sessao nº 38

O ruidos
ATA Nº. 46/2024
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024
Aos VINTE E CINCO dias do més de NOVEMBRO do ano de 2024, com início às 19h00m
(dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a
TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a
Prosidência do Vereador ERIVALDO DA CRUZ. com a presença dos Vorcadores
ANTÔNIO MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON
PINHEIRO DE JESUS, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO AUGUSTO GOYA, PAULO
CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES, estando ausente o
Vercador MILTON MUNIZ NETO. ABERTURA: Após constatar haver o quórum
regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou. sob a proteção de
Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer
leitura de um texto biblico EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu
ao Primeiro Secretário, Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata
da sessão anterior. Concluida a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve
manifestação, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Na
sequência, foi lido um CONVITE, enviado pela Chefe do Núcleo Regional de Educação
de Cianorte, Sta. Silmara Tolardo Bonfante Affonso, convidando para participação na
“Solenidade de Investimento de Obras Educacionais e Equipamentos Tecnológicos”, no
dia 04 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, na Faculdade UMFG, em Cianorte. Não
havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente.
ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr, Presidente deu inicio à Ordem do
Dia, onde foram deliberadas as seguintes matérias: 1) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2024, DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA
DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROMOVE ADEQUAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº
001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não
houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por
unanimidade de votos em segundo turno de votação. 2) SEGUNDO TURNO DE
VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2024, DE AUTORIA DA MESA
EXECUTIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO PARANÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve
manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade
de votos em segundo turno de votação. 3) PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº, 362/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES LANÇADAS NO 1º
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANÁ — CICENOP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve
manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade
de votos em segundo turno de votação, encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Utilizou o periodo de explicações pessoais o Vereador Louzada, deixando
um alerta ao Poder Executivo, no sentido de que o periodo eleitoral já passou, mas a vida
continua, os impostos continuam sendo cobrados e pagos, a arrecadação continua sendo
recebida pelo municipio e as coisas precisam acontecer. O Vereador disse que passou-
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se o mês de outubro e o dia das crianças passou em branco; está chegando o natal e não
foram instaladas ainda as luzes decorativas, que é algo que ajuda o comércio e atrai as
pessoas para a praça; não há noticias se haverá presentes para as crianças como
acontecia nos outros natais; a escola ao lado do Colégio Santos Dumont foi reformada,
era para ser uma creche, mas depois decidiram por ser ouira e seria preciso fazer algumas
adequações, mas está parado e o ano já está terminando, sendo que no início do ano que
vem logo se iniciará o período escolar e 05 pais necessitam deixar os seus filhos na creche
para poder trabalhar, motivo pelo qual é preciso que se inicie ainda este ano para ser
concluido antes do retomo escolar. O Vereador finalizou sua manifestação dizendo ao
Executivo que a vida continua e os problemas também. Não havendo mais manifestações,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por
encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira, Procurador Legislativo,
sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada na forma regimental.
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ERIVALDO DA CRUZ
PRESIDENTE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: 25/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Promove adequações na Resolução
001/2015 e dá outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Resolução nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Dispõe sobre a estrutura
administrativa da Câmara Municipal
de São Tomé, Estado do Paraná e dá
outras procidências. 
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite -
Prefeito Municipal 
Ratifica as alterações lançadas no 1º
termo aditivo do contrato de consórcio
público do Consórcio Público
Intermunicipal do Centro Noroeste do
Paraná - CICENOP, e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
___________________________________________ 
Erivaldo da Cruz
Presidente 
Câmara Municipal de São Tomé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
26/11/2024
Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https://
www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 26/11/2024
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