| materia |
2/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 9º do Projeto de Lei Complementar Nº 044/2023. |
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| sessao |
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2023-09-04 |
Extraordinária |
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| sessao |
25 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica a pavimentação de estradas rurais que será possibilitada com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº. 315/2023 dê prioridade para as Estradas Vicinais com agricultores familiares voltada para o Turismo Rural, como por exemplo a Estrada Peres, Estrada Araújo e Estrada Cachoeira. |
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| materia |
316/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei 256/2021, inclui metas na LDO Lei 276/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de apoio aos nobres parlamentares em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, afim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo, além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapeso, consagrados no texto constitucional. |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
315/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Viabiliza a disponibilidade de um(a) servidor(a) como acompanhante de apoio às crianças dentro do ônibus de transporte escolar |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alteração na Lei Complementar 002/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações na Lei 030/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
310/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de incentivo bolsa atleta e bolsa técnico no âmbito do Município de São Tomé, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
311/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Promove alteração na Lei 039/2015 e dá outras providências |
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| materia |
312/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Promove a mudança de regime dos empregos públicos criados através da Lei nº 22/2014 para servidores estatutários e dá outras providências. |
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| materia |
313/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de São Tomé, estado do Paraná. |
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| materia |
314/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Cede em forma de Comodato veículo de propriedade do Município de São Tomé para APRORURAIS - Associação dos Produtores Rurais de São Tomé - CNPJ nº 10.897.003/0001-14 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| norma |
307/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Viabiliza a alteração do local CEMI Sonho Mágico para o imóvel localizado na esquina da Rua Marabá com a Rua Concórdia. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Viabiliza a colocação de grama sintética no Parquinho Infantil situado no Parquinho Infantil situado no Estádio Municipal, em lateral da Rua Jussara. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Realizar a manutenção, reparos e melhorias na Pista de Malha Chico Baiano, especialmente no que se refere ao conserto de seu portão de entrada e fechadura do banheiro, bem como colocação de iluminação noturna e câmeras de segurança. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Realizar a manutenção e melhorias no Parquinho da praça localizada na esquina da Rua Valdomiro Assalim com a Rua Nilson José dos Santos. |
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| sessao |
20 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
19 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| sessao |
18 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
308/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE PLANTÕES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO II, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM II, MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO CLÍNICO GERAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, PARANÁ |
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| sessao |
15 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
306/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 140 de 25 de Outubro de 2017
e a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
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| materia |
307/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do município de São Tomé-Pr, na implantação de pomares de MARACUJÁ. |
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| sessao |
14 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| sessao |
13 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| sessao |
12 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
302/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, que específica e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
304/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
305/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.024, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Instalação de câmeras, determinar que os portões das escolas permaneçam fechados, determina que seja realizado reforços das estruturas de muros e grades |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Realizar melhorias e investimentos nas praças do Conjunto São marcos e Conjunto Novo Horizonte. |
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| materia |
303/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, que específica e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
300/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, inclui ações na Lei 256/2021 - PPA 2022-2025, e inclui metas na Lei 276/2022 - LDO 2023, que especifica e dá outras providências. |
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