIDADE: 8.521.403,56
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CÓDIGO
Garantir compromissos com Aportes ao RPPS 879.813,9910 301 00020 034
Atendimento ao Conselho Municipal de Saúde 6.000,0010 301 00132 093
Aquisição de Ambulância para Atendimento da Saúde 20.000,0010 301 00141 094
Aquisição de Van para Atendimento da Saúde 20.000,0010 301 00141 095
Aquisição de Veículo para Atendimento da Saúde 20.000,0010 301 00141 096
BMASPS - Piso de Atenção Básico em Saúde 1.670.000,0010 301 00142 078
Manutenção do Programa de Saúde Bucal - Rec Munic e APSUS 391.300,0010 301 00142 082
BMASPS - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 55.000,0010 301 00142 092
Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde 1.584.860,4110 301 00152 089
Manutenção do CIUEMP/SAMU 140.000,0010 301 00152 091
Manutenção da Divisão de Assistência Farmacêutica - DIAFA 524.500,0010 301 00172 084
Manutenção da Unidade de Saúde Dona Tereza Garcia 1.930.429,1610 302 00142 079
Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial Municipal 987.500,0010 302 00152 080
BMASPS - Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para Vigilância Sanitária 186.000,0010 304 00162 085
Manutenção do Programa ProVigiA-PR (atende a situação anterior e esta agora) 106.000,0010 304 00162 087
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 29
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO AGRICULTURA TOTAL UNIDADE: 63.100,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CÓDIGO
Manutenção da Secretaria de Turismo, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente - SETAGRI 63.100,0020 122 00182 097
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 30
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - DEAP TOTAL UNIDADE: 560.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CÓDIGO
Perfuração de Poços Artesianos 5.700,0020 606 00071 101
Aquisição de Patrulha Mecanizada 5.700,0020 606 00181 100
Pavimentaçao de Estradas Vicinais 4.000,0020 606 00181 197
Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária - DEAP 544.600,0020 608 00182 098
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 31
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - DEMA TOTAL UNIDADE: 458.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente - DEMA 443.200,0018 541 00192 103
Manutenção das Atividades de Tratamento de Resíduos Sólidos 10.000,0018 541 00192 104
Manutenção das Atividades para Castração de Animais 5.000,0018 542 00192 193
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 32
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS TOTAL UNIDADE: 143.600,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CÓDIGO
Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos - SEVIAS 143.600,0015 122 00202 105
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 33
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -
Unidade: 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS - DEPOB TOTAL UNIDADE: 510.374,57
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CÓDIGO
Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento UBS 10.000,0010 301 00061 145
Reforma e Ampliação da Escola Municipal "25 de Julho" 5.000,0012 361 00091 142
Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal 10.000,0015 451 00201 146
Pavimentação e Recape Asfáltico em Vias Urbanas 10.000,0015 451 00201 147
Pavimentação e Recape Asfáltico em Vias Urbanas através de Operação de Crédito, Convênios e Recursos Próprios.
Revitalizaçao da Praça Pública 10.000,0015 451 00201 149
Manutenção do Departamento de Obras - DEPOB 275.000,0015 451 00202 106
Manutenção e Reparos em Prédios Públicos 50.000,0015 451 00202 151
Consórcio Público Intermunicipal - CINDEPAR 26.074,5715 451 00202 184
Aquisição de Terrenos para Construção de Casas Populares 10.000,0016 482 00211 108
Construção de Casas Populares 10.000,0016 482 00211 129
Construção de Rede de Galerias Pluviais 10.000,0018 542 00201 131
Construção de Barracão Industrial 5.000,0022 661 00201 134
Aquisição de Kit para Barracão de Reciclagem 5.000,0022 661 00201 191
Construção de Parque Industrial 10.000,0022 661 00201 192
Aquisição de Terreno para Construção de Parque Industrial 15.000,0022 661 00221 107
Construção e Ampliação de Emissário de Galerias Pluviais 5.000,0026 453 00201 199
Construção de Pontos de Ônibus 4.300,0026 453 00201 200
Aquisição de Máquina de Pintura Horizontal de Vias Urbanas 5.000,0026 453 00201 201
Revitalização do Bosque Municipal/Prainha 10.000,0027 695 00201 150
Construção do Meu Campinho - Módulo Society 5.000,0027 812 00041 189
Construção do Parque Rodeio 10.000,0027 812 00201 122
Construção do Parque Rodeio - Convênio 807438/2014
Reforma, Recuperação e Adaptação de Pistas de Caminhada e Portal de Entrada 10.000,0027 813 00201 185
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé Página: 34
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -
Unidade: 003 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - DESER TOTAL UNIDADE: 3.821.856,55
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CÓDIGO
Manutenção do Departamento de Serviços Rodoviários - DESER 1.866.791,6315 452 00202 152
Manutenção da Divisão de Limpeza Pública - DILIMP 1.013.500,0015 452 00202 154
Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos - DISU 68.200,0015 452 00202 155
Manutenção do Cemitério e Capela Mortuária 105.900,0015 452 00202 156
Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos 40.900,0015 452 00202 157
Aquisição de Pá Carregadeira 10.000,0015 782 00201 153
Manutenção da Iluminação Pública Municipal 676.564,9225 752 00202 158
Conservação de Ruas e Avenidas 35.000,0026 452 00202 159
Aquisição de Caminhão Basculante 5.000,0026 782 00201 202
TOTAL GERAL: 36.262.663,31
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 GOVERNO MUNICIPAL
001 TOTAL UNIDADE: 426.500,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-002
Custeio das despesas com subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, encargos, diárias, passagens, material de consumo, cartórios,
contribuições, comunicação e outras assim como aquuisição de equipamentos permanentes.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção do Gabinete do Prefeito TOTAL P/A: 345.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.050,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 282.050,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 232.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 232.800,0000010 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 49.250,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 49.250,0000020 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.950,00
3.3.70.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 33.950,00
3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 33.950,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 33.950,0000030 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 29.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 29.000,0000040 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-004
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Chefia de Gabinete TOTAL P/A: 81.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 64.000,0000050 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.500,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 14.500,0000060 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000070 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 GOVERNO MUNICIPAL
002 TOTAL UNIDADE: 87.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
124
0002
04.124.0002.2-005
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
Governo Municipal
Manutenção da Controladoria Interna TOTAL P/A: 87.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 75.600,0000080 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 8.700,0000090 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000100 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 GOVERNO MUNICIPAL
003 TOTAL UNIDADE: 5.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PREFEITO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
02
061
0002
02.061.0002.2-006
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
Governo Municipal
Manutenção da Assessoria Jurídica do Prefeito TOTAL P/A: 5.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 4.800,0000110 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.100,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.100,0000120 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 GOVERNO MUNICIPAL
004 TOTAL UNIDADE: 183.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 703.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA EXECUTIVA DO PREFEITO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-007
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Assessoria Executiva do Prefeito TOTAL P/A: 183.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 183.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.900,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 162.900,0000130 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
17.400,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.400,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 17.400,0000140 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000150 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
001 TOTAL UNIDADE: 377.600,00
TOTAL ÓRGÃO: 377.600,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
02
061
0002
02.061.0002.2-008
Custeio das despesas com pessoal e encargos, diárias, passagens, cartórios, comunicação e outras assim como aquuisição de
equipamentos permanentes.
