sessao nº 27

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ATA Nº. 028/2023
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023
Aos DEZOITO dias do mês de SETEMBRO do ano de 2023, com início às 19h00m
(dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência
do Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO
MARCELINO FAVORETO, EDSON PINHEIRO DE JESUS, NILSON GOMES DA SILVA,
PAULO AUGUSTO GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COossI
HERNANDES, estando ausentes os Vereadores CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA
e MILTON MUNIZ NETO. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para
abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a
sessão, convidando o Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um
texto bíblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Segundo
Secretário, Vereador Paulo Cesar Raddi, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando
a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Na sequência, foi lido o
CONVITE, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para participação de
Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual —- LOA para o
exercício financeiro de 2024 e seus anexos, a ser realizada no dia 22 de setembro de
2023, às 10:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal de São Tomé. Foi lido também
o CONVITE, subscrito pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São
Tomé, para participação da solenidade de posse da nova diretoria desse sindicato, a
realizar-se no dia 22 de setembro de 2023, às 19:30 horas, no salão de eventos do
sindicato. Ato contínuo, foi lido o OFÍCIO nº 945/23-0PD-GP, subscrito pelo
Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, informando a emissão de
parecer prévio proferido nas contas do Poder Executivo do Município de São Tomé,
relativas ao exercício financeiro do ano de 2009. Por fim, foi lido o OFÍCIO nº 2067/2023,
subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando o PROJETO DE
LEI Nº 319/2023 e o PROJETO DE LEI Nº 320/2023, ambos dispondo sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, incluem ações no PPA
Lei nº 256/2021, e incluem metas na LDO Lei nº 276/2022 e dão outras providências,
ficando referidas matérias devidamente anunciadas com a leitura de suas respectivas
súmulas e sendo distribuídas cópias em avulsos para os Senhores Vereadores. Não
havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Leis nº.
319/2023 e nº 320/2023 para análise da Comissão de Justiça, Legislação, Redação,
Finanças e Orçamento e deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo
quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, onde foram deliberadas
as seguintes matérias: 1º) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 044/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 002/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada
a matéria em votação através do processo nominal, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos em segundo turno de votação. 2º) TURNO ÚNICO DE
VOTAÇÃO DA ÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
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044/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada
a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a
mesma foi aprovada por unanimidade de votos em turno único de votação,
encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de
explicações pessoais o Vereador Toninho, dizendo que na data de ontem houve um
evento muito marcante referente ao jubileu de cinquenta anos da Diocese de Umuarama,
e que a Paróquia de São Tomé participou deste evento, representada por uma grande
quantidade membros. O Vereador comentou que a Diocese de Umuarama é muito
conhecida em âmbito nacional pela Pastoral do Dízimo, pelas CEB's e que é um motivo
de orgulho para todos os paroquianos, sendo muito bem conduzida pelo Dom João
Mamede. O Vereador agradeceu ao Pe. Bruno é ao Diácono Aparecido, por estarem à
frente de nossa Paróquia e terem conduzido este momento tão importante, dizendo ter
sido um evento inesquecível, tanto pela missa quanto pelas demais apresentações que lá
ocorreram. O Vereador comentou também a respeito da eleição dos conselheiros tutelares
que está se aproximando, dizendo que o Conselho Tutelar é uma entidade necessária,
especialmente diante da atual circunstância de nossa sociedade. O Vereador falou sobre
a importância de se ter um conselho tutelar comprometido e com pessoas capacitadas,
sendo importante o despertar da sociedade para a escolha de nossos conselheiros e para
Os critérios de escolha dos mesmos, refletindo sobre a atitude pessoal de cada um dos
candidatos dentro do município, o nível de comprometimento que essas pessoas têm, se
elas já participam de alguma entidade, igreja, escolas ou outro tipo de associação que
capacitem para este envolvimento com as cranças e adolescentes. O Vereador disse é
hora de o eleitor começar a pensar em quem irá o epresentar no conselho, verificando se
essa pessoa terá pelo menos condições de redigir um ofício, comparecer perante
autoridades quando necessário, representar bem as famílias, as crianças e os
adolescentes, e não votarem apenas pela amizade ou por notar que a pessoa necessita
de um salário, ou algo parecido. Na sequência, solicitou a palavra o Vereador Paulo
Raddi, dizendo estar muito feliz com o início da re italização das pistas de caminhada de
nosso município, dizendo que há algum tempo atrás esteve visitando as pistas juntamente
o Vereador Paulo Goya durante o período noturno, onde constataram que as lâmpadas
estavam em sua maioria queimadas e que agora será feita uma nova iluminação, com
LED, esperando que a empresa que venceu o processo licitatório faça um serviço bem
feito, tanto na parte de iluminação quanto no piso e demais detalhes do projeto, e que
essa importante obra seja entregue o mais rápido possível à nossa comunidade. Ato
contínuo, solicitou a palavra a Vereadora Silvana Hernandes, complementando a fala do
Vereador Paulo Raddi, dizendo que também esteve visitando as pistas de caminhada, que
estavam realmente necessitando dessa revitalização, acreditando que ficará muito bonito.
A Vereadora comentou também que, pelo que entendeu, será também realizada a
revitalização do portal da cidade, recordando que no início de seu mandato fez uma
indicação neste sentido, uma vez que o mesmo estava bastante danificado e necessitando
de alguma manutenção, ficando feliz que juntamente com a iluminação, está também
sendo atendido o seu pedido. Após a fala da Vereadora, o Vereador Paulo Raddi solicitou
a palavra novamente apenas para fazer uma correção em sua fala anterior, acrescentando
que também realizou visita à pista de caminhada localizada no sentido São Tomé à Japurá
juntamente com a Vere Silvana, onde puderam constatar a sua precariedade e
necessidade de horias. Por fim, o Senhor Presidente utilizou a palavra para convocar
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os Senhores Vereadores para comparecerem em sessão extraordinária, a ser realizada
no dia 25 de setembro de 2023, após o término da sessão ordinária desta mesma data,
para deliberarem em segundo turno sobre os Projetos de Lei nº. 319/2023 e nº 320/2023.
Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios
Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Segundo Secretário, lavrei a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental.
ERIVALDO DA CRUZ LO/CE SAF RADDI
PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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