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materia nº 117/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 117 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaIndica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas providências para a ampliação do quadro de servidores da Escola Municipal Professor Paulo Freire, especialmente quanto à recomposição do número de professores regentes e professores de apoio necessários ao adequado funcionamento da unidade escolar. A Escola Municipal Professor Paulo Freire enfrenta dificuldades em razão da falta de professores e de professores de apoio, situação que compromete diretamente o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Conforme relatos recebidos, há turmas que chegam a ficar sem aulas devidamente planejadas, o que prejudica a continuidade dos conteúdos, a organização pedagógica e o desenvolvimento escolar das crianças. A ampliação do quadro de servidores é medida necessária para assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, garantir o cumprimento da rotina escolar e preservar o direito dos alunos a uma educação pública de qualidade.
native_id11327

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Proposição em Tramitação. D Incluído no expediente do dia 4/5/2026.

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 117/2026
A Sua Excelência o Senhor 
Dionizio Aparecido Viaro
Presidente da Câmara Municipal de Sarandi/Paraná 
O vereador abaixo-assinado, em conformidade com o art. 192 do Regimento
Interno1
, solicita a Vossa Excelência, após a leitura em Plenário, o deferimento e o envio de
ofício ao Executivo Municipal, indicando:
Por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes,
sejam adotadas providências para a ampliação do quadro de servidores da Escola
Municipal Professor Paulo Freire, especialmente quanto à recomposição do número de
professores regentes e professores de apoio necessários ao adequado funcionamento da
unidade escolar. 
A Escola Municipal Professor Paulo Freire enfrenta dificuldades em razão da falta
de professores e de professores de apoio, situação que compromete diretamente o processo de
ensino e aprendizagem dos alunos. 
Conforme relatos recebidos, há turmas que chegam a ficar sem aulas devidamente
planejadas, o que prejudica a continuidade dos conteúdos, a organização pedagógica e o
desenvolvimento escolar das crianças. A ampliação do quadro de servidores é medida necessária
para assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, garantir o
cumprimento da rotina escolar e preservar o direito dos alunos a uma educação pública de
qualidade.
Nestes termos, pede deferimento. 
Gabinete Parlamentar, 30 dias do mês de abril de 2026.
APARECIDO BIANCHO
Vereador
[Assinado digitalmente]
1 https://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/5199/resolucao_no_002-
2022_para_o_site.pdf
Página 1 de 1
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