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
Governo Municipal
Manutenção da Procuradoria Geral do Município - PGM TOTAL P/A: 377.600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 377.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.400,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 335.600,0000160 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
38.800,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 38.800,0000170 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0000180 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000190 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 6
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
001 TOTAL UNIDADE: 68.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-010
Custeio das despesas com pessoal, encargos e diárias.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Secretaria de Administração - SEMAD TOTAL P/A: 68.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.300,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 54.300,0000200 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 11.600,0000210 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000220 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 7
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
002 TOTAL UNIDADE: 2.529.725,71
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEAG
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-012
Custeio das despesas com pessoal, encargos, diárias, passagens, material de consumo diversos, comunicação em geral, energia
elétrica, água, tecnologia da informação, auxilio aimentação e outras assim como aquuisição de equipamentos permanentes.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Administração Geral - DEAG TOTAL P/A: 2.150.725,71
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.145.725,71
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 77.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 77.600,0000230 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.400,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 16.400,0000240 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,0000250 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0000260 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.960.725,71
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.725,71
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000270 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,0000280 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,0000290 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0000300 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,0000310 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 634.235,52
000 Recursos Ordinários (Livres) 324.496,1500320 0 / 1 / 7 / 0 / 0
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 36.135,5200330
510 / 1 / 7 / 0 / 0
511 Taxas - Prestação de Serviços 20.000,0000340
511 / 1 / 7 / 0 / 0
1045 Outros Recursos não Vinculados 53.473,8500350
1045 / 1 / 7 / 0 / 0
1052 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
12.000,0000360
1052 / 99 / 99 / 0 / 0
1065 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás - FEP
188.130,0000370
1065 / 99 / 99 / 0 / 0
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA 148.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 18.000,0000380 0 / 1 / 7 / 0 / 0
511 Taxas - Prestação de Serviços 80.000,0000390
511 / 1 / 7 / 0 / 0
1065 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás - FEP
50.000,0000400
1065 / 99 / 99 / 0 / 0
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 848.490,19
000 Recursos Ordinários (Livres) 848.490,1900410 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0000420 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 8
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-013
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Cadastro e Protocolo - DICAP TOTAL P/A: 27.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.300,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 21.300,0000430 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 4.800,0000440 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0000450 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-014
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Arquivamento e Almoxarifado - DIAR TOTAL P/A: 3.800,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000460 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 700,0000470 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 100,0000480 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-015
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Serviços Gerais - DISG TOTAL P/A: 190.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 164.900,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 164.900,0000490 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0000500 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
24.200,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 24.200,0000510 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0000520 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 9
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-016
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Informática - DIINFO TOTAL P/A: 3.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000530 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 700,0000540 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0000550 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-017
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Comunicação - DICOM TOTAL P/A: 3.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000560 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 700,0000570 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0000580 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
131
0002
04.131.0002.2-019
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Governo Municipal
Publicações e Divulgações do Município TOTAL P/A: 150.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,0000590 0 / 1 / 7 / 0 / 0
511 Taxas - Prestação de Serviços 100.000,0000600
511 / 1 / 7 / 0 / 0
1065 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás - FEP
20.000,0000610
1065 / 99 / 99 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 10
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
003 TOTAL UNIDADE: 139.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO -
DELICOMP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-020
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio -
DELICOMP
TOTAL P/A: 135.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 135.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117.300,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 117.300,0000620 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 6.700,0000630 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 8.700,0000640 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0000650 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000660 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-021
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Contratos - DICON TOTAL P/A: 3.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000670 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 700,0000680 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0000690 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 11
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
004 TOTAL UNIDADE: 714.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.452.725,71
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - DERH
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
128
0002
04.128.0002.1-025
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Governo Municipal
Realização de Concurso Público TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0000700 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
128
0002
04.128.0002.2-022
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos - DERH TOTAL P/A: 410.400,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 410.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 407.400,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 368.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 368.600,0000710 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
38.800,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 38.800,0000720 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000730 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
128
0002
04.128.0002.2-023
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Cadastro e Registro de Documentos - DICARE TOTAL P/A: 4.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000740 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 700,0000750 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0000760 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0000770 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 12
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0002
28.846.0002.2-024
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Governo Municipal
Contribuição para Formação do PASEP TOTAL P/A: 289.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 289.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 289.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 289.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 280.000,0000780 0 / 1 / 7 / 0 / 0
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,0000790
510 / 1 / 7 / 0 / 0
511 Taxas - Prestação de Serviços 1.000,0000800
511 / 1 / 7 / 0 / 0
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 1.000,0000810
512 / 99 / 99 / 0 / 0
1052 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
130,0000820
1052 / 99 / 99 / 0 / 0
1065 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás - FEP
5.870,0000830
1065 / 99 / 99 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 13
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLAD
001 TOTAL UNIDADE: 6.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO - SEMPLAD
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
121
0002
04.121.0002.2-026
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Governo Municipal
Manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLAD TOTAL P/A: 6.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0000840 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0000850 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 14
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLAD
002 TOTAL UNIDADE: 232.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E ENGENHARIA -
DEPENG
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-027
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Planejamento, Projetos e Engenharia -
DEPENG
TOTAL P/A: 232.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 232.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 152.200,0000860 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 9.700,0000870 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
16.400,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.400,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 16.400,0000880 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.700,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 700,0000890 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0000900 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,0000910 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 15
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLAD
003 TOTAL UNIDADE: 194.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 432.900,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E
EMPREGO - DEINC
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-028
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio, Trabalho e Emprego -
DEINC
TOTAL P/A: 169.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 169.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.500,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 145.500,0000920 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0000930 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
19.400,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.400,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 19.400,0000940 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0000950 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0000960 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0002
22.661.0002.2-029
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Governo Municipal
Apoio à Instalação de Empresas TOTAL P/A: 25.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0000970 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0000980 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,0000990 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 16
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
001 TOTAL UNIDADE: 71.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0002
04.123.0002.2-030
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Governo Municipal
Manutenção da Secretaria de Fazenda - SEMFAZ TOTAL P/A: 71.800,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 56.200,0001000 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 12.600,0001010 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0001020 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 17
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
002 TOTAL UNIDADE: 5.084.341,97
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TESOURARIA - DET
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0002
04.123.0002.2-031
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Tesouraria - DET TOTAL P/A: 212.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 212.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 176.500,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 176.500,0001030 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0001040 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
19.400,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.400,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 19.400,0001050 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,0001060 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0001070 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
843
0002
28.843.0002.0-032
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Governo Municipal
Garantir compromissos com Dívida Pública TOTAL P/A: 1.082.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 402.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 402.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,0001080 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0001090 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.2.90.25.00.00 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA
1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0001100 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 680.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 680.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 680.000,0001110 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0002
28.846.0002.0-033
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Governo Municipal
Garantir compromissos com Precatórios, RPV e Sentenças Judiciais TOTAL P/A: 650.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 650.000,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 18
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
000 Recursos Ordinários (Livres) 650.000,0001120 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0002
28.846.0002.0-034
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Governo Municipal
Garantir compromissos com Aportes ao RPPS TOTAL P/A: 2.639.441,97
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.639.441,97
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.639.441,97
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.639.441,97
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.639.441,97
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.639.441,9701130 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
999
0002
99.999.0002.9-035
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Governo Municipal
Reserva de Contingência TOTAL P/A: 500.000,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
999 Reservas de Contingências 500.000,0001140
