| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2025-09-08 |
| native_id | 299 |
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i3 N ATA N°. 31/2025 ATA DA 27° SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025 Aos OITO dias do més de SETEMBRO do ano de 2025, com inicio às 19h00m (dezenove horas), no Plenario da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a VIGESIMA SETIMA SESSAO ORDINARIA da atual sessão legislativa, sob a Presidéncia do Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presenga dos Vereadores ALLAN ANTONIO MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO MARINHO BEZERRA, JOSE MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ, SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FATIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após constatar haver o quérum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Allan Marinho para fazer a leitura de um texto biblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretario, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Concluida a leitura da ata e oportunizada a discusséo, não houve manifestagéo, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma regimental. Ato continuo, foi lido o OFICIO n° 313/2025, subscrito pelo Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa os seguintes projetos de sua autoria: PROJETO DE LEI N° 389/2025, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; e PROJETO DE LEI N° 390/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO TOME PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. Na sequéncia, foi lido o OFICIO n° 316/2025, subscrito pelo Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa o seguinte projeto de sua autoria: PROJETO DE LEI N° 388/2025, QUE DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO AmBITO MUNICIPAL DE SAO TOME, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. As matérias citadas foram devidamente anunciadas e foram distribuidas cépias em avulsos aos Senhores Vereadores. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei n° 388, 389 e 390/2025 para analise da Comissao de Justica, Legislagao, Redação, Finangas e Orgamento, e deu por encerrado o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quérum regimental, o Sr. Presidente deu inicio a Ordem do Dia, onde foi deliberada a seguinte matéria: SEGUNDO TURNO DE VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N° 385/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SAO TOME, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocada a matéria em discusséo, não houve manifestagdo. Colocada a matéria em votagdo, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos em segundo turno de votagéo, encerrando-se a ordem do dia. EXPLICAGOES PESSOAIS: Iniciou o periodo de explicagdes pessoais o Vereador Allan Marinho, primeiramente apresentando indicagéo verbal ao Executivo e ao secretariado municipal, diante de oportunidades surgidas em sua recente viagem a Curitiba, onde lhe foi apresentado um cardápio de recursos no qual constava a possibilidade de envio de dez barracas equipadas com estufas, bancadas e balangas, para atender a feira do produtor, o que entendeu como forma de fortalecer e expandir este setor, que atualmente conta com apenas dois feirantes. Ressaltou a importancia de elaborar projetos para captação de recursos estaduais e defendeu a discussdo com os Ata 31/2025 - Pagina | 1 to P N produtores para que a feira se torne mais ativa, sugerindo inclusive novo local para sua realização, proximo ao ginasio de esportes e ao parquinho, diante da possibilidade de utilizagdo dos banheiros e energia elétrica ja existentes na localidade. Em seguida, destacou sua participação no evento civico de 7 de setembro e registrou memória pessoal sobre a data, lembrando do falecimento de seu pai, o servidor publico Anténio Marinho, conhecido como “Zé Tunim”, que posteriormente foi homenageado no municipio com a denominação de uma extensão da UBS e com o qual infelizmente teve pouca convivéncia, em virtude de seu falecimento precoce, quando o Vereador ainda tinha apenas doze anos de idade. Finalizou dizendo que esta data lhe é marcante tanto por ser brasileiro, como pelo falecimento de seu pai, dedicando a sessão a sua memoria, esperando que ele sinta orgulho do trabalho que vem desenvolvendo junto ao municipio. