sessao nº 8

ATA Nº. 13/2024
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ,
REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DO ANO DE 2024
Aos VINTE E CINCO dias do mês de MARÇO do ano de 2024, com início às 19h00m
(dezenove horas), no Plenário da Sede deste Poder Legislativo Municipal, realizou-se a
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da atual sessão legislativa, sob a Presidência do
Vereador ERIVALDO DA CRUZ, com a presença dos Vereadores ANTÔNIO
MARCELINO FAVORETO, CLAUDEMIR MARCELINO LOUZADA, EDSON PINHEIRO
DE JESUS, MILTON MUNIZ NETO, NILSON GOMES DA SILVA, PAULO AUGUSTO
GOYA, PAULO CESAR RADDI e SILVANA DE FÁTIMA COSSI HERNANDES.
ABERTURA: Após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o
Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão, convidando o
Vereador Antônio Marcelino Favoreto para fazer a leitura de um texto bíblico.
EXPEDIENTE: Iniciando o expediente, o Sr. Presidente pediu ao Primeiro Secretário,
Vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura das atas das sessões
anteriores. Concluída a leitura das atas e oportunizada a discussão, não houve
manifestação, ficando as mesmas aprovadas e sendo assinadas na forma regimental.
Não havendo mais nada a ser lido, o Senhor Presidente deu por encerrado o expediente.
ORDEM DO DIA: Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente deu início à Ordem
do dia, e, como não haviam matérias em pauta para serem deliberadas, passou a sessão
diretamente para as explicações pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciou o período
de explicações pessoais o Vereador Paulo Goya, ressaltando que no último dia 22,
esteve presente nesta Câmara Municipal o Deputado Federal Luiz Nishimori, trazendo a
informação de que ele encaminhou ao nosso município, via emenda parlamentar, o valor
de quatrocentos mil reais, destinados à Secretaria de Agricultura, podendo ser utilizado
única e exclusivamente neste setor, seja para aquisição de maquinários, implementos,
insumos, como em outras necessidades. O Vereador destacou ainda que o Deputado
Nishimori está abrindo portas em nosso município, com a participação do Suplente de
Deputado Estadual Serginho, e que nesta mesma ocasião informou ainda que está para
ser anunciado pelo Governo Federal o Plano Safra, destinado aos agricultores que tiveram
perdas em suas safras do corrente ano, possibilitando o parcelamento de seus
financiamentos de custeio. Na sequência, utilizou a palavra o Vereador Toninho, falando
sobre sua participação, no último dia 21, na Conferência Municipal do Turismo, onde
também esteve presente o Vereador Paulo Raddi, o Prefeito Municipal e alguns
Secretários. O Vereador Toninho disse que este é um momento importante para se discutir
as ações que estão acontecendo em nosso município e que dizem respeito ao turismo,
citando também a participação do Sr. Gaioti, que acompanhou a presente sessão do
auditório e é uma pessoa bastante influente dentro deste segmento em nosso município.
O Vereador teceu elogios ao evento, especialmente à palestra realizada, mas também fez
críticas no sentido de que, mesmo o município tendo avançado na questão do turismo,
ainda falta muito para que São Tomé possa receber maiores turistas, sendo necessário
um plano municipal de turismo devidamente criado e constantemente atualizado, citando
também que o município encontra-se atrasado na questão da pavimentação das estradas
rurais, o que impacta o turismo rural, sendo necessário que se dê maiores passos neste
sentido. Finalizando, o Vereador disse que a Conferência é um momento importante, mas
que notou uma certa falta de ânimo por parte do município, criticando a pouca presença
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dos Secretários Municipais para se debater os assuntos, esperando que o município se
empenhe mais nesta questão, a exemplo dos empresários do ramo, para que todos
possam colher os frutos destas ações. Ato contínuo, utilizou a palavra o Vereador
Louzada, inicialmente parabenizando o Vereador Toninho pelo seu pronunciamento,
especialmente com relação à demora para darem início às obras de pavimentação de
estradas rurais, o que já vem ocorrendo há um bom tempo em outros municípios,
aproveitando o tema para convidar todos os Vereadores que queiram, para buscarem
junto à Secretaria competente as informações necessárias sobre este tema, pois é preciso
agilidade, já que com o passar do tempo, o próprio Governo Estadual pode alterar os seus
projetos, não sendo mais possível implementá-los em São Tomé. O Vereador Louzada
deixou também um pedido no sentido de se providenciar uma faixa elevada em frente à
Escola Municipal 25 de Julho, o que já foi objeto de reinvindicação de outros Vereadores,
citando o pedido feito pela Vereadora Silvana, mas que até hoje não aconteceu, sendo
uma reinvindicação de muitas pessoas da comunidade, especialmente dos pais dos
alunos, uma vez que as pessoas transitam por aquele local em alta velocidade,
principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, e o quebra-molas lá existente
é muito baixo, não sendo suficiente para reduzir a velocidade do fluxo e possibilitar maior
segurança às crianças. Por fim, utilizou a palavra o Senhor Presidente, Vereador Erivaldo
da Cruz, comentando sobre a fala do Vereador Antônio, que dá a entender que o Turismo
em nosso município começou dentro deste mandato, o que não é verdade, já que desde
1997, durante o mandato do Sr. Antônio Cabrera, e organizado pelo Sr. Moacir Caiado, a
questão do turismo já veio sendo tratada e implementada. O Senhor Presidente disse
ainda que o que houve foi, que de lá para cá, alguns mandatos deixaram parados este
setor, mas que dentro da atual gestão esse tema foi retomado e está sendo realizado,
sendo importante que neste momento, por estarmos próximos às eleições, não seja dito
que nada está bom, pois existem diversas coisas sendo realizadas em favor dos
munícipes e para o bem de todos. O Senhor Presidente disse ainda que, de fato, a questão
da pavimentação caminha de forma lenta, mas que, se desde mandatos passados já
tivesse sido feito algo, hoje teríamos algumas estradas asfaltadas e, agora, estaríamos
pavimentando outras, sendo importante que seja feita essa reflexão. Finalizando, o
Senhor Presidente teceu elogios ao Vice-prefeito Castelo, que muito se empenha e tem
feito a diferença na questão do turismo rural em São Tomé. Não havendo mais
manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, sob a proteção de
Deus, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Anderson Vinícios Riche Ferreira,
Procurador Legislativo, sob a supervisão do Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada na forma regimental.
LOUZADA
AÉRINRÉDO DA CRUZ CLAUDEMIR
PRESIDENTE PRIMEÍRO
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