sessao nº 22

ATA Nº. 022/2023
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO DE 2023
Aos QUATORZE dias do mês de AGOSTO do ano de 2023, com início às 19h00m
(dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a
Presidência do Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores
ANTÔNIO MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON
PINHEIRO DE JESUS, MILTON MUNIZ NETO, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO
AUGUSTO GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COossi
HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos
a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Na sequência, foi lido Ofício
nº. 2037/2023, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando
para apreciação desta Casa o Projeto de Lei Ordinária nº. 315/2023, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO EM VIGOR, INCLUI AÇÕES NO PPA LEI Nº. 256/2021 E INCLUI METAS
NA LDO LEI Nº. 276/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ficando referida proposição
devidamente anunciada com a leitura de sua respectiva súmula. Não havendo mais nada
a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Ordinária nº. 315/2023 à
Comissão de Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamento, e deu por encerrado
à Ordem do Dia, onde foram deliberadas as seguintes matérias: 1º) PRIMEIRO TURNO
DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 313/2023, DE AUTORIA DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS ECEDIDOS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após
anunciar a matéria, foi lido pelo Primeiro Secretário o parecer da Comissão de Justiça,
Legislação, Redação, Finanças e Orçamento. Colocada a matéria em discussão, solicitou
a palavra o Vereador Toninho, dizendo entender que se trata de um projeto necessário,
para que seja possivel identificar os veículos que tenham relação com o município, bem
como para facilitar a fiscalização de sua utilização por parte dos cidadãos. Também se
manifestou o Vereador Paulo Raddi, concordando com as palavras do Vereador Toninho,
no sentido de que a identificação dos veículos é interessante, pois permitirá que a própria
população possa fazer a fiscalização acerca da forma de utilização dos veículos da frota
municipal. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de
votos em primeiro turno de votação. 2º) PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 314/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CEDE EM FORMA DE COMODATO VEÍCULO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ PARA A APRORURAIS -—
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO TOMÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Após anunciar a matéria, foi lido pelo Primeiro Secretário o parecer da
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Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em
primeiro turno de votação, encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Dando início ao período destinado às explicações pessoais, o Senhor Presidente deixou
a palavra livre a todos os Vereadores que dela quisessem fazer uso. Iniciando este
momento, utilizou a palavra o Vereador Louzada, solicitando expedição de ofício ao
Secretário de Educação requerendo que após o término das atividades desenvolvidas no
Estádio Municipal, os portões do mesmo sejam fechados, especialmente no período
noturno, visando dificultar o acesso de jovens que tem utilizado aquele espaço para
fazerem uso de drogas e outras atividades, sendo esta uma reinvindicação dos moradores
daquela localidade. Da mesma forma, solicitar à Policia Militar para que intensifique a
ronda naquele local e também nos fundos do ginásio de esportes. Ainda dentro do período
destinado às explicações pessoais, solicitou e utilizou a palavra o Vereador Toninho,
dizendo que na última semana esteve presente em um evento muito importante na Casa
da Cultura de São Tomé, representando o Senhor Presidente e esta Câmara Municipal,
juntamente com os Vereadores Louzada e Paulo Raddi. Neste evento, que foi organizado
pelo Conselho Municipal de Turismo — COMTUR foi realizada a cerimônia de lançamento
da logo do turismo do nosso município. O Vereador disse que no passado a ideia era a de
que o turismo somente poderia ser implementado com grandes investimentos, a exemplo
da Prainha, mas que atualmente este é um projeto que vem sendo realizado passo a
passo, com o apoio das pessoas envolvidas com a agricultura familiar e partindo para o
turismo rural, e vem se demonstrando um meio mais barato e viável de tornar isso uma
realidade, haja vista as atividades que já vem sendo desenvolvidas em nosso município.
O Vereador aproveitou para agradecer ao Vice-Prefeito Castelo, que é uma pessoa que
sempre se colocou a frente desta questão, se empenhando e se dedicando para que isso
se torne uma realidade, parabenizando também todos os demais envolvidos e
especialmente os empreendedores que estão acreditando e investindo nesta ideia e
fazendo com que ela se torne uma realidade. Ato contínuo, utilizou a palavra o Presidente
Erivaldo da Cruz, agradecendo ao Vice-Presidente Toninho e aos demais Vereadores
que estiveram presentes e representaram esta Casa neste importante evento de
lançamento da logo do turismo, agradecendo a todos aqueles que se dedicam ao turismo
rural em nosso município, pois é a forma que tem trazido bons resultados para São Tomé.
O Senhor Presidente aproveitou para também agradecer de forma especial ao Vice-
Prefeito Castelo, que desde o início, onde muitos não acreditavam no potencial de turismo
do nosso município, ele acreditou e se empenhou para que hoje fosse uma realidade, que
já está dando bons frutos. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente
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agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão,
da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do
Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada
na forma regimental.
DA CRUZ
PRESIDENTE
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