sessao nº 16

ATA Nº. 016/2023
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DO ANO DE 2023
Aos VINTE E NOVE dias do mês de MAIO do ano de 2023, com início às 19h00m
(dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do
Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO
MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO
DE JESUS, MILTON MUNIZ NETO, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO AUGUSTO
GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES.
ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o
Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o
Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico.
EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário,
Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando
a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Não havendo mais nada a ser
lido, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo
quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, onde foram deliberadas
as seguintes matérias: 1º) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.
306/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 140 DE 25 DE OUTUBRO DE
2017 E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). Colocada a matéria em discussão, não houve
manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade
de votos em segundo turno de votação. 2º) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº. 307/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS
PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO
TOMÉ-PR, NA IMPLANTAÇÃO DE POMARES DE MARACUJÁ. Colocada a matéria em
discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi
aprovada por unanimidade de votos em segundo turno de votação, encerrando-se a
ordem do dia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de explicações pessoais o
Vereador Toninho, dizendo que na sexta-feira passada ocorreu a Assembleia da
APRORURAIS, onde foi eleita a nova diretoria e realizada prestação de contas do
mandato. Além disso, foi falado sobre as conquistas da Associação através do trabalho
coordenado pelo Sr. Márcio Serenini, sendo destacado o volume de comercialização de
produtos e o planejamento até o ano de 2025. No evento também foi falado sobre os
projetos de aquisição de alimentos do Estado e que a associação já foi classificada nas
duas primeiras fases, esperado que seja novamente contemplada para participar.
Finalizando, o Vereador parabenizou toda a diretoria, especialmente o Sr. Adelino Nichele,
Presidente reeleito e o Sr. Márcio Serenini, Secretário e responsável por toda organização,
esperando que esta entidade continue trazendo frutos para nosso município. Na
sequência, solicitou a palavra o Vereador Mel, inicialmente falando sobre a atividade
realizada no final de semana pelo Poder Executivo, que colocou uma estrutura de
parquinho com brinquedos fiáveis no Conjunto Pôr do Sol, onde houve uma
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movimentação muito grande de crianças, que compareceram e se divertiram. O Vereador
explicou que esses eventos acontecerão uma vez por mês, em diversos bairros da cidade,
conforme aprovado por esta Casa e aproveitou para parabenizar o Prefeito e a todos os
envolvidos, por viabilzarem estas atividades. Na sequência, o Vereador teceu
comentários sobre o esporte do município, que após o período da pandemia, passou a se
desenvolver mais e hoje é possível notar uma grande movimentação nesse sentido,
motivo pelo qual parabenizou o Secretário João Vitor, o Sr. Wagner "Guiné" e todos os
outros servidores envolvidos nesse trabalho, citando inclusive voluntários, como o
Toninho, que auxilia no treino das meninas e o Sr. Anderson, que há muitos anos
desenvolve um importante trabalho de capoeira em nosso município. Ato contínuo,
solicitou a palavra o Vereador Louzada, dizendo que a Comissão de Justiça, Legislação,
Redação, Finanças e Orçamentos da Casa fez um convite à Secretária de Saúde, Sra.
Vera Garcia, para participar de uma reunião nesta Casa, no dia 31 de maio, às 09:00
horas, para tratarem de assuntos referentes ao PL 308/2023 e demais assuntos ligados à
Secretaria de Saúde, estendendo o convite a todos os demais Vereadores que queiram
participar. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson
Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretário,
lavrei a presente ue depois de lida e aprovada, será aksinada na forma regimental.
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