materia nº 9/2025

DO NO, EXPEDIENTE DRSZLDE OZ os . ds
dA 4 k INDICAÇÃO 09/2025 ..,
Câmara Municipal de São Tomé
CNPJ 01.508.970/0001-65
PRAÇA PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 14 - FONE:(44) 3607-1772
e-mail: camarasaotome (gmail.com
CEP:87220-000 - SÃO TO fan mm PERUCA
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Senhor Presidente, PRESIDENTE
Nos termos do art. 124 do Regimento Interno, venho à presença de Vossa
Excelência apresentar a presente:
INDICAÇÃO
Solicitando, desde já, que a mesma seja incluída em pauta para apreciação,
discussão e votação do Plenário, e, se aprovada, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo
Municipal, indicando-lhe que providencie funcionários do quadro próprio para função de
MONITORES em ônibus escolar urbano e PORTEIROS (vigias) nas escolas
municipais.
JUSTIFICATIVA:
De acordo com o Regimento Interno dessa Câmara Municipal, no âmbito e
competência da atribuição do cargo de vereador, trago ao plenário a presente Indicação,
levando ao Executivo para que este possa realocar do quadro próprio dos funcionários, para
serem designados para a função de MONITORES EM ONIBUS ESCOLAR para
acompanhar os estudantes durante o trajeto até a escola e seu retorno. Essa medida é
extremamente importante para que a segurança dessas crianças seja ainda maior, haja
vista, que tem sido um pedido feito por vários pais e mães, relatando que tem essa
preocupação ao ver que pela natureza da idade em questão, possam não permanecer nos
seus acentos durante a viagem, que embora curta, tem que acontecer de forma sempre
mais segura, observando que o motorista não pode, nem deve, tirar sua atenção da
condução do coletivo escolar, papel que desempenham com muita responsabilidade em
nosso município.
Nesse sentido, traremos aos pais/mães, ao condutor e as próprias crianças mais
tranguilidade ao utilizarem desse transporte público. Medida que se faz necessária e
urgente, por conta do início recente do ano letivo nesse mês de fevereiro.
Ainda na mesma linha de solicitação, trago a este plenário um pedido também
importante no tocante a segurança de nossos estudantes municipais, que é dispor de um
PORTEIRO em tempo exclusivo para função nas três escolas (ESCOLA MUNICIPAL 25 DE
JULHO a priori dispõe, C.M.E.I CASA DE DAVI, C.M.E.l SONHO MÁGICO) com a finalidade
de estar averiguando toda e qualquer pessoa que deseje entrar nas dependências dessas
instituições escolares, medida essa imprescindível para segurança de todos que ali estudam
e trabalham.
Dessa forma conjunta poderemos e sem aumentar custos adicionais aos cofres
públicos realocar funcionários para as funções mencionadas acima. Sempre com olhar
atento as necessidades de nossa população é que fazemos a presente indicação legislativa.
E por essa razão, proponho aos pares nessa casa e posteriormente ao Chefe do
Poder Executivo que possam aprovar o pedido, e darmos assim mais tranquilidade as
famílias de nossa cidade.
São Tomé, 24 de fevereiro de 2025. EVE RIANO MANZOTTI
Vereador