999 / 1 / 99 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 19
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
003 TOTAL UNIDADE: 381.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE - DEC
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0002
04.123.0002.2-036
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Contabilidade - DEC TOTAL P/A: 306.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 306.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 267.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 267.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 267.000,0001150 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
33.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,0001160 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0001170 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0001180 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0002
04.123.0002.2-037
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento - DICON TOTAL P/A: 4.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0001190 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 700,0001200 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 500,0001210 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0002
04.123.0002.2-038
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Empenho - DIEMP TOTAL P/A: 71.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 64.000,0001220 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
7.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,0001230 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 20
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
004 TOTAL UNIDADE: 444.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 5.981.541,97
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - DETRIB
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
129
0002
04.129.0002.2-039
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Tributação - DETRIB TOTAL P/A: 247.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 247.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 206.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 206.000,0001240 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0001250 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
21.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 21.000,0001260 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0001270 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0001280 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0001290 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
129
0002
04.129.0002.2-040
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Governo Municipal
Manutenção da Divisão de Fiscalização da Dívida Ativa e Tributos - DIFAT TOTAL P/A: 197.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 174.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 174.000,0001300 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
23.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 23.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 23.000,0001310 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0001320 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 21
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
001 TOTAL UNIDADE: 90.100,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-042
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Governo Municipal
Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS TOTAL P/A: 90.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0001330 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0001340 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.100,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.100,0001350 0 / 1 / 7 / 0 / 0
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 5.000,0001360
936 / 9 / 6 / 6 / 8
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,0001370 0 / 1 / 7 / 0 / 0
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 8.000,0001380
936 / 9 / 6 / 6 / 8
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0001390 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0001400 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,0001410 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,0001420 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 22
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
002 TOTAL UNIDADE: 1.118.730,51
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - DEPAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0005
08.243.0005.2-052
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL P/A: 323.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 298.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 261.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 218.250,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 218.250,0001430 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.650,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 43.650,0001440 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,0001450 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0001460 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0001470 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0001480 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,0001490 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,0001500 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0005
08.244.0005.2-044
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Manutenção do Departamento de Ação Social - DEPAS TOTAL P/A: 793.421,63
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 711.228,97
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 452.020,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.370,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 388.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 388.000,0001510 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.370,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.370,0001520 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
43.650,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.650,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 43.650,0001530 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.208,97
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 259.208,97
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.910,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.910,0001540 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,0001550 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 23
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 72.798,97
000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,0001560 0 / 1 / 7 / 0 / 0
880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - IRRF/OUT 12.798,9701570
880 / 3 / 4 / 2 / 10
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 45.000,0001580
934 / 9 / 6 / 6 / 6
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,0001590 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0001600 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.500,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 27.500,0001610 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,0001620 0 / 1 / 7 / 0 / 0
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 37.000,0001630
934 / 9 / 6 / 6 / 6
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
5.000,0001640
940 / 9 / 6 / 6 / 25
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA 18.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 18.000,0001650
934 / 9 / 6 / 6 / 6
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.192,66
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.192,66
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.192,66
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.192,66
000 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,0001660 0 / 1 / 7 / 0 / 0
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,0001670
934 / 9 / 6 / 6 / 6
943 ESCOLA ESP RENASCER-APAE - LUCIANO DUCCI - BC 296 FT 943 31.000,0001680
1016 / 12 / 99 / 0 / 0
945 Repasse Fundo a Fundo Idoso - FIPAR/PR - F. 945 13.192,6601690
934 / 9 / 6 / 5 / 6
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0005
08.244.0005.2-181
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Enfrentamento de COVID 19/SUAS TOTAL P/A: 1.408,88
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.408,88
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.408,88
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.408,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.408,88
1021 FEAS - Incentivo Benefício Eventual - COVID19 1.408,8801700
1021 / 9 / 6 / 5 / 19
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 24
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
003 TOTAL UNIDADE: 711.485,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0005
08.244.0005.2-049
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Atendimento ao Conselho Municipal de Assistência Social TOTAL P/A: 18.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,0001710 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0001720 0 / 1 / 7 / 0 / 0
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 3.000,0001730
936 / 9 / 6 / 6 / 8
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
5.000,0001740
940 / 9 / 6 / 6 / 25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0001750 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0001760 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0006
08.244.0006.2-045
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Proteção Social Básica
Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M) TOTAL P/A: 36.505,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.505,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.505,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.505,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
5.000,0001770
940 / 9 / 6 / 6 / 25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.505,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
16.505,0001780
940 / 9 / 6 / 6 / 25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
10.000,0001790
940 / 9 / 6 / 6 / 25
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
5.000,0001800
940 / 9 / 6 / 6 / 25
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0006
08.244.0006.2-048
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Proteção Social Básica
Assistência a Família e os Indivíduos em situação de vulnerabilidade social. TOTAL P/A: 150.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 25
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,0001810 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.70.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 20.000,00
3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,0001820 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,0001830 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0006
08.244.0006.2-050
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Proteção Social Básica
Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS TOTAL P/A: 468.190,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 458.190,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.190,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 191.090,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 184.300,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 184.300,0001840 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.790,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 6.790,0001850 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
29.100,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 29.100,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 29.100,0001860 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 238.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0001870 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0001880 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 32.000,0001890
934 / 9 / 6 / 6 / 6
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
10.000,0001900
940 / 9 / 6 / 6 / 25
942 BLOCO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA - FMDCA - FONTE 942 13.000,0001910
1011 / 9 / 4 / 5 / 18
947 Bloco de Financiamento - PROCAD SUAS 6.000,0001920
940 / 9 / 6 / 6 / 25
2934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - Estadual 13.000,0001930
934 / 9 / 6 / 5 / 6
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,0001940 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0001950 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0001960 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 60.000,0001970
934 / 9 / 6 / 6 / 6
947 Bloco de Financiamento - PROCAD SUAS 6.000,0001980
940 / 9 / 6 / 6 / 25
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,0001990
934 / 9 / 6 / 6 / 6
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0007
08.244.0007.2-051
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Proteção Social Especial
Manutenção da Divisão de Atendimento Psicossocial da Família, Criança e
do Adolescente - DIAPS
TOTAL P/A: 38.790,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 26
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.790,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.790,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.790,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 32.000,0002000 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.790,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 6.790,0002010 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 27
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
004 TOTAL UNIDADE: 11.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.931.315,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0005
08.243.0005.2-054
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Atendimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
TOTAL P/A: 11.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0002020 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0002030 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0002040 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0002050 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 28
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
001 TOTAL UNIDADE: 98.680,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -
SEDUCE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0008
12.361.0008.2-058
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Gestão Administrativa da Educação
Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE TOTAL P/A: 98.680,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.680,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.680,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.680,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.350,0002060
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.650,0002070
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.680,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.700,0002080
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 980,0002090
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,0002100
103 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,0002110
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 15.000,0002120
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 29
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
002 TOTAL UNIDADE: 7.449.865,44
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AÇÃO EDUCACIONAL - DEPAE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0008
12.361.0008.2-060
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Gestão Administrativa da Educação
Manutenção do Departamento de Ação Educacional - DEPAE TOTAL P/A: 941.465,44
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 931.465,44
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 405.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 347.200,00
101 Fundeb 70% 213.400,0002130
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 105.200,0002140
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 28.600,0002150
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00
101 Fundeb 70% 1.000,0002160
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,0002170
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,0002180
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
55.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
101 Fundeb 70% 30.000,0002190