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Francisco Bezerra, inicialmente agradecendo a presenga do Senhor Osvaldo Deganello na sessão, destacando sua ligagdo com a comunidade local. Em seguida, fez uma homenagem ao senhor Anténio Marinho, o “Zé Tunim”, pai do Vereador Allan, recordando a amizade de longa data e a convivéncia profissional que tiveram como motoristas da area da saúde. Ressaltou a dedicação e o carater de “Zé Tunim”, afirmando tê-lo considerado como um irmão, e finalizou desejando que Deus o tenha em bom lugar. Ato continuo, utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, parabenizando a organizagao do desfile civico de 7 de setembro, destacando a beleza do evento, a apresentagéo da fanfarra e a participagéo da comunidade, recordando que, em que pese para o Vereador Allan não seja uma data tão boa, para ele a data tem significado especial, pois é o dia que em mil novecentos e setenta e trés, Deus lhe deu a vida. Em seguida, apresentou duas indicagdes verbais de moradores, sendo elas a instalagdo de um quebra-molas nas proximidades da residéncia da senhora Maria Escudeiro, em virtude da escola existente em suas adjacéncias, para garantir a seguranga das criangas e familias, e outro na Rua Cascavel, no Conjunto Kairdz, devido ao trafego de veiculos em alta velocidade, destacando que essas duas solicitagbes possuem justificativas por ele mesmo presenciadas. Finalizou pedindo atenção do Prefeito a essas demandas e desejando bênçãos a todos. Na sequéncia, fez uso da palavra o Vereador Everton Manzotti, inicialmente solidarizando-se com o colega Allan pela lembranga do falecimento de seu pai e parabenizando o Vereador Marcdo por seu aniversario. Dando continuidade, destacou o significado do 7 de setembro, frisando que, mesmo apés duzentos e trés anos de independéncia, o Brasil ainda enfrenta desafios para alcangar plena autonomia econdmica e social, realidade que também se reflete em São Tomé, sendo necessario avancar. Ressaltou ainda a importancia da fanfarra municipal, não apenas pelo aspecto civico, mas por acolher criangas, muitas em situagéo de vulnerabilidade, oferecendo-lhes uma oportunidade de desenvolvimento e integragéo, motivo pelo qual parabenizou o municipio por essa iniciativa, que não é de hoje, mas que vem sendo mantida, parabenizando ainda o maestro que tão bem conduz a equipe e o Departamento de Cultura, através do Sr. Alvaro. Ato continuo, utilizou a palavra o Vereador Erivaldo da Cruz, parabenizando todos os envolvidos no evento de 7 de setembro, ressaltando a importancia da celebragéo, ainda que não tenha podido participar por conta de outro compromisso previamente agendado. Ainda em sua fala, o Vereador aproveitou a presença do Secretario responsavel pelo patio, Sr. Adão, para solicitar maior atengéo a manuteng&o da iluminagao publica, destacando a existéncia de lampadas com problemas em alguns pontos da cidade, como é o caso de um trecho da Rua das Industrias que ja foi abordado em sessdes anteriores, e pedindo que se possivel seja feito um levantamento Ata 31/2025 - Pagina | 2 geral sobre esse tipo de problema, pois conforme informado por municipes, a solicitação via protocolo na Prefeitura tem sido um pouco lenta, sendo necessario uma maior agilidade na resolução dessas demandas. Na sequéncia, fez brevemente uso da palavra o Vereador Marcos Lopes, apenas para complementar a fala do Vereador Erivaldo, no sentido de esclarecer que no cruzamento da Rua Parana com a Rua das IndUstrias nao ha lampadas instaladas, o que mantém o local totalmente escuro, reiterando a necessidade de providéncias. Por fim, o Senhor Presidente, Vereador Adailton de Oliveira, fez uso da palavra, agradecendo as manifestagdes dos Vereadores e destacou que as reivindicagdes apresentadas serdo encaminhadas ao Executivo. Parabenizou a Secretaria Aline e toda a equipe pela organizagéo do desfile de 7 de setembro, ressaltando a boa divisão e representagéo dos setores. Nao havendo mais manifestagdes, o Senhor Presidente agradeceu a presenca de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinicios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a supervisao do Primeiro Secretario, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, sera assinada na forma regimental. JÁ &&V\ ADAIL N DE OLIVEIRA EVERT ODRIANO MANZOTTI PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETARIO Ata 31/2025 - Página | 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 388 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Dispõe sobre o incentivo ao Turismo Religioso no âmbito Municipal de São Tomé-Pr. Não informada 2 - Projeto de Lei nº 389 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei nº 390 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2026. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 385 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Autoriza a concessão de direito real de uso de Imóvel de propriedade do Município de São Tomé, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno ___________________________________________ Adailton de Oliveira Presidente Câmara Municipal de São Tomé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/09/2025 Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https:// www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 09/09/2025 Página 1