| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 1993 |
| Date | 1993-03-31 |
| Ementa | Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mantenha contato com os proprietários de imóveis localizados em áreas beneficiadas com Pavimentação Asfáltica e ou Paralelepípedo, para que estes procedam a construção de Muros e Calçadas "Passeios" defronte seus imóveis e no caso do não cumprimentou da determinação, que o Município execute esses ser viços e proceda a cobrança de acordo com a Lei. |
| native_id | 10566 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
094,- /g1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL Requerimento N2 042/93 As horas (a) - Funcionário Responsável Seção de Expediente Apresentado em 31/ 03/ 93 Rejeitado em -/ - /- / Aprovado em 12 /04 /93. Indeferido em -/ - / - / Deferido em - / - / - Atendido - Oficio N9 250/93/DAB* TEOR DO REQUERIMENTO Senhor Presidente: APROVADO EM...LG OV POR (.4 // 0 infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuigOes legais que lhe são conferidas ' pelo Regimento Interno, requer sa Mesa o envio de oficio ao Chefe do Po der Executivo Municipal, solicitando do mesmo que mantenha contato com os proprietários de imóveis localizados em áreas beneficiadas com Pavi mentagão Asfáltica e ou Paralelepípedo, para que estes procedam a cons trugão de Muros e Calçadas "Passeios" defronte seus imóveis e no caso' do não cumprimentou da determinação, que o Município execute esses ser viços e proceda a cobrança de acordo com a Lei. Sala das Sess6es da Calmar dias do ms de Margo do ano de 1993. JUSTIFICATIVA:- Com a concretização do presente, a Prefeitura terá con digOes de manter mais limpas as vias Pdblicas, proporcionando um embelezamento destes locais e assegurando' população condig6es de transitarem pelas calçadas.