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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2025-09-08
native_id299

Documents (2)

ata #

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i3 N 
ATA N°. 31/2025 
ATA DA 27° SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME, 
REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025 
Aos OITO dias do més de SETEMBRO do ano de 2025, com inicio às 19h00m (dezenove 
horas), no Plenario da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a VIGESIMA 
SETIMA SESSAO ORDINARIA da atual sessão legislativa, sob a Presidéncia do 
Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presenga dos Vereadores ALLAN ANTONIO 
MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO 
MARINHO BEZERRA, JOSE MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ, 
SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FATIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Após 
constatar haver o quérum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente 
declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o Vereador Allan Marinho 
para fazer a leitura de um texto biblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. 
Presidente pediu ao Primeiro Secretario, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer 
a leitura da ata da sessão anterior. Concluida a leitura da ata e oportunizada a discusséo, 
não houve manifestagéo, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma 
regimental. Ato continuo, foi lido o OFICIO n° 313/2025, subscrito pelo Excelentissimo 
Senhor Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa os seguintes projetos de sua 
autoria: PROJETO DE LEI N° 389/2025, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; e PROJETO DE 
LEI N° 390/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE 
SAO TOME PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. Na sequéncia, foi lido o 
OFICIO n° 316/2025, subscrito pelo Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, 
encaminhando para esta Casa o seguinte projeto de sua autoria: PROJETO DE LEI N° 
388/2025, QUE DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO AmBITO 
MUNICIPAL DE SAO TOME, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
As matérias citadas foram devidamente anunciadas e foram distribuidas cépias em 
avulsos aos Senhores Vereadores. Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor 
Presidente encaminhou os Projetos de Lei n° 388, 389 e 390/2025 para analise da 
Comissao de Justica, Legislagao, Redação, Finangas e Orgamento, e deu por encerrado 
o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quérum regimental, o Sr. Presidente deu inicio 
a Ordem do Dia, onde foi deliberada a seguinte matéria: SEGUNDO TURNO DE 
VOTAGAO DO PROJETO DE LEI N° 385/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO 
DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SAO TOME, MEDIANTE 
CONCORRENCIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Colocada a matéria em 
discusséo, não houve manifestagdo. Colocada a matéria em votagdo, a mesma foi 
aprovada por unanimidade de votos em segundo turno de votagéo, encerrando-se a 
ordem do dia. EXPLICAGOES PESSOAIS: Iniciou o periodo de explicagdes pessoais o 
Vereador Allan Marinho, primeiramente apresentando indicagéo verbal ao Executivo e 
ao secretariado municipal, diante de oportunidades surgidas em sua recente viagem a 
Curitiba, onde lhe foi apresentado um cardápio de recursos no qual constava a 
possibilidade de envio de dez barracas equipadas com estufas, bancadas e balangas, 
para atender a feira do produtor, o que entendeu como forma de fortalecer e expandir este 
setor, que atualmente conta com apenas dois feirantes. Ressaltou a importancia de 
elaborar projetos para captação de recursos estaduais e defendeu a discussdo com os 
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produtores para que a feira se torne mais ativa, sugerindo inclusive novo local para sua 
realização, proximo ao ginasio de esportes e ao parquinho, diante da possibilidade de 
utilizagdo dos banheiros e energia elétrica ja existentes na localidade. Em seguida, 
destacou sua participação no evento civico de 7 de setembro e registrou memória pessoal 
sobre a data, lembrando do falecimento de seu pai, o servidor publico Anténio Marinho, 
conhecido como “Zé Tunim”, que posteriormente foi homenageado no municipio com a 
denominação de uma extensão da UBS e com o qual infelizmente teve pouca convivéncia, 
em virtude de seu falecimento precoce, quando o Vereador ainda tinha apenas doze anos 
de idade. Finalizou dizendo que esta data lhe é marcante tanto por ser brasileiro, como 
pelo falecimento de seu pai, dedicando a sessão a sua memoria, esperando que ele sinta 
orgulho do trabalho que vem desenvolvendo junto ao municipio. Em seguida, fez uso da 
palavra o Vereador Francisco Bezerra, inicialmente agradecendo a presenga do Senhor 
Osvaldo Deganello na sessão, destacando sua ligagdo com a comunidade local. Em 
seguida, fez uma homenagem ao senhor Anténio Marinho, o “Zé Tunim”, pai do Vereador 
Allan, recordando a amizade de longa data e a convivéncia profissional que tiveram como 