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.800,0002200
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.200,0002210
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.265,44
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 526.265,44
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
101 Fundeb 70% 1.300,0002220
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,0002230
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 700,0002240
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,0002250
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.000,0002260
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 7.000,0002270
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.000,0002280
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 7.000,0002290
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 494.265,44
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 388.000,0002300
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 106.265,4402310
104 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,0002320
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,0002330
104 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0010
12.361.0010.2-061
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Acesso Integral ao Ensino Fundamental
Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental - DIEF 691.250,00 TOTAL P/A:
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 30
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 681.250,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.200,00
101 Fundeb 70% 27.100,0002340
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 28.000,0002350
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.100,0002360
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,0002370
103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8.400,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.400,00
101 Fundeb 70% 3.800,0002380
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.850,0002390
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 750,0002400
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 602.650,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 602.650,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,0002410
103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 264.650,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 49.650,0002420
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 120.000,0002430
104 / 1 / 1 / 0 / 0
107 Salário-Educação 95.000,0002440
107 / 99 / 1 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 85.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,0002450
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,0002460
104 / 1 / 1 / 0 / 0
107 Salário-Educação 30.000,0002470
107 / 99 / 1 / 0 / 0
1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
35.000,0002480
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 245.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 75.000,0002490
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,0002500
104 / 1 / 1 / 0 / 0
107 Salário-Educação 20.000,0002510
107 / 99 / 1 / 0 / 0
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0002520 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
107 Salário-Educação 10.000,0002530
107 / 99 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0010
12.361.0010.2-173
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Acesso Integral ao Ensino Fundamental
Manutenção da Escola Municipal 25 de Julho TOTAL P/A: 609.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 609.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 606.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 571.400,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 514.100,00
101 Fundeb 70% 261.900,0002540
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 116.400,0002550
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 135.800,0002560
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 57.300,00
101 Fundeb 70% 26.400,0002570
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 26.100,0002580
103 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 31
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.800,0002590
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
34.800,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 34.800,00
101 Fundeb 70% 21.300,0002600
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.700,0002610
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.800,0002620
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
101 Fundeb 70% 1.000,0002630
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.300,0002640
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 700,0002650
104 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0011
12.361.0011.2-065
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Assistência a Educandos
Manutenção da Divisão de Merenda Escolar - DIEME TOTAL P/A: 49.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,0002660
103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 700,0002670
103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200,0002680
103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 46.000,00
107 Salário-Educação 24.000,0002690
107 / 99 / 1 / 0 / 0
1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
22.000,0002700
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0011
12.361.0011.2-066
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Assistência a Educandos
Manutenção do Transporte Escolar TOTAL P/A: 449.400,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 449.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.400,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.100,00
101 Fundeb 70% 96.000,0002710
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 46.500,0002720
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 12.600,0002730
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
21.300,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.300,00
101 Fundeb 70% 11.700,0002740
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.700,0002750
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.900,0002760
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 273.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
101 Fundeb 70% 600,0002770
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300,0002780
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,0002790 104 / 1 / 1 / 0 /
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 32
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,0002800
103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 65.000,0002810
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 35.000,0002820
104 / 1 / 1 / 0 / 0
107 Salário-Educação 30.000,0002830
107 / 99 / 1 / 0 / 0
128 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 40.000,0002840
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,0002850
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,0002860
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 15.000,0002870
104 / 1 / 1 / 0 / 0
107 Salário-Educação 20.000,0002880
107 / 99 / 1 / 0 / 0
128 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 35.000,0002890
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,0002900
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0009
12.365.0009.2-062
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Primeira Infância
Manutenção da Divisão de Educação Infantil - DIEI TOTAL P/A: 497.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 487.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.600,00
101 Fundeb 70% 11.600,0002910
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.300,0002920
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.700,0002930
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.100,00
101 Fundeb 70% 2.900,0002940
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.600,0002950
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 600,0002960
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,0002970
103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.400,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 400,00
101 Fundeb 70% 200,0002980
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,0002990
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,0003000
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,0003010
103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 75.000,0003020
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 70.000,0003030
104 / 1 / 1 / 0 / 0
107 Salário-Educação 55.000,0003040
107 / 99 / 1 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,0003050
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,0003060
104 / 1 / 1 / 0 / 0
1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
35.000,0003070
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 195.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 95.000,0003080
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,0003090
104 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 33
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
107 Salário-Educação 10.000,0003100
107 / 99 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0009
12.365.0009.2-174
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Primeira Infância
Encargos com o FUNDEB TOTAL P/A: 2.006.550,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.006.550,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.003.050,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.741.150,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.740.150,00
101 Fundeb 70% 1.740.150,0003110
101 / 2 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
101 Fundeb 70% 1.000,0003120
101 / 2 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
261.900,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 261.900,00
101 Fundeb 70% 261.900,0003130
101 / 2 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.500,00
101 Fundeb 70% 3.500,0003140
101 / 2 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0009
12.365.0009.2-175
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Primeira Infância
Manutenção do Centro de Educação Casa de Davi TOTAL P/A: 1.204.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.204.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.202.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.047.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.037.800,00
101 Fundeb 70% 835.550,0003150
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 106.050,0003160
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 96.200,0003170
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
101 Fundeb 70% 6.500,0003180
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,0003190
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 500,0003200
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
155.100,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 155.100,00
101 Fundeb 70% 134.800,0003210
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 8.700,0003220
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 11.600,0003230
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.200,00
101 Fundeb 70% 700,0003240
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300,0003250
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 200,0003260
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 34
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0009
12.365.0009.2-176
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Primeira Infância
Manutenção do Centro de Educação Sonho Mágico TOTAL P/A: 663.600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 663.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 659.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 574.400,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 564.400,00
101 Fundeb 70% 477.100,0003270
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 36.800,0003280
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.500,0003290
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
101 Fundeb 70% 5.000,0003300
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,0003310
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,0003320
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
84.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 84.700,00
101 Fundeb 70% 72.900,0003330
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.800,0003340
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 7.000,0003350
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.500,00
101 Fundeb 70% 2.500,0003360
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.500,0003370
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 500,0003380
104 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
366
0010
12.366.0010.2-064
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Acesso Integral ao Ensino Fundamental
Manutenção da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - DIEJ TOTAL P/A: 139.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 139.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 111.500,00
101 Fundeb 70% 61.100,0003390
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 41.100,0003400
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 9.300,0003410
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
101 Fundeb 70% 500,0003420
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300,0003430
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 200,0003440
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
16.500,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.500,00
101 Fundeb 70% 9.700,0003450
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.400,0003460
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.400,0003470
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.300,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 300,00
101 Fundeb 70% 100,0003480
101 / 2 / 1 / 0 / 0
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,0003490
103 / 1 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,0003500
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 35
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,0003510
104 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
367
0007
12.367.0007.2-046
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Proteção Social Especial
Apoio Financeiro à APAE TOTAL P/A: 130.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 130.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0003520 0 / 1 / 7 / 0 / 0
102 Fundeb 30% 120.000,0003530
102 / 2 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
367
0010
12.367.0010.2-063
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Acesso Integral ao Ensino Fundamental
Manutenção da Divisão de Educação Especial - DEE TOTAL P/A: 68.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.300,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 58.300,00
101 Fundeb 70% 53.300,0003540
101 / 2 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,0003550
104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
9.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.700,00
101 Fundeb 70% 9.000,0003560
101 / 2 / 1 / 0 / 0
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 700,0003570
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 36
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
003 TOTAL UNIDADE: 510.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - DEC
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0012
13.392.0012.2-068
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Universalização da Cultura
Manutenção do Departamento de Cultura TOTAL P/A: 110.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.900,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 32.900,0003580 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0003590 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.800,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.800,0003600 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0003610 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0003620 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,0003630 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0003640 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0003650 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0012
13.392.0012.2-069
