sessao 32 — São Tomé (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2025-10-13
native_id	312
ata #

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ATA N°. 40/2025 
ATA DA 322 SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME, 
REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025 
Aos TREZE dias do més de OUTUBRO do ano de 2025, com inicio às 19h00m (dezenove 
horas), no Plenério da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a TRIGESIMA 
SEGUNDA SESSAO ORDINARIA da atual sessão legislativa, sob a Presidéncia do 
Vereador ADAILTON DE OLIVEIRA, com a presenca dos Vereadores ALLAN ANTONIO 
MARINHO, ERIVALDO DA CRUZ, EVERTON RODRIANO MANZOTTI, FRANCISCO 
MARINHO BEZERRA, JOSE MARIA MANSOTTI, MARCOS EDUARDO LOPES RUIZ, 
SAMUEL FERRETI e SILVANA DE FATIMA COSSI HERNANDES. ABERTURA: Apos 
constatar haver o quérum regimental para abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente 
declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sess&o, convidando o Vereador Allan Marinho 
para fazer a leitura de um texto biblico. EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. 
Presidente pediu ao Primeiro Secretario, Vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer 
a leitura da ata da sessão anterior. Concluida a leitura da ata e oportunizada a discusséo, 
nao houve manifestagao, ficando a mesma aprovada e sendo assinada na forma 
regimental. Na sequéncia, foi lido o OFICIO n° 348/2025, subscrito pelo Excelentissimo 
Senhor Prefeito Municipal, encaminhando para esta Casa o seguinte projeto de sua 
autoria: PROJETO DE LEI N° 396/2025, QUE INSTITUI O IPTU PREMIADO PARA O 
ANO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A matéria foi devidamente anunciada e 
foram distribuidas copias em avulsos aos Senhores Vereadores. Não havendo mais nada 
a ser lido, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 396/2025 para andlise da 
Comiss&o de Justiga, Legislação, Redação, Finangas e Orgamento, e deu por encerrado 
o expediente. ORDEM DO DIA: Havendo quérum regimental, o Sr. Presidente deu inicio 
a Ordem do Dia, e como não haviam matérias a serem deliberadas, passou a sessão 
diretamente para o periodo destinado as Explicagbes Pessoais. EXPLICAGOES 
PESSOAIS: Iniciou o periodo de explicagbes pessoais o Vereador Allan Marinho, 
primeiramente parabenizando a realização das celebragées em honra à Padroeira do 
Brasil, que contou com a dozena e foi concluida com a festa do Gltimo final de semana 
com grande sucesso de público e organizagao, destacando que esta foi a primeira edição 
custeada parcialmente com recursos de incentivo ao turismo religioso, por meio de 
emenda destinada pelo deputado licenciado e Secretario Estadual do Trabalho, Senhor 
“Do Carmo”, no valor de cinquenta mil reais, utilizados na estrutura do evento. O vereador 
parabenizou também a realizagdo da festa das criangas, promovida no Gltimo sabado, 
ressaltando a participagédo da Secretéria de Educação, Aline, e de toda a equipe de 
servidores envolvida, frisando a importancia da continuidade desse tipo de evento, que 
proporciona lazer, integração e valorizagdo das criancas do municipio. Na sequéncia, 
tratou da prestagéo de contas do segundo quadrimestre de 2025, apresentada pela 
Prefeitura Municipal, destacando a importancia de os vereadores acompanharem e 
compreenderem esses dados, para que possam repassar as informações de forma 
transparente à população. O vereador apresentou nimeros da execugéo orçamentária, 
observando que a despesa com pessoal alcangou 51,98%, ultrapassando o limite 
prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30%, ressaltando que 
o Poder Executivo deve adotar medidas para ajustar esse percentual. Em relagéo a saúde, 
informou que o municipio aplicou 24,72% do orgamento, acima do minimo constitucional 
de 15%. Na educagao, o indice foi de 28,31%, também superior ao minimo de 25%. 