motoristas da area da saúde. Ressaltou a dedicação e o carater de “Zé Tunim”, afirmando 
tê-lo considerado como um irmão, e finalizou desejando que Deus o tenha em bom lugar. 
Ato continuo, utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, parabenizando a organizagao 
do desfile civico de 7 de setembro, destacando a beleza do evento, a apresentagéo da 
fanfarra e a participagéo da comunidade, recordando que, em que pese para o Vereador 
Allan não seja uma data tão boa, para ele a data tem significado especial, pois é o dia que 
em mil novecentos e setenta e trés, Deus lhe deu a vida. Em seguida, apresentou duas 
indicagdes verbais de moradores, sendo elas a instalagdo de um quebra-molas nas 
proximidades da residéncia da senhora Maria Escudeiro, em virtude da escola existente 
em suas adjacéncias, para garantir a seguranga das criangas e familias, e outro na Rua 
Cascavel, no Conjunto Kairdz, devido ao trafego de veiculos em alta velocidade, 
destacando que essas duas solicitagbes possuem justificativas por ele mesmo 
presenciadas. Finalizou pedindo atenção do Prefeito a essas demandas e desejando 
bênçãos a todos. Na sequéncia, fez uso da palavra o Vereador Everton Manzotti, 
inicialmente solidarizando-se com o colega Allan pela lembranga do falecimento de seu 
pai e parabenizando o Vereador Marcdo por seu aniversario. Dando continuidade, 
destacou o significado do 7 de setembro, frisando que, mesmo apés duzentos e trés anos 
de independéncia, o Brasil ainda enfrenta desafios para alcangar plena autonomia 
econdmica e social, realidade que também se reflete em São Tomé, sendo necessario 
avancar. Ressaltou ainda a importancia da fanfarra municipal, não apenas pelo aspecto 
civico, mas por acolher criangas, muitas em situagéo de vulnerabilidade, oferecendo-lhes 
uma oportunidade de desenvolvimento e integragéo, motivo pelo qual parabenizou o 
municipio por essa iniciativa, que não é de hoje, mas que vem sendo mantida, 
parabenizando ainda o maestro que tão bem conduz a equipe e o Departamento de 
Cultura, através do Sr. Alvaro. Ato continuo, utilizou a palavra o Vereador Erivaldo da 
Cruz, parabenizando todos os envolvidos no evento de 7 de setembro, ressaltando a 
importancia da celebragéo, ainda que não tenha podido participar por conta de outro 
compromisso previamente agendado. Ainda em sua fala, o Vereador aproveitou a 
presença do Secretario responsavel pelo patio, Sr. Adão, para solicitar maior atengéo a 
manuteng&o da iluminagao publica, destacando a existéncia de lampadas com problemas 
em alguns pontos da cidade, como é o caso de um trecho da Rua das Industrias que ja foi 
abordado em sessdes anteriores, e pedindo que se possivel seja feito um levantamento 
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geral sobre esse tipo de problema, pois conforme informado por municipes, a solicitação 
via protocolo na Prefeitura tem sido um pouco lenta, sendo necessario uma maior 
agilidade na resolução dessas demandas. Na sequéncia, fez brevemente uso da palavra 
o Vereador Marcos Lopes, apenas para complementar a fala do Vereador Erivaldo, no 
sentido de esclarecer que no cruzamento da Rua Parana com a Rua das IndUstrias nao 
ha lampadas instaladas, o que mantém o local totalmente escuro, reiterando a 
necessidade de providéncias. Por fim, o Senhor Presidente, Vereador Adailton de 
Oliveira, fez uso da palavra, agradecendo as manifestagdes dos Vereadores e destacou 
que as reivindicagdes apresentadas serdo encaminhadas ao Executivo. Parabenizou a 
Secretaria Aline e toda a equipe pela organizagéo do desfile de 7 de setembro, ressaltando 
a boa divisão e representagéo dos setores. Nao havendo mais manifestagdes, o Senhor 
Presidente agradeceu a presenca de todos e, sob a proteção de Deus, deu por encerrada 
a sessão, da qual eu, Anderson Vinicios Riche Ferreira, Procurador Legislativo, sob a 
supervisao do Primeiro Secretario, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, 
sera assinada na forma regimental. 
JÁ &&V\ 
ADAIL N DE OLIVEIRA EVERT ODRIANO MANZOTTI 
PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETARIO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi -
Prefeito em Exercício 
Dispõe sobre o incentivo ao Turismo
Religioso no âmbito Municipal de São
Tomé-Pr. 
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi -
Prefeito em Exercício 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2026-2029 e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi -
Prefeito em Exercício 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de São Tomé para o
exercício financeiro de 2026. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi -
Prefeito em Exercício 
Autoriza a concessão de direito real de
uso de Imóvel de propriedade do
Município de São Tomé, mediante
Concorrência Pública, e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
___________________________________________ 
Adailton de Oliveira
Presidente 
Câmara Municipal de São Tomé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/09/2025
Praça Professor Pedro Fecchio, 14 - São Tomé PR Tel.: (44) 3607-1772 https://
www.saotome.pr.leg.br/ - E-mail: camarasaotome@gmail.com 09/09/2025
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