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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaIndica ao senhor Prefeito que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização contínua da limpeza, roçagem e manutenção do mato nas escolas municipais e em terrenos públicos ou privados localizados em seu entorno, durante todo o ano letivo, garantindo condições adequadas de segurança, saúde e bem-estar aos alunos, profissionais da educação e à comunidade escolar. A presente indicação se faz necessária diante do constante acúmulo de lixo e do crescimento excessivo da vegetação nas áreas das escolas municipais e em terrenos próximos, situação que favorece o surgimento de insetos, animais peçonhentos e outros vetores transmissores de doenças, colocando em risco a integridade física e a saúde das crianças e servidores. A manutenção periódica e preventiva desses espaços é medida essencial para assegurar um ambiente escolar seguro, salubre e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais, além de demonstrar o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e a saúde pública.
native_id10438

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-06 Proposição em Tramitação. D Incluído no expediente do dia 9/2/2026.

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 1/2026
A Sua Excelência o Senhor 
Dionizio Aparecido Viaro
Presidente da Câmara Municipal de Sarandi/Paraná 
O vereador abaixo-assinado, em conformidade com o art. 192 do Regimento
Interno1
, solicita a Vossa Excelência, após a leitura em Plenário, o deferimento e o envio de
ofício ao Executivo Municipal, indicando:
Que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização
contínua da limpeza, roçagem e manutenção do mato nas escolas municipais e em terrenos
públicos ou privados localizados em seu entorno, durante todo o ano letivo, garantindo
condições adequadas de segurança, saúde e bem-estar aos alunos, profissionais da educação
e à comunidade escolar.
A presente indicação se faz necessária diante do constante acúmulo de lixo e do
crescimento excessivo da vegetação nas áreas das escolas municipais e em terrenos próximos,
situação que favorece o surgimento de insetos, animais peçonhentos e outros vetores
transmissores de doenças, colocando em risco a integridade física e a saúde das crianças e
servidores.
A manutenção periódica e preventiva desses espaços é medida essencial para
assegurar um ambiente escolar seguro, salubre e adequado ao desenvolvimento das atividades
educacionais, além de demonstrar o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e
a saúde pública. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Gabinete Parlamentar, 6 dias do mês de fevereiro de 2026.
APARECIDO BIANCHO
Vereador
[Assinado digitalmente]
1 https://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/5199/resolucao_no_002-
2022_para_o_site.pdf
Página 1 de 1
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