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Destacou que ambas as areas são pilares fundamentais da gestéo pública e devem 
continuar recebendo investimentos. Comparando com o mesmo periodo do ano anterior, 
o vereador informou que a despesa com pessoal era de 44,98%, registrando, portanto, 
um aumento de aproximadamente 7%, atribuido em parte ao reajuste salarial e ao 
aumento no número de contratagdes. Mencionou ainda que o orgamento destinado à 
Camara Municipal corresponde a 6% do total do municipio, mas que o Legislativo utilizou 
apenas 2,14%, demonstrando responsabilidade fiscal e controle de gastos. Por fim, 
destacou a importancia de a populagdo compreender que a Cémara é um poder 
independente, com dever de fiscalização e didlogo com o Executivo e com a sociedade, 
reforcando a necessidade de transparéncia e eficiéncia na gestéo pública, e desejando 
que os proximos relatérios apresentem resultados ainda melhores, com mais 
investimentos em saúde e educação e menor custo com pessoal. Dando continuidade, 
utilizou a palavra o Vereador Marcos Lopes, inicialmente parabenizando a equipe da 
Academia da Salde, destacando o bom atendimento prestado a populagéo, 
compartilhando que esteve no local, onde realizou atividades fisicas e pôde constatar a 
qualidade do trabalho desenvolvido, agradecendo a todos os profissionais envolvidos. Em 
seguida, relatou sua participagdo em um curso realizado em Curitiba na semana anterior, 
voltado à compreensdo do funcionamento do Poder Executivo e do Poder Legislativo, 
especialmente quanto & gestdo e aplicação dos recursos públicos. Ressaltou a 
importancia desse tipo de capacitagéo para os vereadores, destacando que o curso 
abordou temas relevantes como a reforma fiscal e os desafios que os prefeitos enfrentardo 
com as novas exigéncias legais, e afirmando que foi uma experiéncia muito enriquecedora 
e incentivando os demais vereadores a participarem de cursos semelhantes. Ato continuo, 
utilizou a palavra o Vereador Francisco Bezerra, parabenizando o Prefeito pelo inicio 
das obras de recapeamento asfaltico no municipio, destacando que cerca de setenta e 
cinco ruas serdo contempladas e afirmando que ainda haverá necessidade de novos 
recapes no futuro, mas que o trabalho já em andamento representa uma grande melhoria 
para a cidade, que antes apresentava muitos buracos, dizendo ter percorrido varias vias 
ja concluidas e afirmando que a população ficara satisfeita com o resultado. Ainda em sua 
fala, parabenizou a realizagéo da festa de São Tomé, classificando-a como um evento 
muito bom e elogiando o Padre e toda a equipe envolvida na organizagéo. Dando 
prosseguimento, fez uso da palavra o Vereador Everton Manzotti, inicialmente fazendo 
um complemento à explanagao do Vereador Allan sobre a audiéncia pública de prestagao 
de contas do segundo quadrimestre, destacando a importancia de trazer novamente esses 
dados para conhecimento da população. Ressaltou o indice de despesa com pessoal, que 
atualmente encontra-se em 51,8%, dizendo acreditar que esta situação já está sendo 
trabalhada pela área financeira do municipio e informando que ainda prazo para 
adequação. Parabenizou os investimentos realizados nas áreas de educação e saúde, 
que ultrapassaram o limite constitucional minimo, considerando isso um sinal positivo de 
aplicagdo dos recursos publicos. Mencionou também que, embora as despesas com 
pessoal tenham aumentado cerca de 6%, houve crescimento proporcional nas despesas 
de capital, que reflete em aquisição de bens e realização de obras, o que demonstra 
equilibrio na gestdo municipal. O Vereador destacou ainda o aumento da arrecadação 
prépria do municipio, classificando-o como um ponto positivo para a administragéo, desde 
que mantido o cuidado para não onerar demais o contribuinte. Por fim, parabenizou a 
realizagdo da festa da Paroquia de São Tomé, ressaltando a utilizagdo de recursos 
estaduais em sua realização; recursos estes que também poderdo ser oportunizados 
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o rout 
futuramente a outras denominagdes religiosas, e concluiu elogiando também a festa das 
criangas, incentivando que agdes como essa continuem sendo promovidas no municipio. 
Finalizando, fez uso da palavra o Senhor Presidente, Vereador Adailton de Oliveira, 
primeiramente agradecendo as falas dos vereadores, afimando que todas foram 
construtivas e de grande importancia para a sociedade. Parabenizou o Padre da Pardquia 
local e toda a equipe organizadora da festa da padroeira, ressaltando o empenho, a 
dedicaggo e o grande esforgo coletivo necessario para que o evento ocorresse com 
sucesso, considerando a dimensão da festa e a quantidade de pessoas envolvidas. 
Também parabenizou a realização da festa das criangas, elogiando a iniciativa do 
Executivo e da Primeira-Dama pela atenção dedicada as criangas do municipio, 
destacando a importancia desses momentos de lazer e alegria. Não havendo mais 
manifestagdes, o Senhor Presidente agradeceu a presenca de todos e, sob a proteção de 
Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinicios Riche Ferreira, 
Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretario, lavrei a presente ata, que 
depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental. 
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\séO{ . @9-{ L(LL\_; ADAILTON DE OLIVEIRA EVERTON RODRIANO MANZOTTI 
PRESIDENTE PRIMEIRO SECRETARIO 
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