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materia nº 14/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-05-30
EmentaIndicação solicitando que determine a realização da manutenção da calçada lateral do estádio municipal, situada na Rua Jaracatiá, com a retirada de matos, poda de árvores, reparos no calçamento e retirada de fios caídos.
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Câmara Municipal de São Tomé
CNPJ 01.508.970/0001-65
Fone: (44) 3607-1772 - e-mail: camarasaotomeGgmail.com
PRAÇA PROFESSOR PEDRO FECCHIO, 14
CEP:87220-000 -º SÃO TOMÉ
PARANÁ
INDICAÇÃO 014/2022
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 124 do Regimento Interno, venho à presença de Vossa
Excelência apresentar a presente:
INDICAÇÃO
Solicitando, desde já, que a mesma seja incluída em pauta para apreciação,
discussão e votação do Plenário, e, se aprovada, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo
Municipal, indicando-lhe que determine a realização da manutenção da calçada lateral
do estádio municipal, situada na Rua Jaracatiá, com a retirada de matos, poda de
árvores, reparos no calçamento e retirada de fios caídos.
JUSTIFICATIVA:
Após a cobrança de diversos munícipes, especialmente dos moradores daquela região,
estive na manhã de hoje verificando a situação e pude constatar que a calçada do estádio
municipal se encontra completamente abandonada.
Por toda sua extensão, constata-se a existência de mato alto, calçamento quebrado e/ou
esburacado, fios caídos e árvores pendente de poda.
Essa situação acaba por impedir a passagem de pedestres pela calçada, de modo que
estes necessitam transitar pelas ruas.
É válido lembrar que aquela região fica nas proximidades do Colégio Estadual Pedro
Fecchio e é utilizada por grande quantidade de alunos, o que faz com que, nos horários de
entrada e saída escolar a rua fique tomada de alunos, prejudicando o trânsito e
possibilitando o acontecimento de acidentes.
Além do mais, referida calçada faz parte de um importante bem público de nosso município
e, portanto, deve ser sempre objeto de manutenção por parte do poder público.
Quanto aos fios caídos, é necessário que seja feita a identificação do proprietário dos
mesmos, sejam eles a copel, operadoras de internet e/ou telefone, para que estes
providenciem a retirada imediata, e, se acaso não o fizerem que sejam tomadas as
medidas legais cabíveis em desfavor destas, inclusive com eventual cassação de seus
alvarás, já que este problema com os fios não ocorre somente nesta localidade.
Assim, pela relevância e urgência do tema, peço o apoio dos demais Vereadores com a
aprovação da presente indicação. ai
São Tomé, 30 de maio de 2022.

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