sessao nº 34

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ATA Nº. 036/2023
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023
Aos SEIS dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2023, com início às 19h00m (dezenove
horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a TRIGÉSIMA
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do
Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores CLAUDEMIR
MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO DE JESUS, NILSON GOMES DA SILVA,
PAULO AUGUSTO GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI
HERNANDES, estando ausentes os Vereadores ANTÔNIO MARCELINO FAVORETO e
MILTON MUNIZ NETO. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para
abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a
sessão, convidando o Vereador Paulo Augusto Goya para fazer a leitura de um texto
bíblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro
Secretário, Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão
anterior. Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação,
ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Não havendo mais
nada a ser lido, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA:
Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, onde foram
deliberadas as seguintes matérias: 1) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 324/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ALIENAR TÍTULOS DE DÍVIDA AGRÁRIA — TDA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE SÃO TOMÉ — PR, CUSTODIADOS NO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada
a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em segundo
turno de votação. 2) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 325/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO
PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não
houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos em segundo turno de votação. 3) SEGUNDO TURNO DE
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 326/2023, QUE ALTERA A
NOMENCLATURA DO “MÉDICO CLÍNICO GERAL” E DO “MÉDICO CLÍNICO GERAL
Ii” NO INTEIRO TEOR DA LEI 039/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a
matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a
mesma foi aprovada por unanimidade de votos em segundo turno de votação. 4)
SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2023,
QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº 104/2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve
manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade
de votos em segundo turno de votação. 5) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 328/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO
SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA
A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em
discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos em segundo turno de votação. 6) SEGUNDO
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TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2023, QUE DISPÕE
SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE
GABINETE DO EXECUTIVO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO
2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não
houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos em primeiro turno de votação, encerrando-se a ordem do dia.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciado o periodo destinado às explicações pessoais,
solicitou a palavra o Vereador Paulo Goya, inicialmente justificando a ausência dos
Vereadores Milton Muniz Neto e Antônio Marcelino Favoreto, ambos por razões de saúde.
O Vereador utilizou o espaço ainda para fazer uma correção sobre sua fala da sessão
anterior onde, ao falar sobre o fato de o município de São Tomé contar com assessores
de deputados, citou apenas os nomes do Sr. Arlei Hernandes de Biazzi e da Sra. Suzy
Cardoso, esquecendo-se de mencionar também o Sr. João Valezzi, que no ano passado
era assessor do então Deputado Estadual e atual Deputado Federal Tião Medeiros,
registrando essa correção. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão,
da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do
Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada
na forma regimental.
ERIVALDO DA CRUZ CLAUD FLINO LOUZADA
PRESIDENTE PRIMEIRO SECRET
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