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materia nº 2903/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2903 / 2020
Date 2020-03-02
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9331, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DARCY RODRIGUES DE OLIVEIRA".
native_id1950

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-10 Proposição Arquivada. — PROPOSIÇÃO ARQUIVADA - PASTA 01 - PLO.
2020-03-02 PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. — PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-04-27T15:20:13.201066-03:00 Aprovado(a). 9 0 0
2020-03-18T15:33:32.776225-03:00 Aprovado(a). 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

N LUI CE I "MINEIRINHO" 
erea or-Autor 
Divisão de Arquivos Históricos — DALI 
Responsável 
Dat . 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara(ã)cms pr.gov.br Site: wl,v -. 0v. br 
2 9 C; ,` 2 
PROJETO DE LEI N° 
Autor: Vereador ANDRÉ LUIS CELETINO JARDIM "MINEIRINHO". 
Dá denominação a Rua 9331, situada no 
Jardim Ecovalley, na forma que especifica. 
O Plenário da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprova a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica por força desta Lei, denominada de "DARCY RODRIGUES DE 
OLIVEIRA", a atual Rua 9331, em toda sua extensão, no Jardim Ecovalley da Planta desta 
cidade. Art. 2° Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Adércio Marques da Silva 21 de Janeiro de 2020. 
JUSTIFICATIVA. 
Tal Projeto de Lei visa homenagear esse cidadão e sua família ao se fazer a 
propositura de denominação da Rua 9331, no Jardim Ecovalley da Planta desta cidade, em 
conformidade com a Lei N° 667/1997. 
Desta feita, pelo todo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da 
presente propositura. 
Divisão de Arquivos Históricos — DAH 
Informo que HÁ impedimento para o 
prosseguimento desta propositura em virtude 
de haver outra lei denominando a Rua 9331, 
no Jardim Ecovalley. 
Informo que NÃO HÁ impedimento para o 
prosseguimento desta propositura em virtude 
de haver outra lei denominando a Rua 9331, 
n no Jardim Ecovalley. 
DaiveciriAparecido Borrara￾Dmsão de arquivos histr‘rirtic 
Divisão de Arquivos Históricos — DAH 
Respons 1 
Data: /L/ / 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: eamaragcms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 
PROJETO DE LEI N° 
DADOS PESSOAIS. 
NOME: DARCY RODRIGUES DE OLIVEIRA 
NATURAL DE (CIDADE E ESTADO): BELA VISTAS PARANÁ 
DATA DE NASCIMENTO: 30/08/1938 
NOME DO PAI: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 
NOME DA MÃE: ERNESTINA RESTOLFE DOS SANTOS 
ESTADO CIVIL: CASADO 
NÚMERO DA CARTEIRA DE TRABALHO: 
NÚMERO DA CARTEIRA DE RESERVISTA: 
NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG). 860.443 
NÚMERO DO CPF: 057.983.379-87 
NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR: 040937070604 
NÚMERO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO: 
NÚMERO DO PIS: 
ESCOLARIDADE (ENSINO FUNDAMENTAL): "dados completos como nome da escola, cidade e estado". 
ESCOLARIDADE (ENSINO MÉDIO): "dados completos como nome da escola, cidade e estado". 
ESCOLARIDADE (ENSINO SUPERIOR): "dados completos como nome da escola, cidade e estado". 
ESCOLARIDADE (OUTROS): "dados completos como nome da escola, cidade e estado". 
ATIVIDADE PROFISSIONAL: 
REFERÊNCIAS: 
ATIVIDADE POLÍTICA: 
CÓPIAS EXIGIDAS: XEROX DE COMPROVANTE DE TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE; 
XEROX DA CERTIDÃO DE ÓBITO; XEROX DE TODOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, TÍTULO DE ELEITOR E 
ETC.); 
SE POSSÍVEL ALGUMA FOTO 3X4; 
OBS: AS CÓPIAS DEVERÃO SER LEGÍVEIS E OS DADOS DEVERÃO SER PREENCHIDOS NESTA TABELA. 
QUALQUER DÚVIDA PARA O PREENCHIMENTO DESTA TABELA PROCURAR A DIVISÃO DE 
PROTOCOLO — DPR PARA TIRAR DÚVIDAS. 
***SÓ SERÁ DADO INÍCIO AO PROTOCOLO AOS QUE APRESENTAREM TODOS OS DADOS E 
DOCUMENTOS EXIGIDOS AQUI. 
RUA PRETENDIDA: RUA 9331, NO JARDIM ECOVALLEY. 
NOME DO REQUERENTE: VEREADOR ANDRÉ LUIS CELESTINO 
JARDIM "MINEIRINHO" 
Por força da lei n° 687/1997, não se pode trocar nome de ruas já eziro o 
2 
i FLS. 
CARTORIO 
NAGIBNEME 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
12 OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
Nascimentos, Casamentos e Obitos 
510? ///44K/ e:C (C • telyié • 'CM( 
OFICIAL DESIGNADA 
YWnfil td;lbentilin, 
ESCREVENTE ESCREVENTE 
Av. XV de Novembro, ri* 340 - 0EP 570 t 3-230 - Caixa Pcsir.! 795 • FonelF (44) 222-7156 - Maringà PFR 
s?Aui.o 9331 'PARL.)/ 209 sb (voes 19 6- 01-"Itaft 
oWisIXG c ?kg.? 
(DÁS PESSOAS NATURAIS 
