| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-11-03 |
| native_id | 317 |
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ATA N°. 45/2025 ATA DA 35° SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025 Aos TRES dias do més de NOVEMBRO do ano de 2025, com inicio às 19h00m (dezenove horas), no Plenario da Sede deste Poder Legislativo Municipal, iniciou-se a TRIGESIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA da atual sessão legislativa, sob a Presidéncia do Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presenca dos Vereadores ALLAN ANTONIO MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO MARINHO BEZERRA, JOSE MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ e SAMUEL FERRETI, estando ausente a Vereadora SILVANA DE FATIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quérum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sesséo, convidando o Vereador Allan Marinho para fazer a leitura de um texto biblico, que foi precedido de um minuto de siléncio em homenagem e respeito ao falecimento do Sr. Ramon Hernandes Achetti, pioneiro e Ex-Prefeito Municipal. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Concluida a leitura da ata e oportunizada a discuss&o, não houve manifestagéo, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Dando continuidade, foi lido o OFÍCIO nº 376/2025, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada do PROJETO DE LEI nº 376/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO ORÇAMENTÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO ENTRE SÃO TOMÉ A CIANORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Na sequência, foi lido o OFÍCIO nº 377/2025, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa o seguinte projeto de sua autoria: PROJETO DE LEI Nº 399/2025, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 104/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A matéria foi devidamente anunciada e foram distribuídas cópias em avulsos aos Senhores Vereadores. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 399/2025 para análise da Comissão de Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamento, e deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à Ordem do Dia, e como não haviam matérias a serem deliberadas na presente data, passou a sessão diretamente para o período das explicações pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período de explicações pessoais o Vereador Allan Marinho, primeiramente registrando condolências à família do Senhor Ramon, especialmente ao seu filho e também Ex-Prefeito, Sr. Arlei, e à Vereadora Silvana, sua nora, destacando sua importância como um dos precursores da política e do desenvolvimento de São Tomé, tenho deixado um grande legado e sendo sempre lembrado como um excelente gestor. Em seguida, fez uma cobrança verbal ao Executivo Municipal referente à falta de iluminação no final da Rua Marabá, nas proximidades da residência do Senhor “Deca”, ressaltando que há postes instalados, mas sem luminárias, o que compromete a segurança de pedestres que utilizam o acesso à pista de caminhada e à fábrica localizada na região. O Vereador também solicitou atenção à manutenção da AMUSEP, mencionando que o local, que inclui piscina, sauna e campo de futebol, encontra-se sem limpeza e necessita de melhor conservação, especialmente Ata 45/2025 - Página | 1 por ser um patriménio público. Por fim, relatou sua participagdo em um evento em comemoragao ao aniversario do deputado licenciado e atual Secretario Estadual do Trabalho “Do Carmo’, destacando a presenga de diversas liderangas politicas e ressaltando a união e o bom momento politico do estado sob a gestão do Governador Ratinho Júnior. Na sequéncia, utilizou a palavra o Vereador Everton Manzotti, que iniciou sua fala registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor Ramon Hernandes Achetti, Ex-Prefeito do municipio e responsavel por diversas melhorias em São Tomé, frisando que aquilo que foi bem executado deve ser reconhecido e valorizado. Mencionou conversa com o Presidente da Câmara, Adailton de Oliveira, na qual relembraram obras e ações realizadas durante a administração do Sr. Ramon, bem como um diálogo com seu pai, que recordou a instalação de uma cooperativa de álcool e cana-de-açúcar, a antiga COAMTO, iniciativa pioneira e visionária que serviu como base para o desenvolvimento industrial posterior do município, culminando na chegada da usina Cocamar e de outras empresas. Encerrando, expressou seu agradecimento e reconhecimento ao trabalho e à dedicação do ex-prefeito, enaltecendo sua contribuição como homem público para o progresso local. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador Erivaldo da Cruz, manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Ramon, a quem considerou o cidadão que mais se dedicou ao município de São Tomé. Recordou sua trajetória como Vereador em dois mandatos, Prefeito em 1976 e gerente da antiga cooperativa COAMTO, ressaltando que ele contribuiu de forma significativa, inclusive com recursos próprios, para o progresso do município. Em seguida, o Vereador abordou o tema da iluminação pública, destacando a necessidade de que a Câmara volte a convidar secretários municipais para prestar esclarecimentos sobre as ações e avanços de cada pasta, a fim de manter a população informada. Comentou também a situação da estrutura da AMUSEP mencionada pelo Vereador Allan, relatando que a piscina foi desativada, a sauna continua em funcionamento em dias especificos e que as luzes do campo foram desligadas, suspendendo o uso noturno. Finalizou informando que há planos para a construção de uma nova estrutura de saúde no local, ainda em fase de definição, e desejou que o projeto se concretize com sucesso, agradecendo pela oportunidade da fala. Ato contínuo, utilizou a palavra o Vereador Francisco Bezerra, também prestando homenagem ao Senhor Ramon, a quem descreveu como um grande amigo, conselheiro e exemplo de honestidade e dedicação ao município de São Tomé. Relatou que o conhecia há quase cinquenta anos, tendo trabalhado com ele por muitos anos, considerando-o como um verdadeiro pai e companheiro. O Vereador ressaltou os conselhos e ensinamentos que recebeu do Senhor Ramon, enfatizando que ele foi um dos prefeitos mais honestos e comprometidos que São Tomé ja teve, deixando um legado de trabalho e integridade reconhecido por todos que o conheceram. Encerrando, dirigiu palavras de solidariedade e homenagem & familia do ex-prefeito, especialmente aos filhos, Arlei, Alceu e Cleide, bem como aos netos e bisnetos. Por fim, fez uso da palavra o Senhor Presidente, Vereador Adailton de Oliveira, reforgando as homenagens prestadas pelos demais Vereadores ao Ex-Prefeito Senhor Ramon, destacando o legado deixado por ele ao municipio de São Tomé. Ressaltou que suas agdes e ideias foram fundamentais para o inicio do desenvolvimento local e que sua lembranga permanece viva como exemplo de quem passou pela vida fazendo o bem. Registrou, em nome da Casa de Leis, o sentimento de pesar e gratidão & familia do ex-prefeito por tudo que ele representou ao longo dos anos. Em seguida, estendeu também condoléncias a familia do Senhor Guilherme, morador da Estrada Boa Sorte, reconhecendo-o como parte da histéria pioneira do Ata 45/2025 - Pagina | 2 N o rov / municipio. Antes de encerrar, convidou os Vereadores e a populagdo em geral para participarem da Sessão Solene de Posse dos eleitos aos cargos de Prefeito e VicePrefeito de Sao Tomé, Senhores João Paulo “Foguinho” e Osmir, a ser realizada na quarta-feira, às dezoito horas, na Camara Municipal. Nao havendo mais manifestagées, o Senhor Presidente agradeceu a presenca de todos e, sob a protegéo de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinicios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisdo do Primeiro Secretério, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental. Aot ' ADAILTON DE Lo OLIVEIRA PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETÁRIO Ata 45/2025 - Página | 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 399 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Tomé, altera a Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/11/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 04/11/2025 Página 1