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materia nº 68/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 68 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaOfício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade da realização de limpezas nas calçadas da cidade, abrangendo as seguintes vias: Rua João Marangoni, em toda a sua extensão, bem como as Avenidas Felício Turquino, Anchieta, Borsari Neto e Danilo Massuia. Compete ao órgão municipal de Meio Ambiente zelar pela limpeza e conservação dos espaços públicos, incluindo as calçadas, garantindo condições adequadas de uso à população. Atualmente, essas vias apresentam acúmulo de galhos de árvores e outros resíduos, o que impede a livre circulação de pedestres e os obriga a transitar pela pista de rolamento, aumentando significativamente o risco de acidentes. A manutenção e limpeza das calçadas são medidas essenciais para assegurar a segurança, a mobilidade urbana e a saúde pública. A ausência dessa conservação contribui para acidentes, como quedas de pedestres, além de comprometer a acessibilidade, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência. Ademais, o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de pragas urbanas e a disseminação de doenças, como a dengue, representando risco à saúde coletiva
native_id10900

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Proposição em Tramitação. U Proposição inclusa na ordem do dia 30/3/2026 em discussão única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T17:12:13.088312-03:00 Aprovado(a). 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 68/2026
A Sua Excelência o Senhor 
Dionizio Aparecido Viaro
Presidente da Câmara Municipal de Sarandi/Paraná 
O vereador abaixo-assinado, em conformidade com inciso XVI do art. 200, do
Regimento Interno1
, solicita a Vossa Excelência, após aprovação em Plenário, o envio de ofício
ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte:
Acerca da viabilidade da realização de limpezas nas calçadas da cidade,
abrangendo as seguintes vias: Rua João Marangoni, em toda a sua extensão, bem como as
Avenidas Felício Turquino, Anchieta, Borsari Neto e Danilo Massuia.
Compete ao órgão municipal de Meio Ambiente zelar pela limpeza e conservação
dos espaços públicos, incluindo as calçadas, garantindo condições adequadas de uso à população.
Atualmente, essas vias apresentam acúmulo de galhos de árvores e outros resíduos, o que impede
a livre circulação de pedestres e os obriga a transitar pela pista de rolamento, aumentando
significativamente o risco de acidentes. 
A manutenção e limpeza das calçadas são medidas essenciais para assegurar a
segurança, a mobilidade urbana e a saúde pública. 
A ausência dessa conservação contribui para acidentes, como quedas de pedestres,
além de comprometer a acessibilidade, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida,
idosos e pessoas com deficiência. Ademais, o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de
pragas urbanas e a disseminação de doenças, como a dengue, representando risco à saúde
coletiva
Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste
Colendo Legislativo.
Gabinete Parlamentar, 27 dias do mês de março de 2026.
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
[Assinado digitalmente]
1 https://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/5199/resolucao_no_002-2022_para_o_site.pdf
Página 1 de 1
Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – PR.
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