Seittrs e. e. ,74;afib Neste 
\\ oficial Designada , 
O referido é verdade e dou fé. 
Narin,g, 15 de abril de 2004. 
‹: •41cfr,- 
. 
ia Antunes Brandão( FLS. 
escrevente 
FUNARPEN 
SELO DE 
AUTENTICIDADE 
Fr. I STRI1 
LIVRO C-109 ËOLHAS 181 TERMO 036016 
WEfltIDIND ne nsxrio 
CERTIFICO que, do livro, folha e termo citados, de ASSENTO DE OBITOS 
deste Oficio, consta que, foi lavrado no dia 15 de abril de 2004, o assento da 
óbito de: . . . . . . . . . 
DARCrif RODRIGUES DE OLIVEIRA 
falecido no dia quatorze de abril de dois Eil e quatro (14/04/2004), ás dezes￾sete horas e dez minutos (17:101),- em domicilio na Rua Assunção, 101, Jardim No￾vo Horizonte, em -Maringá-PR,_..dosexonasrulino, de profissão eletricista, de 
estado civil casado, natural de Bela Vista-FR, residente e domiciliado à Rua 
Assunção, 101, Jardim Novo Horizóhte„ em Maringá-PR, com sessenta e cinco (65) 
anos de idade, nascido aos trinta de agosto de um mil, novecentos e trinta e 
oito (30/08/1938). Filho de, 111/2 RODRIGUES DE OLIVEIRA e ERNESTINA RESTOLFE DOS 
Foi declarante: ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, (filha), casada, natural 
de Maringá-PR, do lar, portadora da Cl/R6:6.797.097-7-SSP-PR, residente na Rua 
Ver. Primo Monteschia, 238, Jardim Novo Horizonte, nesta Cidade. Sendo o 
atestado de óbito firnado pelo Dr.'Neoraldo do Nascimento Cardoso - CRM. 17.911, 
dando como causa da morte: caquexia neoplásica, neoplasia maligna de estômago, 
metástase cerebral. O sepultamento será realizado no Cemitério Municipal de Ma￾ringá-PR. Pela declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a inventariar 
e não deixou testamento, sabendo que o mesmo era eleitor. Apresentou-me a 
declaração de óbito n2 006890867, CPF/MF nP 057.983.379-87, Titulo de Eleitor n2 
040937070604, C.I. n.13 860.443 SSP/PR, Certidão de Casamento, Número 5.853, 
Folhas vaa,--do Livro og! lavrada no CARTORIO DO-REGISTRO CIVIL, MARIALVA￾Observanb: Deixa viúva a Sra. CONCEIM APARECIDA PERNIER DE OLIVEIRA; deixa 
seis (06) filhos, sendo um (01) menor de idade: EDSON; com 31 anos; ELIANE, com 
28 anos; SANDRA, com 26 anos; MARIA, COE 24 anos; PAULO, coa 23 anos e SERGIO, 
com 14 anos de idade. Registro lavrado de acordo com a Lei n29.534 de 10/12/97. 
---5:-Inoldr ~54~3. 
" 4UCu•nani“ • r.......umPnlVt-.'r 
ou ^a CA.n/15.TIV, 11 
'.•...,act.• n•c: -.- 91 tr. 
OPE - CADAStRO DE PESSOAS FiStCAS 
DARCY RODRIGuES. OL:Velill 
.Usrfrife -~ruimeenu 
057983379-87 3 t3f35 
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VALIDD TODC TERRutiRD, ;MA CNÁL. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - ESTADO DO PARANÁ. 
AVENIDA MARINGÁ, 660 CEP 87111-000 - CENTRO. 
FONE: 44-4009-1750 
E-mail: camara(dcms.pr.gov.brE-mail: protocolocms.ur.gov.br 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO 
PROCESSO TIPO 3-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - N° 22 / 2020 
SENHA PARA CONSULTA WEB: 30003 
DATA: 21/02/2020- 17:32 
Requerente: ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM 
CPF/CNPJ: 075.260.456-27 
Endereço: Jaçanã, 498 
Complemento: Casa 
Cidade: Sarandi-PR 
Telefone: 
RG/1nsc. Est.: 14.571.368-0 
Bairro: Centro 
CEP: 87111-140 
ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. 
Da Rua 9331. 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9331, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE 
ESPECIFICA" RUA DARCY RODRIGUES DE OLIVEIRA'. 
Va erRafaelVaz 
Divisão Protocolo - DPR 
FONE: 4 009-1750/Ramal 219 
Obs.: Art. 174, §2°, I do Regimento Interno diz que será declarada prejudicada: "qualquer proposição com 
objeto idêntico ao de outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado nos últimos cento e oitenta (180) dias, 
excetuando-se, nesta última hipótese) aprovação pela maioria absoluta dos membros do Legislativo;". 
"CO C fRi 
!!‘ 
( 
LS 
42- 
\LkST Li 
"EP/DOPA". 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (COF) 
Favorável Contrário 
CILAS SOUZA MORAIS 
Vereador M 
P 
R 
CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" 
Vereador M 
P 
R 
DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" 
Vereador 
P 
R 
M 
/2020 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: eamaraems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 
PROJETO DE LEI N° 2903/2020. 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
(CLJRF) 
Favorável Contrário 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador M 
P 
R 
DIONÁZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" 
Vereador M 
P 
R 
CILAS SOUZA MORAIS 
Vereador 
P 
R 
M 
/2020 

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