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Universalização da Cultura
Promoção de Eventos Culturais e Artísticos TOTAL P/A: 400.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,0003660 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 380.000,0003670 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 37
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
004 TOTAL UNIDADE: 463.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.523.345,44
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - DEESP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
122
0004
27.122.0004.2-055
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
Manutenção do Departamento de Esportes - DEESP TOTAL P/A: 167.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 167.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 148.400,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 135.800,0003680 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 12.600,0003690 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12.600,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 12.600,0003700 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0003710 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,0003720 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0004
27.812.0004.2-056
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
Manutenção da Divisão de Esporte Amador, Lazer e Recreação - DIEM TOTAL P/A: 296.700,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 276.700,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 32.000,0003730 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 6.700,0003740 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0003750 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 237.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0003760 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,0003770 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,0003780 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,0003790 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,0003800 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 38
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,0003810 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 39
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
001 TOTAL UNIDADE: 72.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0013
10.122.0013.2-070
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa do SUS
Manutenção da Secretaria de Saúde - SMS TOTAL P/A: 72.800,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.200,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 55.200,0003820
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 12.600,0003830
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,0003840
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 40
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
002 TOTAL UNIDADE: 459.700,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE - DEAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0013
10.122.0013.2-071
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa do SUS
Manutenção do Departamento de Administração de Saúde - DEAS TOTAL P/A: 364.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 364.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.300,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.300,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 54.300,0003850
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
7.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.700,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.700,0003860
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0003870
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 300.000,0003880
303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0013
10.122.0013.2-072
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa do SUS
Manutenção da Divisão de Gestão Financeira - Saúde - DIGEF TOTAL P/A: 6.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.000,0003890
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,0003900
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,0003910
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200,0003920
303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0013
10.122.0013.2-073
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa do SUS
Manutenção da Divisão de Gestão de Trabalho, Patrimônio e Controle de
Suprimentos - DIGET
TOTAL P/A: 79.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 79.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.800,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 69.800,0003930
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 41
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
9.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.700,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 9.700,0003940
303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0016
10.122.0016.2-178
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Vigilância em Saúde
Enfrentamento da Dengue TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
2494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estadual 5.000,0003950
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
2494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estadual 5.000,0003960
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 42
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
003 TOTAL UNIDADE: 249.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DO SUS - DEGES
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0013
10.122.0013.2-074
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa do SUS
Manutenção do Departamento de Gestão do SUS - DEGES TOTAL P/A: 63.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.400,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.400,0003970
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.600,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.600,0003980
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,0003990
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.200,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.200,0004000
303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0013
10.301.0013.2-075
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Gestão Administrativa do SUS
Manutenção da Divisão de Controle, Regulação, Avaliação, Auditoria e
Ouvidoria - DICREA
TOTAL P/A: 44.400,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.900,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 33.900,0004010
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.700,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 8.700,0004020
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,0004030
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 800,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 800,0004040
303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0013
10.301.0013.2-076
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Gestão Administrativa do SUS
Manutenção da Divisão de Gestão de Dados, Agendamento de Serviços e
Estatística em Saúde ...
TOTAL P/A: 72.600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.900,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 64.900,0004050
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 43
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
7.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.700,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.700,0004060
303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0014
10.301.0014.2-077
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Primária em Saúde
Manutenção da Divisão de Programas e Ações em Saúde - DIPAS TOTAL P/A: 69.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.200,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 55.200,0004070
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 12.600,0004080
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,0004090
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200,0004100
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 44
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
004 TOTAL UNIDADE: 8.521.403,56
TOTAL ÓRGÃO: 9.303.103,56
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BMASPS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0002
10.301.0002.0-034
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Governo Municipal
Garantir compromissos com Aportes ao RPPS TOTAL P/A: 879.813,99
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 879.813,99
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 879.813,99
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
879.813,99
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 879.813,99
000 Recursos Ordinários (Livres) 879.813,9904110 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0013
10.301.0013.2-093
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Gestão Administrativa do SUS
Atendimento ao Conselho Municipal de Saúde TOTAL P/A: 6.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004120
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004130
303 / 1 / 2 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004140
303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0014
10.301.0014.1-094
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Primária em Saúde
Aquisição de Ambulância para Atendimento da Saúde TOTAL P/A: 20.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 20.000,0004150
518 / 9 / 2 / 6 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0014
10.301.0014.1-095
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Primária em Saúde
Aquisição de Van para Atendimento da Saúde TOTAL P/A: 20.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 20.000,0004160
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 45
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0014
10.301.0014.1-096
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Primária em Saúde
Aquisição de Veículo para Atendimento da Saúde TOTAL P/A: 20.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 20.000,0004170
518 / 9 / 2 / 6 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0014
10.301.0014.2-078
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Primária em Saúde
BMASPS - Piso de Atenção Básico em Saúde TOTAL P/A: 1.670.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.660.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.085.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 959.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 937.800,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 572.200,0004180
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 365.600,0004190
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.200,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 17.400,0004200
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.800,0004210
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
126.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 126.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 92.100,0004220
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.900,0004230
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 575.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 575.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.000,0004240
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,0004250
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.000,0004260
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,0004270
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,0004280
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,0004290
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,0004300
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,0004310
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 60.000,0004320
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 125.000,0004330
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA 50.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,0004340
494 / 9 / 2 / 6 / 20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,0004350
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 46
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0014
10.301.0014.2-082
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Primária em Saúde
Manutenção do Programa de Saúde Bucal - Rec Munic e APSUS TOTAL P/A: 391.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 381.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 267.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 267.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 257.000,0004360
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,0004370
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
28.300,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28.300,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 22.300,0004380
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.000,0004390
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004400
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,0004410
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,0004420
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,0004430
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 36.000,0004440
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,0004450
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.000,0004460
494 / 9 / 2 / 6 / 20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,0004470
518 / 9 / 2 / 6 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0014
10.301.0014.2-092
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Primária em Saúde
BMASPS - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde TOTAL P/A: 55.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,0004480
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,0004490
494 / 9 / 2 / 6 / 20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,0004500
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 47
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0015
10.301.0015.2-089
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Especializada em Saúde
Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde TOTAL P/A: 1.584.860,41
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.584.860,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 125.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 125.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 125.000,0004510
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.459.860,41
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.459.860,41
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.459.860,41
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.459.860,4104520
303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0015
10.301.0015.2-091
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Especializada em Saúde
Manutenção do CIUEMP/SAMU TOTAL P/A: 140.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 96.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 96.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 96.000,0004530 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 44.000,0004540 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0017
10.301.0017.2-084
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Assistência Farmacêutica em Saúde
Manutenção da Divisão de Assistência Farmacêutica - DIAFA TOTAL P/A: 524.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 519.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.100,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 93.100,0004550
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004560
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
17.400,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.400,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 17.400,0004570
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,0004580
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004590
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,0004600
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,0004610
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 48
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200.000,0004620
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004630
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,0004640
494 / 9 / 2 / 6 / 20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000,0004650
