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ATA Nº. 008/2023
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DO ANO DE 2023
Aos TRÊS dias do mês de ABRIL do ano de 2023, com início às 19h00m (dezenove
horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do Vereador
ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO MARCELINO
FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO DE JESUS,
MILTON MUNIZ NETO, PAULO AUGUSTO GOYA, PAULO CESAR RADDI, NILSON
GOMES DA SILVA e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após
constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente
declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Antônio
Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico. EXPEDIENTE: Iniciando o
expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário, Vereador Claudemir Marcelino
Louzada, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura da ata e
oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando a mesma aprovada e sendo
assinada na forma regimental. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente
deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr.
Presidente deu início à Ordem do Dia. Contudo, como não haviam matérias a serem
deliberadas na presente data, deu por encerrada ordem do dia, passando a sessão para
as explicações pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de explicações
pessoais o Vereador Louzada, falando que o mês de abril é o chamado "Abril Azul", que
é o mês da conscientização do transtorno do espectro do autismo e que no dia 2 de abril
é comemorado o Dia da Conscientização do Autismo. Disse que a Assembleia Legislativa
do Paraná, visando promover a conscientização e melhorar o atendimento ao autista em
nosso Estado, criou a “Semana Azul, que vai do dia 1º à 7 de abril, com o objetivo de criar
uma legislação mais sólida de proteção ao direito das pessoas com transtorno do espectro
autista (TEA). Explicou que a Assembleia consolidará todas as leis e projetos de leis que
versam sobre o tema, visando a criação de uma Lei Estadual única, e que esse trabalho
será coordenado pelo Deputado Estadual Evandro Araújo (PSD), Presidente da Comissão
de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA),
atendendo a um pedido do Presidente da Casa, Deputado Ademar Traiano. Na sequência,
solicitou a palavra o Vereador Paulo Goya, informando que na data de hoje foram abertas
as inscrições para o concurso público para admissão de pessoal para atuarem no
município de São Tomé. O Vereador citou os vinte e quatro cargos que foram abertos e
informou que as inscrições devem ocorrer via internet, no site “www.klcconcursos.com.br”
até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de abril. Solicitou a palavra também o Vereador
Toninho, dizendo que estamos vivendo um momento de mudança no Governo Federal,
que está próximo de completar cem dias de mandato e que alguns programas estão sendo
retomados. Disse que em contato com o Deputado Zeca, foi repassado que cabe aos
municípios se adequarem e se prepararem para fazerem parte desses programas, citando
o exemplo do Programa Minha Casa Minha Vida. Disse que nos últimos doze anos o
município não teve nenhuma casa construída, o que demonstra que essa política pública
ficou a desejar. O Vereador finalizou dizendo esperar que o Executivo esteja atento a
essas novas propostas e projetos, para que o município possa se inscrever e participar
destes programas que estão sendo retomados, bem como receber recursos do Governo
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Federal. Ato contínuo, solicitou a palavra o Vereador Paulo Raddi, explicando que em
virtude das férias do Chefe de Gabinete, Sr. Juraci Gorla, não foi possível levantar
informações a respeito do muro do Estádio Municipal Alfredo Torcano que citou na última
sessão, mas que com o final das férias do mesmo, irá conversar sobre este tema e
também questionar se há algum projeto de revitalização de praças de nossa cidade,
especialmente a Praça Carlos Belther Brogio, situada no conjunto São Marcos e a praça
do Conjunto Novo Horizonte, que necessitam da realização de investimentos e melhorias.
Na sequência, solicitou a palavra a Vereadora Silvana Hernandes, que aproveitou o
tema das praças levantado pelo Vereador Paulo Raddi, para informar que no ano passado
pleiteou e conseguiu, junto ao então Deputado Jonas Guimarães, duas ATI's ao ar livre
para nossa cidade, para que fossem instaladas respectivamente na praça do Conjunto
Novo Horizonte e no Bosque Pau Brasil. A Vereadora explicou que essas ATI's foram
concedidas e licitadas pelo Governo do Estado, mas que no último dia 31 venceu o prazo
para que o Poder Executivo Municipal fizesse a base, para que a empresa que ganhou a
licitação pudesse vir instalar os aparelhos. Disse que infelizmente essas bases não foram
feitas e que por este motivo acabamos por perder essas duas academias para estas duas
localidades, e que seria muito bom que esses locais recebessem melhorias, pois são alvo
de bastante reclamação dos moradores e que ultimamente tem servido apenas para
descarte de lixo. Solicitou a palavra novamente o Vereador Louzada, relembrando a
manifestação do Vereador Paulo Goya sobre a realização do concurso público, e dizendo
esperar que o Prefeito contrate uma boa quantidade de servidores para os serviços gerais,
para que se possa fazer uma melhor limpeza de nossa cidade, pois, apesar de todo
esforço dos atuais servidores, hoje são poucos para atender toda a demanda. Disse que
nossa cidade apresenta bastante pontos críticos com relação à limpeza, necessitando a
contratação de profissionais dessa área de uma maior atenção, bem como que seja
investido em tecnologia, citando que esteve visitando o município de Icaraíma, onde
observou dois maquinários que transitam varrendo as ruas, jogando a sujeita para dentro
de suas caçambas e pulverizando água para evitar que a poeira suba, possibilitando maior
eficiência na limpeza pública. Por fim, solicitou a palavra novamente a Vereadora Silvana,
para informar aos candidatos interessados em se inscrever no concurso público e que não
tiverem acesso à internet ou que tenham dificuldade na realização da inscrição, que foi
disponibilizada uma sala de apoio no prédio do Fundo de Previdência do Município de São
Tomé - FUNPREST, com um servidor que auxiliará na realização das inscrições. Não
havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob
a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche
Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente
ata, que depois ida e aprovada, será assinada na forma regimental.”
ALDO DA CRUZ CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA
PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO
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