| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 271 |
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LS A fe z fz é | e) : 2) Não tout Fr; ga sas? ATA Nº. 08/2025 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO DE 2025 Aos VINTE E QUATRO dias do mês de MARÇO do ano de 2025, com início às 19h00m (dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presença dos Vereadores ALLAN ANTONIO MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO MARINHO BEZERRA, JOSÉ MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ, SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador José Maria Mansotti para fazer a leitura de um texto bíblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Concluída a leitura da ata e oportunizada a discussão, não houve manifestação, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Na sequência, foi lido o OFÍCIO nº 207/25-0PD- GP, subscrito pela Diretora de Gabinete da Presidência, Sra. Lohaide Cristine Souza, comunicando emissão de parecer prévio proferido por referido Tribunal, nas contas do Poder Executivo do Município de São Tomé, relativas ao exercício financeiro de 2023, sob responsabilidade do Sr. Ocelio Cesar Ferreira Leite. Foram lidas ainda as seguintes Indicações: INDICAÇÃO nº. 011/2025, de autoria do Vereador ERIVALDO DA CRUZ, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma rotatória no encontro das Ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Malu e Floresta, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir os acidentes na região; INDICAÇÃO nº. 012/2025, de autoria dos Vereadores EVERTON RODRIANO MANZOTTI, ERIVALDO DA CRUZ E FRANCISCO MARINHO BEZERRA, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilze a aquisição de uniforme completo de trabalho aos funcionários da Secretaria de Agricultura e para os funcionários do Pátio Rodoviário; INDICAÇÃO nº. 013/2025, de autoria do Vereador MARCOS LOPES, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que instale câmeras em salas de aula da Escola Municipal 25 de julho e nos CMEIs Casa de Davi e Sonho Mágico; INDICAÇÃO nº. 014/2025, de autoria da Vereadora SILVANA HERNANDES, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que instale placas de identificação das localidades e dos principais pontos de referência da cidade (como cemitério, igrejas, escolas e postos de atendimento à saúde) e providencie a manutenção dos postes que identificam o nome das ruas, que atualmente se encontram deterioradas devido à falta de pintura e conservação; e INDICAÇÃO nº. 015/2025, de autoria da Vereadora SILVANA HERNANDES, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote medidas para a revitalização do parque infantil situado na Rua Jussara, ao lado do Estádio Municipal, realizando a manutenção e melhorias na estrutura do espaço, a colocação de grama sintética para facilitar a conservação do local e a designação de um servidor responsável por sua manutenção, incluindo abertura, fechamento e conservação do ambiente. As indicações foram devidamente anunciadas e foram distribuídas cópias em avulsos aos Senhores Vereadores. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou o processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de Ata 07/2025 - Página | 1 aro E -) 2023 para análise da Comissão de Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamento, incluiu as INDICAÇÕES Nº. 11, 12, 13, 14 e 15/2025 na Ordem do Dia, e deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, onde foram deliberadas as seguintes matérias: 1) TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº. 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA CRUZ, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS ANIVALDO LOPES, JUSSARA, MALU E FLORESTA, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E REDUZIR OS ACIDENTES NA REGIÃO. Colocada a matéria em discussão, utilizou a palavra o seu autor, Vereador Erivaldo, que destacou a necessidade da rotatória, citando oito acidentes nos últimos três anos. Ressaltou ainda a existência de indicações nesse tema feitas no passado que não foram atendidos. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em turno único de votação. 2) TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº. 12/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERTON RODRIANO MANZOTTI, ERIVALDO DA CRUZ E FRANCISCO MARINHO BEZERRA, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO RODOVIÁRIO. Colocada a matéria em discussão, utilizou a palavra um dos autores, Vereador Erivaldo, que defendeu a importância dos uniformes para identificar os servidores em serviço e valorizar seu trabalho, destacando ainda que outros setores já possuem uniformes. Na sequência, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, ressaltando que a indicação atende a um pedido dos próprios funcionários. Ressaltou que os uniformes trarão padronização, organização e maior visibilidade ao trabalho dos servidores. Também utilizou a palavra o Vereador Francisco Bezerra, dizendo que a indicação objetiva a padronização dos uniformes, que é algo correto e justo, estendendo ainda para outros setores. Por fim, utilizou novamente a palavra o Vereador Erivaldo da Cruz, pedindo ao Executivo que avalie a inclusão de outros setores que também não estejam uniformizados. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em turno único de votação. 3) TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº. 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS LOPES, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE CÂMERAS EM SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO E NOS CMEIS CASA DE DAVI E SONHO MÁGICO. Colocada a matéria em discussão, utilizou a palavra o seu autor, Vereador Marcos Lopes, destacando que a instalação de câmeras visa aumentar a segurança de alunos e professores, prevenindo bullying e garantindo um ambiente adequado. Ato contínuo, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, que salientou a importância da instalação de câmeras, que já existe em escolas estaduais, para auxiliar na segurança e na apuração de possíveis incidentes. Em seguida, utilizou novamente a palavra o Vereador Marcos Lopes para citar a presença de uma professora aposentada entre os vereadores. Por fim, utilizou a palavra a Vereadora Silvana Hernandes, destacando que a instalação de câmeras já era uma demanda antiga, solicitada verbalmente ao secretário de Educação e ao prefeito, mas espera que agora se realize. