sessao nº 13

SMATIVO
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ATA Nº. 013/2023
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO ANO DE 2023
Aos OITO dias do mês de MAIO do ano de 2023, com início às 19h00m (dezenove horas),
no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a DÉCIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do Vereador
ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO MARCELINO
FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO DE JESUS,
MILTON MUNIZ NETO, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO AUGUSTO GOYA, PAULO
CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após
constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente
declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Antônio
Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico. EXPEDIENTE: Iniciando o
expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário, Vereador Claudemir Marcelino
Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura da ata e
oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando a mesma aprovada e sendo
assinada na forma regimental. Na sequência, foi lido o Ofício nº. 022/2023, subscrito pelo
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Paulo Cesar Raddi,
apresentando ao Plenário o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023, de
autoria da referida comissão, QUE APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ficando referida
matéria devidamente anunciada com a leitura de sua respectiva súmula, tendo sido realizada
também a leitura do parecer emitido pela citada Comissão. Foram lidos também três convites,
sendo um da Secretaria Municipal da Assistência Social para uma apresentação de teatro com
o tema “Prevenção ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”, a ser realizada na Casa da
Cultura, no dia 10/05/2023, às 14:00 horas; um do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para o evento de entrega de Títulos de Regularização Fundiária dos imóveis localizados na Quadra
11 do Conjunto Novo Horizonte a ser realizado no dia 09/05/2023, na Sala de Reunião da
Prefeitura Municipal de São Tomé, às 15:00 horas; e um da Coordenadora da Comissão
Regional de Segurança Alimentar e Nutricional em conjunto com o Chefe do Escritório
Regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, para uma reunião a ser realizada
no dia 11/05/2023, às 14:00 horas, na Casa da Cultura, para tratarem de questões envolvendo o
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional — SISAN, Conferências Municipais,
Retorno do Programa de Aquisição de Alimentos — PAA, Calendário de Reuniões e Assuntos
Gerais. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente deu por encerrado o
expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à
Ordem do Dia, onde foi deliberada a seguinte matéria: SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº. 305/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Colocada a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em
votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, em segundo turno de
votação, encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de
explicações pessoais o Vereador Louzada, dizendo que estão ocorrendo os Jogos
Escolares Estaduais, na cidade de Tuneiras do Oeste, onde o município de São Tomé
está sendo representado pela Escola Estadual Pedro Fecchio e pelo Colégio Estadual
Santos Dumont. O Vereador comentou que a Escola Estadual Pedro Fecchio, sob a
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coordenação do Professor Reinaldo, conquistou várias medalhas na modalidade xadrez,
tanto no feminino como no masculino, e o Colégio Estadual Santos Dumont, sob a
coordenação da Professora Leila Betão, também tem conquistado medalhas,
demonstrando que São Tomé está sendo bem representado pelos atletas. Na sequência,
usou a palavra o Senhor Presidente, falando também sobre os jogos escolares e dizendo
ser importante marcar para essas pessoas comparecerem nesta Casa para que seja
possível demonstrar apoio e incentivo, bem como parabenizá-los pelas conquistas. Não
havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob
a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche
Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente
ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma segimental.
ERÍVALDO DA CRUZ - SRUDEM ARCELINO LOUZADA
PRESIDENTE PRIMEIRO-SECRETÁR
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