br-locleg corpus explorer

← Sarandi (PR)

materia nº 2826/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2826 / 2019
Date 2019-07-12
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. "CMEI PIONEIRA TEREZA ESCOPELI VOLPATO".
native_id1535

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-08 Proposição Arquivada. — PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
2019-07-19 PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. — PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-01T15:55:03.047626-03:00 Adiado(a). 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Autores: 
FALASC 
"DIOC 
"NITO 
RETIRADO DE P 
I EMI-EL/ 49 
• 
S 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
E LEI N° S 2 / 1 9 
ANCHIM "NILDÃO", CARLON ROBERTO 
ZA MORAIS, DIONIZIO APARECIDO VIARO 
S DE PINAS e JOSÉ APARECIDO DA SILVA 
DA denominação do Centro Municipal de 
Educação Infantil do Jardim Castelo, neste 
Município. 
O Plen Sarandi, Estado do Paraná, aprova a seguinte Lei: 
Fica denominado de "PIONEIRA TEREZA ESCOPELI 
VO o Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, com área total construída de 
1.32', m2 (um mil trezentos e vinte e nove virgula trinta e um metros quadrados) localizado 
na Av. Angelo Perini, 1188 — Lote 291, Jardim Castelo, neste Município. 
Art. 2° Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei, fica o 
Chefe do Executivo Municipal autorizado a utilizar-se de verba orçamentária vigente, 
suplementada se necessário. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
Não há nenhum impedimento legal na denominação de próprios públicos, desde 
que, não seja pessoa viva. 
notório que o município necessita de vagas em creches, e para que de 
andamento na documentação deste novo CMEI é necessário que seja dado a denominação para 
ele. Logo, não é admissivel que se perda esta oportunidade e tempo, o interesse público aqui é 
evidente e urgente. 
Assim os 
Regimento Interno em 
propositura, desde qu; 
dos membros da Cd .1 . 
Dest. fei pelo todo expo o solici 
presente proposi r 
Pie 
E NILDO 
LAS S 
Marq 
„eE t., 
ipu=vásr 
da Si 
V eadores que subscrevem este projeto, conforme pressupõe o 
u art. 130, inciso ilL s: a sossibilidade de r ornarmos com esta 
tenha a assinatura de no mínimo 6 • - sores, ou sej. maioria absoluta 
res 
1 di. o de 20 
IS DIONIZIO A 
JOSÉ APARE 
aprovação da 
CHI "LEÃO" 
do utor 
Vereador-Autir 
'NITO" 
(
:41C I PA( 
(L.
*cts\
FLS. 
0 
'f)0 00 404—

open original →