518 / 9 / 2 / 6 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0014
10.302.0014.2-079
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Atenção Primária em Saúde
Manutenção da Unidade de Saúde Dona Tereza Garcia TOTAL P/A: 1.930.429,16
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.910.693,75
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.277.400,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.022.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.022.000,0004660
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.100,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 26.100,0004670
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 45.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 45.000,0004680
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
184.300,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 184.300,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 184.300,0004690
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 633.293,75
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 633.293,75
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,0004700
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004710
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 251.793,75
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 70.000,0004720
303 / 1 / 2 / 0 / 0
369 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs 4.400,0004730
369 / 9 / 2 / 6 / 20
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 170.000,0004740
494 / 9 / 2 / 6 / 20
2494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Estadual 7.393,7504750
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339.500,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 151.800,0004760
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 187.700,0004770
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 35.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,0004780
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,0004790
494 / 9 / 2 / 6 / 20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.735,41
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.735,41
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.735,41
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.735,41
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 19.735,4104800
518 / 9 / 2 / 6 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0015
10.302.0015.2-080
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Atenção Especializada em Saúde
Manutenção da Assistência Médica e Ambulatorial Municipal TOTAL P/A: 987.500,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 49
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 982.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 711.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 706.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 706.000,0004810
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,0004820
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
79.500,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 79.500,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 79.500,0004830
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.000,0004840
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 32.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,0004850
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,0004860
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,0004870
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,0004880
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,0004890
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,0004900
303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,0004910
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0004920 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000,0004930
518 / 9 / 2 / 6 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
304
0016
10.304.0016.2-085
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Vigilância em Saúde
BMASPS - Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios
para Vigilância Sanitária
TOTAL P/A: 186.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.400,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.700,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 106.700,0004940
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.700,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 8.700,0004950
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12.600,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.600,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 12.600,0004960
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,0004970
303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,0004980
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 50
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,0004990
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,0005000
494 / 9 / 2 / 6 / 20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000,0005010
518 / 9 / 2 / 6 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
304
0016
10.304.0016.2-087
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Vigilância em Saúde
Manutenção do Programa ProVigiA-PR (atende a situação anterior e esta
agora)
TOTAL P/A: 106.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,0005020
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,0005030
494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000,0005040
494 / 9 / 2 / 6 / 20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,0005050
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 51
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE - SETAGRI
001 TOTAL UNIDADE: 63.100,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO AGRICULTURA PECUÁRIA
E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
122
0018
20.122.0018.2-097
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Promoção Rural
Manutenção da Secretaria de Turismo, Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente - SETAGRI
TOTAL P/A: 63.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.300,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.300,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 54.300,0005060 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0005070 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.800,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.800,0005080 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0005090 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 52
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE - SETAGRI
002 TOTAL UNIDADE: 560.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - DEAP
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
0007
20.606.0007.1-101
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Proteção Social Especial
Perfuração de Poços Artesianos TOTAL P/A: 5.700,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.700,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.700,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.700,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.700,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 5.700,0005100
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
0018
20.606.0018.1-100
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Promoção Rural
Aquisição de Patrulha Mecanizada TOTAL P/A: 5.700,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.700,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.700,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.700,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.700,0005110 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
0018
20.606.0018.1-197
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Promoção Rural
Pavimentaçao de Estradas Vicinais TOTAL P/A: 4.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,0005120 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
608
0018
20.608.0018.2-098
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Promoção Rural
Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária - DEAP TOTAL P/A: 544.600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 534.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.900,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 67.900,0005130 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0005140 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
9.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 9.700,0005150 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 53
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0005160 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,0005170 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,0005180 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,0005190 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0005200 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 54
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE - SETAGRI
003 TOTAL UNIDADE: 458.200,00
TOTAL ÓRGÃO: 1.081.300,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - DEMA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0019
18.541.0019.2-103
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Aprimoramento da Gestão Ambiental
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente - DEMA TOTAL P/A: 443.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 438.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 44.600,0005210 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.600,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.600,0005220 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0005230 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0005240 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,0005250 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 280.000,0005260 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005270 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0019
18.541.0019.2-104
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Aprimoramento da Gestão Ambiental
Manutenção das Atividades de Tratamento de Resíduos Sólidos TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0005280 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
542
0019
18.542.0019.2-193
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
Aprimoramento da Gestão Ambiental
Manutenção das Atividades para Castração de Animais TOTAL P/A: 5.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005290 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 55
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - SEVIAS
001 TOTAL UNIDADE: 143.600,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
URBANOS - SEVIAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
122
0020
15.122.0020.2-105
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos - SEVIAS TOTAL P/A: 143.600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 143.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 126.100,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 126.100,0005300 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0005310 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
14.500,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.500,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 14.500,0005320 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0005330 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 56
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - SEVIAS
002 TOTAL UNIDADE: 510.374,57
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS - DEPOB
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0006
10.301.0006.1-145
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Proteção Social Básica
Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento UBS TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0005340 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0009
12.361.0009.1-142
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Primeira Infância
Reforma e Ampliação da Escola Municipal "25 de Julho" TOTAL P/A: 5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005350 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0020
15.451.0020.1-146
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005360
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0020
15.451.0020.1-147
Pavimentação e Recape Asfáltico em Vias Urbanas através de Operação de Crédito, Convênios e Recursos Próprios.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Pavimentação e Recape Asfáltico em Vias Urbanas TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005370
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0020
15.451.0020.1-149
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Revitalizaçao da Praça Pública TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 57
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005380
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0020
15.451.0020.2-106
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção do Departamento de Obras - DEPOB TOTAL P/A: 275.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 204.700,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 203.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 203.700,0005390 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0005400 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20.300,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.300,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.300,0005410 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,0005420 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0005430 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,0005440 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005450 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005460 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0020
15.451.0020.2-151
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção e Reparos em Prédios Públicos TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,0005470 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0020
15.451.0020.2-184
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Consórcio Público Intermunicipal - CINDEPAR TOTAL P/A: 26.074,57
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.074,57
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.074,57
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 26.074,57
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 26.074,57
000 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,0005480 0 / 1 / 7 / 0 / 0
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 14.074,5705490
512 / 99 / 99 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 58
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
16
482
0021
16.482.0021.1-108
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Habitação Social
Aquisição de Terrenos para Construção de Casas Populares TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005500
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
16
482
0021
16.482.0021.1-129
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Habitação Social
Construção de Casas Populares TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005510
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
542
0020
18.542.0020.1-131
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Construção de Rede de Galerias Pluviais TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005520
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0020
22.661.0020.1-134
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Construção de Barracão Industrial TOTAL P/A: 5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 5.000,0005530
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0020
22.661.0020.1-191
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Aquisição de Kit para Barracão de Reciclagem TOTAL P/A: 5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005540 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 59
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0020
22.661.0020.1-192
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Construção de Parque Industrial TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005550
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0022
22.661.0022.1-107
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Geração de Emprego e Renda