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em turno único de votação. 4) TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº. 14/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA ooE | vo s Ata 07/2025 - Página | 2 HERNANDES, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES E DOS PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA DA CIDADE (COMO CEMITÉRIO, IGREJAS, ESCOLAS E POSTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE) E PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS POSTES QUE IDENTIFICAM O NOME DAS RUAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM DETERIORADAS DEVIDO À FALTA DE PINTURA E CONSERVAÇÃO. Colocada a matéria em discussão, utilizou a palavra a sua autora, Vereadora Silvana Hernandes, citando casos como a dificuldade de visitantes localizarem o cemitério em época de Finados e o relato de uma senhora perdida na estrada Rodeio. Também destacou a necessidade de manutenção nos postes com nomes de ruas, pois muitos estão apagados, dificultando a orientação. Em seguida, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, disse que o tamanho da cidade não deve ser motivo para negligenciar melhorias. Mencionou ainda, outras demandas, como a limpeza de terrenos, apontando que a falta de organização tem diversas consequências para a população. Na sequência, utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, mencionando a experiência positiva que teve numa cidade próxima e destacando a importância da boa sinalização de prédios e locais públicos. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em turno único de votação. 5) TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº. 15/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA HERNANDES, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL SITUADO NA RUA JUSSARA, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, REALIZANDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO ESPAÇO, A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA FACILITAR A CONSERVAÇÃO DO LOCAL E A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR RESPONSÁVEL POR SUA MANUTENÇÃO, INCLUINDO ABERTURA, FECHAMENTO E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE. Colocada a matéria em discussão, utilizou a palavra a sua autora, Vereadora Silvana Hernandes e destacou que o parquinho está em condições precárias, com sujeira e buracos, citando também a ausência de bebedouro. Além disso, destacou a importância de ter um servidor cuidando do local, para que permaneça conservado depois da revitalização. Dando sequência, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, que manifestou preocupação com o acúmulo de demandas em áreas públicas, registrando a necessidade da manutenção também no parquinho localizado atrás do parque principal, com brinquedos danificados e areia compactada. No fim, reforçou o papel do Legislativo em fiscalizar, ouvir a população e propor soluções. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em turno único de votação. 6) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 366/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por maioria de votos em segundo turno de votação, com o voto contrário do Vereador Marcos Lopes. 7) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 367/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 12, DE 07 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE Ata 07/2025 - Página | 3 a NATIVE 0, PODER, “a j M-. a did “o rom, es DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em segundo turno de votação. 8) SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 368/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE TRATORISTA NA LEI Nº 039/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocada a matéria em discussão, não houve manifestação. Colocada a matéria em votação, a mesma foi aprovada por maioria de votos em segundo turno de votação, contando com o voto contrário dos Vereadores Allan Marinho, Erivaldo da Cruz, Francisco Bezerra e Marcos Lopes. 9) PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 369/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após anunciar a matéria, foi lido pelo Primeiro Secretário o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamento. Colocada a matéria em discussão, utilizou a palavra a Vereadora Silvana Hernandes, explicando que o projeto se refere à inclusão no orçamento para regularizar o valor específico dentro da pasta correta, destinada à saúde bucal. Por fim, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, esclarecendo que a abertura desses créditos segue as modalidades Suplementar, já previsto no orçamento pelo Poder Executivo, e o Crédito Especial, destinado a demandas emergenciais não incluídas inicialmente no planejamento orçamentário. Finalizada a discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno de votação, encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de explicações pessoais o Vereador Allan, que registrou condolências à família de Severino. Mencionou a participação em curso sobre cultivo de morango (parceria SENAC/Secretaria de Agricultura), ressaltando sua relevância para turismo local. Apoiou a indicação de uniformização de servidores e a manutenção de parquinhos, citando ainda as telhas do banheiro. Enfatizou a necessidade de conscientização pública para preservar espaços coletivos e evitar custos futuros. Ato contínuo, utilizou a palavra o Vereador Samuel Ferreti, manifestando apoio às indicações em pauta, considerando-as plausíveis e alinhadas com a melhoria do município. Também utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, que comentou sobre a indicação dos uniformes, frisando a sua urgência, pois entende que se tratam também de EPIs (equipamento de proteção individual). Na sequência, utilizou a palavra o Vereador Erivaldo da