Aquisição de Terreno para Construção de Parque Industrial TOTAL P/A: 15.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 15.000,0005560
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
453
0020
26.453.0020.1-199
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Construção e Ampliação de Emissário de Galerias Pluviais TOTAL P/A: 5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005570 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
453
0020
26.453.0020.1-200
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Construção de Pontos de Ônibus TOTAL P/A: 4.300,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.300,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.300,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 4.300,0005580
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
453
0020
26.453.0020.1-201
TRANSPORTE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Aquisição de Máquina de Pintura Horizontal de Vias Urbanas TOTAL P/A: 5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005590 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 60
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
695
0020
27.695.0020.1-150
DESPORTO E LAZER
TURISMO
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Revitalização do Bosque Municipal/Prainha TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005600
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0004
27.812.0004.1-189
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Promoção do Esporte, Lazer e Recreação
Construção do Meu Campinho - Módulo Society TOTAL P/A: 5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 5.000,0005610
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0020
27.812.0020.1-122
Construção do Parque Rodeio - Convênio 807438/2014
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Construção do Parque Rodeio TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005620
501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
813
0020
27.813.0020.1-185
DESPORTO E LAZER
LAZER
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Reforma, Recuperação e Adaptação de Pistas de Caminhada e Portal de
Entrada
TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,0005630
501 / 4 / 99 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 61
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - SEVIAS
003 TOTAL UNIDADE: 3.821.856,55
TOTAL ÓRGÃO: 4.475.831,12
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - DESER
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0020
15.452.0020.2-152
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção do Departamento de Serviços Rodoviários - DESER TOTAL P/A: 1.866.791,63
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.861.791,63
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 997.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.300,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 873.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 873.000,0005640 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.300,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 22.300,0005650 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
102.500,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 102.500,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 102.500,0005660 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 863.991,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 863.991,63
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,0005670 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,0005680 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 560.991,63
000 Recursos Ordinários (Livres) 560.991,6305690 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 295.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 295.000,0005700 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005710 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0020
15.452.0020.2-154
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção da Divisão de Limpeza Pública - DILIMP TOTAL P/A: 1.013.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.008.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 568.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.300,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 485.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 485.000,0005720 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.300,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.300,0005730 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
63.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 63.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 63.000,0005740 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 440.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.200,0005750 0 / 1 / 7 / 0 / 0
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 62
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0005760 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,0005770 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 285.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 285.000,0005780 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005790 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0020
15.452.0020.2-155
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos - DISU TOTAL P/A: 68.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 24.200,0005800 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.800,0005810 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,0005820 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0005830 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,0005840 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,0005850 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0005860 0 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0005870 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0020
15.452.0020.2-156
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção do Cemitério e Capela Mortuária TOTAL P/A: 105.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 96.000,0005880 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
9.700,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.700,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 9.700,0005890 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 63
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0005900 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0020
15.452.0020.2-157
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos TOTAL P/A: 40.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.700,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.900,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 34.900,0005910 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.800,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.800,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.800,0005920 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 200,0005930 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
782
0020
15.782.0020.1-153
URBANISMO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Aquisição de Pá Carregadeira TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0005940 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
25
752
0020
25.752.0020.2-158
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Manutenção da Iluminação Pública Municipal TOTAL P/A: 676.564,92
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 656.564,92
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 656.564,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.564,92
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
002 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - COSIP ILUMINAÇÃO 100.000,0005950 2 / 1 / 7 / 0 / 0
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 200.000,0005960
507 / 99 / 99 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 356.564,92
002 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM - COSIP ILUMINAÇÃO 100.786,5705970 2 / 1 / 7 / 0 / 0
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 255.778,3505980
507 / 99 / 99 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 20.000,0005990
507 / 99 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
452
0020
26.452.0020.2-159
TRANSPORTE
SERVIÇOS URBANOS
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Conservação de Ruas e Avenidas 35.000,00 TOTAL P/A:
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de São Tomé
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 64
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,0006000 0 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,0006010 0 / 1 / 7 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0020
26.782.0020.1-202
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Aquisição de Caminhão Basculante TOTAL P/A: 5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,0006020 0 / 1 / 7 / 0 / 0
TOTAL GERAL: 36.262.663,31
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I Exercício 2024
Página: 1
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
7.257.884,24
RECEITAS POR SUAS FONTES
RECEITAS CORRENTES
 CONTRIBUIÇÕES 1.345.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 1.314.884,24
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 265.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 2.924.884,24
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.127.000,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.206.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 4.333.000,00
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO 270.884,24
PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.787.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 7.257.884,24 TOTAL GERAL DAS DESPESAS:
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
TOTALRECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES TOTAL
CONTRIBUIÇÕES 1.345.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.809.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.314.884,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.884,24 7.047.884,24
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 265.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 4.333.000,00 7.257.884,24
TOTAL 7.257.884,24 7.257.884,24 TOTAL
SUPERÁVIT 210.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 210.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL 210.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 2.924.884,24 DESPESAS CORRENTES 7.047.884,24
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 4.333.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL TOTAL 7.257.884,24 7.257.884,24
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.924.884,24
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.345.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.345.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
1.345.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.345.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.100.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.100.000,00040
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO 245.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL 245.000,00040
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.314.884,24
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 14.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 14.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 14.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 14.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 14.000,00040
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.300.884,24
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.300.884,24
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.300.884,24
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
PRINCIPAL
1.300.884,24
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 RENDIMENTOS DAS CONTAS DE FONTE 040 1.000.000,00040
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00 RENDIMENTOS DAS CONTAS DE FONTE 551 200.000,00551
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00 RENDIMENTOS DAS CONTAS DE FONTE 100 100.884,24100
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 265.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 265.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 265.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 265.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 265.000,00551
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL 4.333.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL 2.127.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL 2.127.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR ATIVO 2.127.000,00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR ATIVO 2.127.000,00
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR ATIVO 2.127.000,00
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.127.000,00040
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.206.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.206.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 2.206.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 2.206.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 2.196.000,00040
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - MULTAS E JUROS 10.000,00040
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL 7.257.884,24
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
 CONTRIBUIÇÕES 1.345.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 1.314.884,24
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 265.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 2.924.884,24
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - 2.127.000,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.206.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 4.333.000,00
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES 0,00
TOTAL GERAL 7.257.884,24
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 21 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ TOTAL ÓRGÃO: 7.257.884,24
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 7.047.884,243.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.809.000,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 6.808.000,003.1.90.00.00.
040 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 5.585.000,003.1.90.01.00.
551 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 500.000,003.1.90.01.00.
040 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,003.1.90.03.00.
100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,003.1.90.11.00.
100 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,003.1.90.94.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.000,003.1.91.00.00.
100 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.884,243.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 238.884,243.3.90.00.00.
100 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,003.3.90.14.00.
100 MATERIAL DE CONSUMO 20.884,243.3.90.30.00.
100 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,003.3.90.33.00.
100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003.3.90.36.00.
100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,003.3.90.39.00.
100 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 100.000,003.3.90.40.00.
100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,003.3.90.93.00.
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 10.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004.4.90.00.00.
100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,004.4.90.52.00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.0.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.99.00.00.
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.99.99.00.
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃOFONTE
Órgão: 21 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Unidade: 001 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ TOTAL UNIDADE: 7.257.884,24
TOTAL ÓRGÃO: 7.257.884,24
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES 7.047.884,243.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.809.000,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 6.808.000,003.1.90.00.00.
040 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 5.585.000,003.1.90.01.00.
551 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 500.000,003.1.90.01.00.
040 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,003.1.90.03.00.
100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,003.1.90.11.00.
100 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
040 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,003.1.90.94.00.
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.000,003.1.91.00.00.
100 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.91.13.00.
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.884,243.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 238.884,243.3.90.00.00.
100 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,003.3.90.14.00.
100 MATERIAL DE CONSUMO 20.884,243.3.90.30.00.
100 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,003.3.90.33.00.
100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003.3.90.36.00.
100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,003.3.90.39.00.
100 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 100.000,003.3.90.40.00.
100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,003.3.90.93.00.
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 10.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004.4.90.00.00.
100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,004.4.90.52.00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.0.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.99.00.00.
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.99.99.00.
TOTAL GERAL: 7.257.884,24
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃOFONTE
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESPESAS CORRENTES 7.047.884,243.0.00.00.00.
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.809.000,003.1.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 6.808.000,003.1.90.00.00.
 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 6.085.000,003.1.90.01.00.
040 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 5.585.000,00
551 Compensação entre Regimes Previdenciários 500.000,00
 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,003.1.90.03.00.
040 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 700.000,00
 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,003.1.90.11.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 20.000,00
 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.90.13.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 1.000,00
 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,003.1.90.94.00.
040 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.000,00
 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.000,003.1.91.00.00.
 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,003.1.91.13.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 1.000,00
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.884,243.3.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 238.884,243.3.90.00.00.
 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,003.3.90.14.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 6.000,00
 MATERIAL DE CONSUMO 20.884,243.3.90.30.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 20.884,24
 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,003.3.90.33.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 2.000,00
 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,003.3.90.36.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 5.000,00
 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,003.3.90.39.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 100.000,00
 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 100.000,003.3.90.40.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 100.000,00
 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,003.3.90.93.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004.0.00.00.00.
 INVESTIMENTOS 10.000,004.4.00.00.00.
 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004.4.90.00.00.
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,004.4.90.52.00.
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.0.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.00.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.99.00.00.
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,009.9.99.99.00.
999 Reservas de Contingências 200.000,00
TOTAL GERAL: 7.257.884,24
RESUMO
Página: 2
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.809.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.884,24
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 7.047.884,24
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL GERAL 7.257.884,24
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 21 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
7.257.884,247.257.884,24
ADMINISTRAÇÃO 270.884,24 270.884,2404
270.884,24 270.884,2404 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
270.884,24 270.884,2404 122 0023 Prover Previdência
PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.787.000,00 6.787.000,0009
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 0023 Prover Previdência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,0099
200.000,00 200.000,0099 997 RESERVA DO RPPS
200.000,00 200.000,0099 997 0023 Prover Previdência
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 21 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Unidade: 001 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
7.257.884,247.257.884,24
7.257.884,247.257.884,24
ADMINISTRAÇÃO 270.884,24 270.884,2404
270.884,24 270.884,2404 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
270.884,24 270.884,2404 122 0023 Prover Previdência
270.884,24 270.884,2404 122 00232 162 Manutenção do Fundo de Previdência do Município de São Tomé -
Manutenção do Fundo de Previdência do Município de São Tomé - FUNPREST
PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.787.000,00 6.787.000,0009
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 0023 Prover Previdência
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 00232 163 Assegurar Previdência Social ao Servidor Municipal
Assegurar Previdência Social ao Servidor Municipal
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,0099
200.000,00 200.000,0099 997 RESERVA DO RPPS
200.000,00 200.000,0099 997 0023 Prover Previdência
200.000,00 200.000,0099 997 00239 164 Reserva de Contingência do RPPS
TOTAL: 0,00 7.257.884,24 7.257.884,240,00
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTALFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO 270.884,24 270.884,2404
270.884,24 270.884,2404 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
270.884,24 270.884,2404 122 0023 Prover Previdência
PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.787.000,00 6.787.000,0009
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 0023 Prover Previdência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,0099
200.000,00 200.000,0099 997 RESERVA DO RPPS
200.000,00 200.000,0099 997 0023 Prover Previdência
TOTAL: 0,00 0,00 7.257.884,24 7.257.884,24
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTALESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 270.884,24 270.884,2404
270.884,24 270.884,2404 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
270.884,24 270.884,2404 122 0023 Prover Previdência
PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.787.000,00 6.787.000,0009
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
6.787.000,00 6.787.000,0009 272 0023 Prover Previdência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,0099
200.000,00 200.000,0099 997 RESERVA DO RPPS
200.000,00 200.000,0099 997 0023 Prover Previdência
TOTAL: 7.257.884,24 0,00 7.257.884,24
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
ÓRGÃO TOTAL DESPESA FIXADAFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ21
270.884,2404 ADMINISTRAÇÃO
6.787.000,0009 PREVIDÊNCIA SOCIAL
200.000,00 7.257.884,2499 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL: 7.257.884,24
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
04 ADMINISTRAÇÃO 270.884,24
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.787.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL GERAL 7.257.884,24
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
Órgão: 21 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Unidade: 001 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ TOTAL UNIDADE: 7.257.884,24
TOTAL ÓRGÃO: 7.257.884,24
CÓDIGO
Manutenção do Fundo de Previdência do Município de São Tomé - FUNPREST 270.884,2404 122 00232 162
Manutenção do Fundo de Previdência do Município de São Tomé - FUNPREST
Assegurar Previdência Social ao Servidor Municipal 6.787.000,0009 272 00232 163
Assegurar Previdência Social ao Servidor Municipal
Reserva de Contingência do RPPS 200.000,0099 997 00239 164
TOTAL GERAL: 7.257.884,24
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 21 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
001 TOTAL UNIDADE: 7.257.884,24
TOTAL ÓRGÃO: 7.257.884,24
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0023
04.122.0023.2-162
Manutenção do Fundo de Previdência do Município de São Tomé - FUNPREST
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prover Previdência
Manutenção do Fundo de Previdência do Município de São Tomé -
FUNPREST
TOTAL P/A: 270.884,24
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.884,24
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 20.000,0000010
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 1.000,0000020
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 1.000,0000030
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.884,24
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 238.884,24
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 6.000,0000040
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.884,24
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 20.884,2400050
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 2.000,0000060
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 5.000,0000070
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 100.000,0000080
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA 100.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 100.000,0000090
100 / 8 / 3 / 0 / 0
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 5.000,0000100
100 / 8 / 3 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
100 Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS 10.000,0000110
100 / 8 / 3 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
09
272
0023
09.272.0023.2-163
Assegurar Previdência Social ao Servidor Municipal
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Prover Previdência
Assegurar Previdência Social ao Servidor Municipal TOTAL P/A: 6.787.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.787.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.787.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.787.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
6.085.000,00
040 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 5.585.000,0000120 40 / 8 / 3 / 0 / 0
551 Compensação entre Regimes Previdenciários 500.000,0000130
556 / 99 / 99 / 0 / 0
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 700.000,00
Unidade gestora: Fundo de Previdencia do Municipio São Tomé - FUNPREST
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
040 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 700.000,0000140 40 / 8 / 3 / 0 / 0
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
040 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.000,0000150 40 / 8 / 3 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
997
0023
99.997.0023.9-164
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
Prover Previdência
Reserva de Contingência do RPPS TOTAL P/A: 200.000,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
999 Reservas de Contingências 200.000,0000160
999 / 1 / 99 / 0 / 0
TOTAL GERAL: 7.257.884,24