Cruz, propondo uma indicação para instalar placas de identificação das estradas rurais. Além disso, abordou a necessidade de fiscalizar a manutenção de terrenos urbanos, relembrando que o município já possui leis que exigem a limpeza de propriedades, mas carecem de aplicação efetiva, apontando a necessidade de ações nesse sentido. Em seguida, utilizou novamente a palavra o Vereador Allan, justificando o voto contrário ao Projeto de Lei nº 368/2025, que propõe o aumento de vagas para o cargo de tratorista, reiterando a insuficiência de informações sobre a matéria. Destacou o dever de fiscalizar o caso, especialmente quanto ao impacto na folha salarial do município. Logo depois, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, que prestou condolências à família de Severino. Reforçou a importância da agricultura como pilar econômico do município e Ata 07/2025 - Página | 4 ACID | 2) Ed apoiou a proposta do vereador Erivaldo sobre sinalização e manutenção de estradas rurais, destacando que a medida contribui para o desenvolvimento local. Sobre o crédito adicional de R$138.000, mencionou a arrecadação nacional de R$941 bilhões em impostos neste dia e defendeu que todo recurso público, independente do valor, deve ter destinação transparente e justificada, em benefício da sociedade. Por fim, utilizou a palavra o Senhor Presidente, Vereador Adailton, que prestou condolências à família de Sevirino. O vereador também apoiou todas as indicações, realçando a importância de parceria com o Executivo para transformar propostas em ações práticas. Relatou ainda que levou ao prefeito e ao secretário Tuti (Juraci Gorla) a questão dos terrenos abandonados, onde informou que um levantamento está sendo feito e que cobrará uma resposta para repassá-la à comunidade. Agradeceu o público e incentivou a participação nas sessões. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Lee Wen Shiu, sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental. obra, S aro v. Mi Loft MU Lio ADAILTON DE OLIVEIRA EVERTON RODRIANO MANZOTTI PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO Ata 07/2025 - Página | 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vereador José Maria Mansotti para fazer a leitura do texto bíblico. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 07/2025 da 06ª Sessão Ordinária Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Erivaldo da Cruz Indica que viabilize a implantação de uma rotatória no encontro das ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Malu e Floresta, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir os acidentes na região. Não informada 2 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Erivaldo da Cruz, Everton Manzotti, Francisco Marinho Bezerra Indica que viabilize a aquisição de uniforme completo de trabalho aos funcionários da secretaria de agricultura e para os funcionários do Pátio rodoviário. Não informada 3 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Indica que instale câmeras em salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho e nos CEMEIS Casa de Davi e Sonho Mágico. Não informada Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 25/03/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Indica que instale placas de identificação das localidades e dos principais pontos de referência da cidade (como cemitério, igrejas, escolas e postos de atendimento à saúde) e providência a manutenção dos postes que identificam o nome das ruas, que atualmente se encontram deterioridadas devido à falta de pintura e conservação Não informada 5 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Indica que adote medidas para a revitalização do parque situado na Rua Jussara, ao lado do Estádio Municipal, realizando a manutenção e melhorias na estrutura do espaço, a colocação de grama sintética para facilitar a conservação do local e a designação de um servidor responsável por sua manutenção, incluindo abertura, fechamento e conservação do ambiente. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 366 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Projeto de Lei nº 367 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 3 - Projeto de Lei nº 368 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 4 - Projeto de Lei nº 369 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 5 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Erivaldo da Cruz Indica que viabilize a implantação de uma rotatória no encontro das ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Malu e Floresta, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir os acidentes na região. Não informada 6 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Erivaldo da Cruz, Everton Manzotti, Francisco Marinho Bezerra Indica que viabilize a aquisição de uniforme completo de trabalho aos funcionários da secretaria de agricultura e para os funcionários do Pátio rodoviário. Não informada Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 25/03/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Indica que instale câmeras em salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho e nos CEMEIS Casa de Davi e Sonho Mágico. Não informada 8 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Indica que instale placas de identificação das localidades e dos principais pontos de referência da cidade (como cemitério, igrejas, escolas e postos de atendimento à saúde) e providência a manutenção dos postes que identificam o nome das ruas, que atualmente se encontram deterioridadas devido à falta de pintura e conservação Não informada 9 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Indica que adote medidas para a revitalização do parque situado na Rua Jussara, ao lado do Estádio Municipal, realizando a manutenção e melhorias na estrutura do espaço, a colocação de grama sintética para facilitar a conservação do local e a designação de um servidor responsável por sua manutenção, incluindo abertura, fechamento e conservação do ambiente. Não informada ___________________________________________ Adailton de Oliveira Presidente Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 25/03/2025 Página 3